A Polícia Federal começou em julho deste ano a desbaratar um esquema criminoso que atuava no interior do Pará em municípios que foram inseridos no programa “Seguro Defeso” do Governo Federal e que visava beneficiar pescadores por ocasião do período de proibição da pesca no Pará. As fraudes foram denunciadas no jornal DIÁRIO DO PARÁ.
Pelas denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal, o esquema vinha atuando no Pará desde 2003 quando estavam registrados em todo Estado cerca de 40 mil pescadores. A partir de então começou o que foi denominado de “pororoca do defeso” e das licenças de pescas provisórias atingindo hoje a cifra de 130 mil pescadores em todo o Pará.
Os municípios alvos da quadrilha são: Ponta de Pedras, Moju, Limoeiro do Ajuru, Breu Branco, Tucurui, Abaetetuba, Igarapé-Miri, Chaves, Muaná, Cametá e Mocajuba, sendo que o município de Muaná na Ilha do Marajó tem o maior esquema já descoberto.
No dia 14 de julho, um delegado e seis agentes Polícia Federal montaram campana na agência da Caixa Econômica Federal, no bairro do Entroncamento, em Belém, flagraram cerca de 500 pseudos pescadores que chegaram em barco alugado do município de Muaná para receberem quatro parcelas do “seguro defeso” que estava em atraso.
O que chamou atenção dos federais foi o “modus operandis” dos supostos pescadores que ao receber o montante imediatamente mesmo com dificuldade pediam para que o “caixa” fizesse um depósito em nome da Associação de Pescadores da Ilha Arioquinha e circunvizinhança no valor de R$ 661,00.
Disfarçados de funcionários da Caixa, os federais identificaram o homem responsável pela associação que na verdade é o presidente da entidade conhecido como Durval Barbosa e todos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal onde o esquema será investigado segundo informou o porta voz da PF do Pará, Fernando Sérgio Castro.
Investigações em andamento detalham como funcionava o esquema. O presidente das associações e Colônia de Pescadores pegava os documentos de pessoas que são pescadores e de pessoas que não tem nenhum vínculo com a pesca, com o objetivo de tirar a carteira de pescador ou a certidão provisória, para ter direito a receber o “seguro defeso”.
Mas os presidentes ou responsáveis condicionavam que a metade do dinheiro era para providenciar a carteira, no entanto essa metade era para pagar a fraude, quando não era pago a metade para o presidente a carteira era cancelada no ano seguinte.
No município de Breu Branco, a Colônia de Pescadores Z-53, possui cerca de 8 mil pescadores cadastrados na Superintendência de Pesca e desses 8 mil, segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público e políticos 70% são falsos pescadores. Na verdade eles são mototaxistas, donas de casa, estudantes, comerciantes e pessoas de outros municípios, como Tucuruí, Cametá e Baião que também não têm vínculo com a pesca.
A fraude é tão grosseira que existem municípios como nenhuma tendência para pesca e que apresentam números extraordinários de pescadores, muitos deles morando em Belém na periferia e que foram cooptados a fornecer documentos com a promessa de um salário gratuito e que da noite para o dia viraram pescadores.
(Colaboração de JR Avelar para o Diário Online)
