Prefeitura de Tucuruí faz greve disfarçada para coagir o Ministério Público e a justiça

                

Hoje não houve expediente na Prefeitura de Tucuruí, como não houve nenhum aviso vários servidores que foram trabalhar encontraram as Secretarias fechadas por ordem dos secretários, que mesmo "exonerados" continuam dando ordens.

            

Em nossa opinião um dos objetivos do Prefeito ao fazer as demissões em massa seria ao que parece chantagear o Ministério Público para que o mesmo aceite a contratação sem concurso público na prefeitura e autorize o prefeito a fazer um concurso fajuto com apenas 20% das vagas disponíveis, assim o prefeito estaria livre para contratar apadrinhados e cabos eleitorais sem concurso como tem feito a mais de oito anos, tempo em que não se faz concurso na Prefeitura de Tucuruí.

         

Outro motivo paralelo seria economizar o dinheiro dos contratos para concluir as inúmeras obras paradas em que a prefeitura recebeu os recursos de convênios com o Governo Federal e não executou as obras, sendo assim o MP está exigindo a conclusão destas obras e exigindo que a PMT pare de fazer propaganda em rádio e televisão de obras que estão paradas e não concluídas como se as mesmas estivessem prontas.

              

Tem também as denuncias do Kits Escolares da Educação e o desvio de R$ 8.000.000,00 oito milhões da Saúde, valor apurado pela auditoria do SUS, entre outras denuncias que estão sendo apuradas. O MP também está exigindo a volta da Maternidade Municipal do Hospital Regional para o Hospital Municipal.

            

Vamos ver se a justiça vai permitir que o Prefeito paralise os Serviços Públicos em uma greve disfarçada, como manobra para chantagear o MP e a justiça e assim continuar com as práticas ilegais na Prefeitura, e usando os contratos temporários para captação ilegal de votos e apoio político.
        
Não existe justificativa para a interrupção dos serviços da Prefeitura, se o problema é falta de funcionário a justiça pode autorizar o Prefeito a contratar 416 funcionários temporários (as vagas que o prefeito diz que tem e precisa) até dezembro, quando os concursados assumiriam.
            
No entanto é preciso que a sociedade e o Ministério Público fiscalizem a Folha de Pagamento mês a mês para verificar se o número de contratações não ultrapassam o número de vagas ofertadas pela PMT. Está na hora do prefeito parar de fazer todo mundo de idiota.

                  

Caso a justiça não tome providências e aceite à coação, abrirá um precedente perigoso, pois outros prefeitos poderão seguir o exemplo, com prefeituras entrando em greve e paralisando serviços essenciais para que os Prefeitos sejam liberados para contratar sem concurso e cometer toda sorte de ilegalidades e crimes contra a administração pública sem serem incomodados ou punidos. 

             

Greves de prefeituras não tem amparo legal, principalmente se for para garantir a impunidade de prefeitos e práticas ilegais, o que se espera da justiça é que faça cumprir a Lei e garanta aos cidadãos do município que pagam impostos o direito de acesso aos serviços públicos. Impedir os servidores municipais de trabalharem e justificarem o recebimento de seus salários é Crime de Responsabilidade.

            

Nem o prefeito e nem minguem tem o direito de usar os serviços públicos em beneficio próprio e muito menos como arma para coagir o Poder Judiciário.
         
Nota do Folha: Ainda estamos esperando a documentação para publicar a matéria que prometemos. Equipe Folha.

               

Aperta o cerco em torno do Prefeito Sancler Ferreira

      

Aguardem ainda hoje matéria explicando os reais motivos da demissão em massa na Prefeitura Municipal, e a proibição da Propaganda da Prefeitura no rádio e televisão.
     
Atualização 19:35 - Vamos ter que esperar mais um pouco para publicar a matéria, devido ao jogo e outros contratempos a documentação que esperávamos ainda não chegou à redação, vamos ver se dá para publicar a matéria amanhã, se não der fica para segunda. 
        
Já temos conhecimento de todos os fatos, e são muito graves, no entanto com o Folha é preto no branco. 
                     
Mas garantimos que vale à pena esperar, afinal temos todo o tempo do mundo, e a paciência é uma de nossas maiores virtudes.

             

Tucuruí em ritmo de Copa I

Tucuruí se prepara para a Copa, muita festa e ruas enfeitadas marcam o início da Copa do Mundo no Brasil. 

              

O Folha e todo o nosso povo tem orgulho de ser brasileiro.

       

Salve a nossa pátria amada!!!

          

Rua B Jardim do Paraíso

Rua B Pioneira

Matinha

Matinha

Matinha

Matinha

       

Matinha

       

Matinha

         

Ação busca folha de pagamento de prefeitura

O objetivo da ação é saber o real número de servidores efetivos e temporários existentes no município. Segundo o MP, extraoficialmente são mais de três mil contratados e a prefeitura quer lançar edital para 400 cargos.

        

O Ministério Público do Pará ingressou com ação cautelar de busca e apreensão da folha de pagamento da prefeitura de Tucuruí, no sudeste paraense.

         

Segundo a Promotoria de Justiça de Tucuruí, a documentação foi requisitada diversas vezes, mas nunca foi apresentada pela prefeitura.

          

Ainda de acordo com o Ministério Público, após o cumprimento da medida, o prefeito Sancler Ferreira baixou um decreto destratando todos os servidores temporários e exonerando os comissionados, “com a nítida intenção de paralisar a máquina administrativa e imputar a paralisação a ação do Ministério Público”, diz o MP. Leia a notícia no site do Diário do Pará.

              

(DOL)

             

AMARRIBO Brasil apoia Márlon Reis, autor do livro "O Nobre Deputado"

A corrupção é um dos grandes males que destrói a vida social e desqualifica o poder público em nosso século, de qualquer modo que se apresente. É uma das causas decisivas da carência dos serviços públicos essenciais, da pobreza de muitos municípios e razão da penúria financeira de cidades e da miséria permanente de muitos países, como o Brasil.

A corrupção corrói a dignidade do cidadão, deteriora o convívio social, contamina os indivíduos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. Isso ocorre quando boa parte dos impostos pagos pelos cidadãos são apropriados por pessoas que muitas vezes são pagas para defender o interesse público. Para se protegerem, os indivíduos isolam-se nos seus interesses particulares e a desconfiança mútua rompe os laços de solidariedade social. Opor-se à corrupção é, pois, um dever de quem acredita na capacidade de se construir uma vida digna. Aceitar a corrupção é deixar-se corromper por ela.

A AMARRIBO Brasil, representante da Transparência Internacional no país, e autora do livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”, possui 15 anos de luta contra a corrupção e conhece com propriedade a realidade brasileira. O Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, coloca o Brasil em 72º lugar, com 42 pontos. Uma posição nada honrosa.

No Congresso Nacional, diversos deputados e senadores são alvos de investigação por questões de desvio de dinheiro público, tráfico de influência, dentre outros crimes. Diversos deputados foram condenados por corrupção. O processo do Mensalão representa, apenas, a ponta do iceberg do que ocorre no submundo da política nacional, envolvendo diferentes partidos.

O Juiz Márlon Reis, integrante do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – e conselheiro da AMARRIBO Brasil, retrata, com objetividade cristalina e coragem pessoal, em seu livro “O Nobre Deputado”, a realidade do que se passa nos bastidores da política brasileira, contando a maneira como alguns parlamentares de várias instâncias compram votos para os seus mandatos. A deterioração da atividade política no país e os escândalos de corrupção têm levado a crescente descontentamento da população e a manifestações de diversos movimentos sociais em todo o país.

Ontem, 10 de junho, o presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves, rebateu a reportagem exibida domingo pelo Fantástico sobre o livro "O Nobre Deputado". O Deputado, que declara patrimônio de R$ 5,5 milhões e declarou gasto de R$ 3,3 milhões em sua campanha que recebeu doações de empresas, nega que obras superfaturadas e licitações ilícitas digam respeito às atividades do Congresso Nacional, e disse que a Câmara vai enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação contra o juiz Márlon Reis.

A atitude do Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também investigado pelo Ministério Público, de atacar o Juiz Márlon, por ter dado um alerta à nação sobre a exacerbação do problema da corrupção, e fazer uma defesa patética do parlamento é lamentável. Ao invés de buscar enfrentar o problema, Henrique Alves age corporativamente para defender o indefensável.

Cerca de metade dos nobres congressistas tem pendências criminais. Pouco menos de 300 parlamentares, de um total de 594, respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O livro do Juiz Marlon Reis é um grito de alerta para todos, e um atitude patriótica de defesa do país. Retrata a realidade do país que prejudica a eleição dos honestos e favorece quem conquista mandatos pelo poder econômico, inclusive pela compra de votos, e reafirma e promove a democracia ao levantar um grito contra a corrupção. É esta que desacredita as instituições e diminui a credibilidade da atividade política.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal deu a maioria de votos pela inconstitucionalidade das doações de empresas, em ação de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O Brasil precisa a dignificar a ética e a integridade na política, e denunciar a corrupção, que pode ameaçar a democracia. Infelizmente, o Presidente da Câmara adota uma via jurídica, insustentável política e eticamente.

Márlon Reis, que trabalha para reunir 1,6 milhão de assinaturas (1% do eleitorado) para apresentar Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política, com propostas como a proibição do financiamento empresarial de campanha e eleições legislativas em dois turnos, teve coragem de denunciar uma realidade presente na política brasileira. É preciso mudar o sistema eleitoral, exatamente pela realidade que o livro “O Nobre Deputado” retrata. É necessária uma verdadeira reforma política que favoreça a eleição de pessoas com espírito público e não com interesses privados de empresas que financiam campanhas. A AMARRIBO Brasil apoia à ação do Juiz Márlon Reis, a publicação de seu livro e o serviço prestado à sociedade brasileira. 

AMARRIBO BRASIL

Organizações interessandas em declarar seu apoio ao trabalho do Juiz Márlon Reis e assinar essa nota devem escrever para amarribo@amarribo.org.br