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domingo 07 2013

Sindicato dos Servidores Municipais tinha 30 pessoas cedidas pela PMT, fora dois funcionários próprios


A Prefeitura de Tucuruí cedia 30 servidores municipais para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí (SINSMUT). Estas pessoas eram pagas pela população de Tucuruí, entre estas pessoas ''cedidas'' estava o Assessor de Gabinete II Sr. Ubiracy Rodrigues Pinto, o mesmo que está tentando criar um sindicato fantoche.

Ubiracy estava cedido a mais de cinco anos para o SINSMUT e só agora que a chapa apoiada pelo prefeito perdeu a eleição, "descobriu" que o SINSMUT "não era sindicato". Pior, este cidadão ainda tem coragem de mentir nas redes sociais negando que exerce cargo de confiança do prefeito.
    
Além das trinta pessoas cedidas pela PMT, havia duas pessoas contratadas, entre elas a irmã da ex-presidente Marilene Pompeu e a filha do então vice-presidente, Raimundo Lopes (Bam-bam).

A irmã da presidente trabalha no SINSMUT a mais de 12 anos e a sua carteira de trabalho nunca foi assinada, consequentemente seu FGTS e INSS nunca foram recolhidos, e isso porque o SINSMUT é um sindicato e a funcionária irmã da ex-presidente. Agora a nova direção por uma questão de direito, e para não cometer injustiça, está avaliando a situação juridicamente para saber de quem é a responsabilidade pela dívida trabalhista e o que fazer nesta situação.

Agora imaginem que o SINSMUT não reconhecia os direitos dos próprios funcionários do sindicato e que são parentes de membros da ex-direção, agora pensem se eles defenderiam os interesses do Servidor Público.

Se pelo menos o Sindicato estivesse cumprindo o seu papel até dava para engolir, no entanto não era o que acontecia no SINSMUT.

Teve de tudo no SINSMUT, até declarações falsas (falsidade ideológica) para a Receita Federal. E isso é só a ponta do iceberg.

Abaixo a folha de frequência do SINSMUT do mês de janeiro de 2013, assinada pelo então vice-presidente (Bam-bam) e com o carimbo de recebimento da PMT.


ATUALIZAÇÃO 


Regime Jurídico único dos servidores públicos do município de Tucuruí, das autarquias, e das fundações públicas municipais.
   
Seção VIII
    
Da licença para o desempenho de Mandato Classista
    
Art. 89º - É assegurado ao servidor o direito de licença para o desenvolvimento de mandato em confederação, federação, sindicato, com a REMUNERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, observado o disposto no Art. 97º, inciso VI, alínea C.
    
§ 1º. Somente poderão ser licenciados servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas referidas entidades ATÉ O MÁXIMO DE 5 POR ENTIDADE.
    
Como podem ver, foram cometidas várias irregularidades quanto ao número de servidores cedidos para o SINSMUT, pois o máximo permitido por Lei são cinco servidores por entidade. 
    
No caso do Ubiracy (do sindicato fantoche), existe um agravante, pois SEGUNDO A LEI, ele teria que receber a remuneração de seu cargo efetivo e não como Assessor de Gabinete II.
    
A liberação de servidores para o sindicato em desacordo com a Lei é Crime de Responsabilidade.
   


Presidente do STF diz que sociedade tem direito de pedir saída de Feliciano

Presidente do STF fez palestra de recepção a novos alunos da Universidade de Brasília (UnB)
      
     
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
      
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira que a sociedade tem todo o direito de se manifestar contrariamente à presença do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A declaração foi feita em resposta a um estudante da Universidade de Brasília (UnB), onde o ministro fez palestra em evento de recepção aos novos alunos.
     
Barbosa brincou que já esperava passar por alguma "saia justa" durante evento na universidade, e em seguida respondeu à pergunta. "O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares. Os deputados assim o fizeram porque está previsto regimentalmente. Agora, a sociedade tem também todo o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele nesse cargo. Isso é democracia", disse. Leia a matéria completa.
    
Fonte: Terra.com.br.
     

Análise: Os prós e contras da extinção das espécies

Editor de ciência da BBC lembra que seres vivos vêm se extinguindo desde o início da vida na Terra e pergunta: Por que o alarde? 
    
   
       
Extinção de dinossauros possibilitou a existência da espécie humana no planeta 
    
A extinção de espécies é necessariamente ruim? 
    
Estou consciente de que a mera pergunta já representa uma provocação para os conservacionistas e é suficiente para deixar muitos incomodados. 
    
Mas coloco essa questão porque estou ponderando se nós, às vezes, não estaríamos nos esquecendo de um fato desagradável na história da vida na Terra: a extinção de espécies sempre ocorreu. 
    
Na verdade ela foi, com frequência, benéfica para nós. 
    
Com certeza é melhor que não haja velociraptores (dinossauros carnívoros) ou felinos pré-históricos cruzando as ruas das nossas cidades. E imagine como seria tentar espantar um monstruoso inseto pré-histórico - por exemplo, um vagalume do tamanho de um urubu - de perto de você? 
    
O debate sobre a extinção de espécies foi retomado recentemente em negociações durante a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Selvagem (Cites) em Bangcoc, na Tailândia - um tratado cujo objetivo é salvar espécies afetadas pelos efeitos devastadores do comércio. 
    
A destruição do rinoceronte, do elefante, do tigre - a perseguição a essas e outras espécies foi denunciada entre os delegados que participavam do evento. 
    
E ao ouvir os protestos, as campanhas e as estatísticas chocantes sobre o que está sendo perdido, muitos podem pensar, erroneamente, que extinções são um mal recente, inventado após a chegada da voraz e descuidada espécie humana. 
    
Desde já, quero declarar que alguns dos mais terríveis exemplos são, sim, resultado de atividades humanas, às vezes por ignorância, outras, por puro descaso. 
    
Lei da Natureza 
    
Mas se observarmos o passado lá atrás, veremos que extinções de espécies vêm ocorrendo na natureza ao longo da história da Terra. 

A mais famosa extinção em massa no planeta foi a dos dinossauros. E foram identificadas outras quatro grandes extinções - uma delas, resultando no extermínio de quase 90% das espécies. 
   
Mas também existem as chamadas "extinções de fundo" (do inglês background extinctions), em que espécies vão desaparecendo devagar, ao longo dos anos. Silenciosamente, criaturas vão perdendo a batalha para outras até deixarem de existir. Essas perdas podem não ser espetaculares. Na verdade, são rotineiras. 
   
Espécies duram, em média, alguns milhões de anos. Mamíferos se saem pior, sobrevivendo entre um e dois milhões de anos. Moluscos têm desempenho melhor - entre cinco e sete milhões de anos. 
    
Alguns sobreviventes mais robustos - a tartaruga de couro é ótimo exemplo de design duradouro - conseguem sobreviver por dezenas de milhões de anos. 
    
Mas a dura verdade é que, no mundo natural, nada é para sempre. Quase todas as formas de vida que existiram no planeta até hoje morreram. 
    
Vale fazermos uma pausa para assimilarmos o significado disso. Cerca de 90% - ou até 99%, segundo algumas estimativas - de todas as espécies marinhas ou terrestres de animais ou plantas que passaram pela Terra esvaneceram-se. 
    
Restos mortais de algumas dessas espécies ficaram fossilizadas e foram parar em prateleiras de museus. Outros desapareceram sem deixar traços. 
   
Vencedores e Perdedores? 
   
O biólogo inglês Charles Darwin escreveu sobre extinções em seu influente livro A Origem das Espécies, onde o autor expôs a teoria da seleção natural e evolução das espécies. 
   
Para Darwin, o surgimento de novas espécies, ganhando terreno sobre outras, mais antigas, é parte do processo de evolução. Ele certamente não chorou a morte dos "perdedores". 
   
Então, na briga para preservar algumas espécies que desfrutam de grande importância simbólica na nossa cultura, não seria talvez válido adotarmos uma atitude mais realista em relação à nossa habilidade de intervir? 
    
Não será verdade - por mais desconfortável que isso nos pareça - que não podemos salvar tudo? 
    
Com certeza, as criaturas que têm maior chance de sobreviver são as mais "fofinhas", aquelas cuja aparência ou charme conquistaram o apoio dos homens. Ninguém vai brigar para salvar uma minhoca. 
    
Por outro lado, será que deveríamos encarar a questão de forma diferente quando as extinções ocorrem por nossa culpa? Ou, pior ainda, se as perdas de espécies estão se acelerando por causa de nós? Por destruirmos habitats, por criarmos poluição ou por matarmos simplesmente todos os membros de uma determinada espécie? 
    
Existe uma longa lista de animais cujo desaparecimento se deve puramente a ações humanas. 
    
Encontrei um deles nas Ilhas Galápagos alguns anos atrás. George Solitário, último sobrevivente de uma subespécie de tartarugas gigantes, era uma criatura desajeitada, de olhos tristes - e adorável. 
   
Em sua ilha natal, as plantas de que ele e outros de sua espécie se alimentavam foram aos poucos exterminadas por cabras trazidas por marinheiros. Seus ovos, por sua vez, foram comidos por ratos trazidos nos grandes navios. 
    
As próprias tartarugas costumavam ser levadas para as embarcações como alimento - uma prova de que atitudes em relação ao mundo natural tendem a se transformar com o passar do tempo e também variam de uma região para outra. 
    
Para o morador de um vilarejo pobre na África, matar um elefante para extrair suas presas significa dinheiro fácil. Mas para os chineses, marfim e presas de rinoceronte têm importância cultural e medicinal (mesmo que as supostas propriedades medicinais desses materiais não passem de mito). 
   
Conservacionismo é um conceito relativamente novo. O marfim, por exemplo, foi no passado um importante artigo de comércio para o Império Britânico. 
   
No entanto, ver um carregamento ilegal de marfim apreendido no aeroporto de Bangcoc foi, para mim, uma experiência deprimente. O mau cheiro era intenso. Nas palavras de um oficial da alfândega tailandesa, o marfim "tinha cheiro de morte". 
   
Não Intencional 
   
Então quais são os argumentos para que lutemos contra a extinção? Um é puramente egoísta: razões econômicas. 
   
Por exemplo, se pescarmos o último atum do planeta, milhares de trabalhadores da indústria pesqueira ficarão sem empregos. Igualmente, se cada leão e cada elefante forem mortos, a indústria do turismo vai sofrer. Ou seja, a extinção pode custar caro. 
    
Além disso, é possível que a eliminação de algumas espécies "chave" tenha consequências não intencionais. A perda de uma planta ou animal na cadeia alimentar pode afetar toda uma rede de espécies das quais nós, humanos, dependemos mas ainda não nos demos conta disso. 
    
Na Tailândia, ouvi alegações de que a diminuição no número de tigres pode resultar em um aumento em populações de veados. Isso, por sua vez, resultaria em uma maior destruição na vegetação, afetando pássaros e macacos que vivem nas florestas. 
   
Família 
   
Outro argumento é de natureza moral. Como espécie mais poderosa do planeta, temos o dever de não obliterar outras, especialmente se isso acontece por pura falta de cuidado. 
    
Em outras palavras, sentirmos responsabilidade pela sobrevivência de espécies mais fracas seria um indicador de civilização. 
    
Um argumento final, que eu acho poderoso, é que somos a primeira espécie a adquirir o conhecimento de que cada coisa viva tem, em seu âmago, seu DNA. Todos compartilhamos isso. 
    
Talvez não gostemos de tudo o que existe - formigas, aranhas, caramujos e cobras - mas somos seus parentes. Em um certo sentido, somos todos da mesma família. 
     

sexta-feira 05 2013

Não a PEC da impunidade...


     
Na semana que vem, a campanha "Brasil Contra a Impunidade" vai realizar atos públicos contra a PEC 37/2011, a PEC da Impunidade, que tira o poder de investigação e combate à impunidade do Ministério Público.
     
No Pará, em Redenção será na segunda-feira, 8, às 9 h, na Câmara Municipal(Av. Guarantã, nº 450). Em Santarém, na quinta, 11, às 14h, também na Câmara (Av. Dr. Anysio Chaves, nº 1001). Em Belém, o ato público será no auditório do MPE-PA(Rua João Diogo, 100 - Cidade Velha), sexta-feira, 12, às 9:30 h.
      
O Folha apoia a campanha contra a impunidade do MP.
     
Imagem e texto do Blog da Franssinete.
     

quinta-feira 04 2013

Prefeito ao perder eleição tenta dar o golpe e manda assessor fundar sindicato pelego


     
O Prefeito Sancler (PPS), inconformado por ter perdido o controle do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí (SINSMUT), tenta dar o golpe e manda um assessor do seu gabinete fundar Sindicato pelego, passando por cima da legislação e tentando ganhar no tapetão.
    
Fingindo se conformar com a situação, assessores do Prefeito Sancler Ferreira contrariando a Lei que determina a unicidade sindical na mesma categoria e base territorial. A ata do novo sindicato do prefeito foi registrada no dia 28/03/2013, portanto 13 dias após a eleição do SINSMUT. Fica claro e evidente o golpe tentado pelo Prefeito para manter o controle do sindicato, desrespeitando a vontade dos servidores municipais e o resultado das eleições. A chapa vencedora ganhou com 56% dos votos.
    
O Presidente do novo sindicato denominado SINDSPUMT é o Ubiracy Rodrigues Pinto, que é Assessor de Gabinete II do Prefeito Sancler, e foi nomeado para o cargo de confiança em janeiro de 2009. 
Ubiracy estava cedido para o sindicato, ou seja, exercia cargo de confiança do prefeito e mesmo assim, estava cedido para o Sindicato dos Servidores Municipais (SINSMUT). Aliás, mais de trinta pessoas estavam cedidas para o SINSMUT na direção passada.
    
Junto com o Ubiracy, Assessor de Gabinete II do Prefeito Sancler Ferreira (PPS), estão na "diretoria" do SINDSPUMT os seguintes integrantes da chapa 2, derrotada nas eleições do SINSMUT:
    
Elisângela Alessandra P. Rodrigues.
José Castro Cardoso.
Silvana Costa Viana (Cargo de confiança FG).
Valdimir dos Reis Baia.
Elia Soares Lima.
    
Segundo informações, as despesas de cartório, cerca de R$ 3.250,00 três mil reais (25 folhas a R$ 130,00 cada) e as despesas de publicação no Diário Oficial de Marabá, que custaram mais de R$ 2.000,00 dois mil reais, no total só com documentação foram gastos mais de R$ 5.000,00 cinco mil, despesas que segundo informações foram pagas por assessores da Prefeitura de Tucuruí.
    
Como se pode ver, fica difícil lidar com pessoas em quem não se pode confiar pessoas que vivem de golpe em golpe e de armações. Certas pessoas não conseguem agir e viver de forma digna e transparente, mas infelizmente e desgraçadamente é este tipo de gente que compõe uma boa parte dos políticos brasileiros.
    
A direção do SINSMUT já acionou a sua Assessoria Jurídica e agendou audiência com o Ministério Público Estadual, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. 
    
Com isso, a situação dos antigos diretores do SINSMUT se complica, pois os ex-diretores terão que explicar aos servidores municipais e à justiça, algumas irregularidades nas aplicações dos recursos do sindicato durante a sua administração. Terão que explicar ainda a dívida do SINSMUT no valor de aproximadamente R$ 35.000,00 trinta e cinco mil, no comércio local e uma dívida de R$ 365.000,00 trezentos e sessenta e cinco mil (fora os juros) com a TIM.
    
Mais uma vez tenta-se dar um golpe nos funcionários públicos municipais de Tucuruí, e mais uma vez a justiça terá que intervir para resolver situações provocadas por pessoas que insistem na desonestidade e nas armações como meio de se impor na marra e atentar contra a legalidade e a democracia.
    
Lamentamos muito por esta situação, é uma pena, os servidores municipais e a população de Tucuruí não merecem isso. Este tipo de situação envergonha a nossa cidade.