Ficha Limpa: Candidatos impugnados não tomarão posse antes da decisão do STF

Do Blog do Noblat

Ficha Limpa: eleitores pedem mais rigidez

Isabel Braga, O Globo

Em uma audiência pública nesta sexta-feira, no Fórum de Pirenópolis, eleitores cobraram do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicações para candidatos com registros cassados pela Justiça eleitoral continuarem em campanha e aparecendo na propaganda na TV e no rádio.

A audiência fez parte da campanha "Vote Limpo. Não venda seu voto", iniciada pelo TSE.

Os eleitores pediram maior divulgação, pela Justiça, dos candidatos que tiveram o registro impugnado pela Lei da Ficha Limpa.

- Como sustar esse processo? O candidato é cassado no TRE, depois no TSE e ainda tem chance de ir ao Supremo? E o mais grave: é permitido (ao candidato) continuar na mídia. Isso pode confundir o cidadão - criticou José Reis, presidente da sociedade dos amigos de Pirenópolis.

Lewandowski tentou explicar a aparente contradição:

-É uma questão muito delicada para Justiça colocar informações sobre os candidatos que ainda estão sendo julgados.

Lewandowski ressalvou que os candidatos com registros suspensos não tomarão posse, se eleitos, enquanto o Supremo Tribunal Federal não der a palavra final sobre seus processos:

- Se até a diplomação o candidato estiver com o registro eleitoral indeferido, não será diplomado e nem tomará posse.

Ficha limpa

Um anônimo no Blog Perereca da Vizinha fez uma análise da aplicação da Chamada Lei Ficha Limpa. Esta análise explica com muita clareza como a mesma se aplica nos casos de impugnação de candidaturas.

Eis o texto:

"Comentário de Alexandre Garcia no Bom dia Brasil do dia 01 de setembro de 2010 comentando sobre a Lei da Ficha Limpa:

Os que vão recorrer alegarão que a Lei da Ficha Limpa não pode vigorar para trás, retroagir contra o réu.
Acontece que este princípio constitucional só vale para a Lei Penal. Qualquer cidadão mediano que saiba ler, como disse o advogado de Roriz, vai encontrar no Artigo 5º, parágrafo 40: " A Lei Penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu".

O Supremo só vai precisar esclarecer que a bendita Lei da Ficha Limpa não é lei penal. Ela foi aprovada antes que começasse o processo eleitoral. Portanto vale para estas eleições, como já entendem muitos ministros do Supremo. E é uma lei que estabelece condições para o registro de candidatos. É condição de moralidade para receber um mandato do povo.

Como lembrou o presidente do TSE, renunciar para fugir ao processo de cassação é fraudar este mesmo processo. Um ato de força, arbitrário, unilateral. Como se alguém pudesse fugir de um processo penal renunciando à cidadania.

E a Lei da Ficha Limpa, ou lei da exigência óbvia da moralidade, o Supremo há de lembrar que é conseqüência da Constituição, que exige moralidade no cargo público (Artigo 37). E estabelecem no Artigo 14, parágrafo 9º, que lei complementar estabelecerá casos de inegibilidade a fim de proteger a moralidade e a probidade considerada a vida pregressa do candidato.

Não poderia ser mais clara a Constituição. Demorou 16 anos para ser cumprido, mas chegou com um projeto de iniciativa popular. E a opinião pública exigiu que a Câmara e o Senado aprovassem maciçamente".

Ibope - Dilma mantém vantagem sobre Serra

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, manteve a vantagem de 24 pontos sobre o tucano José Serra apontada na pesquisa Ibope/Estado/TV Globo feita entre os dias 24 e 26 de agosto. Segundo a nova pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, feita entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, a petista tem 51% das intenções de voto (59% dos votos válidos) contra 27% do tucano.

Marina Silva (PV) aparece oscilou de 7% para 8%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somam 6% e indecisos são 7%. 

Na espontânea - quando o eleitor responde sem que sejam apresentados os candidatos -, Dilma registra 43% contra 20% de Serra. Marina tem 5% e outros somam 2%. Neste cenário, brancos e nulos são 5% e os indecisos somam 24%. 

Em um eventual segundo turno, Dilma teria 55% dos votos e Serra, 33%. Brancos e nulos somam 6% neste cenários e 5% estão indecisos. 

Rejeição. Entre os três principais candidatos à Presidência, Serra tem a maior rejeição. 26% dos entrevistados disseram que não votariam de jeito nenhum no tucano. 19% rejeitam Dilma e 15% rejeitam Marina. 10% disseram que poderiam votar em todos e 19% não souberam responder. 

Foram realizadas 3010 entrevistas em 204 municípios. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 27597/2010.

Contra o golpismo

Trecho da matéria "Contra o golpismo" do Blog do Hiroshi 

"Pela terceira vez, o poster assistiu, de cabo a rabo, instantes atrás, os candidatos a presidente falando no Horário Eleitoral.

Dá pena, de verdade, constatar o José Serra totalmente perdido na TV, sem rumo, sem bússola, e, pior, sem terra à vista.

O programa do cara está desfocado da realidade.

Apelação do início ao fim.

Triste ver o Serra, quem diria, apagado em pleno picadeiro de um circo".

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Trecho da matéria: Em desespero Serra apela para a difamação e o golpe

"Mas, nada como o desespero para tornar nítida a personalidade de um sociopata.

Para que quebrar o sigilo da filha de Serra? É sabido que ela era sócia da irmã de Daniel Dantas numa empresa fora do país, que mentiu ao dizer que nunca tivera contato com essa sócia – há uma gravação, feita na Operação Satiagraha, de um diálogo telefônico entre as duas -, que a mansão onde mora o próprio Serra está registrada no nome dela, que esteve envolvida com fundos americanos, que “semeou” uma rede de empresas off-shore em paraísos fiscais do Caribe, e que dá festas para centenas de pessoas em sua própria mansão, aparecendo frequentemente, com o marido, Alexandre Bourgeois (que nome!), nas colunas sociais. Se a campanha de Dilma quisesse expor a filha de Serra, não precisaria de mais nada – e nada disso foi obtido por meios ilegais".

Leia mais: http://www.joildo.net/artigos/em-desespero-serra-apela-para-a-difamacao-e-o-golpe/#ixzz0ySqqPPim

Serra em desespero renega sua própria história e põe em xeque a sua reputação

Assistimos hoje no programa eleitoral a patética tentativa de golpe do Serra para ganhar a eleição na marra e a qualquer preço. Há muito tempo à mídia noticia que quadrilhas acessam banco de dados do Governo e retiram informações para vender a qualquer um que esteja disposto a pagar. Em São Paulo mesmo, qualquer um pode comprar CDs com informações sobre qualquer um, até mesmo ministros e o próprio Presidente da República.

Os crimes cibernéticos aumentam em todo o mundo, inclusive há pouco tempo vazaram informações sigilosas do próprio Pentágono sobre a guerra do Iraque, todos sabem que a rede de computadores do Pentágono é a mais segura do mundo. Imagine no Brasil onde milhares de servidores públicos, em virtude de suas funções tem senha de acesso a estes dados.

As informações que são motivo de tanto alvoroço foram obtidas em 2009 enquanto Serra era Governador de São Paulo, e podem ter ligação com o governo paulista, alguém pode ter tentado obter informações para chantagear o governador.

Nenhuma informação sobre Serra foi usada em campanha e quem mais tem interesse no escândalo da quebra de sigilo de membros do PSDB é o próprio Serra, para tentar tumultuar a eleição.

Foi triste ver o Serra com toda a sua história se submeter a uma situação tão degradante, e é mais triste ainda constatar como os políticos subestimam a inteligência do eleitor.

Serra apela e põe de lado qualquer escrúpulo para ganhar a eleição na marra e a qualquer preço, mesmo que este preço seja a sua reputação e a sua dignidade. Serra se esquece que sempre haverá eleições, mas a reputação é só uma.

É lamentável e muito triste ver a que ponto de degradação moral um homem pode chegar pela ambição ao poder.