Humor - Engordando as aves

O que os membros dos Conselhos Municipais devem saber

Membros do CONDEMA se dirigindo para reunião do Conselho.

     
OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS PRECISAM SABER QUE: 

   

a) os conselhos municipais representam a população junto ao Poder Executivo; 

    

b) os conselhos municipais estão vinculados à estrutura organizacional da Prefeitura, mas são órgãos INDEPENDENTES, ou seja, não têm subordinação aos governantes (prefeito, vice-prefeito e secretários); 

    

c) as políticas públicas do município (que devem contemplar as deliberações das conferências municipais!) devem ser formuladas, executadas e fiscalizadas pelo Poder Executivo em parceria com os conselhos municipais, sejam os conselhos deliberativos ou consultivos; 

    

d) as resoluções dos conselhos deliberativos (por exemplo, Saúde, Educação, Juventude, etc.) têm força de lei; elas devem ser homologadas pelo Chefe do Poder Executivo. Caso as resoluções não sejam homologadas pelo Chefe do Poder Executivo, os conselhos podem (e devem) acionar o Ministério Público; 

   

e) os conselheiros municipais podem ser processados por improbidade administrativa, pois são considerados agentes (funcionários) públicos, conforme Lei nº 8.429/92; 

     

f) o Poder Executivo deve dar apoio administrativo para que os conselheiros possam desempenhar satisfatoriamente suas atribuições, isto é, instalações físicas (sala), telefone, computador e funcionário para secretariar suas atividades. Inclusive há cidades que contam com a CASA DOS CONSELHOS; 

   

g) os presidentes dos conselhos devem ser eleitos por seus pares. Nesse sentido, o Decreto nº 3.101/06 que nomeia o presidente do COMUPLAN contraria princípios constitucionais democráticos, porque compromete a independência do conselho, considerando que os secretários municipais são escolhidos prefeito e estão subordinados ao prefeito; 

   

h) o princípio da publicidade deve ser rigorosamente observado pelos conselhos. Assim, a fim de criar um fluxo de informações com a população, os conselhos municipais devem divulgar amplamente as leis de criação, regimentos internos, atos de nomeação dos membros, relatórios de conferências e audiências; prestações de conta do conselho e dos conselheiros; endereços (e-mail e telefones dos conselheiros), etc. 

   

i) os fundos administrados pelos conselhos municipais estão sujeitos às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00); 

   

j) ser conselheiro é exercer um trabalho duro, de extrema relevância, alta complexidade e responsabilidade, que exige muito tempo e muita dedicação. É impossível que um conselho possa desempenhar satisfatoriamente suas funções reunindo-se apenas poucas horas mensais. A exigência de horas e horas de trabalho pode ser confirmada mediante uma simples leitura das atribuições legais dos conselhos – veja-se, por exemplo, a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde. 

    

Somente a atribuição do COMUPLAN de fiscalizar a execução do Plano Diretor é um trabalho hercúleo, considerando que o Plano Diretor é o instrumento básico da gestão municipal que deve contemplar geração de emprego e renda, moradia, saneamento, meio ambiente, transporte, segurança, saúde, educação, esporte, cultura e lazer. Além disso, o Plano Diretor é a base para a elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. 

    

AMARRIBO BRASIL

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Nota do Folha - Os Conselheiros Municipais que estão omissos e os que estão coniventes com irregularidades cometidas pela administração municipal, também são responsáveis e podem responder criminalmente pelos atos do gestor municipal.

    

Desafiamos por exemplo aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) a nos dizer quanto é que tem no Fundo Municipal do Meio Ambiente e como este dinheiro está sendo gasto. Apesar dos senhores serem responsáveis pela fiscalização e administração destes recursos, duvidamos que os senhores tenham pelo menos esta informação.

     

Agora não vale "chutar" e mentir, digam quanto tem e provem que este dinheiro está na conta do Fundo.

     

Tatuagem nos olhos pode causar glaucoma e até cegueira

Oftalmologistas alertam: prática não tem segurança comprovada e não traz benefício algum à saúde

   

iG São Paulo

   

A tatuagem que colore a esclera, a parte branca dos olhos , é uma técnica que vem timidamente sendo difundida no Brasil. Originária dos Estados Unidos, a eyeball tatoo, como é conhecida por lá, já é oferecida por alguns tatuadores brasileiros e terá espaço durante a terceira edição da Tatoo Week, um encontro internacional de tatuadores e body piercers que ocorre na capital paulista de sexta (19) a domingo (21) no pavilhão de exposições Expo Center Norte.

     

    

A tatuagem feita nos olhos é irreversível, afirma especialista

    

O procedimento, puramente estético, impõe riscos à saúde dos olhos. O oftalmologista Alfredo Tranjan explica que, na tatuagem, a tinta é injetada entre a esclera, a parte branca do olho, e a conjuntiva, uma espécie de "filme" que recobre a esclera.

    

“É uma opção individual, mas existem riscos a serem considerados. Ainda não há estudos científicos assertivos sobre a toxicidade da tinta usada, e também há o relato de um caso em que a tinta foi para dentro do olho, talvez por uma microperfuração ou por um afinamento da esclera”, conta o especialista.

    

Outro problema que pode acontecer, diz Trajan, é o tatuador injetar uma quantidade maior de tinta, levando a um aumento da pressão ocular, que pode resultar em glaucoma e cegueira.

    

“Outro risco é da tinta causar uveíte, que é uma infecção na íris (a parte colorida do olho), uma estrutura muito sensível”, alerta o médico.

    

    

O oftalmologista esclarece que a coloração do branco dos olhos não é um procedimento feito na medicina porque é agressivo ao olhos e não traz benefício algum à saúde.

     

“É algo estético, não vale a pena correr essa série de riscos”, explica Tranjan.

      

O tatuador Rafael Leão, do estúdio Dhar-Shan Body Art, é um dos que oferecem a técnica.

     

     

“O pigmento usado é a base de materiais orgânicos. Já fiz a tatuagem ocular em 20 pessoas – 18 brasileiros e 2 argentinos, e nenhum deles apresentou problemas. Todos, porém, sentiram uma pequena ardência nos olhos e um pouco de sensibilidade à luz por alguns dias”, diz o tatuador.

   

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Leão conta que estudou a técnica por um bom tempo antes de colocá-la em prática. E lembra que, quando decidiu fazer a primeira eyeball tattoo, ficou apreensivo.

      

“Fiz primeiro um olho da pessoa e o outro após 10 dias. Testei em um olho artificial antes de fazer o primeiro, mas mesmo assim senti um pouco de medo antes de fazer”, conta.

     

Dentro da oftalmologia existe uma técnica de coloração da córnea, para quem sofreu lesões na íris e na pupila, como traumas, queimaduras químicas ou térmicas, perfurações, ou para pessoas que nasceram sem a íris ou com a pupila branca (que normalmente é preta), explica Trajan.

     

“Em geral nós indicamos o uso de lentes de contato estéticas, coloridas, para preencher a falta da cor. Existem, porém, aqueles que preferem pigmentar a córnea", diz o médico. “O procedimento da pigmentação de íris ou pupila é feito quando a pessoa já perdeu a visão, ou seja, não há nada a perder”.

    

"Nestes casos a pigmentação é feita com uma agulha, pelo oftalmologista, com uma tinta a base de prata, que não é tóxica, fazendo microfuros na córnea e passando o pincel com a tinta. Com o tempo, as células se regeneram e a tinta vai perdendo a cor, sendo necessário refazer a pigmentação. Por isso preferimos que o paciente use as lentes", explica o oftalmologista.

     

Tranjan alerta ainda para o cuidado com as condições em que o procedimento é feito.

     

“Assim como qualquer outro tipo de tatuagem ou piercing, deve existir um processo completo de assepsia e cuidados. Como sempre, não é possível fazer um procedimento invasivo sem seguir uma regra segura”, orienta.

   

IstoÉ: Propinoduto desviou milhões do transporte nos governos do PSDB

Jornal do Brasil

     

A revista ISTOÉ revela na edição desta semana um grandioso esquema de desvio de dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos, montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada, segundo a publicação.

    

"Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. 

    

Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão", diz a ISTOÉ. 

   

O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeiras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. 

    

Ainda de acordo com a revista, o Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. 

    

A ISTOÉ diz também que esta rede criminosa tem conexões em paraísos fiscais e teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

    

SUSPEITOS

    

As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. 

    

Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. 

    

De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. 

    

A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. 

    

Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. 

    

Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. 

    

O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações. Leia a matéria na ISTOÉ.

    

Amizade faz bem para a saúde

Pesquisas revelam que cultivar amigos traz benefícios ao organismo e diminui risco de doenças

Saúde

Neste sábado (20) é comemorado o Dia do Amigo. E manter boas amizades faz bem para a saúde. Segundo especialistas, manter um círculo de amizades traz inúmeros benefícios. Estudos científicos sobre este tema são realizados há mais de 70 anos. E já em 1937, na Universidade de Havard, nos Estados Unidos, uma das mais conceituadas em todo o mundo, já era defendo que possuir amigos exercia influencia direta na saúde das pessoas. E que afastar-se do convívio em comunidade poderia abrir as portas para os mais variados malefícios, tanto do corpo quanto da mente.

No universo desses males está a solidão, uma das responsáveis pelo aumento do cortisol na corrente sanguínea. Este hormônio catabólico é diretamente ligado ao sistema emocional, ao controle do estresse, as ações anti-inflamatórias e ao metabolismo da glicose. Por atuar em tantas áreas do nosso organismo, o nível elevado de cortisol no sangue pode contribuir para o surgimento de várias doenças como obesidade, pressão alta, osteoporose, baixa imunidade, mal de Alzheimer e a temida depressão.

A psicóloga do Sistema Hapvida Saúde, Raíssa Martins, explica as consequências que uma fase de instabilidade pode causar. 'A solidão, quando não bem experienciada, pode deixar o sujeito propenso a vivências autodestrutivas (alcoolismo, compulsão alimentar etc.) bem como desencadear patologias mais severas, como a depressão”, expõe.  

Já ter os amigos por perto  e tê-los em bons momentos libera seretonina no cérebro, substância química responsável pela transmissão de sinais dos neurônios entre si e para outras células. A seretonina é responsável, entre outras coisas, pela regulação do sono, do apetite, do humor e da libido. “As boas amizades contribuem para a manutenção da estabilidade emocional, permitindo-nos encarar o dia a dia com menos angústia e mais otimismo', explica Raíssa.

Melodrama contemporâneo

Cerca de 128 milhões de pessoas no mundo estão deprimidas atualmente. A depressão mata mais de 850 mil pessoas todos os anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, 18,4% da população sofre com algum grau de depressão, perdendo apenas para os Estados Unidos (19,2%) e a França (21%).

Um dado curioso da OMS é que as nações desenvolvidas sofrem mais com depressão que os países pobres, devido ao estilo de vida contemporâneo. A rotina de trabalho excessivo, tempo escasso e caos urbano, aliada à expansão vertiginosa dos meios de comunicação e das novas tecnologias, formam cidadãos mais consumistas e individualistas, comprometendo uma maior interação espontânea entre as pessoas. O resultado – uma sociedade refém de seus próprios comportamentos e aquisições.

Redação Portal ORM