Acusados de corrupção esperam pelo MPF

(Foto: Antonio Cícero)

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está analisando representação impetrada pelo paraense Osório Pacheco Alves Filho. O morador de Tucuruí cobra do órgão a responsabilidade do Ministério Público por não ter dado encaminhamento célere ao Inquérito Criminal 465, que tramita desde 2004 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito apura as responsabilidades do governador tucano, Simão Jatene, e de seu fiel escudeiro, Sérgio Leão, no escândalo que ficou conhecido como o Caso Cerpasa.

Os dois respondem pelos crimes de corrupção passiva; falsidade ideológica; crimes contra a fé pública e corrupção ativa. Simão Robinson de Oliveira Jatene é réu neste inquérito, iniciado em 2004, quando um fiscal do Ministério Público do Trabalho flagrou uma funcionária da Cervejaria Paraense S.A. distribuindo em envelopes um alto volume de dinheiro em notas miúdas para pagamento de funcionários que que estariam fora dos registros oficiais da empresa.

VERBA E CAMPANHA

Durante a fiscalização os documentos da empresa foram apreendidos e posteriormente foi constatada a existência de relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo, entre outros achados, a decisão registrada em ata de reunião da diretoria da empresa, de se pagar propina aos então secretários do governo Almir Gabriel, Simão Jatene e Sérgio Leão. Além da propina, a empresa deu dinheiro à campanha na qual Jatene se elegeu para o governo, em 2002, em troca de benefícios fiscais de ICMS para a empresa.

Decorridos mais de nove anos de tramitação, o processo continua parado, agora no STJ. Foi esta lentidão que fez com que o paraense Osório Pacheco Alves Filho entrasse com uma representação. Em 23 de agosto deste ano ele encaminhou ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP - um documento por Excesso de Prazo, previsto no artigo 87 do Regimento Interno do Ministério Público. A representação é em desfavor de Roberto Gurgel Santos, ex-Procurador Geral da República, e de Célia Regina Souza Delgado, sub-Procuradora da República.

Dentro do CNMP a representação teve rápida deliberação. Em 17/09/2013 o relator do processo no órgão - criado para ser um mecanismo do controle externo do Ministério Público – Jarbas Soares Júnior, encaminhou um ofício à Subprocuradora da República concedendo prazo de 15 dias para que ela respondesse sobre a demora na resposta ao Inquérito 465 do STJ.

Ela não respondeu no prazo, conforme consta no andamento do processo nº 0.00.000.001130/2013-92, que tramita no CNMP. De acordo com a assessoria do Conselho, o processo vai ter prosseguindo normal, independente da resposta da subprocuradora.

O relator, Jarbas Soares Júnior, não tem prazo para dar prosseguimento, mas, segundo a assessoria, deverá se manifestar e encaminhar para análise do Conselho, sem data determinada.

Nove anos depois, denúncia não foi apresentada

A assessoria da Procuradoria Geral da República disse que, “conforme o andamento processual do CNMP, a subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, por meio do Ofício CRSD/PGR/156, já respondeu o Ofício 67/2013/Gab/JS-CNMP”. Mas a resposta não consta no trâmite do processo, que pode ser acessado por qualquer um no site do Conselho Nacional do Ministério Público.

O representante, Osório Filho ressalta em seu documento que, decorridos quase nove anos da distribuição do Inquérito ao Relator ministro Luiz Fux, “os autos continuam a se arrastar morosamente sem que denúncia seja apresentada, os réus se vejam processados pelos hediondos crimes de corrupção, falsidade ideológica, entre outros, e à sociedade seja dado conhecimento das providências que foram ou estão sendo adotadas pelo Ministério Público Federal”.

Cerca de R$ 16 mi foram repassados em 2002

Dando prosseguimento à sua representação, Osório Alves Filho ressalta que os autos do Inquérito 465 foram redistribuídos para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho em 24 de janeiro de 2013, “tendo havido, desde então, uma única manifestação da Procuradoria da República em 17/06/2013 (fls 2074/2076), estando os autos conclusos no Gabinete do ministro relator desde 21/06/2013”.
“.... é chegada a hora dos membros do Ministério Público Federal que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestarem contas à sociedade das razões de tanta demora e de tanta impunidade, e dos riscos de prescrição dos crimes cometidos pelo Governador do Estado do Pará e demais autoridades”, alerta Osório Alves Filho.

O “Caso Cerpasa” é um dos maiores escândalos de desvio de recursos Já visto na história da administração pública paraense. Em agosto de 2002, em plena campanha eleitoral, as anotações apreendidas pelo Ministério Público do Trabalho no escritório da Cerpasa deixavam claras as relações entre a empresa e a campanha tucana: “Ajuda a campanha do Simão Jatene para o Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final”. Para a campanha a empresa passou um total na época de R$ 3milhões de reais, que corrigidos , se aproxima de R$ 6 milhões a valores de hoje.

PERDÃO FOI PAGO

Na época, segundo o inquérito policial, R$ 16,5 milhões foram repassados para Jatene e Sérgio Leão, após o perdão de uma dívida de R$ 47 milhões em recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS), que a empresa deveria ter recolhido aos cofres públicos.

O prejuízo causado ao Estado pela dupla de denunciados pode chegar a valores atuais a mais de R$ 140 milhões, considerando o débito da empresa registrado em 1999.

As ex-secretárias da Fazenda na época do “benefício” dado à cervejaria eram Tereza Lusia Martires Coelho Cativo Rosa e Roberta Chiari Ferreira de Souza. As duas são acusadas dos mesmos crimes que envolvem Simão Jatene e Sérgio Leão.

No final de agosto de 2002, poucas semanas antes das eleições, a Cerpasa teria repassado mais R$ 202.050 para a campanha tucana, de forma indireta, disfarçados de “patrocínio das festividades do Círio de Nazaré”. Nenhum pagamento foi contabilizado como doação de campanha.
Nove meses depois da posse, Jatene assinou três decretos num único dia, 29 de setembro de 2003, concedendo à companhia um desconto de 95% no ICMS devido ao Estado e prorrogando seus benefícios fiscais por mais 12 anos, ao lado de outras 37 empresas.

O governador Simão Jatene tenta emplacar no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o companheiro de inquérito, Sérgio Leão. Leão deixou recentemente a Secretaria de Proteção para concorrer à vaga do TCM.

(Diário do Pará)

                  

Espiritualidade - O livro Tibetano dos Mortos

 

O que é o Livro Tibetano dos Mortos

22 de outubro de 2009 por hugolapa

Também chamado de Bardo Thodöl, cujo significado é “Libertação pela audição no plano pós-morte”. Trata-se de um texto tibetano muito antigo cuja mensagem era oculta ao público em geral, sendo apenas transmitida de mestre a discípulo ao longo do tempo. Porém, por algum motivo desconhecido ou não especificado, seu conteúdo passou a ser aberto e qualquer pessoa poderia ter acesso.

Ninguém sabe ao certo há quantos séculos o livro tibetano dos mortos foi escrito. Não existem registros de sua origem, por tratar-se de uma tradição secreta e oral, passada de boca a ouvido ao longo do tempo. No entanto, acredita-se que o texto remonte a VIII D.C., na época do grande mestre tibetano Padma Shambava.

O Livro Tibetano dos Mortos afirma, não apenas que existe vida após a morte, mas que é possível morrer de forma consciente e de um modo que seja proveitoso para o despertar espiritual. O livro é geralmente lido em voz alta a uma pessoa que está bem próxima da morte e continua a ser recitado mesmo após a passagem do indivíduo. Isso é uma indicação de que os tibetanos acreditavam que, mesmo após a morte, a pessoa permanecia de alguma forma mantendo contato com o local onde morreu (ao menos por algum tempo) e assimilava aquilo que era proclamado com a leitura do livro. Dessa forma, uma pessoa que passa pela transição entre a vida e a morte com conhecimento de causa e sabendo com profundidade o que acontece “do outro lado da vida” pode aproveitar essas informações e saber como se conduzir nos diferentes estados e planos de consciência do pós-morte. Nesse sentido, o Livro Egípcio dos Mortos possui a mesma intenção: ajudar o moribundo no passamento do limiar da morte e ser um guia para esse momento de suma importância na vida da alma.

O Livro Tibetano dos Mortos foi trazido ao ocidente pelo Dr. graduado em Oxford T. W. Evans-Wentz, que escreveu um livro no início do século XX (1927) traduzindo e explicando o Livro Tibetano dos Mortos. C. G. Jung escreveu um prefácio de uma das edições do livro analisando seu conteúdo do ponto de vista psicológico. Jung declarou ter sido um leitor assíduo do livro e que devia a ele muitas ideias fundamentais. Jung escreveu que “todo leitor sério forçosamente irá perguntar-se se estes antigos e sábios lamas, afinal de contas, não poderiam ter vislumbrado a quarta dimensão, arrancando assim o véu dos maiores mistérios da vida.” Jung ressalta ainda que por se tratar de um livro aberto hoje em dia, isso não significa que todos consigam compreende-lo em sua essência. Assim, se tornou aberto para o público, mas continua “fechado” ao entendimento de muitos.

A mensagem central do livro tibetano dos mortos é basicamente a seguinte: o texto explica que após a morte, a pessoa desencarnada se confrontará com várias cenas, visões, aparições, etc. Em cada um dos bardos, a pessoa terá a experiência de cenas e visões diferentes, mas ela deve atravessar tudo isso com total tranqüilidade. Para tanto, é necessário compreender uma coisa essencial: tudo o que ela vir e experimentar lhe parecerá real, mas trata-se tão somente do conteúdo de sua própria mente projetado no exterior e tornado perceptível tal como se fosse realidade. O texto adverte que as visões não são verdadeiras, são apenas uma emanação da consciência do observador. O livro insiste que a pessoa deve focalizar a Lua Clara e não se abalar com tudo o que lhe vier de percepções aparentes. A única verdade é a Luz Clara, uma manifestação do vazio de formas e substâncias, mas plena de vida. Concentrando-se na Luz e deixado de lado todo o resto, o morto poderá atingir o universal, a iluminação. Caso não tenha sucesso, a alma cairá novamente no mundo fenomênico e retornará ao ciclo dos renascimentos.

Como o conteúdo da mente projetado no espaço e tornado visível à pessoa depende de suas crenças e criações mentais, cada pessoa verá uma coisa diferente. As imagens descritas no livro são adaptadas à cultura tibetana, que possui uma visão específica do que ocorrerá após a morte. Por isso, os autores do texto consideram que o tibetano terá certas visões, que são típicas dos costumes religiosos do povo. Mas o que está descrito pode variar de pessoa para pessoa, de cultura para cultura, dependendo das expectativas dos recém-desencarnados. Dessa forma, os cristãos ortodoxos poderão ter visões sobre o purgatório, o inferno ou mesmo o paraíso. Tudo isso varia com as crenças, pensamentos, sentimentos e expectativas de cada um.

Essas indicações do Bardo Todhöl assemelham-se significativamente às recentes pesquisas da Terapia de Vidas Passadas. Na TVP, autores escreveram que a alma se depara com suas criações mentais e expectativas e percebe mesmo aquilo que espera que aconteça. Podemos nos questionar se além desta, há outras semelhanças entre o Bardo Todhöl e as recentes pesquisas com regressão a vidas passadas. Podemos enumerar outras possíveis semelhanças:

1)     A própria realidade da vida após a morte. Essa ideia é abordada em todo o livro e enfatiza claramente que o real não pode ser encontrado na rede de ilusões do mundo, mas apenas no esplendor dos planos superiores.

2)     A existência de outros planos de realidade além do plano físico. O Bardo Thodöl vai descrevendo os diversos estágios ou níveis de percepção da ascensão do eu.

3)     A existência da Luz Clara, a famosa luz no fim do túnel que relatam alguns remigrantes. . “O teu ego e teu nome estão em jogo de acabar. Estás pondo-te em frente da Luz Clara.” O livro fala da existência da Luz Clara, mas vai além: diz que existem três níveis dessa luminosidade, em cada um dos bardos.

4)     A sensação de transcendência e unidade conferida pelo contato com a Luz Clara. “Quando o corpo e a mente se separam, experimentas uma rápida visão da verdade pura, sutil, radiante, brilhante. Vibrante, gloriosa.”

5)     A percepção da ausência de formas, objetos, tempo e espaço; mas apenas do vazio supracósmico. “Não-pensamento, não-visão, não-cor. É vazio”. “Esse vazio não é o nada”, afirma o livro. Mas é pleno de consciência e realidade universal. “O intelecto brilhando é cheio de felicidade e silencioso. Este é o estado de perfeita iluminação”.

6)     Há três estados de perda dos invólucros ou camadas da consciência, as três diferentes formas de expressar a individualidade no plano objetivo (etérico, astral e mental). “Agora vais experimentar três bardos. Três estados de perda do eu.” O que o livro chama de “jogos de alucinações fantasticamente variados” são as formas percebidas por aqueles que acabaram de morrer, mas que ainda acreditam e afirmam a realidade das formas-pensamentos concentradas na última vida. Vemos aquilo que criamos mentalmente ao longo da vida. “Para ti é suficiente saber que estas aparições são as formas de teu próprio pensamento.” Em outra parte, o livro ressalta que a libertação do jogo ilusório da existência é possível através da observação das formas psicológicas que atravessam nossa mente: “Medita calmamente sobre o conhecimento de que estas visões são emanações de tua própria consciência. Desta maneira podes obter conhecimento próprio e libertar-te.No retorno ao plano dos nascimentos e mortes, a alma aguarda seu nascimento.

7)     O Livro Tibetano dos Mortos declara, assim como a TVP, que é possível selecionar e antever a personalidade da próxima vida. O Bardo Thodöl não dá detalhes sobre isso, mas afirma que “É quase tempo de voltar. Faz a seleção de tua futura personalidade de acordo com os melhores ensinamentos. Escuta bem: os sinais e características do nível de existência a vir aparecerão ante ti em sinais premonitórios. Reconhece-os”. Embora isso não esteja especificado, é possível que a frase “de acordo com os melhores ensinamentos” seja uma indicação do ensinamentos que vem de fontes superiores, como os Senhores do Karma, os “planejadores” da futura encarnação, tal como evidenciam as pesquisas da TVP.

8 ) Pouco antes do nascimento, o futuro encarnado é compelido a unir-se a um feto. Nesse sentido, o livro tibetano dos mortos afirma que “Teu estado mental agora, afetará seu posterior nível de ser.” Isso pode demonstrar que, antes do nascimento e na fase intrauterina, o estado mental, nossas reações ao que ocorre no meio e nossa predisposição psíquica podem influenciar a geração do feto, o nascimento e as tendências futuras. Isso combina muito bem com as atuais pesquisas de regressão à fase intrauterina e antes do nascimento.

(HUGO LAPA) é psicólogo, terapeuta de vidas passadas, hipnoterapeuta, poeta e escritor.

Eleição do SINTEP - Chapa 1 teve praticamente o dobro da votação da chapa do Prefeito

          

A Chapa 1 ganhou a Eleição do SINTEP com 231 votos, a chapa 2 (do prefeito) teve 120  votos.

É o que comentamos anteriormente, é muito difícil manobrar o SINTEP porque a classe dos professores e demais trabalhadores da Educação é de pessoas conscientes e politizadas, difíceis de enganar e cooptar.

    

A Internet permite uma intensa troca de informações e desta forma fica a cada dia fica muito mais difícil para os políticos enganarem o povo.

    

O Prefeito pensou que a eleição do SINTEP fosse igual à eleição da ASERT e colocou a máquina administrativa da Prefeitura, a polícia, seguranças, a parentada toda, o secretariado, assessores e os bajuladores para fazer campanha para a chapa 2, para isso não economizou em ajuda e estrutura para eleger a sua chapa e assim conseguir um sindicato para chamar de seu, e fazer as "negociações" e negociatas como bem entendesse. Mas caiu do cavalo e sua turma levou uma surra exemplar.

     

Temos que reconhecer que os servidores municipais estão ficando muito espertos, permitiram que o prefeito elegesse a sua diretoria para a ASERT que já estava quase quebrada e agora a associação passou a ser de responsabilidade do prefeito, que vai levar a culpa caso haja problemas na Associação, e ao mesmo tempo elegeu diretorias independentes da Prefeitura para ambos os sindicatos, SINSMUT e SINTEP. Lembrando que a tentativa do Prefeito de criar um sindicato só seu, tendo como presidente um Assessor de Gabinete falhou totalmente, e seu sindicato nasceu morto.

    

Não tem problema a associação ficar atrelada ao prefeito, mas é diferente quanto aos sindicatos. Um sindicato atrelado e cooptado pelo prefeito pode causar prejuízos incalculáveis aos Funcionários Municipais.

    

Outro motivo para que o Prefeito investir e fazer tudo para eleger a direção do SINTEP seria para que o Sindicato retirasse as denuncias na justiça e parasse de fiscalizar as verbas da Educação, principalmente os recursos do FUNDEB. 

    

Com uma diretoria COOPTADA no SINTEP, o prefeito estaria livre para fazer o que quisesse com os recursos da Educação e poderia deixar o SINSMUT de lado "negociando" somente com a direção do SINTEP. Fica muito mais barato cooptar e dar portarias à direção de um sindicato pelego, do que respeitar os direitos e valorizar salarial e profissionalmente o funcionalismo.

    

Os Servidores Municipais em especial da Educação estão de parabéns pelas sábias decisões e pela demonstração de amadurecimento profissional e pela sua consciência social e política.

    

Temos que lutar para reduzir e até mesmo acabar com o analfabetismo político em nossa sociedade, dando assim um golpe decisivo e de morte na corrupção e na bandalheira no setor público.

    

O Servidor público precisa ser valorizado e respeitado profissionalmente, o servidor não pode ficar à mercê de oportunistas, aventureiros autoritários e sanguessugas.

    

Parabéns.

    

Equipe Folha.

     

Qual é o alimento que tem menos calorias?

por Viviane Palladino

  

Entre os líquidos, o menos calórico é a água, com 0 kcal (quilocaloria), e, entre os sólidos, o título é do pepino, com 10 kcal a cada 100 gramas. Mas, pensando na quantidade de cada alimento que costumamos devorar, temos que relativizar os valores calóricos. Você pode até comer 100 gramas de pepino, mas 100 gramas de alface dá para sua família inteira. Isso explica por que modelos adoram comer alface: uma folha tem mísera 0,96 kcal e um prato de sobremesa cheio tem 6 kcal. 

      

O mesmo acontece com o agrião, o rabanete e alguns outros tipos de verduras, legumes e frutas, cuja composição é bem parecida. "Chamamos de alimentos de baixa densidade calórica aqueles que contêm muito líquido em seu interior. Além disso, alimentos in natura (não industrializados) tendem a ser menos calóricos", diz a nutricionista Daniela Silveira, da Unifesp. 

     

Refrigerantes light são exceção entre os produtos industrializados: assim como a água, alguns deles têm 0 kcal. Mas para chegar a esse valor calórico essas bebidas levam uma quantidade exorbitante de adoçantes e nada de nutrientes. "Dependendo da marca do refrigerante light, uma latinha já estoura a quantidade de adoçante permitida para crianças e três latas é o limite para adolescentes", alerta Daniela Silveira.

       

Prefeito Sancler põe o seu bloco nas ruas na eleição do SINTEP

Tela representando a vitória de Pirro.

O Prefeito Sancler quer repetir a fórmula da ASERT para eleger a sua chapa 2 para o SINTEP, e para isso uma tropa de choque composta por Secretários, e assessores estão nas ruas e nos setores da PMT pedindo e "exigindo" votos para a chapa 2 do SINTEP.

    

Sancler quer um sindicato para chamar de seu e ajudar a impor as suas decisões aos servidores municipais. Só que com relação ao SINTEP o prefeito vai enfrentar dois grandes problemas:

   

1 - O SINTEP representa uma categoria muito politicada e informada, o que torna difícil a enganação e a cooptação dos servidores.

   

2 - A eleição do SINTEP é diferente da eleição do SINSMUT, pois a composição da direção do SINTEP é proporcional, explico: Vamos supor que o Prefeito consiga eleger a chapa 2 que ele apoia, e esta chapa consiga 60% dos votos e a chapa 1 40%. Pois bem com a proporcionalidade a chapa 2 fica elege 60% da diretoria e a chapa 1 elege 40%. Isso significa que é quase impossível que o prefeito consiga o controle total do SINTEP em Tucuruí.

     

3 - Na verdade o SINTEP em Tucuruí é uma subsede subordinada à Direção Estadual, o que quer dizer que caso 60% dos diretores se vendam ao prefeito, os outros 40% poderão recorrer à Direção Estadual provando e cooptação e a Direção Estadual tem poderes para destituir a Direção Municipal do sindicato nomeando uma Direção Provisória.

     

Portanto, mesmo que o Sancler consiga eleger a sua chapa, será uma vitória de Pirro.

    

Obs. Quem não sabe o que significa uma vitória de Pirro, CLIQUE AQUI.