LBV - Vencendo as diferenças

Vencendo as diferenças

          

O dia 25 de junho marca a adoção pela ONU (Organização das Nações Unidas) da Declaração e Programa de Ação de Viena (1993). 

           

Consta lá, entre seus 100 tópicos, que “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos considera a educação, o treinamento e a informação pública na área dos direitos humanos elementos essenciais para promover e estabelecer relações estáveis e harmoniosas entre as comunidades e para fomentar o entendimento mútuo, a tolerância e a paz”.

           

Sabemos que muito falta fazer para vermos todos os objetivos desse memorável documento integralmente cumpridos. Daí meu empenho de sempre apresentar também nossa modesta colaboração.

            

Aliás, no tocante ao entendimento geral de povos e nações, como escrevi em meu livro Reflexões e Pensamentos — Dialética da Boa Vontade (1987) e anteriormente no Jornal da LBV (janeiro de 1984): (...) quando falamos na união de todos pelo bem de todos, alguns podem atemorizar-se, pensando em capitulação de seus pontos de vista na enfadonha planura de uma aliança despersonalizada, o automatismo humano deplorável. 

         

Não é nada disso. Na Democracia Ecumênica, todos têm o dever (muito mais que o direito) de — honestamente (quesito básico) e com espírito de tolerância — enunciar seus ideais, sua maneira de ver as coisas. Entretanto, ninguém tem o direito de odiar a pretexto de pensar diferente nem de viver intimidado pela mesma razão. Já dizia Gandhi (1869-1948) que “divergência de opinião não deve ser jamais motivo para hostilidade”. E foi por nisso acreditar que, com certeza, o Mahatma se tornou o personagem principal da independência do seu povo.

          

É ainda do sábio indiano esta notável afirmativa, quanto à necessidade de se fomentar a Cultura de Paz nos corações para vencer as animosidades entre os diferentes: “Que seus pensamentos sejam positivos porque eles se transformarão em palavras. Que suas palavras sejam positivas porque elas se transformarão em ações. Que suas ações sejam positivas porque elas se transformarão em valores. Que seus valores sejam positivos porque eles determinarão seu destino”.

             

Mesmo que diferentes

          

Destino traz à mente o fulgor das crianças nas quais pensamos, ao nos empenharmos em levar-lhes uma cultura de Paz por meio da educação intelectual aliada ao afeto. 

              

E lhes apresento o resultado desse esforço, quando benfeito, nas palavras, na ocasião, de um Soldadinho de Deus (carinhosa maneira de nos referirmos às crianças, na LBV), que cresceu sob as asas da Pedagogia do Afeto, bandeira de vanguarda de nossa lide legionária. Letícia Tonin tinha 7 anos quando disse: “O Amor é maior do que tudo, mesmo que as pessoas sejam diferentes”.

             

Autor: José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

        

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

          

IPASET - Nos Bastidores da Política Parte I

               

Olá amigos do Folha de Tucuruí, em primeiro lugar agradeço a visita de vocês ao meu blog.

                   

Como o assunto é complexo, vou fazer esta matéria em partes, para que cada postagem não fique muito grande, já que matérias grandes cansam e ninguém (nem eu) gosta de ler textos muito extensos.

           

Vamos começar mostrando quem eu sou, e o que eu tenho a ver com o IPASET. 

        

Sou Servidor Público Municipal concursado como motorista de veículos leves, no momento à disposição do IPASET.
            
Exerci o cargo de Diretor de Administração e Finanças do IPASET durante o ano de 2018, mas estou atualmente afastado a seis meses do IPASET por motivo de doença, ao término do meu tratamento médico eu pretendo voltar para a minha função de origem na PMT. 

                 

Também fui Chefe de Serviço no Depto. de Fiscalização de Tributos, Fiscal de Finanças, Fiscal de Obras, Fiscal Ambiental e Diretor do Depto. de Compras da Prefeitura, além de ter sido Diretor Financeiro do Extinto FUNPREV no mandato do ex-prefeito Parsifal Pontes, quando deixei o cargo havia R$ 2.400.000,00 em caixa (Reserva Técnica).

Quando estivemos na Diretoria do  FUNPREV, o órgão custeava a Previdência, os convênios com o comércio, tinha convênios com todos os laboratórios e hospitais de Tucuruí e com o Hospital Sírio Libanês em Belém. Quando saímos do cargo não deixamos nenhuma dívida, sendo que todas as nossas contas foram aprovadas pelo TCM. 
          
Eu fui também um dos fundadores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí (SINSMUT) e o primeiro Secretário Geral do Sindicato.
         
Na área jornalística, criei o Informativo Resistência em 1997, que eu imprimia e distribuia à pé pela cidade. 
             
O Informativo Resistência foi editado e distribuido até o ano 2000, mas depois que a Internet se popularizou em Tucuruí eu acompanhei a evolução tecnológica, e criei o Blog Folha de Tucuruí em 2001, que está no ar até hoje. 
                 
Se você acessar o Folha de Tucuruí poderá ler muitas matérias antigas,  e vai conhecer bem melhor a história política de Tucuruí.
                    
Eu fico triste em ver hoje o IPASET, que mesmo tendo que custear apenas a previdência e despesas administrativas, esteja passando por esta situação lamentável, recebendo repasses da PMT apenas o suficiente para custear as despesas do mês e praticamente sem nenhum caixa.
      
Não tem como saber exatamente a situação do IPASET agora, pois a atual administração não cumpre a Lei da Transparência, o que é lamentável, pois falta de transparência em órgão público é um péssimo sinal, ainda mais no IPASET, um órgão com um longo histórico de ilicitudes e prisões de diretores.

                

Como podem ver, exerci variados cargos na Prefeitura de Tucuruí por mais de 30 anos, sem nem uma falta ou qualquer ato que pudesse manchar a minha história pessoal e profissional, de luta e de vida, minha ficha é totalmente limpa, tudo o que eu tenho ganhei honestamente, e todos os meus bens estão declarados na Receita Federal.

                

Eu assumi o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro no IPASET de janeiro de 2018 até dezembro do mesmo ano, quando me afastei por motivo de doença, o modo como se deu este afastamento, me levou a contratar um advogado para mover um processo trabalhista contra o IPASET. Mas isso já é outra história.

         

Como eu assumí o cargo: Eu estava em casa e recebi um telefonema do Superintendente do IPASET me convidando para o cargo, creio devido ao nosso conhecimento e amizade(?), assim como pela minha experiência como Ex-Diretor Financeiro do FUNPREV.
         

Apesar do ótimo salário eu hesitei muito, já que eu conheço a responsabilidade do cargo, assim como eu sei das interferências políticas que acabam com qualquer administração pública.

               

Aceitei o cargo tambem porque haveria representantes do SINSMUT e  do SINTEP na direção do IPASET, sendo um de cada sindicato (depois entrou mais um do SINSMUT), além do mais, o Prefeito na época Bena Navegantes, garantiu que não haveria Interferência Política na Diretoria do IPASET. 

         

Desta forma, eu pensei que nestas condições, seria possível fazer uma administração comprometida em atender aos interesses dos servidores municipais segurados do IPASET. E eu estava certo, foi assim no início.

                   

Continuaremos a matéria na próxima postagem, pois o assunto é longo, esta  publicação foi praticamente apenas as apresentações.

                  

Continua  na próxima postagem.

                

Um Abraço. 

            

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Editor: André Resistência.

                 

Túnel do Tempo...

Na criação do IPASET, o SINSMUT e servidores protestaram na Câmara Municipal.
Imagem do AgoraPress.
    

Tucuruí - O Instituto de Previdência dos Servidors Municipais não cumpre a Lei da Transparência

                 

O IPASET não está cumprindo a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI. A referida Lei determina que os órgãos públicos das três esferas: Federal, Estadual e Municipal divulguem pela Internet, informações de interesse público, independentemente de solicitações.

                     

Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:

       

I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;

          

II -  divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;

           

III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;

           

IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;

                       

No caso do IPASET, que inclusive é comandado pelo Presidente afastado do SINSMUT (Sindicato dos Servidores Municipais) e atualmente pessoa de total confiança (faz por merecer) do Prefeito e seu irmão vereador.

             

Quando era Presidente do SINSMUT e "defendia" os interesses dos Servidores Municipais, o atual Superintendente do IPASET sempre reclamou da falta de informações e transparência do IPASET, nas gestões passadas do órgão.

                      

Depois que assumiu a Superintendência do órgão, o ex-sindicalista, fez um criterioso levantamento das irregularidades praticadas pelos ex-gestores do IPASET, repassando todas as informações ao TCM e ao Ministério Público, no que certamente ajudou a acusação nos processos a que os ex-gestores do IPASET respondem na Justiça.

            

Devemos lembrar que vários membros da direção do IPASET foram presos e respondem perante a justiça por várias irregularidades praticadas, sendo que TODOS têm em comum, o fato de que não davam transparência às suas administrações, o que coincidentemente também acontece hoje.

                      

Não estou afirmando, ainda, que existem irregularidades no IPASET, no entanto a falta de transparência do Instituto lança dívidas sobre a competência e lisura na administração do órgão, sendo que a falta de transparência no IPASET por si mesma já é uma ilegalidade. Será que esta é a única ilegalidade? Só saberemos quando a Caixa Preta do IPASET for aberta.

                                      

Vejam nas imagens abaixo que praticamente todas as informações no portal do IPASET hoje são de 2017, e apesar de já estarmos já no meio do ano de 2019, não estão disponibilizadas informações completas de 2018 e nenhuma informação de 2019.

           

Temos muitas outras questões e informações a serem veiculadas no Folha de Tucuruí a respeito do IPASET, mas o assunto é muito extenso e será preciso várias matérias para destrinchar todo o tema IPASET. 
       
Continuaremos a discutir a situação do IPASET em futuras matérias.

               

Equipe Folha de Tucuruí.

             

Superintendente do IPASET entregou informações sobre as administrações dos seus antecessores ao MP-PA, e também divulgou no Portal do IPASET, no entanto se "esqueceu" das informações da sua própria admistração?

                   

As informações do portal do IPASET são de 2017

           

Somente a folha de pagamento é de 2018, não tem nada de 2019.
De 2017 até 2019 terá mudado muita coisa? O que será???

                 

Tucuruí - STF nega Habeas Corpus ao Prefeito Artur Brito

                 

O Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus ao Prefeito de Tucuruí Artur Brito. Segundo o STF, o inquérito policial não foi instaurado para apurar o envolvimento do Prefeito Artur Brito, no assassinato do ex-prefeito de Tucuruí/PA Jones William.
                     
A descoberta de sua participação nos eventos investigados decorreu de encontro ocasional de provas, ou seja, o prefeito Artur Brito não estava sendo investigado, mas diante do possível envolvimento do Prefeito Artur Brito no crime investigado, ou seja, o assassinato do Ex-Prefeito Jones, o Juiz que conduziu as medidas cautelares decretadas no curso da investigação, comunicou imediatamente ao Tribunal local, órgão competente para conduzir a investigação relacionada ao Prefeito, tendo instaurado o regular e legal procedimento investigatório criminal, bem como recebido a denúncia ofertada pelo Procurador Geral de Justiça o que demonstra a validade das investigações preliminares. “Sendo assim o Habeas corpus não foi concedido.” Ou seja, tanto a polícia quanto o Juiz, agiram corretamente e dentro da Lei.
                  
Nessa última instância, STF, foi negada a liminar para que o Prefeito Artur Brito não respondesse pelo homicídio. Agora vai ser ouvido o Ministério Público por meio da Procuradoria da República, ou seja, caso mantida a decisão em seu mérito Artur Brito poderá responder não só pelo ato delituoso como também sujeito às penalidades cabíveis como uma pessoa comum.
                
Mas no caso quem vai julgar o Prefeito e demais acusados?
                
O processo criminal será julgado pela primeira instância em Tucuruí, os tribunais superiores estão apenas apreciando os HCs.
             
Neste caso, devido aos prazos legais, mesmo que o Prefeito seja condenado em 1ª Instância, provavelmente o Prefeito termine o mandato, e sendo assim, a população de Tucuruí continuará sofrendo por um bom tempo, e os vereadores vão continuar virando as costas para a população como sempre fizeram. A população terá que esperar 1º de janeiro de 2021 quando termina o mandato do Prefeito, ou ter fé que Deus tenha compaixão do nosso povo e intervenha, mudando esta situação.
                  
Leia o Processo aqui...
              
Equipe Folha de Tucuruí