Geralmente o cidadão comum desconhece os mecanismos da corrupção.
Esta matéria tem como objetivo esclarecer os caminhos para o desvio de dinheiro público. Esta matéria tem sentido genérico e não tem a intenção deliberada de acusar ninguém especificamente.
Ouvimos falar muito que fulano ou sicrano é corrupto e enriqueceu desviando dinheiro público, e a impressão que se tem à primeira vista é que ele é o único responsável. Mas isso não é verdade, esta é apenas a ponta do iceberg.
Vamos por exemplo supor que um prefeito queira desviar dinheiro da prefeitura. Para começar é IMPOSSÍVEL desviar dinheiro da prefeitura sozinho, mesmo que seja um prefeito, ele precisa primeiro da conivência de vários funcionários e profissionais e assim montar uma quadrilha com este objetivo.
Em primeiro lugar ele precisa de alguém que tenha uma empresa devidamente legalizada e com ampla área de atuação, normalmente estas “empresas” vendem de tudo, de uma agulha a um avião. Por isso normalmente depois do resultado das eleições uma grande quantidade de empresas são criadas com o objetivo de “negociar” com o governo.
Existem também “empresas” e grupos de empresas cujas quadrilhas altamente especializadas agem nos estados e até nacionalmente que têm grande experiência em fraudar licitações e desviar recursos públicos, principalmente nas prefeituras do interior, onde a fiscalização e o controle social são menores, e onde a corrupção está mais arraigada e muitas vezes faz parte da cultura política local. Os donos e demais integrantes destas “empresas”, normalmente tem grande experiência em burlar a lei e encobrir os rastros da roubalheira, tendo normalmente em sua folha de pagamento autoridades dos três poderes, que lhes dão cobertura.
Mas continuando, além do “empresário” corrupto o prefeito que queira desviar recursos tem que ter a conivência do Secretário Municipal (responsável pela Secretaria para qual se destina o produto ou serviço), para que o mesmo ateste as notas fiscais, também tem que ter a conivência do Secretário da Fazenda, do tesoureiro, do chefe da licitação e/ou de compras, do contador e do pessoal que faz a contabilidade, pois todas estas pessoas participam ou no mínimo tomam conhecimento da ilicitude.
De cara o “empresário” tem que pagar os impostos sobre a nota fria, ISS ou ICMS, INSS e Imposto de Renda, o que de cara representa mais ou menos uns 30% do valor da nota, e é claro tem a comissão do “empresário” que varia em média em torno de 20 a 30%.
Se a mercadoria mesmo de baixa qualidade for realmente comprada ou o serviço mesmo que feito com material de quinta for executado temos ainda os custos do produto ou do serviço, que pode representar no mínimo 30% do valor da nota.
Só ai, antes mesmo do prefeito “lucrar” um centavo, ele já “gastou” de 80 a 100% do valor real do produto ou do serviço. A solução então é superfaturar dobrando o valor da nota, ou o mais arriscado que é forjar a entrega do material ou a execução do serviço, o que normalmente dá muito na vista e põe no esquema funcionários do baixo escalão.
Então para “justificar” por exemplo, um milhão desviado ele gasta dois milhões ou mais. E olha que não estamos contando com os funcionários coniventes que querem por sua vez dinheiro e vantagens. Vantagens estas normalmente dispendiosas que o prefeito não tem como negar pelo resto do seu mandato. E ai depois de tudo pronto entra o profissional encarregado da maquiagem das prestações de contas e da cooptação de auditores no sentido de “passar por cima" dos erros na prestação de contas ou pelo menos adiar ao máximo a auditoria e seu resultado.
O maior risco é quando a situação foge ao controle e as contas caem nas mãos de auditores honestos, ou a ilicitude é denunciada e investigada por promotores e delegados sérios.
Neste caso, só resta então ao corrupto duas alternativas:
1 - Contratar escritórios de advocacia caros, eficientes e que tenham bons contatos, para através das brechas nas leis livrar o corrupto da cadeia, ou adiar os julgamentos por muito tempo ou indefinidamente.
2 – Cobrar dívidas de campanha, pois os corruptos normalmente apóiam políticos candidatos a cargos importantes no Legislativo e no Executivo, não importando a sigla partidária, a única condição para o "apoio" (leia-se financiamento de campanha e contratação de cabos eleitorais), é que os candidatos sejam tão corruptos e sem caráter quanto eles próprios e assumam o compromisso de os defender caso suas falcatruas sejam descobertas.
Por sua vez estes candidatos depois de eleitos usam da sua influência para livrar o corrupto, muitos recebem propinas do prefeito durante seus mandatos, normalmente através de convênios e/ou emendas parlamentares ou em espécie mesmo.
O assunto não se esgota aqui, pois o tema é muito extenso, mas por enquanto esta matéria dá ao cidadão comum uma idéia de como funcionam os esquemas de corrupção no Brasil.
Colocamos como exemplo os prefeitos, simplesmente por que os prefeitos estão na base da pirâmide do poder, no entanto isso pode acontecer em qualquer nível de gestão pública, seja ele em nível de Estado ou Federal.
Conhecimento é poder, o povo precisa conhecer seus inimigos para que possa se defender deles.
E nós estamos aqui para isso mesmo...
