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domingo 08 2011

Prós e contras à criação de novos Estados e a divisão do Pará

O Deputado Parsifal reafirma o seu apoio à criação do Estado de Carajás. 

É interessante observar que alguns políticos mudam de idéia, ou pelo menos arrefecem ou aumentam o seu entusiasmo conforme estejam na situação ou na oposição. 

Alguns políticos quando estão no governo não querem nem saber da divisão do Pará, e quando na oposição se tornam entusiastas na criação de Carajás e Tapajós. Felizmente o Dep. Parsifal, neste caso, está sendo coerente e mantém a sua posição, apesar da natural oposição do governo paraense à divisão do Estado. 

Como qualquer ação ou obra humana, a divisão do Pará tem seus aspectos positivos e negativos, convém, portanto analisar de forma pragmática a questão e verificar o peso das vantagens e das desvantagens. 

Prós 

Os exemplos de Goiás e Mato Grosso foram muito positivos, tanto para os Estados originais como para os Estados criados. Quem por exemplo conheceu o território goiano que hoje é o Estado do Tocantins, sabe o enorme desenvolvimento da região após a emancipação, não dá nem para comparar, e o mesmo se pode dizer do Estado de Mato Grosso. 

Outra coisa, costumam exagerar os custos da emancipação, se esquecendo que a máquina pública, em se tratando de prédios, materiais, equipamentos e funcionalismo já existe, as despesas serão basicamente quase que somente na capital, para a construção das sedes dos três poderes. 

Outra coisa é claro que a arrecadação do Pará deve diminuir, mas não é tanto quanto se imagina, os gastos serão reduzidos muito mais que a receita, em conseqüência haverá na verdade um efeito positivo nas finanças do Estado do Pará. 

O efeito significativo deve acontecer na política de forma positiva, assim como negativa. 

O efeito positivo é que vai ficar mais fácil conhecer os políticos e suas "fichas", facilitando a cobrança e a fiscalização por parte da sociedade. Outro efeito positivo será o aumento da representatividade e da força política do Norte, no Congresso Nacional. 

Contra 

O efeito negativo se dará na área política com a multiplicação de governos e políticos no poder. Serão mais dois governadores, vices-governadores, Senadores, Dep. Federais, Presidentes de Assembléias etc. 

Levando-se em conta o alto custo que representam os políticos no Brasil a despesa será enorme, e isso só as despesas legais (Vejam o escândalo na ALEPA). Temos que levar em conta ainda, que salvo raras exceções a atual safra de políticos paraenses não é das melhores, portanto com a criação de dois novos estados, existe uma boa chance de que teremos a multiplicação por três de maus políticos exercendo mandatos. 

Resumo 

Administrativa e financeiramente é vantajoso para a população do Pará como um todo a criação do Tapajós e Carajás, o problema na verdade é político, e saber se estas vantagens serão capitalizadas em favor do povo ou dos maus políticos e sua malta é o grande desafio. 

Tucuruí por exemplo é um município pequeno e com uma grande arrecadação, a quinta do Estado... E do que nos vale isso? 

A vantagem de ter uma grande arrecadação e a redução do território, não trás necessariamente (Graças aos maus e incompetentes governos e políticos) maiores benefícios aos municípios e a sociedade com um todo. O mesmo pode acontecer aos novos Estados após a divisão. 

Do que adianta ter o melhor e mais moderno avião do mundo, e entregar a um piloto inepto e irresponsável? Um Estado ou um município não é muito diferente.

Este é o verdadeiro desafio para a criação dos novos Estados, e para a divisão do Pará.


Equipe Folha.

Combate à corrupção - CGU propõe mudanças nas regras de transferência de recursos para estados e municípios

O ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, expôs nesta quarta-feira (04/05) para os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados informações sobre o controle das transferências federais para estados e municípios na área de Saúde e Educação. 

O debate foi proposto pelo deputado Delegado Waldir, baseado em reportagens sobre o assunto, publicadas pelo jornal O Globo recentemente. 

Jorge Hage esclareceu que a maior incidência de problemas nessas áreas (Saúde e Educação), verificada nas fiscalizações da CGU, se deve a três razões básicas. Primeiro, porque são as áreas onde é maior o volume de recursos federais transferidos; segundo, porque distribuem recursos de forma mais pulverizada, a todos os municípios. 

Finalmente, explicou o ministro, Saúde e Educação são as áreas nas quais grande parte das transferências dispensa a celebração de convênios, contratos de repasse, termos de parceria ou instrumentos congêneres, pois são as chamadas transferências automática (obrigatórias, legais ou fundo a fundo). 

Decreto 

Para garantir maior controle sobre o dinheiro transferido de forma automática ou fundo a fundo a estados e municípios, a CGU apresentou proposta de decreto que já vem sendo discutida com os ministérios envolvidos durante as últimas semanas, sob coordenação da Casa Civil, para em seguida ser levada à presidenta Dilma Roussef. 

Entre outras medidas, o novo decreto obrigará que os recursos transferidos sejam depositados e mantidos em conta específica aberta para esse fim em instituições financeiras oficiais federais. Hoje, o dinheiro é transferido para uma conta específica, mas pode ser movimentado para outras contas durante a execução das ações. 

Além disso, prevê-se que a movimentação dos recursos e os pagamentos efetuados com eles sejam realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados, o que permitirá acompanhar rigorosamente a destinação desses recursos. 

Na prática, a idéia é acabar com a possibilidade de saques na “boca do caixa”, prática recorrente e condenável que a CGU vem encontrando em suas fiscalizações, e permitir que a movimentação dos recursos seja rastreável. Com as novas medidas, as informações relativas ao uso dos recursos transferidos serão objeto de ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, atendendo ao princípio da transparência. 


Assessoria de Comunicação Social

sexta-feira 06 2011

Curtinhas - Você sabia?


Eleição da ASERT I - A Mãozinha

Através do Ofício Circular nº 022/2011-GS de 04 de maio de 2011, A Secretária de Educação Municipal autorizou o Paulo de Tarso a contatar os Diretores de Escolas da Rede Municipal a fim de fazer a exposição do PCCR.

Ninguém melhor do que ele para fazer esta exposição, e na oportunidade aproveitar para fazer campanha para a eleição da Associação dos Servidores Municipais.

Eleição da ASERT II - Empréstimos

Comenta-se que o objetivo do Prefeito ao lançar candidatos para a ASERT é fazer empréstimos em nome da entidade para a construção de casas visando às eleições do ano que vem. Esse negócio de casa já deu certo uma vez, lembram? Estando a PMT inadimplente, a solução é utilizar o crédito da ASERT para angariar crédito.

Parece ser inaceitável para o prefeito que exista uma bolha de competência e uma instituição que funciona na saúde pública em Tucuruí, ainda mais uma que funciona sem dívidas.

Eleição da ASERT III - Apelow é tudo ou nada, calça de veludo ou bumbum de fora.

O prefeito de Tucuruí está fazendo contratos e nomeações em massa e com data retroativa, com o claro objetivo de angariar os votos (de cabresto) dos contratados na eleição da ASERT, e assim eleger os seus bonequinhos e bonequinhas de ventríloquo.

Nepotismo

Temos conhecimento de que o Prefeito exonerou diversos funcionários cuja nomeação caracteriza nepotismo. Estamos aguardando maiores detalhes e acesso ao comunicado oficial, para então emitirmos nossa opinião.

Mas segundo relatos, as demissões não atingiram pessoas ligadas as Secretárias: Bete (Institucional), Sheila (Finanças) e Nilda (Vice-prefeita) que continuam tranqüilamente em seus cargos. Os funcionários ligados a estas pessoas, não constavam na lista do MPE que inclusive publicamos, o que nos leva a supor de onde saiu à listagem entregue ao MPE. 

Porteira fechada 

Todos sabem que o prefeito comprou uma parte das terras do Ademir Andrade para a construção (Sabe-se lá quando) de casas populares com recursos do Governo Federal (E quem sabe da ASERT).

Mas, segundo nossos colaboradores, comenta-se nos bastidores políticos em Tucuruí, que supostamente no pacote vem o apoio do PSB a reeleição do prefeito nas próximas eleições municipais. Manda quem pode, não é mesmo?

quinta-feira 05 2011

Câmara aprova plebiscito sobre Carajás

 Clique na imagem para ampliar.
 
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) dois projetos de decreto legislativo para a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação de novas unidades da federação. Dessa forma, a população do Pará vai decidir se aceita ou não o desmembramento da unidade federativa para a formação de dois novos estados, do Carajás e do Tapajós. A proposta aprovada sobre o Carajás será promulgada, enquanto a do Tapajós ainda terá de passar pelo crivo dos senadores.

Caso a população decida pela criação da unidade federativa do Tapajós, ele terá 29 municípios das regiões Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense e será o quarto maior estado brasileiro, superando Minas Gerais. Em seu território, morariam cerca de 1,7 milhão de pessoas, em torno de 20% da atual população do Pará.

A capital deve ser a cidade de Santarém, que possui atualmente 276 mil habitantes. O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731/00, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Já o estado do Carajás vai englobar municípios localizados no sul e no sudeste paraense, que abrangem uma área de 284,7 mil km², onde vivem cerca de 1,4 milhão de pessoas. A maior cidade é Marabá. De acordo com o projeto, o plebiscito será realizado em novembro, seis meses após a publicação da lei.

O pleito será conduzido e fiscalizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Se o resultado for favorável à criação do estado, a Assembleia Legislativa paraense discutirá os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.

A aprovação dos dois plebiscitos contou com amplo apoio de parlamentares da base e da oposição. Somente o Psol se posicionou contra a consulta neste momento por conta do baixo quorum de deputados na sessão desta quinta-feira.

“É um tanto irresponsável aprovar desta maneira”, disse o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). Ele lembrou que, atualmente, tramitam no Congresso pelo menos 12 projetos que tratam da criação de novos estados. “É uma falácia achar que a criação de novos estados e municípios fortalece a federação”, disparou.

Escândalo na Alepa - O ralo da corrupção

Do Blog da perereca  

Em apenas 15 anos, os gastos da Assembléia Legislativa do Pará duplicaram e hoje o custo de um deputado estadual já chega a mais de R$ 6,248 milhões. 

As despesas com temporários atingem níveis nunca vistos e há dinheiro a rodo na Casa.
 
Em 1996, a Assembléia Legislativa do Pará gastou R$ 50,3 milhões – ou R$ 118,2 milhões em valores atualizados pelo IPCA-E.

Já para este ano, a previsão orçamentária é que a AL venha a gastar mais de R$ 256 milhões. Leia a matéria completa...