Os concursados solicitaram à PMT a relação dos ocupantes dos
cargos de Administradores Escolares já que tiveram conhecimento de que estes
cargos estavam sendo ocupados de forma irregular, no entanto a Prefeitura não
forneceu as informações solicitadas no tempo devido, em desrespeito à Lei da
Transparência e à Lei Orgânica do Município de Tucuruí, sendo assim os
interessados entraram com Mandato de Segurança para que as informações fossem
disponibilizadas como manda a Lei. A justiça acatou a solicitação e determinou
no dia 05 de maio, que a PMT prestasse as informações no prazo de dez
dias.
A PMT entregou à justiça no dia 18 de
maio, uma relação de nomes de Administradores Escolares, afirmando que os
mesmos não eram contratados e nem estavam no cargo em desvio de função.
Após a entrega da relação pela PMT à
justiça, a verdade não demorou veio à tona, pois ao comparar a lista enviada
pela PMT com a lista dos reprovados no concurso da Prefeitura anexada ao processo, o Juiz constatou
que Diretores das Escolas Municipais na verdade haviam
sido reprovados no concurso público, os servidores listados são concursados sim,
mas como Professores, estando portanto em desvio de função ao contrário do que afirmou a Administração Municipal, portanto a
PMT mentiu e tentou enganar e obstruir a justiça e tentou ainda impedir
os concursados de assumirem os cargos. Segundo informações estes cargos estão sendo ocupados por indicação política de aliados do Prefeito e dos vereadores,
inclusive do próprio candidato do prefeito a seu sucessor.
Diante do fato o Juiz determinou que um
representante do judiciário fosse à PMT sem aviso, com mandado judicial e
recolhesse as informações sobre a Folha de Pagamento da Prefeitura de Tucuruí
direto dos servidores da PMT.
Como se sabe este negócio de apreender computador
é coisa do passado, hoje os técnicos conectam no micro um aparelho apelidado de
"Chupa cabra" que extrai todas as informações contidas no computador,
sendo desnecessário a sua apreensão.
Na verdade o prefeito e seus agentes ao
prestar informações falsas, tentaram Obstruir a Justiça, cometeram crime de
Improbidade Administrativa e Falsidade Ideológica. Por menos que isso o Juiz
Moro e o STF mandaram prender muita gente importante e poderosa.
Vejam os documentos:
Decisão da justiça mandando a PMT
entregar as informações.
A lista apresentada pela PMT à justiça, com a informação de que não existiam Administradores Escolares contratados e em desvio de função.
Lista dos reprovados no Concurso Público da PMT.