Funcionária da Receita é condenada por sumiço de processo contra Globo

Servidora teria desaparecido com processo no qual a Receita Federal cobra mais de R$ 600 milhões da Globo por sonegação na compra dos direitos da Copa de 2002. Empresa nega envolvimento no extravio do documento.

     

A servidora da Receita Federal Cristina Maris Meinick Ribeiro foi condenada a 4 anos e 11 meses de prisão pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro por ter, entre outros crimes, extraviado um processo no qual a TV Globo é cobrada em mais de R$ 600 milhões por suposta sonegação fiscal na compra dos direitos de retransmissão da Copa do Mundo de 2002.

      

A Globo Comunicação e Participações, empresa que controla a TV Globo, emitiu um comunicado na noite desta terça-feira (09) negando qualquer participação no extravio do documento.

      

Leia também: Globo nega participação em sumiço de processo

         

Entenda: Globo paga multa de R$ 274 milhões ao Fisco pela Copa de 2002

        

Segundo a sentença do juiz federal Fabrício Antônio Soares, Cristina teria entrado no escritório da Receita onde trabalhava, no Rio de Janeiro, e subtraído o processo contra a Globo. Imagens do sistema de segurança interno anexados ao processo mostram que no dia 2 de janeiro de 2007, quando estava em férias, ela entrou com uma bolsa a tiracolo e saiu com uma sacola cheia. 

         

Além de sumir com o processo contra a Globo, Cristina foi condenada por inserir dados falsos no sistema da Receita em benefício de pelo menos três empresas. Em apenas um destes casos o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 4,2 milhões.

         

Cristina aguarda julgamento de recurso em liberdade. Ela chegou a ter a prisão preventiva decretada em 2007 mais foi beneficiada com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal cujo relator foi o ministro Gilmar Mendes.

    

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Ministério Público do Rio de Janeiro diz que o processo contra a Globo foi reconstruído e segue seu trâmite normal.

    

A investigação, segundo o MPF, começou em 2005 em uma reunião de cooperação com autoridades estrangeiras que apontaram suspeitas sobre diversas empresas. Entre elas a Globopar, controladora da TV Globo.

    

O caso foi remetido para a Receita Federal que instaurou uma investigação e descobriu que Globo par teria investiu R$ 1,2 bilhão em uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Como os investimentos são isentos de tributação, a Globo teria escapado de pagar R$ 185 milhões em impostos pela compra dos direitos de transmissão da Copa da 2002.

    

Além do processo administrativo por sonegação, Cristina Meinick teria sumido também com Representação Fiscal para Fins Penais anexada ao processo da Globo.

    

Além dos R$ 185 milhões em impostos, a Receita cobra da Globo R$ 274 milhões de juros e R$ 157 milhões de multa.

    

Tanto a existência do processo contra a Globo por sonegação quanto o sumiço dos documentos e a condenação da servidora da receita foram revelados por blogs independentes como Cafezinho, O Escrevinhador e Vi o Mundo ao longo da semana. 

    

A empresa emitiu uma nota na qual afirma que “não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002”.

    

Segundo a nota, “os impostos devidos foram integralmente pagos e todos os procedimentos deram-se de acordo com as legislações aplicáveis. A empresa discute a cobrança de tributos nas instâncias responsáveis, como é direito de todos os contribuintes, sempre seguindo os procedimentos previstos em lei. Nenhuma das cobranças discutidas atualmente refere-se à aquisição de direitos de Copas do Mundo”.

    

O advogado Fernando Tristão Fernandes, que defendeu Cristina no processo pelo sumiço dos documentos, foi procurado por telefone, disse não se lembrar do caso e prometeu entrar em contato assim que ficasse a par do processo.

    

Municípios paraenses solicitam mais de 500 médicos

No Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram no Programa Mais Médicos

     

      

O programa Mais Médicos para o Brasil encerrou, à meia-noite desta quinta-feira (25), seu primeiro mês de inscrições com a adesão de 105 municípios do Pará, que equivalem a 73% do total de prefeituras do Estado. Desse total, 73 estão nas regiões paraenses de maior vulnerabilidade social e consideradas prioritárias. Juntas, todas estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 543 médicos atuando na atenção básica. 

     

O segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto. No Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram no Programa, o correspondente a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua atenção básica.

    

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a forte mobilização de estados e municípios, em especial daqueles situados em áreas prioritárias. “Chamo a atenção para o fato de que nenhuma região teve índice de adesão menor do que 55%. 

    

Em especial, ressalto o bom resultado do Norte do país, em alguns estados mais de 90% dos municípios se inscreveram. Com esse mapeamento, teremos mais clareza do esforço que deveremos fazer para atender à população onde faltam médicos no Brasil”, declarou o ministro. Leia a matéria completa.

     

Municípios paraenses inscritos no programa Mais Médicos:

    

Abel Figueiredo
Acará*
Afuá*
Água Azul do Norte
Alenquer*
Almeirim*
Altamira*
Anajás*
Ananindeua
Anapu*
Augusto Corrêa*
Aurora do Pará*
Aveiro*
Bagre*
Baião*
Bannach
Belterra*
Benevides
Bom Jesus do Tocantins
Bonito*
Bragança*
Brasil Novo*
Breu Branco*
Breves*
Bujaru*
Cachoeira do Arari*
Canaã dos Carajás
Capitão Poço*
Colares*
Conceição do Araguaia
Cumaru do Norte*
Curionópolis
Curralinho*
Curuá*
Eldorado dos Carajás*
Faro*
Floresta do Araguaia*
Garrafão do Norte*
Goianésia do Pará*
Gurupá*
Igarape-Açu*
Igarape-Miri*
Itaituba*
Itupiranga*
Jacareacanga*
Jacundá
Juruti*
Limoeiro do Ajuru*
Mãe do Rio
Magalhães Barata*
Marabá*
Maracanã*
Marituba*
Medicilândia*
Melgaço*
Mocajuba*
Monte Alegre*
Muaná*
Nova Esperanca do Piriá*
Nova Ipixuna*
Nova Timboteua*
Novo Progresso
Novo Repartimento*
Óbidos*
Oeiras do Pará*
Ourém*
Ourilândia do Norte
Pacajá*
Palestina do Pará*
Paragominas
Pau D'Arco*
Peixe-Boi*
Placas*
Ponta de Pedras*
Portel*
Porto de Moz*
Prainha*
Primavera*
Quatipuru*
Rio Maria
Rurópolis*
Santa Cruz do Arari*
Santa Maria das Barreiras*
Santa Maria do Pará
Santana do Araguaia
Santarém*
São Domingos do Araguaia*
São Domingos do Capim*
São Felix do Xingu
São João da Ponta*
São João de Pirabas*
São João do Araguaia*
São Sebastião da Boa Vista*
Senador José Porfírio*
Soure*
Terra Santa
Tomé-Açu
Tracuateua*
Tucuruí
Ulianópolis
Uruará
Vigia
Viseu*
Vitória do Xingu*
Xinguara

     
*Municípios prioritários
Fonte: Ministério da Saúde
   

Fotos premiadas

Nuvem cobre um bando de aves marinhas no desfiladeiro de Berneray, a dez quilômetros de St. Kilda. Foto: Jim Richardson/National Geographic Creative.

    

Brasileira que leiloou a virgindade diz ter sido enganada

Catarinense Ingrid Migliorini afirma não ter recebido dinheiro do leilão e garante, com orgulho, ainda ser virgem.

A catarinense Ingrid Migliorini leilou sua virgindade por 780.000 dólares (Reprodução)

A catarinense Ingrid Migliorini, 21 anos, alçada à fama em 2012 por leiloar sua virgindade, afirmou ter sido enganada pelo organizador do negócio, Justin Sisely. Em entrevista ao site americano Huffington Post, a brasileira também disse, categórica, que continua virgem.

O leilão do qual Ingrid participou resultaria em material para um documentário produzido por Sisely, Virgins Wanted (Procuram-se virgens, em tradução livre). Embora tenha vendido a virgindade por 780.000 dólares, a brasileira acabou por desistir do projeto. O mesmo ocorreu com o jovem russo Alex Stepanov, que conseguiu uma oferta muito menor por sua primeira vez: 3.000 dólares.

Segundo Ingrid, o japonês de 53 anos que venceu o leilão - identificado apenas como Natsu - em nada se parecia com as descrições dadas por Sisely a seu respeito. Além disso, reclama a catarinense, Natsu não pagou por suas despesas de viagem ou sequer lhe entregou o dinheiro pela venda da virgindade.

Em troca de sua participação no documentário, a brasileira deveria receber não apenas os 780.000 dólares, como também 20% dos lucros com a venda do documentário.

Leia também:

A venda da virgindade e o livre mercado do pensamento

A brasileira acredita ainda que o japonês Natsu nem ao menos exista. Sisely nega as afirmações: “Temos a filmagem para comprovar o contrário”, disse.

Como funciona a cadeira elétrica?

por LUIZ FUJITA E FABRICIO MIRANDA

Por meio de uma violenta corrente elétrica que atravessa o corpo do condenado, arruinando órgãos vitais como o cérebro e o coração. Quando surgiu, em 1890, nos Estados Unidos, ela foi apresentada como um sistema moderno e eficaz para substituir métodos de execução considerados pouco civilizados, como o enforcamento, em que a pessoa agonizava por muito tempo antes de morrer. 

A questão é que a solução elétrica também não era imune a cenas de horror, como a de condenados literalmente fritando durante o procedimento - tudo isso diante de testemunhas, muitas das quais desmaiavam, vomitavam ou deixavam a sala de execução em pânico. Foi por essas e outras que, a partir de 1978, com o surgimento da injeção letal, considerada mais "humana", o uso da cadeira começou a declinar. 

Hoje, dos 36 estados que adotam a pena de morte nos EUA - único país do mundo onde existe a prática -, apenas nove deles conservam a cadeira como uma das opções do condenado. De uso cada vez mais raro, o aparato, ainda assim, tem um currículo macabro de quase 4 500 presos eletrocutados nos EUA desde a sua introdução. :c/

TRONO LETAL

Aparato gera corrente de eletricidade que destrói órgãos vitais e aniquila o condenado

ESPONJA QUE ASSA

Uma esponja embebida em solução de água com sal é colocada entre o primeiro eletrodo e a cabeça do condenado. A solução salina conduz bem a eletricidade, facilitando a passagem de corrente para o cérebro. Sem a esponja, a cabeça pode até pegar fogo!

EQUIPAMENTO DE PRÓ-TENSÃO

O capacete de metal abriga um eletrodo, também de metal. É por esse eletrodo que a corrente vinda do gerador entra pelo corpo. O capacete é revestido internamente de lã, para evitar que o metal entre em contato com a pele, queimando-a e grudando na cabeça.

TAPA-SANGUE

Um capuz cobre a cabeça do condenado para evitar que as testemunhas vejam sua agonia. Com o choque, os músculos do rosto se contraem e os olhos podem até saltar das órbitas. Além disso, é comum ocorrer sangramento dos olhos, ouvidos e narinas.

USINA DA MORTE

Os geradores operam em ciclos de choques com tempos e voltagens diferentes. Em geral, o condenado recebe uma descarga de 2 300 volts por oito segundos, outra de 1 000 volts por 22 segundos e, por fim, uma de 2 300 volts por mais oito segundos.

CINTA-E-LIGA

Feitas de couro ou de náilon, as cintas prendem o peito, os pulsos e os tornozelos. Elas são apertadas bem firmemente para manter o condenado imobilizado, pois o corpo chacoalha violentamente durante a eletrocução.

ASSENTO ISOLANTE

Firmemente presa ao chão, a cadeira, em si, é um objeto simples, mas com um detalhe importante: é feita de madeira, para não conduzir eletricidade de forma difusa. O chão em torno do assento é revestido de borracha, também para não conduzir corrente.

CURTO-CIRCUITO

Outro fio do gerador liga-se a um segundo eletrodo - como o da cabeça -, que é preso em uma das pernas. Assim, fecha-se o circuito entre os dois eletrodos, com o corpo funcionando como condutor entre eles.

VESTIDO PARA MORRER

Como o criminoso é preparado para a execução

DEPILAÇÃO PREVENTIVA

Raspa-se um círculo de 8 centímetros no cocuruto do sujeito, para evitar que os cabelos peguem fogo. Pela mesma razão, são raspados os pêlos da região da perna em contato com o eletrodo.

EM FRALDAS

Durante a eletrocução, a pessoa perde o controle das funções fisiológicas, ou seja, urina e defeca involuntariamente. Para evitar o espetáculo grotesco, ela é vestida com uma fralda sob as calças.

EXIBIÇÃO FINAL

Tudo pronto, leva-se o condenado à sala de execução. Diante das testemunhas, ele diz algo, como o próprio nome, só para provar que está vivo. Ele então é preso à cadeira - e inicia-se a eletrocução.

FALÊNCIA MÚLTIPLA DE ÓRGÃOS

Morte ocorre por um conjunto de fatores

Como a corrente entra pela cabeça, a primeira região atingida é o cérebro. A descarga inicial, de altíssima voltagem, paralisa o órgão, "apagando" o condenado.

Com cerca de 10mA (miliampère), um choque já provoca dor. O primeiro baque da cadeira é mil vezes maior que isso! O coração pára ou, no mínimo, ocorre intensa arritmia. Nas descargas seguintes, a parada cardíaca é certa.

O calor gerado pela corrente elétrica literalmente frita os órgãos internos, como pulmões, estômago e intestinos. Já chegaram a ocorrer casos de o corpo pegar fogo!