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| Operação Lixo Zero no Rio de Janeiro, sucesso e o resultado é uma cidade limpa. |
O Rio de Janeiro e vários municípios do Estado, implementaram o Programa Lixo Zero, uma iniciativa que vem obtendo total êxito quanto à limpeza pública, todos sabem que o lixo prejudica a saúde pública já precária na maior parte dos municípios do Brasil.
Tucuruí infelizmente é uma cidade suja, já que falta a consciência de parte da população que faz questão de jogar lixo nas ruas, calçadas, igarapés, logradouros públicos e terrenos baldios. A cidade toda presencia pessoas jogando lixo nas ruas um dia depois, e até mesmo poucas horas após a limpeza por parte da Prefeitura. A sensação de impunidade e a falta de consciência e de amor pela cidade em que moramos faz com que as ruas da nossa cidade entejam constantemente cobertas pelo lixo, Tucuruí infelizmente é uma cidade suja.
Inúmeras campanhas já foram feitas na cidade para que a população não jogue lixo em locais inapropriados, mas nenhuma campanha teve qualquer resultado prático, a prefeitura limpa e até coloca placas nos locais dizendo que é proibido jogar lixo no local, mas a população chega ao cúmulo de jogar o lixo embaixo das próprias placas de proibição. Barcos de fora e de Tucuruí descarregam óleo de motor e o conteúdo dos seus mictórios diretamente no Rio Tocantins, pessoas colocam canos de esgoto para despejar seus esgotos diretamente nos leitos dos igarapés que se transformam em lixões, e fica por isso mesmo. Ninguém tem coragem de defender a cidade e punir os maus cidadãos, será que por medo de perder votos ou contrariar apaniguados de vereador?
Falta para Tucuruí o comprometimento do legislativo na elaboração de uma Lei municipal que puna as pessoas que jogam lixo nas ruas e esgoto no Rio e nos igarapés. Os vereadores devem assumir o compromisso para com a limpeza da cidade, não só elaborando Leis, assim como fiscalizando a sua aplicação.
Como funciona a Legislação e a fiscalização do lixo nas ruas da cidade do Rio de Janeiro?
Funciona assim:
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| RJ - Lixo Zero, sujou, pagou... |
O agente de limpeza urbana, ao verificar algum desrespeito à Lei municipal do lixo, aborda o cidadão, informa a infração cometida e solicita seu CPF para o guarda municipal emitir Auto de Constatação. O guarda imprime a multa, utilizando smartphone e impressora portátil, contendo a descrição da infração, orientações, prazos para pagamento e eventual recurso. Posteriormente, o infrator poderá emitir, via internet, o auto de infração e boleto de pagamento. Eventuais recursos deverão ser protocolados presencialmente na sede da Comlurb. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito no SERASA e SPC.
Os valores podem variar de R$ 157 a R$ 3 mil reais, dependendo da infração. O descarte irregular de lixos menores, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará ao bolso do cidadão R$157,00, se chegar a até 1 m³, R$ 392,00, e se for um volume superior a 1 m³ a multa será de R$ 980,00. Grande quantidade de entulho descartado e formando depósitos irregulares, a multa chega a R$ 3 mil.
Caso o infrator não porte documento de identificação com número no CPF, ele deve apresentar sua identidade e informar verbalmente o número no cadastro de pessoa física. O guarda municipal, pelo smartphone, confirma o número relatado pelo infrator.
Deve ser dada a oportunidade ao infrator de solicitar a algum parente a documentação que comprove sua qualificação civil, se não lembrar do número do CPF. No caso de pane no smartphone e/ou impressora, o fiscal utilizará o talão do Auto de Constatação. Caso haja recusa na entrega do documento de identificação com o nº do CPF, o infrator deve ser informado sobre o teor do art.º 68 da LCP (Lei de Contravenção Penal) que determina a obrigatoriedade da identificação. No caso de infrator turista internacional o Agente solicita o passaporte como documento de identificação.
Na persistência da negativa, o guarda municipal e o policial militar, componentes do grupo intervêm na abordagem, recomendando ao o infrator que cumpra a Lei. Caso haja nova recusa será feito contato com a Equipe de Supervisão, para encaminhamento do infrator à delegacia para ser feito registro de ocorrência (RO). No caso de conflito e agressão, o policial atua de forma a estabelecer a ordem e comunica o fato à Equipe de Supervisão. Veja a matéria sobre a Operação Lixo Zero do Rio de Janeiro.
Omissão e crime ambiental em Tucuruí
Em Tucuruí o Folha denunciou a ELETRONORTE pela destruição das ovas dos peixes no período da Piracema, destruição causada pelas constantes variações do nível do Rio Tocantins (que chega a mais de 2 metros em um só dia nos fins de semana) pela contenção e liberação das águas do Rio Tocantins pela barragem da Hidroelétrica de Tucuruí, no entanto não temos conhecimento de que nenhuma autoridade Municipal, Estadual ou Federal tenham tomado qualquer providência, talvez por se tratar de "gente importante", que estão acima da Lei e do interesse público.
Nem mesmo os vereadores de Tucuruí, que deveriam defender os interesses da população tomaram qualquer providência, comprometendo o futuro das pessoas que direta e indiretamente dependem da pesca em Tucuruí, e comprometendo inclusive toda a população, pois com a escassez do peixe o povo terá que pagar mais caro pelo pescado no município, fora o aumento do desemprego.
Está na hora dos políticos começarem a pensar mais em Tucuruí e no interesse público, e menos em seus próprios interesses particulares.
