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segunda-feira 09 2015

Direito do Consumidor - 6 coisas que seu Banco não lhe dirá

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6 coisas que seu Banco não lhe dirá

1 - Quitar a dívida antecipadamente não tem custos adicionais

O pagamento antecipado da dívida é a quitação parcial ou total do saldo devedor antes do vencimento previsto. O consumidor tem o direito de exigir a redução proporcional do juro estipulado em caso de quitação antecipada. A imposição de qualquer taxa pelo pagamento antecipado da dívida, ainda que em portabilidade do crédito, é ilegal.
Se a quitação do saldo devedor ocorrer nos últimos 12 meses da obrigação devida o consumidor deve exigir que sejam calculados os valores referentes apenas ao valor principal, reduzindo o montante no valor igual aos juros aplicados, que serão inexigíveis nessa hipótese.

2 - Título de capitalização não é investimento - e é um mal negócio

Títulos de capitalização costumam ser apresentados aos correntistas de instituições financeiras como um bom investimento a ser feito em médio prazo. A razão pela qual esse tipo de negócio é oferecido com frequência ao consumidor é que são ótimos para os bancos, mas péssimos para os correntistas.
Os títulos de capitalização assemelham-se mais a jogos de loteria do que a meios de investimentos. Essa contratação é apresentada pelos gerentes de bancos como um meio de depositar o seu dinheiro sem ser tentado a recolhê-lo antes do tempo avençado. Durante o período que o seu dinheiro está à disposição do Banco será usado para a realização de empréstimos a terceiros com taxas de juro astronômicas e apenas uma pequena (acredite, bastante pequena) será devolvida para a sua conta a título de rendimento.
Em geral, 92% do primeiro depósito realizado no contrato de título de capitalização será rendimento do Banco, enquanto apenas 8% irá de fato para a sua conta.

3 - O consumidor tem direito a uma conta bancária e serviços gratuitos

A resolução n. 3.919/2010 do Banco Central do Brasil (BACEN), conhecida ainda como Código de Defesa do Consumidor Bancário, estabelece que os Bancos estarão obrigados à prestação de certos serviços sem cobrarem nada do correntista que fizer uso deles. A lista desses serviços gratuitos consta no artigo 2º da referida resolução, disponível no site do BACEN.

4 - Você pode pagar menos pelo seu carro ou casa

Bancos costumam cobrar taxas de juro elevadíssimas em contratos de financiamento para a aquisição de bens móveis ou imóveis, mas há uma forma de reduzir os valores ajustados contratualmente por meio de ações específicas de revisão de contratos bancários.
A argumentação jurídica consiste em convencer o juízo da causa de adequar o contrato ajustado a um novo sistema de amortização de débitos bancários, reduzindo sensivelmente o valor das prestações mensais e do valor final a ser pago.

5 - Em contratos de arrendamento mercantil (leasing) o carro não é seu

leasing, ou arrendamento mercantil, é um contrato que tem como partes contratantes um arrendador (Banco) e um arrendatário (pessoa física ou jurídica). A grosso modo, um contrato de leasing é muito parecido com um contrato de aluguel, e as prestações mensais pagas pelo arrendatário ao arrendador são parcelas de aluguel. Ao final do contrato, que varia de 24 a 60 meses, o arrendatário pode escolher: ou devolve o bem ao arrendador ou permanece com o bem.
A grande vantagem do leasing é que como o carro não é do arrendatário, logo, o arrendatário terá direito a receber um carro igual ao que está ajustado no contrato de leasing no caso de roubo ou furto, ainda que o bem não tenha seguro e desde que o contrato esteja vigente. O cliente poderá ainda devolver o carro a qualquer tempo sem a necessidade de pagar as parcelas restantes, sendo inexistente qualquer coisa que se assemelhe a um “saldo devedor”.

6 - Apenas IOF e o valor financiado podem ser cobrados em contratos de financiamento

Bancos também costumam cobrar taxas abusivas dos clientes (além das estratosféricas taxas de juro). Algumas dessas “taxas” podem chegar a R$ 450,00, um valor bastante razoável para ser gasto com consumo de qualidade. A única taxa cobrada pelos bancos que é expressamente prevista na resolução 3.919/2010 do BACEN é a taxa de cadastro, mas a boa argumentação em sede judicial permite derrubar esta cobrança devido a algumas peculiaridades na sua cobrança.
O cliente pode solicitar ao banco que retire as taxas abusivas do seu contrato.
Fonte: Site Jusbrasil.
Ygo Aquino
Advogado
Nascido em Aracaju/SE, em 1991. Advogado. Graduado em Direito pela Unit - Universidade Tiradentes. Pós graduando em gestão fiscal e planejamento tributário pela FANESE -Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Aprovado no concurso público para servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ár...

domingo 08 2015

Quem é o maior?


O PT, o PSDB e a arte de cevar os urubus

     
        
         
Mauro Santayanna
      
Se houve um erro recorrente, que pode ser trágico em suas consequências, cometido pela geração que participou da luta pela redemocratização do Brasil, foi permitir que a flor da liberdade e da democracia, germinada naqueles tempos memoráveis, fosse abandonada, à sua própria sorte, no coração do povo, relegada a segundo plano pela batalha, encarniçada e imediatista, das suas diferentes facções, pelo poder.
       
Perdeu-se a oportunidade – e nisso também devemos nos penitenciar – de aproveitar o impulso democrático, surgido da morte trágica de Tancredo Neves, para se inserir, no currículo escolar de instituições públicas e privadas, obrigatoriamente, o ensino de noções de cidadania e de democracia, assim como o dos Direitos do Homem, estabelecidos na Carta das Nações Unidas, e esse tema poderia ter sido especificamente tratado na Constituição de 1988 e não o foi.
          
Não se tendo feito isso, naquele momento, a ascensão ao poder de um auto-exilado, o senhor Fernando Henrique Cardoso, poderia ter levado ao enfrentamento dessa mazela histórica, e, mais ainda, pelas mesmas e mais fortes razões – a questão deveria ter sido enfrentada quando da chegada ao poder de um líder sindical oriundo da camada menos favorecida da população, pronto a entender a importância de dar a outras pessoas como ele, o acesso à formação política que lhe permitiu mudar a si mesmo, e tentar, de alguma forma, fazer o mesmo com o seu país.
           
Em vários anos, nada foi feito, no entanto, nesse sentido.
     
Mesmo tratando-se de questão fundamental – a de explicar aos brasileiros para além das eventuais campanhas feitas pela Justiça Eleitoral a divisão e a atribuição dos Três Poderes da República, noções do funcionamento do Estado, dos direitos e deveres do cidadão, e de como se processa, por meio do voto, a participação da população – nunca houve, e tratamos do tema muitas vezes, nenhuma houve nenhuma iniciativa desse tipo, mesmo que pudesse ter sido adotada, a qualquer momento, por qualquer administração municipal.
          
Pensou-se, erroneamente, que bastava voltar à eleição, pelo voto direto, do Presidente da República, e redigir e promulgar um novo texto constitucional, para que se consolidasse a Democracia no Brasil.
         
Na verdade, essas duas circunstâncias deveriam ter sido vistas apenas como o primeiro passo para uma mudança mais efetiva e profunda, que teria de ter começado por uma verdadeira educação cívica e política da população.
      
Imprimiu-se a Democracia em milhões de exemplares da Constituição da República, mas não nos corações e mentes da população brasileira.
             
De um povo que vinha, historicamente, de uma série de curtas experiências democráticas, entrecortadas por numerosos golpes, contra-golpes, de todo tipo; educado ao longo das duas décadas anteriores, dentro dos ritos e mitos de uma ditadura que precisava justificar, de forma peremptória, a derrubada de um governo democrático e nacionalista – ungido pelo plebiscito que deu vitória ao presidencialismo – com a desculpa do bovino anticomunismo da Guerra Fria, cego e ideologicamente manipulado a partir de uma potência estrangeira, os Estados Unidos.
        
À ausência de um programa de educação democrática para a população brasileira – e da defesa da Democracia como parte integrante, permanente, necessária, no nível do Congresso e dos partidos, do discurso político nacional, somou-se, nos últimos tempos, a deletéria criminalização e judicialização da política, antes, depois e durante as campanhas eleitorais.
            
Assim como parece não perceber que a desestruturação da Petrobras, do BNDES, das grandes empresas de infra-estrutura, de outros bancos públicos, criará um efeito cascata que prejudicará toda a nação, legando-lhe uma vitória de Pirro, caso venha a chegar ao poder em 2018, a oposição também não compreende, que ao incentivar ou se omitir, oficialmente, com relação a ataques à Democracia e aos apelos ao golpismo por parte de alguns segmentos da população, está dando um tiro pela culatra, que só favorecerá uma terceira força, com relação à qual comete terrível engano, se acredita que tem a menor possibilidade de vir a controlar.
              
A mesma parcela do público radicalmente contrária ao Partido dos Trabalhadores, estende agora, paulatinamente, o processo de criminalização da política ao PSDB e a outros partidos contrários ao PT, e já há quem defenda, na internet, e nas redes sociais, a tese de que o país precisa livrar-se das duas legendas, e de que a saída só virá por meio do rápido surgimento de outra alternativa política, ou de uma intervenção militar.
       
Bem intencionado na área social, na macroeconomia, em alguns momentos, e em áreas como as Relações Exteriores e a Defesa, e atuando quase sempre sob pressão, o PT cometeu inúmeros erros – e não apenas de ordem política – nos últimos anos.
             
Abrir a porta a paraquedistas que nada tinham a ver com os ideais de sua origem, atraídos pela perspectiva de poder, foi um deles.
     
Outro, foi o de fechar os olhos para o fato de que alguns de seus militantes estavam caindo, paulatinamente, na tentação de deixar-se seduzir e contaminar, também, pelas benesses e possibilidades decorrentes das vitórias nas urnas.
             
O maior de todos, no entanto, foi se omitir de responder, do começo, àqueles ataques mais estapafúrdios, sem outra motivação do que a do ódio e do preconceito, que passou a receber desde que chegou à Presidência da República.
      
Ao adotar, de forma persistente, essa posição, o PT prestou um terrível, quase irreparável, desserviço à Democracia.
             
Em um país em que blogueiros são condenados a pagar indenizações por chamar alguém de sacripanta, a própria liturgia do cargo exige que um Presidente ou uma Presidente da República usem a força da Lei para coibir e exemplar quem os qualifica, pública e diuturnamente, na internet, de fdp, ladrão, bandido, assassina, terrorista, vaca, anta, prostituta, etc, etc, etc.
           
E tal liturgia exige que isso se faça desde a posse, não apenas para preservar a autoridade máxima da República, que a ninguém pertence pessoalmente, já que conferida foi pelo voto de milhões de brasileiros, mas, sobretudo, para defender a democracia em um país e uma região do mundo em que quase sempre esteve ameaçada.
             
Existe, é claro, a liberdade de expressão, e existem a calúnia, o ataque às instituições, ao Estado de Direito, à Constituição, que ameaçam a estabilidade do país e a paz social, e o governo que se furta a defender tais pressupostos, nos quais se fundamentam Estado e Nação, deveria responsabilizar-se – fossem outras as circunstâncias – direta, senão criminalmente, por essa omissão.
              
Se Lula, Dilma, e outras lideranças não se defendem, nem mesmo quando acusadas de crimes como esquartejamento, o PT, como partido, faz o mesmo, e incorre no mesmo erro, ao omitir-se de ampla e coordenada defesa da democracia – e não apenas em proveito próprio – dentro e fora do ambiente virtual.
              
Em plena ascensão do discurso anticomunista e “anti-bolivariano” – o Brasil agora é um pais “comunista”, com 55 bilhões de reais de lucro para os bancos e 65 bilhões de dólares de Investimento Estrangeiro Direto no ano passado, e perigosos marxistas, como Katia Abreu, Guilherme Afif Domingos e Joaquim Levy no governo – sua militância insiste em se vestir de vermelho como o diabo, como adoram lembrar seus adversários,a cada vez que bota o pé na rua.
                
Isso, enquanto, estranhamente, abandona, ao mesmo tempo, o espaço de comentários dos grandes portais e redes sociais, lidos pela maioria dos internautas, a golpistas que se apropriam das cores da bandeira, agora até mesmo como slogan.
              
Ao fazer o que estão fazendo, o Governo, o PT e o PSDB, estão fortalecendo uma terceira força, e especializando-se na perigosa arte de cevar os urubus.
                  
De que se alimenta a extrema direita?
                
Do ódio, da violência, do preconceito, da criminalização da política, da infiltração e do aparelhamento do estado, do divisionismo, da disseminação terrorista da calúnia, do boato e da desinformação.
          
No futuro, quando for estudado o curto período de 30 anos que nos separa da redemocratização, será possível ver com clareza – e isso cobrarão os patriotas pósteros, se ainda os houver, nesta Nação – como a hesitação, a imprevisibilidade, a aversão ao planejamento, a anomia e a mais absoluta incompetência por parte da comunicação do PT, principalmente na enumeração e disseminação de dados irrefutáveis; e o irresponsável fomento ao anti-nacionalismo e à paulatina criminalização e judicialização da política, por parte, PSDB à frente, da oposição, conseguiram transformar o país libertário, uno e nacionalista, que emergiu da luta pela Democracia e que reunia milhões de pessoas nas ruas para defender esses ideais há 30 anos, em uma nação fascista, retrógrada, politicamente anacrônica, anti-nacional e conservadora, que reúne, agora, nas ruas, pessoas para atacar o Estado de Direito, a quebra das regras que o sustentam, e a interrupção do processo democrático.
             
Um país cada vez mais influenciado por uma direita “emergente” e boçal – abjeta e submissa ao estrangeiro e preconceituosa e arrogante com a maioria da população brasileira – estúpida, golpista e violenta, que está estendendo sua influência sobre setores da classe média e dolumpen proletariado, e crescendo, como câncer, na estrutura de administração do estado, na área de segurança, nos meios religiosos, na mídia e na comunicação.
             
Destruiu-se a aliança entre burguesia nacionalista e trabalhadores, que conduziu o país à Campanha das Diretas e à eleição de Tancredo Neves como primeiro presidente civil, depois de 21 anos de interrupção do processo democrático.
             
Destruiu-se a articulação das organizações e setores mais importantes da sociedade civil, na defesa do país, do desenvolvimento e da democracia.
            
Destruiu-se, sobretudo, a esperança e o nacionalismo, que, hoje, só a muito custo persistem, no coração abnegado de patriotas que lutam, como quixotes aguerridos e impolutos, em pequenas organizações, e, sobretudo, na internet, para evitar que a Nação naufrague, definitivamente, em meio à desinformação, ao escolho moral e à apatia suicida da atualidade; ao pesado bombardeio das forças que cobiçam, do exterior, nossas riquezas; e que o Brasil abandone e relegue, como quinto maior país do mundo em território e população, qualquer intenção que já tenha tido de ocupar, de forma altiva e soberana, o lugar que lhe cabe no concerto das Nações.
       
Quando se veem brasileiros encaminhando pedidos à Casa Branca de intervenção na vida nacional, defendendo a total privatização, desnacionalização e entrega de nossas maiores empresas, em troca, alegadamente, de comprar, como no país do Tio Sam, por um real um litro de gasolina – se for por esta razão, por que não se mudam para a Venezuela, e vão abastecer seus carros em postos PDVSA, empresa 100% estatal, onde ela está custando 15 centavos ? – tratando meios de comunicação estrangeiros e pseudo organizações de todo tipo sediadas na Europa e nos Estados Unidos como incontestáveis oráculos aos que se deve reverência e obediência absolutas, os inimigos do Brasil riem, e sua boca se enche de saliva, antecipando a divisão e o esgarçamento da nossa sociedade, e nossa entrega e capitulação aos seus ditames, com a definitiva colonização da nossa Pátria, e, sobretudo, da alma brasileira.
             
Pouco mais há a fazer – correndo o risco de sermos tachados mais uma vez de loucos, ridículos e senis, extintos, e sem mais lugar neste mundo, do que os répteis que outrora cruzavam as planícies de Pangea – do que pregar, como João Batista, no deserto, mastigando os gafanhotos do ódio e do sarcasmo.
            
É preciso reunir os democratas e os nacionalistas onde os houver, para evitar e se contrapor, de forma inteligente, coordenada, ao fortalecimento descontrolado, já quase inevitável, das forças antidemocráticas e anti-nacionais.
                 
O governo e a oposição – ao menos a mais equilibrada – precisam parar de cevar as aves de rapina, que, dentro, e fora do país, anseiam e já anteveem nossa destruição, e o controle definitivo de nossa população e de nossas riquezas.
          
Quando acabarem, pelo natural esgotamento e imposição das circunstâncias, os equívocos, as concessões, os enganos, as omissões, as pequenas felonias, as traições à verdade, ao passado e ao futuro, de que se alimentarão os urubus?
     
Do Blog Tijolaco
      

Globo: três meses sem anúncio do Governo...

            
Se o Governo não anuncia,​ apanha. Se anuncia, também apanha.
         
O Valdir Macedo contou ao ansioso blogueiro (Paulo Henrique Amorim), que desde primeiro de janeiro o Governo Federal não anuncia na Rede Globo.
          
Por quê?
         
Segundo o preciso informante, o Governo Federal renegociou os valores para 2015 com as outras redes de televisão e obteve gordos descontos. 
          
Por quê?
          
Porque diminuiu o número de aparelhos ligados.
      
Porque há uma fuga da rede aberta de televisão em direção ao celular, ao computador e à tevê por assinatura.
            
E, especialmente, porque a Globo não entrega mais a audiência, o Globope – olha o GfK que chega aí ! – de antes. A tabela de preços da Globo reflete uma hegemonia que foi pro saco. O jornal nacional, anabolizado pelo massacre contra a Dilma, consegue manter um Globope em torno de 25 pontos.
            
Não paga as contas. Nem justifica o que cobra.
      
(O break-even deve estar em 40 pontos. É o que a Globo deve, provavelmente, precisar para pagar o salário e os bônus de profissionais de incomparável gabarito, como doGilberto Freire com “i” ). 
            
O Fintástico está na casa dos 18, 20 pontos.
            
Não paga as contas. 
            
(Valdir Macedo disse e repete que não tem interesse na Globo – o passivo trabalhista é impagável …). Por que a Globo ainda consegue vender por preços inchados, acima do que consegue entrega? Por causa do BV.
      
A Globo paga as agências e os mídia das agências no inicio do ano, pela programação do ano inteiro. Garante o bônus da rapaziada. E o BV da Globo é a maior fonte de renda das maiores agências de publicidade do Brasil! O Supremo Tribunal Federal considerou o BV ilegal e, por isso, condenou o Pizzolatto. Mas, como se sabe, o BV da Globo é tão imaculado quanto o cadastro bancário do Eduardo Cunha
             
O Governo Federal – mesmo sem incluir a Caixa, o BB, a Petrobras -, só o Governo Federal é uma das maiores contas de publicidade do Brasil: chega perto de R$ 1 bilhão.
        
E o Governo Federal exige, em 2015, que a Globo dê um desconto gordo.
            
A Globo resiste. Resiste e responde no jornal nacional !
             
A “politica editorial” da Globo é essa: se o Governo Federal não anuncia, apanha !
            
Se anuncia, apanha do mesmo jeito! E massacra.
      
Ainda mais que a revisão da politica de desoneração tomou da Globo a bagatela de R$ 300 milhões por ano. O massacre não vai parar !
            
Com anuncio e sem anuncio.
            
Como dizia o Tancredo: você vende a mãe, mas não vende os interesses. Quem manda bernardizar o Berzoini ?
            
           
Autor: Paulo Henrique Amorim
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Nota do Folha: Demorou: Se é para pagar caro para apanhar é melhor apanhar sem ter de pagar... Pura lógica!!! Agora é a Globo pira de vez.
    
E a dívida da Globo pela fraude na Receita Federal de 615.099.957,16 reais (203 milhões de euros) como fica? Se cobra do cidadão tem de cobrar da Globo. Veja a matéria.
                  
  

Aids: mulheres se tornaram um grupo de risco

Imagem do Ministério da Saúde
Aos 37 anos, a arte educadora M.E.S. convive com o vírus da Aids há 14 anos. Tinha apenas 23 quando foi infectada durante uma relação sexual e precisou passar por todas as fases que a nova realidade impôs. “As famílias precisam discutir essa questão. Os pais precisam orientar os filhos porque, infelizmente, a Aids é uma realidade que está ai”, diz.
                
M.E.S. não é mais uma exceção. A Aids, que começou como uma doença ligada a grupos de riscos (homossexuais masculinos, usuários de drogas e profissionais do sexo), é uma doença que atinge comportamentos de risco.
            
Segundo dados oficias, a faixa etária onde a epidemia mais cresceu nos últimos 10 anos foi entre 15 e 24 anos de idade. Silenciosa, tem se espalhado com rapidez principalmente entre as mulheres jovens e, por isso, elas entraram para a agenda de prioridades do Ministério da Saúde, no que diz respeito às campanhas contra a Aids no Brasil.
             
No Pará, para surpresa das autoridades de saúde, a última década iniciou com o aumento de mulheres infectadas na faixa etária de 13 a 19 anos. “Hoje as meninas começam a vida sexual mais cedo e acabam se relacionando sem muita conscientização dos riscos. Elas sabem da importância da prevenção, mas muitas ainda deixam de usar a camisinha quando estão em uma relação de amor, confiança e atração”, diz a coordenadora do programa estadual de DST/Aids, Deborah Crespo.
                
Apesar de estarem mais vulneráveis, as campanhas contra o vírus elegem as mulheres como prioridade também porque elas têm mais senso de responsabilidade, especialmente quando engravidam. São elas que mais procuram ajuda médica. Com isso acabam contribuindo para o diagnóstico precoce, que permite impedir a que a doença se instale. “O tratamento precoce hoje é uma realidade. É possível bloquear o vírus e melhorar a qualidade de vida”, diz a coordenadora.
            
Para Deborah Crespo, as campanhas nacionais de prevenção ainda precisam avançar no que diz respeito às mulheres e uma das reivindicações é o aumento da oferta da camisinha feminina, mais eficiente no controle de outras doenças sexualmente transmissíveis e que permitem um maior poder da mulher sobre seu corpo. “Esse é um passo que precisa ser dado”, explica.
              
Atualmente, mesmo para quem está disposto a pagar, é quase impossível encontrar a camisinha feminina no mercado. No sistema público, ela só é distribuída para casos prioritários, como mulheres já infectadas ou que tenham parceiros infectados.
          
Jair Santos, presidente do Grupo Paravidda, que atua na assistência a portadores do vírus, confirma que tem aumentado o número de mulheres jovens em busca de ajuda após serem infectadas. O Paravidda existe há 23 anos e nessas mais de duas décadas mudou bastante o perfil dos assistidos pela entidade. “Muitas vezes, as mulheres não conseguem dizer não para seus parceiros por questões culturais. Apesar de todas as campanhas, elas ainda são vulneráveis, seja por dependência econômica, seja por dependência emocional. A mulher precisa ter o domínio sobre o corpo dela”, diz.
             
CASOS
       
Até o fim do ano passado 734 mil pessoas vivem com HIV e Aids no país, segundo dados do boletim epidemiológico, publicado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Desde os anos 80, quando a doença começou a assombrar o mundo, já foram notificados 757 mil casos de aids no país. Desses, 18 mil casos foram registrados no Pará, mas autoridades admitem ainda subnotificações. Ou seja, infectados ou doentes que não foram registrados. Apesar do número alto, a epidemia é considerada estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. Isso significa 39 mil casos novos por ano.
              
O coeficiente de mortalidade caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013. No Estado do Pará, a taxa é de 23,2 casos novos a cada 100 mil habitantes. Em 2013, o Pará registrou 1.054 casos de Aids, sendo 647 em homens e 407 em mulheres. Até agosto do ano passado, foram 441 casos: 281 em homens e 160 em
mulheres. (Diário do Pará).
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Nota do Folha: É bom não nos esquecermos que Tucuruí é a 20º cidade do Brasil em incidência de AIDS.