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TSE proíbe Veja de fazer propaganda de capa

Ricardo Brito - AE 

             

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

          

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

           

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

           

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a "nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)". Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título "Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam". Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

          

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, "não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral". Para Abril, o que se pretende é "impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento". "Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional", afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da campanha da Dilma. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar "prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito".

            

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE "velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito". "Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas", afirmou o ministro.

            

Admar Gonzaga - um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 - disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista "poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão".

           

"No caso, muito embora o periódico possa cuidar - em suas páginas - desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra", afirmou o ministro, em decisão divulgada às 23h36 desta sexta-feira (24). 

          

Fonte: Estadao Conteudo

   

Melancólico fim da revista “Veja”, de Mino a Barbosa

Do portal R7 - Publicado em 27/09/14

    

Melancólico fim da revista “Veja”, de Mino a Barbosa

     

Uma das histórias mais tristes e patéticas da história da imprensa brasileira está sendo protagonizada neste momento pela revista semanal "Veja", carro-chefe da Editora Abril, que já foi uma das maiores publicações semanais do mundo.

         

Criada e comandada nos primeiros dos seus 47 anos de vida, pelo grande jornalista Mino Carta, hoje ela agoniza nas mãos de dois herdeiros de Victor Civita, que não são do ramo, e de um banqueiro incompetente, que vão acabar quebrando a "Veja" e a Editora Abril inteira do alto de sua onipotência, que é do tamanho de sua incompetência.

          

Para se ter uma ideia da política editorial que levou a esta derrocada, vou contar uma história que ouvi de Eduardo Campos, em 2012, quando ele foi convidado por Roberto Civita, então dono da Abril, para conhecer a editora.

      

Os dois nunca tinham se visto. Ao entrar no monumental gabinete de Civita no prédio idem da Marginal Pinheiros, Eduardo ficou perplexo com o que ouviu dele. "Você está vendo estas capas aqui? Esta é a única oposição de verdade que ainda existe ao PT no Brasil. O resto é bobagem. Só nós podemos acabar com esta gente e vamos até o fim".

        

É bem provável que a Abril acabe antes de se realizar a profecia de Roberto Civita. O certo é que a editora, que já foi a maior e mais importante do país, conseguiu produzir uma "Veja" muito pior e mais irresponsável depois da morte dele, o que parecia impossível.

         

A edição 2.393 da revista, que foi às bancas neste sábado, é uma prova do que estou dizendo. Sem coragem de dedicar a capa inteira à "bala de prata" que vinham preparando para acabar com a candidatura de Dilma Rousseff, a uma semana das eleições presidenciais, os herdeiros Civita, que não têm nome nem história próprios, e o banqueiro Barbosa, deram no alto apenas uma chamada: " EXCLUSIVO - O NÚCLEO ATÔMICO DA DELAÇÃO _ Paulo Roberto Costa diz à Polícia Federal que em 2010 a campanha de Dilma Rousseff pediu dinheiro ao esquema de corrupção da Petrobras". Parece coisa de boletim de grêmio estudantil.

            

O pedido teria sido feito pelo ex-ministro Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha da então candidata Dilma Rousseff, ao ex-diretor da Petrobras, para negociar uma ajuda de R$ 2 milhões junto a um doleiro que intermediaria negócios de empreiteiras fornecedoras da empresa.

            

A reportagem não informa se há provas deste pedido e se a verba foi ou não entregue à campanha de Dilma, mas isso não tem a menor importância para a revista, como se o ex-todo poderoso ministro de Lula e de Dilma precisasse de intermediários para pedir contribuições de grandes empresas. Faz tempo que o negócio da "Veja" não é informar, mas apenas jogar suspeitas contra os líderes e os governos do PT, os grandes inimigos da família.

         

E se os leitores quiserem saber a causa desta bronca, posso contar, porque fui testemunha: no início do primeiro governo Lula, o presidente resolveu redistribuir verbas de publicidade, antes apenas reservadas a meia dúzia de famílias da grande mídia, e a compra de livros didáticos comprados pelo governo federal para destinar a esc0las públicas.

            

Ambas as medidas abalaram os cofres da Editora Abril, de tal forma que Roberto Civita saiu dos seus cuidados de grande homem da imprensa para pedir uma audiência ao presidente Lula. Por razões que desconheço, o presidente se recusava a recebe-lo.

        

Depois do dono da Abril percorrer os mais altos escalões do poder, em busca de ajuda, certa vez, quando era Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, encontrei Roberto Civita e outros donos da mídia na ante-sala do gabinete de Lula, no terceiro andar do Palácio do Planalto."

         

"Agora vem até você me encher o saco por causa deste cara?", reagiu o presidente, quando lhe transmiti o pedido de Civita para um encontro, que acabou acontecendo, num jantar privado dos dois no Palácio da Alvorada, mesmo contra a vontade de Lula.

       

No dia seguinte, na reunião das nove, o presidente queria me matar, junto com os outros ministros que tinham lhe feito o mesmo pedido para conversar com Civita. "Pô, o cara ficou o tempo todo me falando que o Brasil estava melhorando. Quando perguntei pra ele porque a "Veja" sempre dizia exatamente o contrário, esculhambando com tudo, ele me falou: `Não sei, presidente, vou ver com os meninos da redação o que está acontecendo´. É muita cara de pau. Nunca mais me peçam pra falar com este cara".

           

A partir deste momento, como Roberto Civita contou a Eduardo Campos, a Abril passou a liderar a oposição midiática reunida no Instituto Millenium, que ele ajudou a criar junto com outros donos da imprensa familiar que controla os meios de comunicação do país.

          

Resolvi escrever este texto, no meio da minha folga de final de semana, sem consultar ninguém, nem a minha mulher, depois de ler um texto absolutamente asqueroso publicado na página 38 da revista que recebi neste final de semana, sob o título "Em busca do templo perdido". Insatisfeitos com o trabalho dos seus pistoleiros de aluguel, os herdeiros e o banqueiro da "Veja" resolveram entregar a encomenda a um pseudônimo nominado "Agamenon Mendes Pedreira".

        

Como os caros leitores sabem, trabalho faz mais de três anos aqui no portal R7 e no canal de notícias Record News, empresas do grupo Record. Nunca me pediram para escrever nem me proibiram de escrever nada. Tenho aqui plena autonomia editorial, garantida em contrato, e respeitada pelos acionistas da empresa.

         

Escrevi hoje apenas porque acho que os leitores, internautas e telespectadores, que formam o eleitorado brasileiro, têm o direito de saber neste momento com quem estão lidando quando acessam nossos meios de comunicação.

          

Autor: Ricardo Kotscho.

        

Dilma fala sobre o terrorismo eleitoral da Revista Veja