MCCE comemora nova resposta do TSE à consulta sobre a Ficha Limpa

Questionados sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam ontem (17) que a nova lei já vale para os candidatos condenados por um grupo de juízes antes mesmo da promulgação da lei, em 4 de junho deste ano. Por 6 votos a 1, o plenário compreendeu que a alteração verbal não altera o principal objetivo da lei, que é resguardar o interesse público.

A diretoria da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) comemorou o pronunciamento do TSE que, para as duas consultas feitas por parlamentares (a primeira delas sobre a validade da lei em 2010 e a segunda para os casos em que se aplica), deu respostas de acordo com a expectativa da sociedade civil. “O entendimento dos ministros é compatível com o que desejava a sociedade e o MCCE, que batalhou por esta lei”, disse a diretora da secretaria executiva do MCCE, Jovita José Rosa.

Na edição desta sexta-feira (18) a Folha de S. Paulo apontou que pelos menos três ex-governadores que foram cassados estariam impedidos de concorrer às eleições de 2010. No Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009, por abuso de poder político, o pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda, condenado em 2009 pelo TSE por abuso de poder e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado em 2009. Ele pretende concorrer ao Senado. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo.

A Campanha Ficha Limpa foi lançada no primeiro semestre de 2008, com a coleta de assinaturas de eleitores em todo o país. O MCCE arrecadou mais de 1,6 milhão de assinaturas entregues à Câmara dos Deputados em setembro de 2009. Aprovado sem emendas tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto de lei da Ficha Limpa foi sancionado pelo presidente da República no dia 4 de junho de 2010. 

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.

O dia em que Tucuruí parou

Imprensa chapa_branca

Foi até engraçado ver o João Marques no Tucuruí Agora tentando jogar toda a culpa do verdadeiro desastre que destruiu parte da rede de transmissão de energia elétrica que abastece Tucuruí, somente em cima da Celpa e eximindo o dono da Empresa Parque dos Buritis. A Celpa foi culpada por demorar a atender à reivindicação da empresa para retirar os postes, e ainda por não ter impedido a escavação (o gerente e funcionários da Celpa passam em frente ao local todo dia).

Mas a empresa também não tinha o direito de agir de forma irresponsável e inconseqüente ao provocar a queda dos postes ao enfraquecer a base de sustentação dos mesmos com escavações. Acontece que o dono da empresa além de rico (e rico em Tucuruí faz o que bem entende) é amigo do prefeito e dos donos da rádio, além de cliente é claro. O fato é que esta irresponsabilidade provocou vários prejuízos e colocou em risco a vida e a segurança da população, isso é um fato. As imagens que fizemos e que estão na matéria abaixo não deixam dúvidas.

O Folha também teve prejuízo

Nossos computadores também foram danificados prejudicando inclusive a atualização do blog, as publicações e as respostas dos comentários. Desta forma pedimos desculpas pela demora na publicação dos comentários, mas até resolvermos este problema estaremos atualizando o blog apenas uma vez por dia.

Desastre paralisou o Navega Pará

Com a queda dos postes houve rompimento dos cabos de fibra ótica do Navega Pará, em conseqüência o serviço estará indisponível até a próxima semana com a chegada dos técnicos. Enquanto isso os sistemas dos órgãos públicos que dependem do sinal do Nabega Pará estão inativos, como por exemplo: A delegacia não tem como registrar Boletins de Ocorrência Policial.

Imprensa chapa-branca cobriu o escândalo no Liler Leão, mas a matéria não foi ao ar

Uma mãe de família levou uma criança para ser atendida no Posto de Saúde Liler Leão (Em frente à prefeitura velha), acontece que a pediatra não estava atendendo devido à falta de energia elétrica (ela não trabalha sem ar-condicionado). A criança então foi encaminhada por ambulância até o Hospital Regional. O pessoal do Regional por sua vez, não atendeu por que o procedimento é da rede básica e portanto de responsabilidade do município. A paciente então retornou na mesma ambulância e fez um escândalo (Justificado e com razão) no posto, tendo a imprensa (TV Floresta) comparecido e feito à matéria, que até agora (20:00 hr) não foi ao ar. Vamos ver se vai ao ar amanhã, se não for é porque não foi autorizada pela PMT.

Belém - Processo 1 e 2

Do Blog do Bacana

Tá achando que acabou os processos contra Duciomar ?

Não acabaram.

O TRE no processo desta semana julgou que Priante entrou em lugar errado, deveria ser na Junta e foi no protocolo do TRE.

Aí declarou extinto o processo.

Acontece que o TRE em outro processo de cassação, desta vez da diplomação de Anivaldo e Duciomar fez a mesma coisa, deliberou que havia sido empetrado por Priante fora de prazo.

Priante recorreu para o TSE e o TSE deu razão a ele por unanimidade dos votos.

Duciomar conseguiu na verdade que não fosse julgado o mérito de um dos processos, porem daqui até o final do mês o TRE deve receber do TSE o processo de cassação da diplomação com orientação de julgar o mérito.

Porque o TRE não julgou esse processo ?

Porque o advogado de Duciomar embargou no TSE. Mas nos próximos dias o TSE vai julgar o embargo, e deve manter sua posição.

A mesma coisa vai acontecer com o processo desta semana, de cassação do registro. Priante vai recorrer ao TSE.

Resumo da novela; haverá muita dor de barriga pela frente.

Desrespeito às Leis Ambientais paralisa Tucuruí e causa prejuízos

 

Na foto vemos a Celpa consertando a linha de transmisão e os postes derrubados e com suas bases abaladas pela terraplanagem 

Um apagão na cidade de Tucuruí hoje em horário comercial e que durou mais de seis horas paralisou toda a cidade. Prefeitura, órgãos públicos estaduais e federais, bancos, fórum, comércio, tudo parado. Comerciantes perderam mercadorias e deixaram de fazer negócios, não puderam pagar contas com vencimento hoje e uma série de transtornos foi o saldo da irresponsabilidade de uma empresa, da omissão de autoridades e do desrespeito às Leis Ambientais.

A Empresa Parque dos Buritis resolveu fazer terraplanagem em uma área de sua propriedade, inclusive derrubando uma parte de mata nativa, isso (pelo que sabemos) sem a devida Licença Ambiental e qualquer análise técnica. Este tipo de atitude de pessoas que são amigas de políticos locais é muito comum em Tucuruí, aqui se comete todo tipo de crime contra o Meio ambiente, até mesmo desvio de igarapés para aumentar terrenos e construir prédios, manter olaria com queima de serragem no meio da cidade e retirar pedras da beira e do leito do Rio Tocantins. Tudo é permitido aos amigos do poder.

No caso do apagão, a empresa simplesmente escavou em torno dos postes da linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão que abastece a cidade, resultado: Com a sua base abalada, vários postes caíram interrompendo o fornecimento de energia elétrica em toda a cidade por várias horas. Além disso, os fios de alta tensão caíram sobre a BR 422 colocando em risco a vida dos motoristas e transeuntes. Por pouco e por sorte não houve uma grande tragédia, já que a queda dos postes se deu em torno das 08:00 hr da manhã, horário de grande movimento na BR que faz a ligação Tucuruí/Vilas Residenciais.

Até quando a impunidade e o desrespeito às leis vão prevalecer em Tucuruí? Agora fica a pergunta: Para quem denunciar se os órgãos fiscalizadores estão sob controle político e se omitem? Tucuruí hoje é como um navio em alto mar sem motor, sem leme e a tripulação sem comando. No popular: Casa da mãe Joana!!!

Só nos resta orar e pedir a Deus que alguma autoridade ou alguma instituição se indigne e faça alguma coisa para restabelecer a legalidade e a ordem na cidade... 

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Priante, voraz, pra cima da convenção

Do Blog do Hiroshi

Quem conhece o humor do ex-deputado federal José Priante garante que ele vai jogar todas as fichas na disputa interna pela indicação de sue nome candidato ao governo do Estado, emparedando o deputado Domingos Juvenil pela preferência dos votos dos convencionais do PMDB.

Derrotada as pretensões dele de chegar à prefeitura de Belém pelo voto de desembargadores, Priante teria revelado a gente de seu círculo de amizade ser insuportável ficar acumulando seguidas derrotas (governo do Estado, Prefeitura de Belém, no primeiro e segundo turno, desempossado prefeito antes mesmo da posse, e, agora, no TRE) -, razão maior de sua intenção de jogar pesado em busca da maioria de votos na convenção peemedebista.

Dificil é acreditar na possibilidade de Jader Barbalho admitir perder uma disputa interna para seu primo.