Defendendo tese

Recebido por e-mail. Lógica pura!!!

Prefeito condenado por não prestar contas

Do Blog do Jeso

O ex-prefeito de Bagre Leoci da Cunha Macedo foi condenado a 1 ano e três meses de detenção por não ter prestado contas de R$ 256,2 mil (NF*. Só isso? AMADOR!) repassados nos anos de 1999 e 2000, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para que o município fornecesse merenda escolar aos estabelecimento de ensino da rede pública.

Na sentença, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, da 4ª Vara, substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, porque o ilícito cometido pelo ex-prefeito não ultrapassa os 4 anos de reclusão.

Em audiência que ainda será marcada, será definido o tipo de restrição de direitos que o réu será obrigado a cumprir no período da pena.

Na ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal, Leoci Macedo é acusado de não ter prestado contas dos valores dos valores de R$ 126.979,70 e R$ 129.246,00 que o município recebeu do governo federal nos anos de 1999 e 2000.

A defesa do ex-prefeito reconheceu que ele realmente não prestou contas, mas mostrou que os recursos foram corretamente aplicados. E ressaltou que a ausência de prestação de contas somente ocorreu em relação ao exercício de 1999.

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NF* = Nota do Folha.

PIRTUC - Vereador denuncia que prestação de contas da PMT e relatório técnico da Eletronorte foram fraudados

O Vereador Jones William (PT), denunciou ao TCM que houve fraude na prestação de contas da Prefeitura de Tucuruí e no relatório da Eletronorte, quanto aos serviços executados pela PMT em convênio com a Eletronorte, Convênio PIRTUC nº 007/2009.

Denuncia

No dia 02 de setembro de 2009, foi firmado entre o Município de Tucuruí e a Eletrobrás/Eletronorte o Convênio PIRTUC nº 007/2009, tendo como objeto do convênio a recuperação de 425 (quatrocentos e vinte e cinco quilômetros) de vicinais de acesso às comunidades rurais do Município de Tucuruí. A responsabilidade da Eletronorte foi à transferência de 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) litros de óleo diesel, que foi entregue ao município em lotes de 25.000 (vinte e cinco mil litros), iniciado em 08/02/2010 e finalizado em 01/07/2010. A contrapartida do município foi o fornecimento de uma patrulha mecanizada, com operadores para a execução de serviço de subleito, escavação, carga, transporte e espalhamento de laterita.

Prazo de vigência: 02/09/2009 a 01/03/2011

Prazo de execução dos serviços: Cinco meses

Inicio da entrega do óleo diesel: 05/02/2010

Finalização da entregas do óleo diesel: 01/07/2010

Situação do convênio: Expirado em 03/01/2011

Após investigação no local, o vereador constatou que a prestação de contas do Município de Tucuruí, assim como o Relatório técnico da Eletronorte foram FRAUDADOS, para que a prefeitura justificasse a utilização de R$ 1.678.500,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios no ano de 2010, e da prestação de contas referente à utilização de 250.000 (Duzentos e cinqüenta mil litros de óleo diesel).

Caso a obra tivesse sido executada em sua totalidade teria beneficiado 973 famílias que desfrutariam de suporte para o escoamento de produção, facilitaria o deslocamento de alunos até a escola, facilitaria o trânsito entre os Projetos e geraria renda com o turismo comercial e bem estar de aproximadamente sete mil pessoas que residem na área.

Na denuncia o vereador apresenta, além da documentação várias imagens e áudio.

Constatada a fraude fica evidente mais uma vez a promiscuidade entre fiscais de órgãos do Governo Federal e a Prefeitura de Tucuruí em relação aos convênios firmados entre as duas esferas de governo, em especial as fiscalizações que envolvem a Eletronorte, como por exemplo, a construção irregular das casas da Nova Matinha e agora o PIRTUC.

O problema é: Será que adianta denunciar aos Tribunais de Contas? Quem sabe, talvez se Tucuruí fosse uma cidade pobre adiantasse...

Vamos esperar para ver o que acontece, o brasileiro é teimoso e não desiste nunca, só o fato de um vereador em Tucuruí ir atrás, apurar e denunciar, já é um grande avanço...

Que o Brasil e o mundo saibam o que acontece em Tucuruí.

E agora, quem poderá nos defender??? Vejam a denuncia completa.

Além da denúncia, o vereador pediu ao TCM a cópia da prestação de contas da PMT dos anos de 2009/2010. O motivo do pedido é que o Prefeito se nega a prestar contas com a Câmara Municipal, e as tentativas de conseguir a prestação de contas através da justiça, até agora não deram nenhum resultado.

Vejam os protocolos do TCM:

Vapt, vupt - Atualização em tempo real

Pedimos desculpas aos amigos visitantes do Folha pelos testes feitos nas postagens. Estávamos testando a publicação de matérias e imagens direto via celular.

Esta forma de postagem vai nos permitir publicar matérias de qualquer lugar e em tempo real, o que vai agilizar muito o nosso trabalho.

Estamos constantemente procurando meios de melhorar o nosso trabalho acompanhando os avanços tecnológicos.


Um abraço a todos...

Operação da Polícia Rodoviária Federal interdita duas madeireiras

TUCURUÍ

Os agentes fizeram apreensões de armas e carros, que seriam roubados.

Uma operação relâmpago da Polícia Rodoviária Federal, com o apoio de agentes do Ibama, interditou ontem duas madeireiras situadas no município de Tucuruí, no sudeste do Pará. De acordo com a inspetora Maria Isabel Nogueira de Faria, da Divisão de Combate ao Crime da PRF, as ações fecharam o balanço da "Operação Vendetta", realizada entre os dias 20 e 22 de julho e que tinha como meta coibir crimes ambientais, com ênfase no combate ao desmatamento e transporte ilegal de madeiras na região de Tucuruí. Ainda segundo informações da inspetora, antes da operação ser deflagrada, todos os policiais envolvidos participaram de uma reciclagem de legislação ambiental, promovido por servidores do Ibama.

No total, foram apreendidos aproximadamente 100 metros cúbicos de madeira, 10 veículos, entre roubados, adulterados e utilizados na prática de crime ambiental, 5 armas 26 munições e 1 motosserra. Durante a ação, 8 pessoas foram detidas por crimes diversos e apresentadas na delegacia de Polícia Civil de Tucuruí. Segundo informações repassadas a O Liberal, as ações ocorreram sempre nas primeiras horas da manhã, pegando de surpresa os devastadores da floresta. A Operação Vendetta, contou com a participação de 30 agentes e mobilizou mais de 10 viaturas.

A madeira e a motosserra apreendidas foram encaminhados para o pátio do Ibama, sendo que os carros e as armas, bem como as 8 pessoas detidas, foram apresentados na Delegacia de Tucuruí. "Além de coibir os crimes ambientais, esse tipo de fiscalização visa desarmar os madeireiros e apreender veículos roubados que circulam na região, trazendo mais segurança para a população", afirma a inspetora Maria Izabel, ressaltando que a Policia Rodoviária vai intensificar a fiscalização em outros municípios do sudeste paraense. "O elemento surpresa é fundamental para o êxito do trabalho. Com certeza iremos continuar as ações na região", finalizou Izabel.

Fonte: O Liberal