Transparência na CMT? Será que estamos sonhando?

Uma matéria no Blog da Vereadora Drª. Edileuza informa que depois de um debate interno entre os vereadores, ficou decidido que: "No dia 10 de junho um comunicado foi expedido pelo presidente da Câmara dando conhecimento a toda população que os documentos que compõem a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2011 estão à inteira disposição no Departamento Financeiro para os que desejarem verificá-los".

Ficou decidido ainda que: "Os Vereadores membros da Mesa reuniram-se para aprovar democraticamente a pauta dos trabalhos daquela Casa Legislativa e decidir assuntos de caráter administrativo, ficando acertado ainda que essas reuniões irão acontecer todas as sextas-feiras e, sempre que necessário, para decidir assuntos administrativas". Vejam a matéria completa no Blog da Ver. Edileuza.

Ainda restam algumas dúvidas:

1 - E como fica as prestações de contas do ex-presidente Chico Enfermeiro? O povo terá acesso a estas contas também?

2 - Como fica a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal para que as receitas e gastos da PMT e CMT sejam publicados em tempo real na Internet? A Lei será cumprida pela CMT?

Como sabemos que a Vereadora Drª. Edileuza também acessa o Folha de Tucuruí, pedimos que a mesma esclareça estas dúvidas da nossa Equipe, que com certeza é também a dúvida dos nossos visitantes e da população em geral.

No entanto estas medidas visando à transparência na CMT, caso sejam efetivamente cumpridas pelo presidente do legislativo (O Folha sempre dá um voto de confiança), com certeza representa um enorme avanço político e democrático em Tucuruí, apesar de que o Presidente da CMT dando transparência às contas públicas, não faz mais que a sua obrigação, e obedece à Lei.

A vereadora e demais vereadores que estão empenhados em fiscalizar e tornar transparente para a população os gastos públicos, e o Ministério Público Estadual estão de parabéns pelo bom trabalho.

As mudanças começam a acontecer de fato. E surge finalmente uma luzinha no fim do túnel, sinal que estamos no rumo certo.

Nós da Equipe Folha, estamos completamente convencidos e temos a certeza absoluta que somente a sociedade organizada, com a ajuda do poder legislativo, do poder judiciário e a união de todos, podemos mudar este país, fiscalizando os governos, exigindo transparência, eficiência, honestidade, moralidade e legalidade na administração pública.

Vale para a administração pública o mesmo ditado popular que vale para a empresa privada: É O OLHO DO DONO QUE ENGORDA A BOIADA!

Se o dono não vigia e cuida do seu galinheiro, quem cuida é a raposa!!!

Base aliada, a outra versão

Esta é uma adaptação de uma charge publicada no Blog do Parsifal.

Denuncia do MPE pedindo o afastamento do Prefeito Sancler (PPS), repercute em mais um grande jornal de Belém

Mais um grande jornal da capital repercute a denuncia do MPE contra o prefeito Sancler e o ex-presidente da Câmara Municipal de Tucuruí Chico Enfermeiro. Desta vez a repercussão se deu no Jornal O Liberal edição de hoje (14/06/2011) no caderno Polícia.

Vejam o resumo da matéria: 

"MP pede afastamento do prefeito de Tucuruí

SUSPENSÃO

Sancler Ferreira pode perder os direitos políticos por cinco anos.

O Ministério Público do Estado (MPE) do Pará ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira (PPS). Na ação, entre outras penalidades, o MPE pede a perda da função pública (mandato), bem como a suspensão dos direitos políticos dele pelo prazo de três a cinco anos e multa.

A ação do MPE foi motivada inicialmente por denúncias de cinco vereadores: Jones William (PT), Antonio Alberto Braga (PT), Tom Bonfim (PT), Edileuza Meireles (PSC) e Antonio Carlos de Souza (PTB). O MPE pede a condenação do prefeito por prática de ato de improbidade administrativa. 

Além da perda de função pública, se condenado, o prefeito pode ficar proibido de ser contratado em qualquer das esferas do Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais, bem como créditos direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos".

Em outro trecho da matéria do jornal informa que: "A situação também foi denunciada junto à Procuradoria Geral do MPE, ao Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".

Como podem ver, os vereadores fizeram um serviço completo e eficiente, a denúncia foi feita em várias instâncias dos tribunais de contas e da justiça, tanto em nível de Estado quanto em nível Federal. 

Desta forma cercado por todos os lados, fica quase impossível ao prefeito Sancler continuar escondendo a prestação de contas da PMT, dos vereadores e da população, assim como de escapar ileso sem sofrer as sanções previstas em Lei, apesar de contar o prefeito com bons e caríssimos advogados, e com um poder político e econômico considerável,  de que dispõe em virtude de ter a posse das chaves dos cofres da Prefeitura rica de Tucuruí.

Agora é só uma questão de tempo, para que a caixa preta da PMT seja aberta ao conhecimento público como determina a Constituição Federal e a lei de Responsabilidade Fiscal, e o prefeito Sancler tenha que explicar direitinho, tim tim, por tim tim, onde e como foi que gastou meio bilhão de reais em menos de três anos de seu mandato. Vejam a matéria completa em O Liberal.

Sancler foi finalmente encontrado e notificado

Segundo informações o prefeito Sancler (PPS) só foi localizado e notificado hoje, sobre a Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

A partir de agora conta o prazo de 15 dias para sua defesa.

A Equipe Folha está ansiosa para que a caixa preta da PMT seja aberta, e para saber quanto custa para o povo de Tucuruí, os contratos com a Clean para a coleta de lixo, os contratos com a Rádio Floresta, Rádio Energia FM, Rádio Filadélfia para a divulgação de propagandas, e quanto custou cada uma das reformas dos prédios dos amigos do prefeito, entre outras "curiosidades". 

Queremos saber ainda quanto a PMT gasta em combustível para abastecer carros oficiais e particulares, inclusive carros de outros municípios e até de outros Estados.

Serão informações interessantes para os visitantes do Folha e para a população de Tucuruí.

A quem pensa que engana deputado Jordy??

O Deputado Parsifal Pontes na matéria do seu Blog Casa de Ferreiro, "aconselha" o suposto defensor da moralidade na gestão do dinheiro público, o Deputado Federal Arnaldo Jordy, a começar a sua cruzada moralizadora pelos Prefeitos do seu próprio partido PPS, que aliás, como no caso de Tucuruí apoiaram e ajudaram a financiar a sua eleição.

O Deputado deveria ser informado de que o povo hoje em dia não é tão ingênuo e fácil de ser enganado e manipulado como antigamente.

Vejam a matéria do blog do Parsifal:

"Casa de ferreiro

O deputado federal Arnaldo Jordy está a colher material oriundo de prefeituras municipais que vislumbrem malversação de verbas públicas para, segundo ele, tomar as providencias cabíveis contra os prefeitos que a praticam.

Está de parabéns o deputado. Aliás, a sua justa saga deveria começar pela prefeitura do município de Tucuruí, administrada por um prefeito do seu partido, Sancler Ferreira (PPS).

Há menos de 15 dias, em 30.05.11, o Ministério Público Estadual protocolou ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito Sancler Ferreira (PPS), por inobservância do art. 11 da Lei 8.429/92, pedindo que o mesmo receba as sanções devidas, como perda de mandato e suspensão de direitos políticos.

A principal acusação feita pelo MPE ao prefeito é a não prestação de contas dos recursos recebidos pela Prefeitura de Tucuruí, que já ultrapassaram a cifra de meio bilhão de reais em três anos.

Outra prefeitura para a qual o deputado federal Jordy deveria deitar mira, coincidentemente também do PPS, é a de Marituba, cujo prefeito, Bertoldo Couto, amarga 60% de rejeição e alastram-se pela cidade indícios de corrupção generalizada na administração municipal".