LBV - Disposição para o Bem

         

Disposição para o Bem

     

Disposição inquebrantável é resposta apropriada a qualquer crise. (...) Não nos esqueçamos de que — quando permanecemos com Deus — até a desventura se mostra o instante mais propício para criar.

      

Há quem passe anos esperando o pior. Só isso é motivo para a pessoa cair doente. Por que não almejar o melhor e trabalhar por ele? Thomas Jefferson (1743-1826) alerta-nos para esta gritante realidade: “Quanto nos custaram os males que nunca aconteceram!”. 

    

E ainda há aquele ditado russo que aconselha: “Creia em Deus, mas continue nadando para a praia”.

      

Meu pensamento solidário a todos que enfrentam dificuldades, não baixam a bandeira e dignificam suas famílias e a pátria, dessa forma sobrevivendo bem mais operosos e fortes. (...) O bom combate nos permite a valiosa chance de progredir.

      

Jesus, porém, não entra em crise. Supliquemos, pois, a Sua proteção.

       

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br

     

Prevenção e repressão ao tráfico de pessoas

    

Prevenção e repressão ao tráfico de pessoas

     

Em 2003, com o Protocolo de Palermo, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o tráfico de pessoas como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.

      

Este é o terceiro crime mais rentável do mundo, perdendo apenas para as armas e as drogas e, apesar de mulheres, crianças e adolescentes serem as principais vítimas, todos os tipos de pessoas são visadas pelos traficantes de pessoas. 

      

Além disso, este crime viola os direitos humanos, na medida em que cerceia as liberdades individuais das pessoas traficadas.

      

No Brasil, há quatro anos, entrou em vigor a Lei 13.344/2016 que trata sobre o tráfico de pessoas e busca sua repressão. Antes da lei, apenas o recrutamento com o fim de exploração sexual era considerado tráfico de pessoas. 

        

Desde então, no entanto, entraram para este rol o recrutamento de pessoas com os seguintes objetivos:

● Remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo;

● Trabalho em condições análogas à de escravo;

● Qualquer tipo de servidão;

● Adoção ilegal.

       

Além disso, a pena para esse crime também aumentou. Hoje, o tráfico de pessoas é punido com reclusão de quatro a oito anos.

      

Por fim, a lei criou uma política integral de proteção à vítima, seja ela brasileira ou estrangeira, oferecendo assistência jurídica, social, de trabalho, emprego e de saúde.

      

Para denunciar casos de tráfico de pessoas, basta discar 100. Ademais, é importante sempre ficar atento a propostas de emprego fácil e lucrativos, principalmente quando envolve viagens, já que estas são iscas comuns de traficantes de pessoas.

       

Autoria: Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

        

SINSMUT cobra explicações da PMT sobre a emissão de Cartão de Crédito e repasse de dados cadastrais não autorizados

Ofício do SINSMUT cobrando explicações da PMT

       

O SINSMUT através de Ofício, pede explicações para a Administração Municipal, sobre a emissão de Cartão de Crédito, assim como e repasse de dados cadastrais a terceiros, sem a autorização dos Servidores Municipais.

    

André Resistência.

     

PMT contrata empresa de Cartão de Crédito para Compras e repassa informações sem autorização dos Servidores Municipais

Cartão de Crédito não autorizado pelo servidor

     

A Prefeitura de Tucuruí contratou uma Empresa de Cartão de Crédito para compras no comércio, e repassou dados cadastrais dos Servidores Municipais sem autorização.

     

Além do mais tanto a PMT, quanto a operadora não poderiam emitir cartão de crédito sem a autorização do servidor. Veja a jurisprudência a respeito:

       

Banco é condenado a pagar indenização por enviar cartão de crédito não solicitado pelo cliente.

         

O envio de cartão, sem a devida solicitação do consumidor, gera, por si só, o dever de indenizar. Assim entendeu a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao manter a decisão de 1º Grau que condenou o banco Bradesco a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma consumidora que teve seu nome inscrito no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito.

       

Os Sindicatos estão acionando sua Assessoria Jurídica para tomar as medidas cabíveis.

       

Nota do SINTEP

       

     

André Resistência

        

Administração Incompetente mata o Bloco Minhocão, uma tradição de vinte e dois anos em Tucuruí

     

Bloco Minhocão, tradição de 22 anos não resistiu à atual gestão da Prefeitura

         

Impressionante como Tucuruí está regredindo, o Bloco Minhocão criado pelos feirantes de Tucuruí, famoso e conhecido em todo o Estado do Pará e uma tradição de 22 anos em Tucuruí, não resistiu e sucumbiu ao descaso da Prefeitura para com o povo e as tradições de nossa cidade.

           

Foram vinte e dois anos de muita alegria, movimentando o comércio e dando oportunidade aos ambulantes e catadores de latinhas que aproveitavam o carnaval e a saída dos blocos para ganhar uma graninha e sustentar a família. O Bloco pela sua fama também atraia turistas de outras cidades e até da capital.

            

O bloco era do povão, e o povo brincava de graça sem pagar nada, o Bloco que sobreviveu a cinco administrações municipais não sobreviveu a atual. Se pelo menos Tucuruí tivesse vereadores que defendessem o povo, a cultura e a cidade, esta tradição de mais de duas décadas em Tucuruí não estaria se acabando, parabéns à Câmara Municipal de Tucuruí.

         

Vitória da incompetência e do fanatismo, que atrasa o desenvolvimento e a economia de Tucuruí. 

               

Quem é que vai cobrir o prejuízo da cidade e daqueles que precisavam do dinheiro e que ganhavam o pão de cada dia com o carnaval. Hoje Tucuruí ficou mais pobre em dinheiro e em cultura popular. 

       

Lamentável. 

        

Ouçam agora o desabafo da Presidente do Bloco Minhocão, a feirante Astrogilda,  e vejam como era o famoso bloco de carnaval.

           
Ouça o desabafo da Astrogilda.

Vejam como era o Bloco Minhocão...
           

     
André Resistência