Hoje não houve expediente na Prefeitura de Tucuruí, como não houve nenhum aviso vários servidores que foram trabalhar encontraram as Secretarias fechadas por ordem dos secretários, que mesmo "exonerados" continuam dando ordens.
Em nossa opinião um dos objetivos do Prefeito ao fazer as demissões em massa seria ao que parece chantagear o Ministério Público para que o mesmo aceite a contratação sem concurso público na prefeitura e autorize o prefeito a fazer um concurso fajuto com apenas 20% das vagas disponíveis, assim o prefeito estaria livre para contratar apadrinhados e cabos eleitorais sem concurso como tem feito a mais de oito anos, tempo em que não se faz concurso na Prefeitura de Tucuruí.
Outro motivo paralelo seria economizar o dinheiro dos contratos para concluir as inúmeras obras paradas em que a prefeitura recebeu os recursos de convênios com o Governo Federal e não executou as obras, sendo assim o MP está exigindo a conclusão destas obras e exigindo que a PMT pare de fazer propaganda em rádio e televisão de obras que estão paradas e não concluídas como se as mesmas estivessem prontas.
Tem também as denuncias do Kits Escolares da Educação e o desvio de R$ 8.000.000,00 oito milhões da Saúde, valor apurado pela auditoria do SUS, entre outras denuncias que estão sendo apuradas. O MP também está exigindo a volta da Maternidade Municipal do Hospital Regional para o Hospital Municipal.
Vamos ver se a justiça vai permitir que o Prefeito paralise os Serviços Públicos em uma greve disfarçada, como manobra para chantagear o MP e a justiça e assim continuar com as práticas ilegais na Prefeitura, e usando os contratos temporários para captação ilegal de votos e apoio político.
Não existe justificativa para a interrupção dos serviços da Prefeitura, se o problema é falta de funcionário a justiça pode autorizar o Prefeito a contratar 416 funcionários temporários (as vagas que o prefeito diz que tem e precisa) até dezembro, quando os concursados assumiriam.
No entanto é preciso que a sociedade e o Ministério Público fiscalizem a Folha de Pagamento mês a mês para verificar se o número de contratações não ultrapassam o número de vagas ofertadas pela PMT. Está na hora do prefeito parar de fazer todo mundo de idiota.
Caso a justiça não tome providências e aceite à coação, abrirá um precedente perigoso, pois outros prefeitos poderão seguir o exemplo, com prefeituras entrando em greve e paralisando serviços essenciais para que os Prefeitos sejam liberados para contratar sem concurso e cometer toda sorte de ilegalidades e crimes contra a administração pública sem serem incomodados ou punidos.
Greves de prefeituras não tem amparo legal, principalmente se for para garantir a impunidade de prefeitos e práticas ilegais, o que se espera da justiça é que faça cumprir a Lei e garanta aos cidadãos do município que pagam impostos o direito de acesso aos serviços públicos. Impedir os servidores municipais de trabalharem e justificarem o recebimento de seus salários é Crime de Responsabilidade.
Nem o prefeito e nem minguem tem o direito de usar os serviços públicos em beneficio próprio e muito menos como arma para coagir o Poder Judiciário.
Nota do Folha: Ainda estamos esperando a documentação para publicar a matéria que prometemos. Equipe Folha.
