Conselho do FUNDEB aponta saldo que deve ser repassado aos professores em Tucuruí

O Conselho do FUNDEB comunicou ao Ministério Público Estadual que existe um saldo de R$ 2.043.577,19 do valor repassado ao fundo. 

Este valor, segundo a Lei deve ser repassado aos professores já que estes recursos somente podem ser utilizados par a a remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública.

Abaixo a cópia do Ofício enviado pelo Conselho do FUNDEB ao MPE.

Jatene ataca novamente sob o silêncio ensurdecedor da imprensa paraense

Sespa compra quase R$ 5 milhões sem licitação para o Presença Viva, no ano eleitoral de 2012. Dispensas incluem até bonés e camisetas. 

A maior dispensa de licitação, em valor superior a R$ 2 milhões, beneficiou empresa paulista, que ganhou contrato milionário 17 dias depois de abrir filial em Belém. 

Leia a matéria completa no Blog Perereca da Vizinha.

Independente não troca camisas para garantir jogo de volta

O Independente-PA perdeu por 1 a 0 para o São Paulo, mas deixou o gramado do Mangueirão comemorando nesta quarta-feira. Garantir a realização do jogo de volta, quarta-feira, no Morumbi, foi um prêmio ao esforço dos jogadores, que sequer trocaram suas camisas com os tricolores para garantirem o uniforme para a semana que vem.

"Graças a Deus não troquei", gargalhou o atacante Thiago Floriano, que recebeu a camisa de Paulo Miranda no intervalo mesmo sem dar nada em troca.

"O professor foi feliz na preleção. Falou que do outro lado não tinha nenhum herói. Se fosse assim, não precisava nem ter jogo", acrescentou o jogador, pivô do lance mais polêmico da partida: o gol anulado de forma equivocada pela arbitragem logo aos 2min de bola rolando.

"Não foi um resultado bom, porque nossa equipe fez um gol mal anulado e teve algumas chances", chiou o experiente meia Gian, ex-Vasco, que logo depois admitiu o saboroso gosto do revés desta noite. "Jogar contra uma equipe como o São Paulo e levar a decisão para o jogo de lá representa muito para nós. O sonho continua. Vamos jogar ainda mais seguros, sabendo que vamos enfrentar um grande adversário, muito rápido, na casa deles".

Com a realização da partida de volta, o Independente recebe 100% da renda do jogo no Mangueirão (caso avançasse, o São Paulo ficaria com 60% do total). Por isso, será possível cumprir o que foi prometido aos jogadores: prêmio de R$ 50 mil para ser dividido entre eles. Vejam a matéria no site do terra.

Cargos em comissão, diretor de hospital e Secretário de Saúde tem que ter dedicação integral

A juíza de direito titular da 8ª Vara Cível de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, acolheu o pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e determinou que o Município, no prazo de 30 dias, exonere dois servidores públicos que exercem cargo em comissão, o secretário municipal de saúde Emmanoel Silva e o diretor do Hospital Municipal Fábio Lambertini Tozzi.

A decisão determina ainda que o Município se abstenha de nomear para os referidos cargos profissionais que não preencham o requisito da dedicação em regime de tempo integral, sob pena de multa diária no valor de mil reais, sem prejuízo de demais sanções civis e criminais em caso de descumprimento injustificado. O prazo de 30 dias foi dado para evitar instabilidade e descontinuidade na prestação do serviço essencial de saúde.

A ação civil foi movida pelo Ministério Público Estadual e Federal após as investigações concluírem que os dois gestores não atuam com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município. Um levantamento investigativo prévio feito pelo MPF comprova que tanto o Secretário de Saúde Emmanuel Silva, quanto o Diretor do Hospital Municipal Fábio Lambertini Tozzi, possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.

Na ação, os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam no caso destacaram que “os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral”.

Ressaltam ainda que “a ocupação dos cargos diretivos deve ocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade das emblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de ser exercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenham simultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverão estar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço”.

Texto:

Ministério Público Estadual

Edyr Falcão

Assessoria de Imprensa

Ministério Público Federal

Helena Palmquist e Murilo Hildebrand

Assessoria de Comunicação

Farra e festas, prioridades de governo em Tucuruí

Telão nas Escadarias
Dinheiro que daria para reformar
diversas salas de aula.

Após várias semanas dizendo para a população que o jogo Independente X São Paulo seria em Tucuruí, e quando os fatos se impuseram e não foi mais possível sustentar a mentira, o prefeito em uma inversão de prioridades contratou uma empresa de fora para transmitir o jogo em um telão nas escadarias. Tudo para tentar fazer o povo esquecer que foi enganado.

   

Enquanto faltam salas de aula, remédios e material hospitalar nos postos de saúde e nos hospitais públicos e até papel higiênico nos banheiros, o prefeito gasta o dinheiro da prefeitura com festas. Igual os "pais de família" irresponsáveis que enquanto a casa está caindo e a família passa necessidades, ele gasta o seu salário com festas e farras.

   

Saúde, educação e infra-estrutura infelizmente não são prioridades para o prefeito de Tucuruí. Com apenas um terço do que a PMT vai gastar com este telão, dava para fazer a reforma de uma escola. Menos de R$ 6.000,00 seis mil reais são suficientes para colocar as lâmpadas e os ventiladores na Escola Municipal Dulciomar Brito, com certeza este evento das Escadarias hoje vai custar várias vezes este valor (dizem que será aproximadamente R$ 15.000,00). Isso sem contar com o milhão que dizem ter custado para a PMT (nós) o carnaval.

   

Dinheiro público jogado fora para custear diversão por três dias de carnaval e 90 minutos de jogo, enquanto que a PMT poderia investir este valor em educação, que vale uma vida inteira para as crianças e jovens da nossa cidade.

   

ISSO É UMA VERGONHA!!!