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quinta-feira 13 2010

Desadministrações - HRT e PMT, "casamento" perfeito...


Nos últimos tempos o Hospital Regional está sempre no topo da lista dos comentários, ao lado da falência da PMT e do processo na justiça eleitoral. Mas afinal o que acontece de verdade com o Hospital Regional de Tucuruí? É justamente este, o tema que vamos discutir agora, mas para discutir o Regional temos que partir de algumas constatações:

1 - É inegável que o Hospital não está atendendo satisfatoriamente a população, tanto que reclamações e  denúncias de mau atendimento e negligência são comentadas pelas rádios locais com mais freqüência do seria de se desejar.

2 - É de conhecimento público que o Hospital Regional de Tucuruí (e seus funcionários) está sobrecarregado devido ao fato de assumir a maior parte dos atendimentos da saúde básica em Tucuruí, o que é dever da prefeitura.

3 - É de conhecimento público que a falta de manutenção e de compra de equipamentos para o Hospital Municipal, citando como exemplos o Raio X que ficou parado por meses, sobrecarregando o Raio X do HRT, e o Autoclave que está quebrado a meses e até hoje, também está sobrecarregando o HRT, pois todas as esterilizações do Hospital Municipal são feitas no Hospital Regional.

4 - Médicos e outros profissionais da saúde municipal encaminham pacientes da saúde básica com problemas menores e pequenas cirurgias para o Hospital Regional.

Mas, se o Hospital Regional de Tucuruí deve atender somente aos casos de média e alta complexidade, por que atende aos casos que são da competência da prefeitura, onerando o Estado e prejudicando a eficiência e o atendimento no HRT?

Com um pouco de experiência em administração pública não é difícil perceber o motivo destas distorções.
Bom, vamos partir do princípio de que é muito difícil nos dias de hoje manter médicos trabalhando em cidades do interior, ainda mais em algumas especializações, isso faz com que as administrações sejam em muitos casos excessivamente condescendentes com erros médicos e com procedimentos pouco profissionais, como faltas constantes, descumprimento de horário e tempo mínimo para o atendimento em consultas, tratamento rude para com os pacientes e a população, insubordinação para com a direção dos hospitais (Públicos), e até mesmo negligência. Claro que temos exceções, mas não deixam de ser exceções.

Temos que considerar ainda que quase todos os médicos do Hospital Regional de Tucuruí também são funcionários da prefeitura. Ora, a governadora está na capital e provavelmente não sabe o que está acontecendo no HRT, e não conhece e nunca viu a maioria dos médicos daquele hospital. Duvidamos ainda que tenha algum tipo de fiscalização (eficiente) no HRT, que coloque o governo à par da real situação e muito menos do que acontece no HRT.

Já o prefeito está bem perto, conhece todos os médicos e demais profissionais da saúde, ele pode dar licenças, liberar plantões, enfim, proporcionar todas as facilidades, comodidades e vantagens que o poder pode oferecer, bastando para isso não o contrariar e não contrariar os seus interesses. Diante disso, fica praticamente impossível que algum profissional da saúde no HRT  ou no município tenha coragem ou interesse em denunciar ou mesmo desagradar o prefeito de alguma forma. 

O dinheiro do SUS vem para o município para manter a rede básica de saúde, sendo que este serviço é feito em sua quase totalidade pelo Hospital Regional de Tucuruí, enquanto o Governo do estado arca com toda a despesa que não é de sua responsabilidade, deixando de aplicar estes recursos para manter, melhorar e ampliar os serviços que o próprio HRT presta à população de Tucuruí e região. Convém lembrar que esta situação não afeta apenas o erário público federal (SUS), e o erário público estadual (HRT), mas prejudica diretamente o atendimento e a eficiência do Hospital regional de Tucuruí e a toda a população de Tucuruí e municípios vizinhos.

Mas o quê a direção do Hospital Regional de Tucuruí pode fazer? Deixar de atender à população nos casos de competência do município? Deixar de esterilizar os materiais do Hospital Municipal? Deixar de trirar Raio X quando o do Hospital Municipal estiver quebrado? Claro que não.
O HRT deve continuar atendendo à população pois o povo é a vítima nesta história, tem é que cobrar da prefeitura o ressarcimento pelos gastos do HRT com procedimentos e atendimentos que são de responsabilidade da prefeitura, e comunicar o que está acontecendo às autoridades competentes como o MPE, MPF e SUS.

Com certeza esta matéria deve chamar a atenção das autoridades competentes, dentro e fora do município e do estado para o que está acontecendo com a saúde em Tucuruí.  Algo de muito grave  acontece na saúde em Tucuruí, tanto a nível municipal como estadual, e alguém tem que tirar isso a limpo. Em que está sendo gasto o dinheiro do SUS que a PMT economiza jogando a saúde básica para o Hospital Regional? Por que a direção do hospital se cala e é conivente com esta situação que prejudica o povo, o estado e o próprio Hospital Regional de Tucuruí?

Muitos estão com saudade da administração anterior. Tinha bem menos reclamação e o Juraci como administrador defendia o Hospital Regional, e tinha peito para cobrar do prefeito e da prefeitura. E para não esquecer, em Tucuruí tinha Conselho de Saúde atuante também.

Alô vereadores, alô Conselho de Saúde, toc, toc, têm alguém aí?

quarta-feira 12 2010

Jucá, uma pedra no caminho do Ficha Limpa

Do Blog do Noblat 

Líder do governo ainda vetou, de antemão, a possibilidade de um acordo de líderes para dar caráter de urgência 

Carol Pires, do Estadão.com.br: 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou na tarde desta quarta-feira, 12, que não se esforçará para dar celeridade à votação do projeto Ficha Limpa, proposta para barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça. O votação da proposta foi concluída ontem à noite pela Câmara dos Deputados e, a partir de agora, será analisada pelo Senado, antes de seguir para sanção presidencial.

Jucá disse que não tem compromisso com a votação do projeto até o dia 5 de junho - data que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entende ser a data limite para que o projeto valha ainda para as eleições de outubro. "Não temos que votar o projeto à toque de caixa", disse o senador, para ponderar que este projeto pode "a qualquer momento, comprometer a vida das pessoas".

(Comentário meu: Jucá agiria assim à revelia do governo ou contra a vontade do governo?)

Presidentes do PT e do PSDB anunciam uso de Ficha Limpa

SÃO PAULO (Reuters)

Os presidentes do PT, José Eduardo Dutra, e do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmaram nesta segunda-feira que seus partidos vão adotar o projeto Ficha Limpa nas eleições deste ano, o que significa não dar legenda a candidatos que tenham condenações na Justiça.

Os dois informaram que vão seguir o projeto que tramita no Congresso Nacional e que deve ter os destaques votados nesta semana na Câmara dos Deputados, seguindo para o Senado.

O texto prevê que ficam inelegíveis os condenados por decisão coletiva da Justiça.

"Não vamos entrar nesta campanha com essas vulnerabilidades. Nossa referência é o projeto que passou na Câmara", disse Guerra durante debate com Dutra promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Dutra afirmou que o PT vai utilizar a inscrição do candidato no partido em que ele declara que não tem problemas com a Justiça. "As pessoas são conhecidas no partido", arrematou.

(Reportagem de Carmen Munari)

Deputados aprovam projeto "ficha limpa" sem alterações no texto-base

Deputados rejeitaram na noite desta terça-feira (11) os últimos destaques do projeto “ficha limpa”, que foi mantido da mesma forma que foi aprovado na semana passada. O projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Agora, a proposta segue para ser votada no Senado e, se não houver alteração, irá para sanção presidencial. O objetivo maior dos apoiadores do projeto é que as mudanças possam ser adotadas ainda nas eleições deste ano.

Os favoráveis argumentam que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente antes das convenções partidárias que definem os candidatos, as novas regras poderão ser aplicadas. Para os contrários, a proposta teria de ter sido aprovada no ano passado para ter validado em 2010.

Ainda não há consenso entre magistrados do Tribunal Superior Eleitoral se, mesmo aprovado até junho, o projeto valerá para as eleições deste ano.

“Isso é uma vitória para cada um dos brasileiros e eu fico muito feliz de ter servido de instrumento para pode aprová-lo nesta Casa”, comemorou o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), após a rejeição de todos os destaques. 

O texto que irá para a análise do Senado é o mesmo que foi aprovado na semana passada, de autoria do relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).]

O parlamentar petista flexibilizou a proposta de iniciativa popular ao permitir que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisa ser aprovado por um colegiado de juízes.

Na sessão desta terça-feira, dois dos nove destaques foram retirados da votação. Outros seis também tiveram parecer contrário, após consenso entre os deputados. O único que gerou polêmica foi derrotado por 350 votos contra, 2 a favor e 2 abstenções. Ele previa a exclusão do texto-base de crimes “contra o meio ambiente e a saúde pública”. A decisão tinha o apoio da bancada ruralista.

O presidente da Câmara Legislativa, Michel Temer (PMDB-SP), comemorou o fato da votação ter sido rápida (menos de 2h), como resultado do acordo feito, mais cedo, entre os parlamentares. "A casa do povo respondeu positivamente à iniciativa popular”, disse.

O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

terça-feira 11 2010

R$ 366 - Fim da novela

Do Blog da Franssinete

Tudo OK em relação aos empréstimos do Poder Executivo ao BNDES. Conforme declarações do líder do Governo, Gabriel Guerreiro (PV), do líder do PMDB, Parsifal Pontes, e do presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), há consenso. O de R$183 milhões já foi aprovado na CCJ e na CFFO e está pronto para ser votado em plenário. O de R$366 milhões, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, amanhã será apreciado pela Comissão de Finanças. Ambos devem ser votados - e aprovados - em primeiro, segundo turno e redação final na sessão da próxima terça-feira.