Alterar o idioma do Blog

quarta-feira 23 2020

A Inquisição Protestante

 

A Inquisição Protestante

Muito se fala na inquisição católica, no entanto houve também a sanguinária Inquisição Protestante, com perseguições, torturas e assassinatos não menos cruéis que os praticados pela igreja católica.

Mesmo nos dias atuais, em pleno século XXI, vemos a violência praticada por protestantes contra as religiões de matriz africana, agora imaginem o que faziam na idade média.

O fato é que a religião não pode ter poder político, todas as vezes em que se misturou religião com política, o resultado foi o pior possível: Perseguições, torturas, assassinatos, corrupção e todo tipo de crimes.

Pense duas vezes antes de apoiar um político que usa a religião (qualquer uma), assim como o nome de Deus para chegar ao poder. Seu apoio certamente vai prejudicar a sociedade e até mesmo a religião que ele diz representar. 

Religião e poder não combinam simplesmente porque o poder corrompe, e por que quase sempre o religioso que entra na política já está corrompido. 

A Inquisição Católica todos conhecem ou já ouviram falar, saiba agora como foi a inquisição protestante.

Leiam sobre os crimes e a violência da Inquisição Protestante.

André Resistência


terça-feira 22 2020

Você sabe o que é in dubio pro reo?


Você sabe o que é in dubio pro reo?

O sistema judiciário brasileiro é repleto de palavras e expressões incomuns, que deixam boa parte da população com diversas dúvidas acerca do significado desses termos. Por conta disso, preparamos este artigo para te explicar o que significa in dubio pro reo, uma dessas expressões incomuns e complicadas.

Bem, antes de explicarmos este termo, é preciso entender alguns princípios da nossa constituição. 

Então, no 5° artigo de nossa constituição existe a garantia de que ninguém será considerado culpado por algo sem que a sentença seja transitada em julgado. Ou seja, você será inocente até que todo o processo seja finalizado, o que inclui o esgotamento de todos os recursos possíveis e disponíveis. 

É o famoso princípio da presunção de inocência, conhecido pelo dizer popular “todos são inocentes até que se prove o contrário”.

Além disso, em 1969 o Brasil assinou e ratificou (que é o ato de tornar um acordo internacional válido em nosso país) a Convenção Americana de Direitos Humanos, que é um documento que afirma que todos devem ter a inocência presumida até que a culpa seja comprovada legalmente.

Por fim, o artigo 386, inciso V, do nosso Código Penal também prevê que o juiz absolverá o réu nas seguintes situações:

ser provada a inexistência do fato;

não haver provas de que o fato ocorreu;

o fato não constituir infração penal;

ser provado que o réu não cometeu a infração penal;

existirem circunstâncias que excluam o crime ou que o réu seja isento de pena, ou se houver fundada dúvida sobre a existência do crime;

não existir prova suficiente para a condenação.

Todas estas legislações tentam garantir que uma pessoa inocente não será condenada à prisão. Desse modo, em casos nos quais há dúvida se uma pessoa cometeu um crime, invoca-se o in dubio pro reo que, em tradução livre, significa “em dúvida pelo réu”. Ou seja, essa expressão nada mais é que a presunção de inocência, que deve prevale cer quando não existe certeza do crime. Isso ocorre porque a liberdade deve estar acima da pretensão punitiva do Estado.

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

domingo 13 2020

Superintendente continua descumprindo a Lei e escondendo a Folha de Pagamento do IPASET

 

O Superintendente do IPASET continua descumprindo a Lei da Transparência e está escondendo a Folha de Pagamento do IPASET.

Existem rumores de nepotismo dentro do Instituto e também de que vereadores teriam indicado até "namoradas" para trabalhar no IPASET, fato que não se pode comprovar já que apesar das inúmeras denúncias do Folha de Tucuruí, o Superintendente do IPASET se recusa a disponibilizar a Folha de Pagamento no Portal da "Transparência" do Instituto, o que poderia esclarecer estes rumores.

Ora, quem não deve não teme. Por que será que o Superintendente do IPASET esconde a Folha de Pagamento do Instituto? Por que será que a população não pode ter conhecimento de quais são as pessoas que trabalham (ou não) no Instituto e de quanto é o seu salário?

Existe decisão do STF no sentido de que a divulgação do nomes e salário dos servidores faz parte da Transparência Pública, inclusive a Folha de Pagamento do próprio Poder Judiciário, inclusive os Juízes Federais e até mesmo os Ministros do STF tem seus nomes e vencimentos divulgados na Internet. Até o Presidente da República e Ministros de Estado tem seus nomes e salário divulgados no Portal da Transparência do Governo Federal.

Como a população pode fiscalizar a administração pública, no caso a Folha de Pagamento, e identificar crimes de nepotismo, desvios de função, distorções salariais ou até mesmo a utilização de cargo público como forma de angariar ou manter favores, inclusive sexuais, para si ou para aliados políticos? 

Não estou dizendo que isso está acontecendo no IPASET, no entanto, a insistência do Superintendente do IPASET em esconder a Folha de Pagamento do Instituto, tem provocado questionamentos e até mesmo rumores de ilegalidades e imoralidades na contratação de servidores do IPASET. Repito, quem não deve não teme, e se teme é porque tem algo a esconder.

Vejam que a própria Câmara Municipal de Tucuruí divulga a Folha de Pagamento em seu portal, Clique aqui.

O atual Superintendente do IPASET e Presidente Licenciado do SINSMUT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí), antes de assumir o cargo no IPASET, fez várias denúncias contra a direção passada do Instituto, entre outras coisas por falta de transparência nos atos da administração, no entanto ao assumir o órgão, ele também descumpre a Lei e não dá transparência à sua administração, a hipocrisia dos "companheiros" é uma arte, exigem moral dos outros, mas cometem as mesmas imoralidades que criticaram na primeira oportunidade, quando isso lhes convém.

O SINTEP, por exemplo, antes um questionador feroz da falta de transparência na Previdência Municipal, agora com o "companheiro" administrando, se cala e está mansinho como um gatinho, antes um pitbull, agora uma tchuthuca. 

O SINSMUT pelo menos se explica, já que o Superintendente é o Presidente do Sindicato, claro que isso é um puta conflito de interesses, mas quem liga para, transparência, moral e ética em Tucuruí?

Enquanto os “companheiros” administrarem direta e indiretamente o IPASET, o Instituto será uma Caixa Preta blindada e sem transparência. Um mau exemplo e uma vergonha!

Vejam o Print do Portal da Transparência do IPASET sem a Folha de Pagamento do Instituto. Clique na imagem para ampliar, só tem a relação de diárias no portal porque o Editor do Folha denunciou ao TCM e ao MPE, o que permitiu à população tomar conhecimento do absurdo de diárias pagas pelo Instituto. Este é o papel dos omissos vereadores e  dos "companheiros" dos sindicatos "representantes" do Funcionalismo Municipal. 

        
André Resistência.
    

sexta-feira 04 2020

TCM suspende licitação da PMT no valor de R$ 191 milhões

 


TCM-PARÁ determina apuração de denúncias e emite cautelar sustando pregão eletrônico da Prefeitura de Tucuruí.

O TCM-PA sustou a concorrência para PPP (Parceria Público-Privada) na área de resíduos sólidos da Prefeitura de Tucuruí, no valor total de R$ 191 milhões. 

O interessante é que a população não tinha conhecimento de uma licitação com um valor tão alto.

Vejam a matéria

André Resistência