Folha de Tucuruí - Percepção🙏

segunda-feira 22 2014

Fora dos trilhos - Tucano gordo não dá manchete

Por que o propinoduto tucano do trensalão de São Paulo não é manchete no PIG?

As ações no caso do propinoduto tucano apontam para mais de um bilhão de prejuízo aos cofres públicos em São Paulo nos governos do PSDB entre 1988 e 2008, a PF indiciou 33 pessoas. Leia mais sobre o trensalão tucano.

Os Governadores Serra e Geraldo Alckmin não foram indiciados pois "não sabiam de nada" e principalmente porque tucano gordo não vai pra gaiola, para a gaiola no Brasil só vai quem faz parte dos 4 **Ps.

* Partido da Imprensa Golpista.

** Pobre, Preto, Prostituta e Petista.

Quem ensinou o boi voar?

No brasil o boi voa

O primeiro a fazer um boi voar no Brasil foi o Conde João Maurício de Nassau em Recife no período da invasão Holandesa, para arrecadar dinheiro de pedágio na ponte que ligava Recife a cidade de Maurícia em 1644. Realmente ele fez um boi (empalhado) voar sustentado por cordas e com isso atraiu uma grande multidão arrecadando 1.600,00 florins, uma grana razoável na época.

De lá para cá o boi não para de voar na política brasileira e os políticos continuam "arrecadando" milhões à custa da população. Pois é, a malandragem e a safadeza na política não começou ontem como querem fazer crer alguns políticos safados, elá já tem uns 500 anos de idade no Brasil.

João Maurício de Nassau deveria ser o patrono da política brasileira, por ser o primeiro governante a fazer um boi voar, aperfeiçoando a arte de enganar e tirar dinheiro da população do Brasil.

No inicio da construção da ponte, que contou com a ajuda dos moradores de Recife e Maurícia, João Maurício de Nassau prometeu que a passagem seria livre, no entanto o Conde cobrou pedágio no final da construção (4 florins de pedágio por pessoa ida e vinda na ponte) descumprindo a promessa feita ao povo. Um verdadeiro gênio e herói da política e um grande exemplo que é seguido à risca pelos políticos brasileiros.

Pois que os bois continuem voando, e que o povo continue a pagar o pato, para deixar de ser anta.

Se a Lei fosse cumprida, haveria nova eleição para Governador no Pará

Boi voou nas eleições no Pará

PRE pede a punição de 48 acusados de irregularidades nas eleições no Pará.

Entre os pedidos estão os de cassação do diploma e declaração de inelegibilidade do governador eleito, Simão Jatene, e do candidato não eleito Helder Barbalho.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Pará entrou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, com 17 ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra 48 acusados da prática de ilegalidades durante as eleições deste ano. Entre eles estão 15 candidatos, incluindo o candidato reeleito ao governo do Estado, Simão Jatene, e o candidato que disputou com Jatene o segundo turno das eleições, Helder Barbalho.

Na maioria das ações foi pedida a cassação do registro ou diploma dos candidatos e a declaração de inelegibilidade por oito anos de todos os acusados. Os prefeitos de Barcarena, Benevides, Capitão Poço, Marabá, Mocajuba e Parauapebas, a Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças e o Secretário de Estado de Comunicação também foram apontados nas ações como responsáveis por ilegalidades.

Segundo as ações, assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral Alan Rogério Mansur Silva e pelos procuradores eleitorais auxiliares Bruno Araújo Soares Valente, Maria Clara Barros Noleto e Nayana Fadul da Silva, as ilegalidades mais recorrentes foram o abuso de poder político e econômico, a compra de votos e a prática de condutas proibidas a agentes públicos durante o período eleitoral.

A PRE, órgão do Ministério Público Federal que atua nas questões eleitorais, apontou que programas de governo, como o Cheque Moradia, do governo estadual, e o Minha Casa Minha Vida, do governo federal, foram utilizados para obtenção de votos nas campanhas. Também houve utilização indevida de meios de comunicação (confira abaixo resumos de todas as ações).

Inelegibilidade – Além das irregularidades denunciadas à Justiça Eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou duas ações em que aponta a ocorrência de inelegibilidade de dois candidatos provocada por desaprovações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União anunciadas após o registro das candidaturas. Para ver a matéria origina, Clique Aqui.

Acusados:

Candidato reeleito ao governo do Estado, Simão Jatene;
Candidato eleito a vice-governador do Estado, Zequinha Marinho;
Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), João Hugo Barral de Miranda;
Diretora da Cohab, Maria Cláudia Zaidan Gonçalves de Oliveira;
Coordenadora do programa da Cohab Cheque Moradia junto a lideranças comunitárias dos bairros de Belém, Maria Sônia da Costa Massoud.

Acusação:

Abuso de poder político pelos candidatos. Segundo o Ministério Público Eleitoral, o abuso ocorreu por meio do uso do programa Cheque Moradia, do governo de Jatene, com a finalidade de obter votos para a candidatura à reeleição, prejudicando a normalidade das eleições. A ação da Procuradoria Regional Eleitoral denuncia que os candidatos eleitos se utilizaram do cargo público eletivo já ocupado e exerceram influência nas eleições por meio do programa. Até o período da campanha eleitoral, o mês com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões. Em agosto, esse gasto foi de R$ 15,1 milhões e em setembro pulou para R$ 31 milhões. Além disso, a ação judicial aponta que durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho.

Pedidos da ação:

Que a Cohab seja obrigada a informar o número de cada processo de pessoas cadastradas no programa Cheque Moradia e o número de cheques entregues, em cada mês de 2014, com valores dos respectivos cheques e nomes de seus beneficiários;
Que a Cohab seja obrigada a manter cópia integral dos autos de tais processos para eventual verificação da Procuradoria Regional Eleitoral e da Justiça Eleitoral;
Que a Cohab seja obrigada a informar a quantidade exata de inscritos no programa Cheque Moradia e a quantidade de cheques entregues, com levantamento quantitativo e mensal destes no período correspondente a janeiro de 2014 até o dia da eleição (26 de outubro);
Que a Cohab seja obrigada a apresentar relação com a quantidade de pessoas inscritas e total de cheques moradia entregues após o período eleitoral (a partir de 27 de outubro) e até 31 de dezembro;
Que a Cohab seja obrigada a apresentar relatório de duração processual médio para cadastro e entrega do cheque moradia, bem como relação dos funcionários que participam do procedimento, incluindo aqueles oriundos de outras secretarias, prefeituras e terceirizados, e a data na qual passaram a integrar tal quadro de servidores autorizados à execução do programa;
Que a Cohab seja obrigada a apresentar a relação dos processos/beneficiários que receberam apenas uma das parcelas do cheque moradia, indicando o motivo pelo qual não houve o pagamento das demais parcelas;
Que a Secretaria de Estado da Fazenda seja requisitada a apresentar o relatório das empresas beneficiárias do crédito tributário do Cheque Moradia, com os créditos individualizados por cada empresa;
Que o Tribunal Regional Eleitoral casse o diploma dos candidatos;
Que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade por oito anos de todos os acusados;
Aplicação de multa aos envolvidos.

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Acusados:

Candidato reeleito ao governo do Estado, Simão Jatene;
Candidato eleito a vice-governador do Estado, Zequinha Marinho;
Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, Maria do Céu Guimarães de Alencar;
Secretário de Comunicação do Estado do Pará, Daniel Nardin Tavares.

Acusação:

Prática de conduta proibida a agentes públicos. De acordo com a ação do Ministério Público Eleitoral, o Estado estabeleceu para 2014 a previsão de gastos de R$ 37,3 milhões com publicidade dos órgãos da administração direta e indireta. O valor supera a média de gastos nos três anos anteriores (R$ 34,5 milhões), o que a legislação proíbe.

Pedidos da ação:

Cassação do registro ou diploma dos candidatos;
Aplicação de multa aos envolvidos.

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Acusados:

Candidato não eleito a governador do Estado Helder Barbalho;
Candidato não eleito a vice-governador do Estado Lira Maia;
Diretor do grupo RBA e diretor-presidente da Rádio Clube do Pará e do jornal Diário do Pará, Jader Barbalho;
Diretor do grupo RBA de Comunicação, Camilo Centeno.

Acusação:

Utilização indevida de veículos e meios de comunicação social pelos candidatos Helder Barbalho e Lira Maia em benefício de suas candidaturas, com ofensa ao livre e isonômico debate democrático. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, todas as empresas das quais o candidato é sócio foram sido utilizadas para enaltecer a sua candidatura e atacar seus adversários políticos. Como provas dos ataques, a ação elencou uma série de matérias jornalísticas de rádio e tevê.

Pedidos da ação:

Que a Rede Brasil Amazônia de Televisão e a Rádio Clube do Pará sejam obrigadas a informar quais os municípios e áreas alcançados por essas emissoras no Estado;
Que o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) seja obrigado a apresentar os dados sobre a audiência da Rede Brasil Amazônia de Televisão e da Rádio Clube do Pará no período de maio a outubro de 2014;
Cassação do registro de candidatura e/ou o diploma dos candidatos;
Declaração da inelegibilidade por oito anos de todos os acusados.

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Nota do Folha: Não acredito na cassação destes políticos, seria bom demais para ser verdade, mas se acontecer pelo menos com o Jatene, já imaginaram a sorte de Tucuruí tendo finalmente a chance de acabar com a impunidade no município?

sábado 20 2014

Prefeito de Tucuruí se apropria dos recursos da Previdência Municipal e parcela a dívida em 20 anos

Com apenas pouco mais de um ano de criação do IPASET a Prefeitura de Tucuruí acumula dívida de aproximadamente R$ 17.000.000,00 Dezessete milhões, digo aproximadamente porque ninguém além do Prefeito e da administração do IPASET sabe o valor exato, o valor da dívida não consta nem no Projeto de Lei que o Prefeito enviou para a Câmara Municipal, os vereadores estão assinando um cheque em branco.

Pelo Projeto o prefeito parcelou a dívida da PMT com o IPASET em 60 meses (cinco anos) referente à contribuição dos funcionários da Prefeitura, que a Prefeitura descontou do salário e não repassou para a Previdência. Desculpa do Prefeito: A Prefeitura está sem dinheiro e usou estes recursos para outros fins. Pior ainda, o prefeito diz que os descontos dos funcionários não faz parte do salário, somente faz parte do salário do servidor o que ele recebe líquido.

Uma boa desculpa, quando a polícia prender um assaltante é só ele dizer que assaltou porque estava sem dinheiro, parcela a devolução do roubo e está tudo bem, agora se não for preso melhor porque não precisa devolver nada.

Já a dívida proveniente da parte patronal, o Prefeito está parcelando em 240 meses (20) anos, ou seja, os próximos cinco prefeitos terão de pagar a dívida que o Sancler está fazendo agora. Agora pensem comigo: se o prefeito não repassa o valor dos descontos agora, como é que vai repassar os descontos acrescidos das parcelas? Não faz sentido, ele não vai repassar nada e ano que vem ele vai parcelar a nova dívida e assim por diante até falir a Previdência junto com a prefeitura.

Mas a culpa não é só do Prefeito, a culpa é também dos vereadores e da impunidade do Prefeito que comete toda sorte de crimes contra a administração pública sem ser incomodado pelo Ministério Público e pela Justiça do Estado, apesar das inúmeras denuncias e do processo movido pelo Sindicato. Infelizmente para a população de Tucuruí, com a reeleição do Governador Jatene (PSDB), o prefeito está blindado e dificilmente responderá pelos seus atos e pelos seus crimes contra a administração pública.

Mas não acaba por ai, diz o prefeito que APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO, a PMT tem 90 dias para apurar o montante da dívida, ou seja, a incompetência do prefeito é tão grande que ele precisa de 90 dias para apurar o que deve ao IPASET, e os vereadores estão aprovando o parcelamento sem nem mesmo saber o montante da dívida... É um festival de incompetência e irresponsabilidade.

O Prefeito justifica a apropriação indébita dos recursos do IPASET, dos repasses da ASERT e da Caixa Econômica Federal (Consignados) a uma situação "assoladora" das finanças da Prefeitura???

Como pode a Prefeitura não ter recursos se recebe R$ 20.000.000,00 vinte milhões de repasses por mês?

Como pode a Prefeitura não ter recursos se tem 2.600 Dois mil e seiscentos contratados sem concurso público e centenas de funcionários em cargos de confiança?

Como pode a Prefeitura não ter recursos pagando milhões por ano a empresa fantasma, apenas com propaganda?

Como pode a Prefeitura não ter recursos se o Prefeito e Secretários não param de viajar à custa de diárias pagas com o erário público?

Como pode a Prefeitura não ter recursos se paga em torno de R$ 50.000,00 cinquenta mil em salários de cargo de confiança e aluguéis a uma só família? E são várias famílias beneficiadas.

Como pode a Prefeitura não ter dinheiro se paga mais de um milhão somente com coffee break (refrigerantes e salgadinhos)? Para ver denúncia Clique Aqui.

Reitero e insisto que se a sociedade organizada não tomar providencia e não levar estes absurdos ao conhecimento do CNMP e ao CNJ, os crimes contra a administração e contra o erário público em Tucuruí para que os responsáveis sejam processados e punidos, se isso não acontecer e a sociedade não reagir, veremos a falência e a inadimplência completa da Prefeitura pelos por muitos anos e pelos próximos mandatos. E quem vai sofrer é a população mais pobre que precisa de emprego e dos serviços públicos.

Vejam a cópia do projeto.