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sexta-feira 29 2011

Advogado não desiste e entra na Justiça contra Sarney, que arquivou impeachment de Gilmar Mendes.

O advogado Alberto de Oliveira Piovesan é chato. Daquele tipo de chato de que precisamos no Brasil. Ele entrou com pedido de impeachment contra o ex-presidente do STF Gilmar Mendes, com denúncias muito bem fundamentadas, como mostrei aqui: Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes por 'relações perigosas' com advogado da Globo, de Dantas... E de Gilmar Mendes.

Mas não adiantou nada: Sarney mandou arquivar pedido de impeachment contra Gilmar Mendes.

Piovesan não desistiu. Entrou no STF com um mandado de segurança contra a decisão de Sarney, que acusa de ilegal, por ter mandado "arquivar, ilegalmente e violando direito do lmpetrante, sem obedecer aos ditames da Lei Federal no. 1079, de 10 de abril de 1950, requerimento visando instauração de processo de impeachment que lhe foi endereçado em 12 de maio deste ano de 2011".

O advogado diz que o pedido de impeachment teria que ser examinado pelo Senado e não por sua Assessoria Jurídica, e voltou à carga:

Ocorreu que, ao invés de o Impetrado dar a petição curso conforme estabelecem os artigos 44 e seguintes da referida Lei Federal 1079/1950, ordenou fosse encaminhado a Assessoria Jurídica do Senado Federal, a qual, por sua vez, opinou pelo arquivamento do pedido, adentrando o mérito, usurpando as atribuições dos Senhores Senadores, que teriam de ser eleitos pela Casa para compor Comissão Especial com atribuição de opinar sabre a denúncia.

Cumpre afirmar que a Douta Assessoria Jurídica do Senado Federal somente poderia examinar a legalidade quanto aos aspectos extrínsecos do requerimento apresentado pelo Impetrante, jamais o mérito do pedido, eis que cabe, e exclusivamente, ao Senado Federal deliberar, em analisando o mérito, pelo arquivamento, ou não da denúncia, nos claros termos do artigo 48 da Lei 1079/1950:

Art. 48. Se o Senado resolver que a denúncia não deve constituir objeto de deliberação, serão os papéis arquivados.

E agora, será que a Casa Verde vai internar Simão Bacamarte? Ou vai ficar num jogo de compadres empurrando o advogado com a barriga até que se acabe o período de Gilmar Bacamarte Dantas no STF - embora isso só ocorra em 2025?

Caiapônia-GO - Ordem judicial garante sociedade civil gravar sessões da Câmara

A ACORDEE - Associação Caiaponiense da Ordem Desenvolvimento e Ética, Foi impedida de filmar e documentar os trabalhos dos vereadores em suas sessões ordinárias no dia 26 de agosto de 2010. 

Através do Presidente da Câmara dos Vereadores de Caiapônia-Go, v. Exa Argemiro Rodrigues dos Santos Neto, afixaram aviso proibindo a entrada de filmadoras e câmeras fotográficas durante suas sessões. 

Indignados com tal ato inconstitucional, a ACORDEE, através de seu Presidente Executivo, Senhor Rosemberg Nascimento Duarte, impetrou Mandado de Segurança junto ao fórum deste município (Caiapônia-Go). 

O Ministério Publico através da Promotora de justiça, Dr. Terezinha, tentou derrubar as ações da ACORDEE, (neste mandado de segurança) e por conseqüência, os direitos dos cidadãos Caiaponiense de exercer sua cidadania, como o direito de publicidade e fiscalizar os gastos públicos. 

No dia 19 de julho de 2011 o Meritíssimo Juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, concedeu a ordem para determinar que a Câmara de Vereadores do Município de Caiapônia permita as filmagens ou outro tipo de registro das Sessões Legislativas. 

Humor...


Um homem entrou no cemitério olhou para o lado e viu em uma lapide escrito assim:

- Aqui jaz um político e um homem honesto.

Então ele pergunta ao coveiro que está ali perto:

- Uê por que enterraram dois na mesma cova???


Caos na saúde, falta de material

No U.S.F. do jardim Marilucy os dentistas estão parados a tempos por falta de material. Os pacientes, tem enviado e-mails e nos parado nas ruas para denunciar a propaganda enganosa da saúde pública em Tucuruí. E o pior é que estamos recebendo denuncias de falta de material em dos os postos inclusive no CEO (na verdade virou um inferno para a população que precisa de tratamento bucal e dental).

Onde está a tão propalada competência do Secretário de Saúde Municipal Charles Tocantins?

Está provado por a + b que a Nilda (vice-prefeita) não foi a única culpada pelo caos que se tornou a saúde pública em Tucuruí na atual administração. Para começar a população não vota em secretários, a população vota em prefeito, e se votasse em secretários, não votaria em forasteiros, que estão em Tucuruí passando uma chuva e se dando bem, sem retribuir ao povo que lhe paga o salário e as mordomias. 

TODA  a responsabilidade pelos atos e pelo trabalho dos Secretários Municipais é do prefeito, ele os escolhe e ele é o único responsável por eles, assim como por toda a administração. Se os secretários são incompetentes, mais incompetente ainda é o prefeito que os nomeou.

Se existe uma coisa boa nesta administração é que ela é uma destruidora de reputações, pois mostra as pessoas como elas realmente são.

Fim do mistério - Leia a íntegra do relatório sobre o acidente do voo da Air France

Órgão francês apontou série de falhas de pilotos na queda do voo Rio-Paris em 2009

Fonte R7

O BEA (Escritório de Investigações e Análise), órgão oficial francês encarregado de investigar o acidente do voo Rio-Paris em 2009, considerou em seu relatório divulgado nesta sexta-feira (29) que uma série de erros dos pilotos provocou a queda da aeronave.

Leia a seguir a íntegra do documento, publicado hoje. A tradução para o português foi feito pelo órgão da França.

"Investigação de segurança sobre o acidente ocorrido em 01 de junho de 2009 com o Airbus A330-203, voo AF447

Le Bourget, 29 de julho de 2011

No domingo, 31 de maio de 2009, o Airbus A330-203 matrícula F-GZCP operado pela empresa Air France decolou às 22h29 para efetuar o voo regular AF447 entre Rio de Janeiro (Galeão) e Paris (Charles de Gaulle). Doze membros da tripulação (3 PNT, 9 PNC) e 216 passageiros estavam a bordo.

Introdução

O relatório da etapa No. 3 pode ser emitido gracas a leitura completa dos registradores de bordo, recuperados no inicio de maio de 2011, apos varias incursões de pesquisadores submarinos.

Até então, as informa coes disponíveis não permitiam uma compreensão das circunstancias do acidente. Ainda assim, com base nessas informa coes, varias recomenda coes de segurança já haviam sido emitidas pelo BEA: elas aparecem no relatório da etapa No. 2.
Nas ultimas semanas, a analise dos dados do registrador de dados e do registrador de voz tem deram uma contribuição decisiva para a investigação. Eles permitiram conhecer as circunstancias exatas do acidente, ter elementos de analise sobre a evolua-o do voo, estabelecer novos fatos e emitir recomenda coes de segurança, que figuram neste relatório.

A investigação prosseguiu em direção a uma analise mais aprofundada para determinar as causas do acidente, que serão incluídas no relatório final do BEA.

Desenrolar do voo e novos fatos estabelecidos

Le vol a ete decompose en trois phases:

- Fase 1: do inicio da gravação do CVR ate a desconexão do piloto automático

- Fase 2: da desconexão do Piloto Automático ate o disparo do alarme de estol-

- Fase 3: do disparo do alarme de estol ate o fim do voo

Fase 1 : do início da gravação do CVR até a desconexão do piloto automático

No inicio do CVR, pouco depois da meia-noite, o avião esta em cruzeiro ao nível do voo 350. O piloto automático 2 e a autopropulsão estão engajados. O voo e tranquilo A tripulação esta em contato VHF com o centro de controle de Recife.

A tripulação discute a alta temperatura (padrão mais onze) e constata que as condições meteorológicas não representam problema.

O Comandante de bordo propõe ao copiloto que descanse um pouco por causa do comprimento de seu turno. Este ultimo respondeu que não queria dormir.

As 01 h 35 min e 15 s, a tripulação informou o controlador ATLÂNTICO que passou o ponto INTOL e anuncia as seguintes estimativas:

SALPU as 01h48 e ORARO as 02h00. Ela também transmite o seu código SELCAL e um teste e realizado com sucesso.

As 01 h 35 min 46 s, o controlador pediu que ele mantenha FL350 e informe sua estimativa para o ponto TASIL.

Entre 1 h 35 min 53 s e 1 h 36 min 14 s, o controlador pede mais três vezes a estimativa para o ponto TASIL, sem resposta da tripulação. Não haverá mais contato entre a tripulação e os orgãos de controle.

As 1h55, o comandante de bordo desperta o segundo copiloto e diz "[...] vá assumir o meu lugar".

Entre 1 h 59 min 32 s e 2 h 01 min 46 s, o comandante de bordo assiste a reunião entre os dois copilotos, onde PF disse principalmente que .o pouco de turbulência que você acabou de ver [...] devemos encontrar outras mais a frente [...] estamos na camada, infelizmente não podemos subir muito mais agora porque a temperatura esta diminuindo menos rapidamente do que o esperado. e que .o acesso com Dacar falhou.. O comandante de bordo deixou a cabine.

Fatos estabelecidos:

- A saída do c comandante de bordo é feita sem recomendações operacionais claras

- A composição da tripulação estava em conformidade com os procedimentos da operadora

- Não havia repartição explícita das tarefas entre os dois copilotos

O avião se aproxima do ponto ORARO. Ele voa em nível de voo 350 e a velocidade Mach de 0,82; a inclinação longitudinal e de cerca de 2,5 graus. O peso e o centro de gravidade do avião são de cerca de 205 toneladas e 29%. O piloto automático 2 e autoimpulsão estão engajados.

- O peso e o centro de gravidade do avião estavam dentro dos limites operacionais

As 2 h 06 min 04 s PF chamou os PNC e lhes disse que "em dois minutos devemos atacar uma área onde deve haver um pouco mais de turbulência que agora e devemos tomar cuidado" e acrescenta "eu lhe lembrarei logo que sairmos de la".

A 2 h 08 min 07 s ?PNF propõe "você pode, possivelmente, levar um pouco para a esquerda [...]". O avião começou uma ligeira virada para a esquerda; o desvio em relação a rota inicialmente seguida e de cerca de 12 graus. O nível de turbulências aumenta ligeiramente e eles decidem reduzir a velocidade para Mach 0,8.

- A tripulação havia identificado os ecos em seu radar meteorológico

- A tripulação executou uma alteração na direção de 12° à esquer da de sua r ota

Fase 2 : da desconexão do piloto automático até o disparo do alarme de estol

As 2 h 10 min 05 s, o piloto automático e a autoimplusão são desativados e PF anuncia "eu tenho os comandos". A aeronave rolou para a direita e PF exerce uma ação a esquerda e de elevação do nariz. O alarme de estol dispara duas vezes imediatamente. Os parâmetros registrados mostraram uma queda brutal de cerca de 275 kt para 60 kt da velocidade mostrada do lado esquerdo; poucos momentos depois a velocidade e mostrada no instrumento de resgate (ISIS).

- O piloto automático foi desativado quando o avião estava operando na camada superior de uma camada de nuvens ligeiramente turbulenta,

- Houve incoerência entre as velocidades medidas, presumivelmente como resultado da obstrução das sondas Pitot em ambiente de cristais de gelo.

- No momento da desconexão do piloto automático, o comandante de bordo estava descansando,

As 2 h 10 min 16 s, PNF disse "perdemos as velocidades" e "alternate law protections”.

A inclinação da aeronave aumenta gradualmente para acima de 10 graus e leva a uma trajetória ascendente.

- Apesar de ter identificado e anunciado a perda das indicações de velocidade, nenhum dos dois copilotos recorreu ao procedimento "IAS questionável"

- Os copilotos não tinham recebido treinamento para alta altitude do procedimento “IAS questionável” e sobre pilotagem manual

- Nenhum anúncio padrão de desvio em r elação às atitudes e à velocidade vertical foi realizado

PF exerce acoes de pique e alternadamente da direita para a esquerda. A velocidade de subida, que atingiu 7.000 pés/min, diminuiu para 700 pés/min e a rolagem variou entre 12 graus a direita e 10 graus a esquerda. A velocidade mostrada a esquerda aumentou brutalmente para 215 kt (Mach 0,68).

- A deficiência da velocidade mostrada no PFD esquer do durou 29 segundos.

A aeronave se encontra então a uma altitude de cerca de 37.500 pés e a incidência registrada foi de cerca de 4 graus.

A partir de 2 h 10 min 50 s, PNF tentou por varias vezes chamar o comandante de bordo.

Fase 3 : do disparo do alarme de estol até o fim do voo

As 2 h 10 min 51 s, o alarme de estol soa novamente. As alavancas de controle de impulso são colocados no entalhe TO/GA e PF mantem sua ordem de elevar o nariz. A incidência registrada, de cerca de 6 graus no disparo do alarme de estol, continua a aumentar. O estabilizador horizontal regulável passa de 3 para 13 graus ao levantar o nariz em 1 minuto aproximadamente; ele permanecera nesta posição ate o fim do voo.

- A abordagem do estol foi caracterizada pela ativação do alarme seguida do apar ecimento do buffet

- Pouco depois da ativação do alarme de estol, PF aplicou impulso TO/GA e exerceu a ação de ele var o nariz

- Em menos de um minuto após a desativação do piloto automático, o avião sai de seu domínio de voo como resultado das acoes de pilotagem manual, predominantemente de elevar o nariz

- Até a saída do domínio de v oo, os movimentos longitudinais do avião foram coerentes com a posição dos comandos

- Nenhum dos pilotos faz referência ao alarme de estol

- Nenhum dos pilotos identificou formalmente a situação de estol

Quinze segundos depois, a velocidade mostrada no ISIS aumenta abruptamente para 185 kt;

- A deficiência da v elocidade mostrada no ISIS dur ou 54 segundos.

Ela e consistente com a outra velocidade registrada. PF continua a dar ordens de elevar o nariz. A altitude da aeronave atinge o seu máximo de cerca de 38 mil pés, sua inclinação e sua incidência são de 16 graus.

As 2 h 11 min 45 s, o comandante de bordo retorna a cabine. Em poucos segundos, todas as velocidades registradas se tornam invalidas e o alarme de estol para.

- O comandante de bordo entra na cabine cerca de 1 min 30 s após a desa tivação do piloto automático

- A incidência é o parâmetro que permite ativar o alarme de estol; se os valores de incidências forem inválidos, o alarme para

- Pelo projeto, quando as medições de velocidade forem inferiores a 60 kts, os 3 valores de incidência são considerados inválidos

- Cada vez que o alar me de estol é ativado, a incidência sup era o valor de seu limite teórico de ativação

- O alarme de estol foi acionado de maneir a contínua durante 54 s

A altitude esta, então, em cerca de 35.000 pés, a incidência ultrapassa a 40 graus e a velocidade vertical e de aproximadamente -10.000 pés/min. A inclinação da aeronave não excede a 15 graus e os N1 dos motores estão perto de 100%. O avião sofre oscilações de rolagem que chegam perto de 40 graus. PF exerce uma ação no manche no limite para a esquerda e de levantar o nariz, que dura cerca de 30 segundos.

- A incidência do a vião não é apr esentada diretamente aos pilotos.

A 2 h 12 min 02 s, PF disse "eu já não tenho nenhuma indicação", e PNF disse "não ha nenhuma indicação que seja valida".

Neste ponto, as alavancas de comando de impulsão estão no encaixe IDLE, os N1 dos motores estão em 55%. Quinze segundos depois, PF faz acoes de pique. Nos instantes que se seguem e constatada uma diminuição da incidência, as velocidades tornam-se novamente validas e o alarme de estol e reativado.

As 2 h 13 min 32 s, PF disse "vamos chegar ao nível cem". Cerca de quinze segundos depois, acoes simultâneas dos dois pilotos nos minimanches são registradas e PF diz "vamos la, vocês tem os comandos".

A incidência, quando e valida, ainda esta acima de 35 graus.

- Durante o voo, os movimentos dos comandos de profundidade e do PHR esta vam coerentes com as ações do pilot o.

- Os motores funcionaram e sempre responderam aos comandos da tripulação.

- Nenhum anúncio foi feito aos passageiros.

Os registros param as 2 h 14 min 28 s. Os últimos valores registrados são velocidade vertical de -10.912 pés/min, velocidade de solo de 107 kt, inclinação de 16,2 graus de elevação do nariz, rolagem de 5,3 graus a esquerda e um rumo magnético de 270 graus.

Não ha nenhuma mensagem de socorro emitido pela tripulação. Os destroços foram encontrados a 3.900 m de profundidade em 3 de abril de 2011 a 6,5 milhas náuticas e a norte-nordeste da ultima posição emitida pelo avião."