Mais uma transferência de promotor pode prejudicar a apuração de crimes contra a administração pública em Tucuruí

Mais uma transferência de promotor da Comarca de Tucuruí, esta é a décima terceira em pouco mais de três anos, acreditamos que seja um recorde nacional.

  

Há alguns dias o Folha publicou uma matéria (clique aqui) sobre a transferência do Promotor Dr. Lauro, que foi transferido para Castanhal, desta feita a transferência foi da Drª. Priscilla, que foi transferida para Mãe do Rio.

  

Coincidência ou não, os dois estavam apurando denuncias de supostos crimes contra a administração pública praticados pelo prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS).

  

No caso o Dr. Paulo apurava denuncia de nepotismo na Prefeitura, e a Drª. Priscilla apurava a denuncia de irregularidades na locação de barcos para transporte escolar pela prefeitura.

   

É óbvio que estas transferências vão prejudicar as apurações dos supostos crimes contra a Administração Pública que envolve o prefeito municipal.

  

Outra questão a ser apontada é que os dois promotores transferidos eram titulares da Comarca de Tucuruí.

  

As transferências de promotores que apuravam supostos crimes contra a administração pública se dão com apenas alguns dias de intervalo. Vejam bem, não estamos acusando ninguém, apenas estamos comentando esta incrível coincidência.

  

Permanecem na comarca o Promotor Dr. Amarildo da Silva Guerra que responde pela 3ª Promotoria, a Promotora Drª. Francisca Suenia na 2ª Promotoria e que acumula Tucuruí e Breu Branco, e o Promotor Dr. Francisco Charles que acumula Tucuruí, Novo Repartimento e Goianésia.

  

A Promotora Drª. Francisca Suenia está com o processo de execução do TAC do Concurso Público da Prefeitura, cujo prazo expirou em 2009 e pode penalizar o prefeito em multa de R$ 20.000,00 por dia pelo não cumprimento das cláusulas do TAC.

   

Outro TAC não cumprido e que não foi executado é o TAC do matadouro municipal, que funciona sem as condições básicas de higiene, está em Área de Proteção Ambiental Permanente (às margens do lago da Hidroelétrica) e é administrado pelo esposo da Procuradora Jurídica da Prefeitura.

  

Aliás, a PMT é provavelmente a prefeitura recordista em TACs não cumpridos e não executados...

  

Devido à alta rotatividade de promotores na comarca, esperamos que a promotora tenha tempo de executar o TAC antes de ser transferida.

  

Obstrução da justiça não acontece apenas em Tucuruí

Repercutimos no Folha de Tucuruí a matéria O ranço da improbidade do Blog da Franssinete, por acreditarmos que esta matéria é de suma importância e deve ser divulgada ao máximo em todas as redes sociais, para que a sociedade tenha conhecimento da realidade da impunidade neste país. 

   

Só assim, a sociedade unida pode fazer as mudanças tão necessárias e por fim à farra com dinheiro público, e acabar com a impunidade dos políticos poderosos.

  

Não existe democracia sem justiça.

   

Leiam o depoimento do Promotor de justiça militar Gilberto Valente, conselheiro do CNJ:

   

O ranço da improbidade

  

“É difícil punir as pessoas com poder aquisitivo e político; conseguem criar empecilhos contra magistrados e procuradores e, ainda, possuem bons advogados, que prolongam o tempo do processo até as últimas instâncias. 

   

Há, muitas vezes, obstrução na Justiça. Eu mesmo ainda estou sofrendo processo na tentativa de desarticular e evitar sentença de improbidade administrativa. Essas coisas que vêm acontecendo contra membros do Ministério Público e magistrados desestimula a condenação de ímprobos. É uma preocupação permanente e inibe o julgamento.”

   

(Promotor de justiça militar Gilberto Valente, conselheiro do CNJ, coordenador do grupo de trabalho do Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa, que concentra informações de todos os casos transitados e julgados em 14 estados que já aderiram ao sistema. A Lei nº 8429, que em agosto completa 20 anos de sanção, puniu até agora muito poucos corruptos.)

     

Eleições 2012: datas para registro de candidatura e propaganda

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, e estamos divulgando o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012.

   

O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver necessidade de 2º turno. 

   

O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

    

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

    

Principais datas

    

Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

    

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.  Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

    

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

    

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

    

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

    

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

    

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

    

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

    

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

    

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

    

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

    

Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

    

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos - exceto os que forem para segundo turno - encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

    

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

    

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

    

Ascom do TSE

   

Mundo tem 270 milhões de pessoas vivendo sozinhas

Eles já são 4% da população e metade mora em países em desenvolvimento, como china e Brasil

   

A cada ano, 12 milhões de pessoas passam a morar sozinhas no mundo. Com isso, o número de lares com um único morador (chamados de unipessoais) já é o maior da história e cresce em ritmo acelerado, impulsionado, principalmente, por países emergentes como o Brasil.

   

Segundo a consultoria norte-americana Euromonitor, cerca de 270 milhões de pessoas, ou quase 4% da população mundial, moravam sozinhas em 2011, mais 27,6% sobre 2006 e 77% sobre 1996.

   

O fenômeno demográfico - já observado em economias mais avançadas, como Suécia e Noruega, que lideram o ranking - avança agora nas nações emergentes, e num ritmo muito mais rápido. 

   

Os países em desenvolvimento respondem por quase metade do lares unipessoais, ou 130,7 milhões de pessoas, contra 107,5 milhões em 2006, mais 21,6%.

   

No Brasil, são cerca de 10% dos lares, contra 25% na Rússia e 7% na China. Em 1996, eram 8%, 20% e 6%, respectivamente.

   

Segundo Eric Klinenberg, professor de sociologia da Universidade de Nova York, que analisou por quase uma década o impacto do crescimento dos domicílios unipessoais nos Estados Unidos e no mundo, vários fatores explicam o fenômeno, entre eles o aumento da expectativa de vida, o crescimento no número de divórcios e a emancipação precoce dos jovens.

   

"Nada disso seria possível, porém, sem a independência financeira. Não surpreende que países com altas taxas de crescimento, como Brasil e a China, sejam aqueles nos quais a população vivendo sozinha tem aumentado a um ritmo superior aos demais", disse Klinenberg à BBC Brasil.

   

O sociólogo, que chama de singletons essas pessoas, ressalva que nem sempre riqueza é sinônimo de maior número de domicílios unipessoais: "Países árabes, como a Arábia Saudita, por exemplo, não apresentam taxas semelhantes por razões culturais", disse.

   

Fonte: Site Monitor Mercantil.

   

   

Prefeito de Tucuruí promove propaganda eleitoral enganosa

Do Blog Jornal de Tucuruí

"Diário do Pará no Caderno Diário de Carajás: Creche "Menino Deus", após 32 dias inaugurada por Sancler Ferreira sem data para início de funcionamento em Tucuruí." Leiam a matéria completa.