No rastro do esquema de corrupção na Sema

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Fonte - Diário do Pará 09/02/2013.

    

O advogado Ismael Moraes, 41 anos, marajoara de nascimento, possui aspectos aparentemente paradoxais: advoga, ao mesmo tempo, para diversos sindicatos de trabalhadores rurais e para o emblemático Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas. Ele defende madeireiros e pecuaristas, travando durante anos guerras judiciais contra o Ibama. 

    

Moraes também está à frente da defesa judicial do município de Paragominas no projeto “Município Verde e pelo Desmatamento Zero”, hoje uma referência do próprio Ministério Público Federal. Como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), é duro nas punições a advogados desleais. Ao mesmo tempo, é um intransigente defensor das prerrogativas profissionais da advocacia.

     

Desde o ano de 2003, quando o grupo político da ex-governadora Ana Júlia Carepa, que era então senadora, assumiu o controle dos sistemas ambientais no Pará, ele faz sistemáticas denúncias de corrupção contra ela e seu ex-marido, Marcílio Monteiro, acusando-os de captação de propina através do Ibama e, depois, da Sema -quando suas declarações tiveram repercussão nacional através da revista “Veja”.

     

Durante os últimos quatro anos, Ismael Moraes protagonizou várias ações públicas contra atos do governo de então, como a que denunciou o abandono dos pacientes de câncer do Hospital Ophir Loyola e a que desfez o milionário acordo eleitoral entre a ex-governadora e o prefeito Duciomar Costa.

     

Diante das revelações produzidas a partir das investigações da Polícia Federal, publicadas com exclusividade pelo DIÁRIO, corroborando o que o advogado diz desde o ano de 2003, Moraes diz que o que está acontecendo hoje é apenas parte da “podridão intestinal” de “um corpo que já estava em decomposição por fora”, referindo-se ao governo Ana Júlia, que classifica como “desastroso”.

    

FÁBRICA DE DINHEIRO

    

Ismael Moraes sustenta que o que chama de “teia de corrupção da Sema” já existia, como em quase todas as repartições públicas, no governo Ana Júlia.

    

“Tornou-se uma fábrica de dinheiro, custasse o que custasse. E isso custou muito ao Estado. Diversos projetos e investimentos deixaram de ser feitos no Pará em razão dessa sofreguidão em cobrar propina de tudo em matéria de licenciamento ambiental. Não só na atividade madeireira, mas em todas. E em todos os níveis”, acusa Moraes.

    

Segundo o advogado, a corrupção não estava concentrada apenas nos altos escalões do governo. Para Moraes, o governo passado teria sido marcado por uma grande peculiaridade: “a prática do achaque e das dificuldades lastrearam-se em todos os escaninhos da administração”, afirma.

    

SEQUESTROS

    

Moraes afirma que na Sema, por exemplo, teria-se criado até a prática de sequestro de autos de processo por servidores subalternos.

    

“De repente, um processo sumia, e o particular interessado recebia um recado de que deveria pagar certo valor. Pagava e ninguém fazia nada, para que todo mundo ficasse satisfeito e todo mundo saísse ganhando”, denuncia.

    

Sobre o possível embaraço que essa situação poderia causar até para a governabilidade no Estado, Moraes argumenta que o governo do PT tinha essa característica porque, segundo ele, “não havia um governo” no sentido da palavra. “As coisas iam acontecendo. De uma coisa o governo passado não pode ser acusado: de que havia crime organizado. O crime era desorganizado, mesmo”.

    

Na opinião de Ismael Moraes, o atual governo e os próximos terão muito trabalho para tentar resgatar um mínimo de moralidade em relação ao serviço público estadual paraense.

    

“Ou então cairemos num atraso do nível das mais reles ditaduras africanas”, critica.

    

“Talvez em 2006 tenha sido pior”

    

Mais de R$ 30 milhões teriam sido arrecadados com irregularidades no sistema de Documento de Origem Florestal do Ibama para a eleição de Ana Júlia em 2006: é o que afirma Ismael Moraes em entrevista cedida ao DIÁRIO:

    

P: O senhor já fazia denúncias contra o grupo da petista desde quando ela era senadora, em 2003, ocasião em que ela indicou seu ex-marido, Marcílio Monteiro, para o Ibama. Na gestão de Marcílio no Ibama aconteceram desmandos como os de hoje?

    

R: Talvez tenha sido pior. No ano de 2006, Marcílio não gerenciava mais o Ibama no papel, mas era quem mandava de fato. Nessa época, foi inserido mais de 10 milhões de metros cúbicos de crédito fraudulento de carvão e mais de 5 milhões de crédito fraudulento de madeira serrada no sistema DOF (Documento de Origem Florestal) do Ibama. 

    

Foi por meio de uma senha dada a uma pessoa que sequer era servidora, que prestava serviço ao órgão por meio de uma empresa terceirizada. Através dessa operação criminosa de venda desses créditos falsos no Sistema do Ibama, estima-se terem sido arrecadados R$ 30 milhões que garantiram a vitória da candidata petista na eleição de 2006.

    

P: Na sua opinião, é possível deter as fraudes na Sema e no Ibama?

    

R: Sim, há servidores de carreira competentes e sérios nos dois órgãos, assim como existem no mercado muitos técnicos de qualidade que podem ser aproveitados. É necessário, porém, que se desfaçam armadilhas legais e burocráticas criadas para dificultar o trabalho dos madeireiros sérios e proporcionar cobrança de propinas e a venda de créditos fraudulentos.

    

P: Por exemplo?

    

R: Neste período do nosso inverno amazônico, está sendo aplicada uma resolução do Conama [nº 406/2009] que proíbe a exploração florestal de projetos de manejo no período chuvoso no bioma amazônico, mas isso está se impondo indiscriminadamente. Essa norma facilita a venda de crédito fraudulento, pois o papel forjado no sistema não está calcado, não depende de planos de manejo. E o madeireiro ilegal derruba a floresta em qualquer época do ano e, em qualquer lugar, serra a madeira, pois essa norma não proíbe o transporte de madeira serrada, nem poderia. Por outro lado, um grande número de madeireiros corretos paralisa suas atividades temendo ser surpreendido por uma fiscalização. Isso engessa a economia, gera desemprego e diminui a arrecadação de impostos, cria um espiral de pobreza.

     

P: Há madeireiros corretos?

    

R: Sim, e muitos. O problema é que eles não tiveram firmeza em resistir aos achaques; foram covardes. Também não se modernizaram e não se organizam por meio de entidades fortes.

    

P: A impunidade estimula a corrupção?

    

R: Evidente que sim. O ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, Aníbal Picanço, desde que era superintendente do Ibama no Pará, colocado por Marcílio Monteiro, deu demonstrações de riqueza do dia pra noite. Passeava todo final de semana na orla de Belém em uma lancha avaliada em 1,5 milhão de dólares, às vezes em companhia de outras autoridades federais. O cidadão médio acaba achando que isso é o certo e que só existe esse caminho para resolver as coisas. Temos a responsabilidade, cidadãos e Poder Público, de punir isso tudo, ou acabaremos com a República.

    

P: O senhor não teme ser processado por suas afirmações?

    

R: Eu desafio a quem acuso a me processar. Tenho provas do que digo. A única vez em que me levaram a juízo foi para responder a uma interpelação, ocasião em que confirmei tudo o que disse. Aí não tiveram coragem de me processar. Na Polícia Federal, já dei depoimento reafirmando as acusações que faço. 
   
Para ver a matéria no site do Diário Clique aqui.

    

(Diário do Pará)

   

Uma imagem vale por mil palavras

Uma charge publicada no Blog do Parsifal nos chamou a atenção pela originalidade. 

    

Uma obra prima do Novaes.

     

Desculpe-nos deputado, mas não resistimos à tentação de reproduzir a charge no Folha.

   

   
   
     

A falta de compromisso e o comprometimento do PT no Pará

 
A questão da perseguição do Prefeito Sancler à direção da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí expõe as falhas, a falta de comprometimento para com a população e para com a impessoalidade e seriedade no setor público por parte do Partido dos Trabalhadores paraense.

    

A ASERT devido à apropriação indébita do prefeito nas contribuições dos servidores municipais para a Associação, que presta assistência média, odontológica e crédito junto ao comércio local, acionou o prefeito municipal junto ao Ministério Público Estadual

     

Em represália e usando o poder público, o prefeito rescindiu o convênio com a associação que permitia o desconto em folha de pagamento com o objetivo de prejudicar e estrangular financeiramente a entidade, assim como pressionou o gerente da Caixa Econômica Federal a não fazer convênio com a ASERT, dando prosseguimento à sua perseguição.

      

O Gerente da CEF aceitou participar e apoiar esta perseguição política execrável e não aceitou o convênio, não satisfeito com isso, está criando dificuldades para que os servidores municipais transfiram sua conta salário para outro banco (Portabilidade). A solução encontrada pela ASERT foi fazer um convênio com o Banco Itaú, no entanto o Gerente da CEF está tentando inviabilizar transferência para as contas salário para o banco Itaú, atendendo aos interesses pessoais e políticos do prefeito.

      

Soubemos hoje que administração municipal está pressionando a gerencia do Banco Itaú para impedir que os servidores municipais transfiram sua contra salário para aquela instituição bancária. Se vão ter sucesso na empreitada, só o tempo dirá.

    

Fomos informados ainda, que o objetivo do prefeito na verdade é influenciar na eleição da ASERT que será realizada em junho deste ano, colocando assim (na marra) na direção da entidade pessoas de confiança e comprometidas politicamente com ele.

     

Entendemos, apesar de não concordarmos com seus métodos, a posição do Prefeito Sancler (PPS). O prefeito como político tem como objetivo o poder e visa ocupar todos os espaços políticos. Isso na política é natural, o que não conseguimos aceitar é a posição omissa e conivente do PT neste episódio.

     

Para todos os efeitos o PT em Tucuruí é adversário do prefeito, e um bando de ingênuos e cegos faz oposição e luta contra o poder municipal acreditando no partido, enquanto isso alguns líderes do PT em Belém costuram conchavos, e vendem seus próprios correligionários em troca de apoio político. Muitos destes “líderes” serão candidatos nas eleições do ano que vem e estão sedentos de recursos e apoio para para sua campanha, não importando de onde virão os apoios e os recursos.

    

No caso da ASERT, a Caixa Econômica Federal é um banco do Governo Federal, e a gerência do banco ocupa cargo político, e a perseguição à ASERT também é uma questão política, portanto os atos do Gerente da CEF são de responsabilidade do Governo Federal que é chefiado pela Presidente Dilma, uma integrante do Partido dos Trabalhadores. Enfim fica evidente em nossa opinião, que tem o dedo e a conivência do PT nas ações do Gerente da CEF neste episódio.

   

Então temos na prática uma aliança imoral entre o Prefeito (PPS) e o PT (CEF/PT) para perseguir uma Associação de Trabalhadores com mais de três mil associados, que se recusa a deixar que seus filiados sejam explorados e enganados pelo prefeito municipal.

   

É preciso desmascarar o Partido dos Trabalhadores no Pará, que tenta passar apara a população que o PT é um partido sério e que seus líderes são pessoas confiáveis e preocupadas com o povo...

    

Propaganda enganosa, o PT no Pará, que é adversário dos Tucanos e do PPS na política, é o mesmo PT cúmplice nos conchavos políticos a nível estadual e municipal, que objetivam vantagens pessoais e políticas aos seus líderes. Lembrem que o PT quando no governo do Estado praticou as mesmas (E piores) bandalheiras dos governos anteriores. O Deputado Puty destruiu o governo petista no Pará para se eleger, que ninguém se esqueça disso.

   

Conclusão: A ideia de que o PT poderia governar Tucuruí com competência e seriedade é pura ilusão, estes conchavos demonstram que o PT no Governo da PMT cometeria todos os erros que imputamos ao Sancler (talvez até pior), seria trocar seis por meia dúzia. Se o PT apoia por trás dos panos os atos do prefeito é porque concorda com tudo o que está acontecendo na administração municipal.

   

É preciso que os petistas em Tucuruí acordem e vejam que estão sendo usados e não passam de mercadoria e moeda de troca política, moeda esta utilizada por espertalhões que somente querem se dar bem e se perpetuar no poder.

   

A equipe Folha está tentando a todo custo convencer o Raimundo a deixar o PT (Não damos a mínima se ele é importante ou não para o partido), um partido que não merece a militância que tem e muito menos a confiança da população de Tucuruí e do Pará.

    

Gerente da Caixa Econômica Federal em Tucuruí continua causando transtornos aos clientes funcionários da prefeitura.

    
A gerência da Caixa Econômica Federal continua a causar transtornos e a dificultar a vida dos Servidores Municipais e clientes do banco.

    

Primeiro a Gerência se recusou a aceitar o convênio com a ASERT em apoio à perseguição administrativa e política do prefeito contra a Associação dos Funcionários da Prefeitura, agora está dificultando para que os clientes façam a transferência do seu salário para o Banco Itaú (Portabilidade).

     

A Gerência não aceitou que a Presidente da Associação dos Servidores Municipais ASERT entregasse o documento para que a Caixa repasse os salários dos servidores para o Banco Itaú.

    

O Gerente quer que os servidores entreguem PESSOALMENTE as autorizações, o que é um absurdo, pois a Presidente da Associação representa os funcionários municipais, e a Caixa não tem estrutura para atender a todos os funcionários que querem a portabilidade. 

O gerente ainda cria problemas para os funcionários na medida em que terão que se deslocar até o banco em horário em seu horário de trabalho, este cidadão não tem nenhuma consideração pelos clientes do banco.

     

É uma vergonha que uma instituição tradicional e centenária como a Caixa Econômica Federal seja administrada por pessoas tendenciosas, sem profissionalismo, sem um pingo de sensibilidade e que em vez de trabalhar para seus clientes, fazem politicagem e perseguem as instituições representantes dos trabalhadores.

    

A Caixa é um banco do Governo Federal, e é só no Governo do PT mesmo para acontecer uma coisa absurda como essa. 
    
É por estas e outras que o PT perdeu o Governo do Estado.

   

Casa da Secretária de Finanças da PMT foi assaltada

Segundo informações a casa da Sheila, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Tucuruí foi assaltada. 

     

De acordo com os relatos preliminares, os assaltantes amarraram as pessoas que se encontravam na casa e fizeram o assalto. 

   

Neste momento a polícia civil está no local e já iniciaram as investigações.