Alterar o idioma do Blog

segunda-feira 01 2019

Mais uma obra parada em Tucuruí, dinheiro desperdiçado e população abandonada...

Elefante Branco - Escola de Trabalho e Produção do Pará em Tucuruí.
Mais uma obra parada em Tucuruí, desta vez é a Escola de Trabalho e Produção do Pará, uma obra em convênio com o Governo do Estado orçada em R$ 5.300.000,00 (Cinco Milhões e trezentos mil reais), que se encontra parada há vários anos.
               
A obra está se deteriorando e ninguém toma nenhuma providência, onde estão os vereadores para fiscalizar e denunciar este absurdo às autoridades competentes? Entra vereador e sai vereador e não muda nada, uma obra que poderia gerar emprego para a população de Tucuruí, e depois de construída irá beneficiar a juventude com cursos técnicos profissionalizantes.
          
Como pode uma escola que deveria ser um espaço para a formação, educação e conhecimento, para garantir um futuro melhor para os nossos jovens, ser fruto do descaso, da ineficiência e principalmente, da irresponsabilidade dos governos Municipal e Estadual, e o Legislativo ainda por cima não faz nada?
          
Como Tucuruí não tem prefeitura e nem Câmara Municipal de fato, esperamos que o atual Governador Helder Barbalho, olhe pela população abandonada de Tucuruí e conclua esta obra, de preferência o próprio Estado fazendo a obra.
           

sábado 30 2019

A Matinha pede Socorrooooo!!!

Ponte da Matinha Av. Assis de Vasconcelos.
A Matinha é um dos bairros mais atingidos pela inoperância da Prefeitura Municipal, são três pontes caídas e uma seriamente cometida, e olha que é o Bairro mais antigo de Tucuruí, estando localizado na entrada fluvial da cidade.
                  
A ponte da Avenida Assis de Vasconcelos está seriamente comprometida e ameaça desmoronar caso não sejam feitas obras de restauração em sua estrutura. Parte da calçada em cima da ponte já desmoronou colocando em risco os pedestres crianças e adultos que transitam pelo local. Pior é que se desmoronar de vez o prejuízo para a cidade será bem maior. Isso sem contar que a Avenida Assis de Vasconcelos, parece uma tábua de pirulito, cheia de buracos.
                   
O Bairro da Matinha é considerado um importante reduto eleitoral, e várias vezes decidiu eleição para Prefeito de Tucuruí, mas mesmo assim se encontra abandonado, aliás, todos os bairros da cidade se encontram na mesma situação de abandono.
            
Ponte da Matinha Av. Assis de Vasconcelos.
Pior é que ninguém defende a população que sem um representante à altura sofre sem ter a quem recorrer.
          
 Isso é lamentável.
        

sexta-feira 29 2019

O Portal da Transparência do IPASET não está tão transparente assim...


Hoje estive fazendo uma visita ao Portal da Transparência do IPASET, e me parece que o portal não está tão transparente assim. Clique aqui para acessar o Portal da Transparência do IPASET.
            
1 - No Portal da Transparência do IPASET não consta no menu Receitas ou em outro local do Portal, quanto foi que a PMT repassou mês a mês ao IPASET, e quanto deveria ter repassado e a diferença entre o que foi repassado e o que deveria ter sido repassado, sendo assim fica impossível para a população tomar conhecimento do que acontece com as finanças do órgão. 
Só tem o demonstrativo mesmo incompleto até dezembro de 2018, portanto as informações estão desatualizadas e incompletas.
              
2 - As informações sobre a folha de pagamento também estão desatualizadas, pois só é informada a folha até o mês de setembro de 2018. A informação atualizada, é necessária para que o próprio servidor fiscalize possíveis fraudes como, por exemplo: Servidor ou aposentado fantasma, não estou dizendo que tem, mas o servidor tem o direito e deve fiscalizar.
               
3 - Sobre diárias pagas pelo IPASET, só tem informações até o mês de agosto de 2017. Acredito que esta seja uma informação de interesse do funcionalismo municipal, não tem motivo para ser omitida... Ou tem?
              
4 - Na área de licitações simplesmente não tem nenhuma informação, sendo que deveriam constar todas as licitações feitas, pelo menos em 2018 e 2019, para que a população pudesse saber quais licitações foram feitas, quais os serviços e materiais foram licitados e comprados, assim como os preços praticados. 
        
É claro que podemos ter acesso às licitações e a outras informações do IPASET pelo TCM, mas, A LEI MANDA QUE ESTAS INFORMAÇÕES ESTEJAM DISPONÍVEIS NO PORTAL.
          
Veja no exemplo abaixo, a licitação para aluguel de Programa de Computador para a Contabilidade e Controle Patrimonial do IPASET, com esta divulgação sabemos, por exemplo, que houve somente um participante, e que a licitação foi de R$ 38.916,00. 
      
Esta informação é pública e está no site do TCM-PA, mas deve estar também à disposição no Portal do IPASET. Estou citando esta licitação apenas como exemplo de como deve funcionar o Portal da Transparência do IPASET
        
De acordo com a Lei da Transparência, veja a Lei Aqui, as informações devem ser autênticas e atualizadas.
           
          
CAPÍTULO II
DO ACESSO A INFORMAÇÕES E DA SUA DIVULGAÇÃO 
     
Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:
        
IV - informação primária, íntegra, autêntica e atualizada
V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; 
VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos
De acordo com a Lei da Transparência, veja a Lei Aqui, as informações devem ser autênticas e atualizadas.
         
Licitação IPASET para aluguel de um Programa de Computador para a
Contabilidade e Patrimônio.
O atual Superintendente do IPASET é o Presidente afastado do SINSMUT, e nas gestões passadas ele mesmo denunciou a falta de informações da direção do IPASET, que inclusive não prestava informações nem para o MP. Então o atual Presidente deve dar o exemplo e se esforçar para que o IPASET seja transparente, e para que todos tenham informações detalhadas e completas sobre o IPASET, e assim a população possa fiscalizar efetivamente o órgão, fiscalização esta garantida por Lei.
         
É possível que as informações ainda não estejam disponíveis porque o portal é novo, mas o antigo portal do IPASET está inativo há pelo menos quatro meses, tempo mais que suficiente para que a exigência legal tivesse sido cumprida há muito mais tempo.
          
De qualquer forma, esperamos que o Superintendente do IPASET não incorra nos mesmos erros dos seus predecessores, como aliás, sempre acontece com a Câmara Municipal, cujos novos vereadores cometem os mesmos erros, legislatura após legislatura.
            
No caso do IPASET, quem custeia a autarquia é o povo de Tucuruí através dos seus impostos, e o servidor municipal paga duas vezes, uma como cidadão, e outra como Servidor Municipal com o desconto em seu salário. 
                 
O Servidor Municipal tem o direito e o dever de fiscalizar o IPASET, e para isso precisa estar bem informado.