Nossa fonte nos informa dos seguintes crimes ambientais em Tucuruí e região:
"Crimes ambientais em unidades de conservação da natureza estão sendo coibidos pelo Núcleo de fiscalização em Áreas Protegidas, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)" isso é piaba.....
Quer dizer piada! Bem que eles deveriam usar os dez óculos apreendidos para tentar enxergar os grandes desmatamentos que vem ocorrendo a anos nas ilhas para o plantio de exóticas (pinhão manso); as condicionantes da cota 72 x 74 que não foram cumpridas e já passaram mais de 4 anos; as famílias desalojadas e desassistidas nas ZPVS (base 3 e 4);
o cadastramento de milhares de “pseudos pescadores” que não sabem nem pescar no prato que comem; edital de tanque e rede para famílias que nunca pisaram no lago; transporte de minério no lago com porto de transbordo na barragem da UHE (área de segurança Nacional) quem daria anuência! ;
falta de prestação de conta e desvio de recurso do convênio tripartite (POEMA X SECTAM X ELN); contrato de 8,8 milhões sem licitação de consultoria técnica para responder e tentar justificar erros incapazes de serem justificados pelos autores e gestores do Mosaico de UC;
TOPAM sem anuência do Conselho Gestor que a mais de 4 anos não reuni; o km 11 que já bateu no ver o peso; matadouro dentro de APP; projeto de Unidade de Separação e Embalagem de Resíduo Solido e compostagem em área de UC e APP, será que o secretario advogado faltou essa aula “Lei 9.985 / 2000 de SNUC” sem anuência do CG da APA, ações em desacordo com o Plano Diretor...!
Alias, a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 8666 de licitações, COMDEMA, SEMATUC, Plano Diretor e ate o Ministério Público, não consegue ver! Gente, esse é o Estado Democrático de Direito....!!!!
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Nota do Folha: Atenção autoridades ambientais. Ministério Publico Estadual e Federal, estas denúncias são graves e requerem investigação.
O ex deputado José Priante teve hoje a tarde uma reunião com o presidente do PMDB Jader Barbalho.
Jader está escutando todas as lideranças peemedebistas para saber que rumo o partido deve tomar nas eleições deste ano.
Priante aproveitou que estava sendo escutado e comunicou que, caso Jader decida não concorrer ao Governo do Estado, ele José Priante aceita ser candidato ao Governo do Estado.
Priante aparece em todas as pesquisas muito bem colocado.
E agora José ????
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Nota do Folha - Nenhuma surpresa, em nossa opinião a aliança está selada com o PT. Dependendo das pesquisas a candidatura de Priante é apenas o famoso Plano "B". Déjà vu?
A "hesitação" do PMDB em selar publicamente o acordo com o PT está parecendo o velho clichê dos filmes policiais de Hollywood.
É a cena do policial que faz o papel de durão e o policial que faz o papel de conciliador, tudo para conseguir informações ou a confissão do suspeito.
No caso o conciliador é o Jader, e o durão é o Dep. Parsifal, porta voz do núcleo duro do PMDB. No caso o "núcleo duro" cria dificuldades e Jader negocia as facilidades, tudo para que o PMDB tenha um maior quinhão de poder dentro do Governo do Estado.
Não estamos comentando isso como crítica, sabemos que estes jogos políticos são legítimos dentro do regime democrático. As pessoas se reúnem e fundam um partido político com o objetivo principal de chegar ao poder, o objetivo do partido político é o poder, esta é a força de Jader que tem conseguido manter o PMDB como a principal força política no Pará.
Mesmo com a hegemonia tucana no poder por 12 anos e a perseguição sem tréguas de Almir Gabriel, do ACM (com todo o poder que tinha) e dos Maiorana, Jader conseguiu se manter e manter o PMDB unido e forte apesar de tudo. A inteligência e a habilidade política fora do comum de Jader, ficam mais evidentes ainda levando-se em conta, que em apenas três anos fora do poder, o PSDB no Pará foi dividido e pulverizado, faltou aos tucanos um líder do quilate do cacique peemedebista para manter sob controle a diversidade de interesses e as vaidades pessoais no ninho tucano, e para manter a unidade do partido fora do poder.
Ora, Jader no senado não teria a mesma força que tem como deputado federal, lá ele seria vigiado e atacado sem piedade, e não poderia “se fingir de morto” quando lhe conviesse, estaria o tempo todo em evidência e sob os holofotes. Como candidato a governador os ataques seriam ainda mais acirrados e impiedosos contra Jader e seria um risco desnecessário, levando-se em conta que a sua rejeição junto ao eleitorado é muito grande.
Não compensaria ainda arriscar uma candidatura de um político inexpressivo eleitoralmente, ainda mais gastando com a aventura mais de R$ 40.000.000,00 quarenta milhões (custo estimado da campanha). Se o PMDB tem este dinheiro, ele seria muito melhor empregado na campanha para o legislativo. Além disso o PMDB perderia os 400.000 votos de Jader que iriam para a legenda do partido para deputado federal, já que seria muito difícil a transferência de votos para seus colegas de partido. Com isso o PMDB “encolheria” sua bancada em pelo menos três deputados federais, o que não é pouco.
Existem ainda os interesses do PMDB e do próprio Jader a nível nacional, já que as pressões da liderança do PMDB nacional e do PT (leia-se Lula) a cada dia aumentam, principalmente com a escalada de Dilma Rousseff nas pesquisas, que a apontam como favorita na eleição para presidente. Ora, com o vice e a divisão do poder com o PT no estado e com o vice na chapa de Dilma a nível nacional, o PMDB não tem do que reclamar quanto a sua participação no poder em ambos os níveis.
Seria muita ingenuidade supor que Jader abriria mão de tudo isso por simples vaidade, ou para atender a interesses pessoais de uma minoria dentro do PMDB. Acreditamos ainda que a simples suposição de que Jader cometeria um erro político tão grande é um insulto à inteligência e perspicácia da raposa peemedebista.
Mas Jader dá corda aos “insatisfeitos” do PMDB (núcleo duro), pois as dificuldades que eles representam a uma aliança com o PT, valorizam ainda mais o seu apoio, o que permite maiores concessões por parte do PT.
Conclusão:
Queremos dizer mais uma vez que tudo isso faz parte do jogo político em qualquer democracia, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo. O Folha mais uma vez cumpre com o seu objetivo que é politizar a população para que saibam como funciona o jogo do poder.
Não existe partido político bom ou mau (pelo menos no Brasil), o que existe são grupos de pessoas com qualidades e defeitos, nem anjos e nem demônios, e que estão organizadas em partidos políticos com o objetivo de chegar ao poder e comandar os destinos do país, na presidência da república, nos estados e nos municípios.
Cada grupo (partido) acredita que o país deve ser governado de uma determinada forma, cabe ao povo decidir qual destas formas de governo propostas é melhor para o Brasil e para a população como um todo, e não apenas a um determinado grupo, ou uma determinada classe social. Ou seja, o povo precisa votar de forma consciente e racional.
Com fim de prazo, divulgação de gasto público passa a ser obrigatória. Estados e municípios mais populosos devem abrir suas contas na internet. Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
Thiago Guimarães e Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo
A transparência da gestão pública entra em nova fase nesta quinta-feira (27) no Brasil, com o fim do prazo para que Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes publiquem em tempo real na internet informações detalhadas sobre quanto arrecadam e como gastam o dinheiro dos contribuintes.
A exigência está na Lei Complementar 131, um adendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aprovado pelo Congresso em 2009.
As novas regras de transparência começam a valer na sexta-feira (28) para a União, todos os Estados e os 273 municípios mais populosos. Cidades de 50 mil a 100 mil habitantes terão mais um ano para se enquadrar, e o prazo para os demais municípios vai até 2013.
A chamada “Lei da Transparência” ainda é alvo da resistência de prefeitos. Chefes municipais alegam imprecisões no texto da norma e cobram a regulamentação da lei, que ainda não saiu.
“Cada prefeitura tem um conceito de ‘tempo real’ e ‘informações pormenorizadas’”, afirmou ao G1 João Coser (PT), prefeito de Vitória e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Ficou aquela coisa cômoda: você [governo federal] não regulamenta e eu [prefeito] não me mexo"
João Coser
prefeito de Vitória
O Tesouro Nacional preparou uma proposta de regulamentação da lei, enviada para avaliação da Casa Civil da Presidência da República. O G1 questionou a pasta sobre a previsão de publicação da regulamentação, mas não obteve resposta.
Mas o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, já afirmou que a lei é “autoaplicável”, ou seja, não precisa de regulamentação para vigorar.
Quem descumprir a lei está sujeito à suspensão das transferências voluntárias da União, que somaram em 2009 R$ 5,1 bilhões para municípios e R$ 3,5 bilhões para Estados.
Tempo real
Para cumprir as exigências da lei, a CGU lança nesta quinta uma nova ferramenta no Portal da Transparência da pasta, no ar desde 2004. A consulta “Informações Diárias” trará dados detalhados por dia sobre a execução orçamentária de todas as unidades do Executivo federal.
O conceito de “tempo real” adotado pela CGU é, portanto, o de 24 horas. Segundo a pasta, para atender a nova lei, o portal será recarregado, em média, com 200 mil novos documentos por dia. Até então as atualizações eram mensais.
Em relação aos Estados, a CGU contabiliza 12 unidades da Federação (AL, BA, CE, RN, ES, GO, MA, MT, PA, PR, PE e RS) com portais de transparência nos moldes do site da pasta, com atualizações mensais ou em maior intervalo.
O órgão não sabe quantos municípios já cumprem a lei. As duas principais entidades municipalistas do país - a FNP e a Confederação Nacional de Municípios - também não fizeram balanço semelhante.
Segundo dados de 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 9 das 273 prefeituras de cidades com mais de 100 mil habitantes não mantinham páginas próprias na internet.
Presidente da FNP, Coser disse que a Lei da Transparência é um “importante instrumento de controle social”, mas reconhece que “uma ou outra” prefeitura não conseguiu se organizar para disponibilizar os dados no prazo.
Ranking da Transparência
Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, ressalta que os municípios tiveram um ano para preparar os dados. “É um argumento ridículo dizer que não estão preparados. É um processo simples, até porque são informações que as prefeituras já possuem.”
É um argumento ridículo dizer que [os municípios] não estão preparados"
Gil Castello Branco - ONG Contas Abertas
A ONG encabeça o chamado Comitê Técnico do Índice da Transparência, formado por especialistas que vão criar um ranking para atribuir notas às administrações públicas, de acordo com o grau de transparência de seus sites.
Se a prefeitura ou governo disponibilizar as contas públicas para download, por exemplo, ganhará pontos no índice. O mesmo se fornecer um canal de interação por telefone, e não apenas por e-mail.
Fiscalização
E quem ficará responsável pela fiscalização da nova lei? Pelo texto da norma, qualquer “cidadão, partido político, associação ou sindicato” poderá denunciar o descumprimento ao respectivo Tribunal de Contas ou Ministério Público.
Consultados pelo G1, a CGU, o Tribunal de Contas da União e a Secretaria do Tesouro Nacional informaram não ter responsabilidade na fiscalização.
“As denúncias vão acontecer se a sociedade se envolver na lei. Daí os Ministérios Públicos vão ter que tomar providências. É preciso que a lei vingue para quebrar a cultura do sigilo das contas nos municípios”, afirma Castello Branco.
Por mais que uma parceria com o atual Governo do PT tenha sido até bem vista pelos prefeitos do PMDB em recente reunião, não se enganem; o núcleo duro do PMDB é absolutamente contra.
E esse núcleo duro fica ali a azucrinar a cabeça do deputado Jader, dia e noite noite e dia.
Segundo os durões por conta do belo tratamento recebido pelo Governo nestes 3 anos e pouco.
O que não significa que o PMDB não vai se unir ao PT, em absoluto.
Mas cada um tem o direito de ter o núcleo duro que quiser, ora bolas.
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Nota do Folha: Pensaram que só o PT tem seus radicais?Vão rosnar, esturrar, grunir, mas a aliança vai acontecer (Já aconteceu).
