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domingo 20 2011

MPF leva caso da TV de Jader ao TRF


OUTORGA - Procuradora da República sustenta pedido de anulação

O Liberal - Thiago Vilarins - Da Sucursal

Chega nos próximos dias ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a ação civil pública, em fase de recurso, do Ministério Público Federal (MPF) para modificar a sentença da 1ª Vara do Distrito Federal que julgou, no primeiro semestre do ano passado, improcedente a anulação da transferência de concessão de outorga entre as emissoras de TV Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA) e Sistema Clube do Pará de Comunicação, ambas do ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Há exatamente um mês, a juíza Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, que julgou improcedente o pedido do MPF, recebeu as contrarrazões da parte apelada e remeteu os autos ao TRF1.

No recurso de apelação interposto, a procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman alega que está comprovado que a RBA não tinha idoneidade financeira e moral para a renovação da outorga. 

Portanto, pede 'a anulação de transferência de concessão de canal de televisão, outorgada à RBA, e depois transferida ao Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda., face ao cometimento de ilegalidades e à conduta omissiva da União Federal com relação a tais irregularidades.'

De acordo com o recurso, há indícios claros de favorecimento político para que a emissora de Jader Barbalho continuasse operando sem ter que pagar as suas dívidas. A procuradora ressalta que houve manobra política para a transferência de concessão entre as duas TVs.

Hoje é domingo, que bom, mas toma cuidado, manera com a bebida.

Quando a 'cervejinha' vira vício

Fim de semana está aí e tomar aquela cervejinha com os amigos é algo irresistível. A bebida alcoólica apreciada com moderação faz parte da rotina de muitos, mas quando ela se torna a única e constante companheira, é hora de ficar alerta para os sinais do alcoolismo. 
 
O vício, segundo estudo divulgado no início deste mês pela Organização Mundial de Saúde, mata por ano 2,5 milhões de pessoas no mundo, o que corresponde a 4% de todos os anos perdidos de vida útil. 
 
À primeira vista, uma dose de bebida alcoólica não traz problemas, mas quando o hábito deixa de se tornar ocasional e torna-se diário, à luz do dia e fora da normalidade, estigmatiza e é encarado como defeito de ordem moral, além de abrir as portas para outras dependências químicas.
 
“Parei pra ver que ia perder tudo se não parasse com isso, aprendi com os meus erros e saí do alcoolismo pesado. Bebo hoje sozinho umas 2, 3 cervejas nos finais de semana, uma ‘manutenção’ e depois vou logo pra minha cela e a minha carcereira, que são a minha casa e a minha esposa”, explicou divertido o motorista Mauro Mesquita. 
 
Aproximadamente 12% dos brasileiros consomem de modo prejudicial álcool e outros tipos de droga. Prova de que nem todos têm a sorte de Mauro em se controlar sem ajuda.
 
De acordo com o Alcoólicos Anônimos, o alcoólatra se caracteriza como aquela pessoa que começa a enfrentar problemas em decorrência da bebida, que ouve reclamações por conta dos seus hábitos e comportamento, que deve parar de beber porque não consegue fazer mais nada se não tiver a bebida no meio.  
 
A irmandade mundial 
 
autossuficiente que completa 40 anos de atuação no Pará em 2011 reúne homens e mulheres de camadas sociais, raças e credos diferentes em torno de um só objetivo: a sobriedade que o alcoolismo não permite alcançar. “O anonimato é o nosso alicerce espiritual, o que mantém os princípios acima das personalidades, aqui todos são iguais”, esclareceu o coordenador da comissão de cooperação com a comunidade do AA.
 
Sóbrio há 28 anos, o delegado do AA contou sua experiência. “Estou todo esse tempo sem tomar uma gota de álcool, mas passei por muitas dificuldades pra chegar aqui, tem que passar um dia de cada vez para não interromper o programa e alcançar o objetivo que é parar de vez. 
 
Hoje tento livrar minha esposa do vício”. Ele informou que a pessoa quando chega na irmandade recebe folhetos e matérias onde deve ler e consultar a sua consciência e decidir se quer parar de beber. “A partir disso trabalhamos o nosso programa de reabilitação, composto de 12 passos individuais e 12 tradições que nos guiam dentro do grupo”, apontou.  
 
TRATAMENTO 
 
Em Belém, 170 mil pessoas têm problemas com álcool e drogas, estima o Programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). 
 
“Vamos ter mais dados regionalizados sobre o assunto à medida que for sendo implantada a política de redução de danos sociais à saúde para aqueles que usam álcool ou drogas, em toda a rede municipal e em Ananindeua”, informou Paulo Peixoto, coordenador do programa. Ele acrescentou que o programa vai assegurar o acesso desse usuário ao tratamento ou encaminhamento em qualquer unidade básica de saúde.
 
Segundo ele, toda a rede deve estar sensibilizada ainda no 2º semestre deste ano. “Teremos um encontro para tratar do tema em agosto”, acrescentou Peixoto. 
 
Ele acredita que a situação do alcoolismo é preocupante no Pará e devem ser criadas novas políticas públicas e ampliadas as que já existem: “Temos apenas 5 Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas no Estado”. 
 
De acordo com Eliana Souza, coordenadora do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), foram feitos ano passado 862 atendimentos na capital. “Atendemos muitas pessoas do interior, porque existe uma carência para esse tipo de atendimento e a demanda só tem aumentado”.
 
Mulheres estão bebendo mais  
 
O sexo feminino já deixou de ser frágil há muito tempo, então é normal que se veja cada vez mais mulheres nas mesas de bares, muitas vezes desacompanhadas de homens. 
 
Uma Pesquisa Nacional sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas (PNBA), realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) em parceria com a Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad) do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aponta que as coisas estão mudando de forma acelerada entre a população dos 12 aos 17 anos. 
 
Como um efeito maléfico da igualdade entre os sexos, as garotas passaram a querer se igualar aos garotos também nas bebedeiras. 
 
Quanto mais jovens, dizem os pesquisadores, mais as mulheres se aproximam dos homens no consumo de álcool. O AA reforça os dados da pesquisa enfatizando que o número de mulheres alcoólatras vem se tornando problemático, já que a proporção que antes era de 5 homens bebedores habituais para cada uma mulher, hoje está praticamente empatado. 
 
O problema maior é que as mulheres desenvolvem concentrações sanguíneas mais elevadas do álcool por uma série de fatores genéticos, e tendem a desenvolver a dependência em um prazo bem menor que os homens, pois eles demoram de 10 a doze anos para se tornarem alcoólatras, já elas tendem a desenvolver a doença em apenas 4 anos. 
 
“Por conta disso vamos programar um dia de conscientização sobre o alcoolismo aproveitando que 8 de março é o Dia da Mulher”, informou o coordenador do AA. A estudante de enfermagem Thais Oliveira não acredita que o fato das mulheres estarem bebendo com mais frequência deva ser motivo para alarde.
 
“Quando dá, eu bebo toda sexta-feira com as minhas amigas, no sábado com o meu namorado, agora eu sei meu limite e acho que o alcoolismo independe de sexo, tem mais a ver com a conduta da pessoa”, disse. (Diário do Pará)

sábado 19 2011

Charge - Governador tucano com crise de identidade...


Pergunta que não se cala: Se o Governador Jatene acredita realmente que o governo petista foi tão ruim, por que o está imitando???

E quem sou eu???


Nesta altura da vida já não sei mais quem sou... 

Vejam só que dilema!!! 

Na ficha da loja sou CLIENTE, no restaurante FREGUÊS, quando alugo uma casa INQUILINO, na condução PASSAGEIRO, nos correios REMETENTE, no supermercado CONSUMIDOR

Para a Receita Federal CONTRIBUINTE, se vendo algo importado sou CONTRABANDISTA

Se revendo algo, sou  MUAMBEIRO, se o carnê tá com o prazo vencido INADIMPLENTE, se não pago imposto SONEGADOR. Para votar ELEITOR, mas em comícios sou MASSA

Em viagens TURISTA, na rua PEDESTRE, se sou atropelado ACIDENTADO e no hospital viro PACIENTE

Nos jornais sou VÍTIMA, se compro um livro LEITOR, se ouço rádio OUVINTE. Para o Ibope sou ESPECTADOR, para apresentador de televisão TELESPECTADOR, no campo de futebol TORCEDOR.
 
Se sou corintiano, SOFREDOR

Agora, já virei GALERA. (se trabalho na ANATEL , sou COLABORADOR) e, quando morrer... uns dirão... FINADO, outros... DEFUNTO, para outros... EXTINTO, para o povão... PRESUNTO... 

Em certos círculos espiritualistas serei... DESENCARNADO, evangélicos dirão que fui... ARREBATADO...

E o pior de tudo é que para todo governante sou apenas um IMBECIL !!! 

E pensar que um dia já fui mais EU.


Luiz
Fernando Veríssimo.

Com ‘Lei Tiririca’, começa reforma política ‘possível’


Adoção de sistema majoritário para eleição de deputados, pondo fim aos puxadores de votos, faz parte da restrita pauta em debate.

Marcelo de Moraes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

O 1,3 milhão de votos de Tiririca elegeu deputado que ficou atrás de 10 candidatos

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de "Lei Tiririca" - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

"É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode", diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. "Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral."

Se aprovada, a "Lei Tiririca" vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.

Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.

Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.

Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.

Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. "Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não", diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.