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sexta-feira 25 2020

Campanha da LBV incentiva hábitos saudáveis em tempos de pandemia

 


Campanha da LBV incentiva hábitos saudáveis em tempos de pandemia

Eu ajudo a mudar é mais uma importante iniciativa de mobilização social realizada pela Legião da Boa Vontade (LBV) em todo o país. O foco da campanha é a conscientização, por isso, a edição deste ano traz como recorte “hábitos saudáveis em tempos de pandemia”, ao apresentar dicas como higienização das mãos com água e sabão; uso de álcool em gel 70% e de máscara; distanciamento social; atividades remotas para crianças, adolescentes e jovens; cuidado com as pessoas idosas; o uso consciente da água; e ainda o incentivo à leitura e à prática de atividade física visando a boa saúde mental de todos.

Ao conscientizar as pessoas, a campanha também chama a atenção para as ações de Solidariedade realizadas pela Legião da Boa Vontade em prol das famílias em situação de vulnerabilidade social e em risco alimentar, as quais enfrentam enormes desafios por conta da crise causada pela Covid-19. Nesse sentido, a iniciativa traz como mensagem: “A Solidariedade não pode parar” e também convida todos a doar cestas de alimentos e kits de limpeza e de higiene ou qualquer valor para que a LBV continue socorrendo as famílias. Toda ajuda é muito bem-vinda! Acesse o site www.lbv.org e doe! 

Balanço das doações

Mesmo com as atividades realizadas em grupo temporariamente suspensas, o trabalho da Legião da Boa Vontade não parou. Pelo contrário, a Instituição intensificou todas as suas ações humanitárias para socorrer famílias atendidas em seus programas socioeducacionais e também famílias amparadas por organizações parceiras. As ações da LBV têm garantido cestas de alimentos e kits de limpeza e de higiene, itens essenciais à sobrevivência nesse período de pandemia. A Instituição já entregou mais de um milhão e oitenta mil quilos de doações, impactando milhares de pessoas em todo o país. 

Vale ressaltar que a maioria das famílias atendidas é chefiada por mulheres que vivem em comunidades indígenas, quilombolas, em palafitas, em cortiços e nas periferias de cidades em todo o país e sofrem os impactos da crise causada pelo novo coronavírus. A Solidariedade é o que alimenta essas famílias para que não fiquem desamparadas e se protejam do vírus.

Confira todas as ações realizadas pela Legião da Boa Vontade no endereço @LBVBrasil no Instagram, no Facebook e no YouTube.


quinta-feira 24 2020

Crime Eleitoral - A polícia está agora na Defesa Civil de Tucuruí


Crime Eleitoral

Policiais e representante do Poder Judiciário estão agora na Sede da Defesa Civil de Tucuruí na Vila Pioneira, após denúncia de distribuição de cestas básicas e até colchões para a populaçao nas vésperas das eleições municipais.

A incompetência da assessoria do Prefeito é tão imensa, que resolveram distribuir cestas básicas e colchões em pleno período eleitoral, quase em frente a casa da candidata Eliana Lima. Praticamente pediram para ser denunciados.

Segundo comentários que chegaram ao nosso conhecimento, este material teria sido doado pelo Governo do Estado para as vítimas da enchente e só agora no período eleitoral estariam sendo distribuídos. 

Este é um fato grave, que deve ser apurado e se comprovado, a Lei deve ser cumprida com todo o rigor.

Com esta assessoria o prefeito nem precisa de adversário. Mas pensando bem, incompetente mesmo é o Prefeito que se cerca de assessores lesos...

André Resistência

quarta-feira 23 2020

A Inquisição Protestante

 

A Inquisição Protestante

Muito se fala na inquisição católica, no entanto houve também a sanguinária Inquisição Protestante, com perseguições, torturas e assassinatos não menos cruéis que os praticados pela igreja católica.

Mesmo nos dias atuais, em pleno século XXI, vemos a violência praticada por protestantes contra as religiões de matriz africana, agora imaginem o que faziam na idade média.

O fato é que a religião não pode ter poder político, todas as vezes em que se misturou religião com política, o resultado foi o pior possível: Perseguições, torturas, assassinatos, corrupção e todo tipo de crimes.

Pense duas vezes antes de apoiar um político que usa a religião (qualquer uma), assim como o nome de Deus para chegar ao poder. Seu apoio certamente vai prejudicar a sociedade e até mesmo a religião que ele diz representar. 

Religião e poder não combinam simplesmente porque o poder corrompe, e por que quase sempre o religioso que entra na política já está corrompido. 

A Inquisição Católica todos conhecem ou já ouviram falar, saiba agora como foi a inquisição protestante.

Leiam sobre os crimes e a violência da Inquisição Protestante.

André Resistência


terça-feira 22 2020

Você sabe o que é in dubio pro reo?


Você sabe o que é in dubio pro reo?

O sistema judiciário brasileiro é repleto de palavras e expressões incomuns, que deixam boa parte da população com diversas dúvidas acerca do significado desses termos. Por conta disso, preparamos este artigo para te explicar o que significa in dubio pro reo, uma dessas expressões incomuns e complicadas.

Bem, antes de explicarmos este termo, é preciso entender alguns princípios da nossa constituição. 

Então, no 5° artigo de nossa constituição existe a garantia de que ninguém será considerado culpado por algo sem que a sentença seja transitada em julgado. Ou seja, você será inocente até que todo o processo seja finalizado, o que inclui o esgotamento de todos os recursos possíveis e disponíveis. 

É o famoso princípio da presunção de inocência, conhecido pelo dizer popular “todos são inocentes até que se prove o contrário”.

Além disso, em 1969 o Brasil assinou e ratificou (que é o ato de tornar um acordo internacional válido em nosso país) a Convenção Americana de Direitos Humanos, que é um documento que afirma que todos devem ter a inocência presumida até que a culpa seja comprovada legalmente.

Por fim, o artigo 386, inciso V, do nosso Código Penal também prevê que o juiz absolverá o réu nas seguintes situações:

ser provada a inexistência do fato;

não haver provas de que o fato ocorreu;

o fato não constituir infração penal;

ser provado que o réu não cometeu a infração penal;

existirem circunstâncias que excluam o crime ou que o réu seja isento de pena, ou se houver fundada dúvida sobre a existência do crime;

não existir prova suficiente para a condenação.

Todas estas legislações tentam garantir que uma pessoa inocente não será condenada à prisão. Desse modo, em casos nos quais há dúvida se uma pessoa cometeu um crime, invoca-se o in dubio pro reo que, em tradução livre, significa “em dúvida pelo réu”. Ou seja, essa expressão nada mais é que a presunção de inocência, que deve prevale cer quando não existe certeza do crime. Isso ocorre porque a liberdade deve estar acima da pretensão punitiva do Estado.

Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos

domingo 13 2020

Superintendente continua descumprindo a Lei e escondendo a Folha de Pagamento do IPASET

 

O Superintendente do IPASET continua descumprindo a Lei da Transparência e está escondendo a Folha de Pagamento do IPASET.

Existem rumores de nepotismo dentro do Instituto e também de que vereadores teriam indicado até "namoradas" para trabalhar no IPASET, fato que não se pode comprovar já que apesar das inúmeras denúncias do Folha de Tucuruí, o Superintendente do IPASET se recusa a disponibilizar a Folha de Pagamento no Portal da "Transparência" do Instituto, o que poderia esclarecer estes rumores.

Ora, quem não deve não teme. Por que será que o Superintendente do IPASET esconde a Folha de Pagamento do Instituto? Por que será que a população não pode ter conhecimento de quais são as pessoas que trabalham (ou não) no Instituto e de quanto é o seu salário?

Existe decisão do STF no sentido de que a divulgação do nomes e salário dos servidores faz parte da Transparência Pública, inclusive a Folha de Pagamento do próprio Poder Judiciário, inclusive os Juízes Federais e até mesmo os Ministros do STF tem seus nomes e vencimentos divulgados na Internet. Até o Presidente da República e Ministros de Estado tem seus nomes e salário divulgados no Portal da Transparência do Governo Federal.

Como a população pode fiscalizar a administração pública, no caso a Folha de Pagamento, e identificar crimes de nepotismo, desvios de função, distorções salariais ou até mesmo a utilização de cargo público como forma de angariar ou manter favores, inclusive sexuais, para si ou para aliados políticos? 

Não estou dizendo que isso está acontecendo no IPASET, no entanto, a insistência do Superintendente do IPASET em esconder a Folha de Pagamento do Instituto, tem provocado questionamentos e até mesmo rumores de ilegalidades e imoralidades na contratação de servidores do IPASET. Repito, quem não deve não teme, e se teme é porque tem algo a esconder.

Vejam que a própria Câmara Municipal de Tucuruí divulga a Folha de Pagamento em seu portal, Clique aqui.

O atual Superintendente do IPASET e Presidente Licenciado do SINSMUT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí), antes de assumir o cargo no IPASET, fez várias denúncias contra a direção passada do Instituto, entre outras coisas por falta de transparência nos atos da administração, no entanto ao assumir o órgão, ele também descumpre a Lei e não dá transparência à sua administração, a hipocrisia dos "companheiros" é uma arte, exigem moral dos outros, mas cometem as mesmas imoralidades que criticaram na primeira oportunidade, quando isso lhes convém.

O SINTEP, por exemplo, antes um questionador feroz da falta de transparência na Previdência Municipal, agora com o "companheiro" administrando, se cala e está mansinho como um gatinho, antes um pitbull, agora uma tchuthuca. 

O SINSMUT pelo menos se explica, já que o Superintendente é o Presidente do Sindicato, claro que isso é um puta conflito de interesses, mas quem liga para, transparência, moral e ética em Tucuruí?

Enquanto os “companheiros” administrarem direta e indiretamente o IPASET, o Instituto será uma Caixa Preta blindada e sem transparência. Um mau exemplo e uma vergonha!

Vejam o Print do Portal da Transparência do IPASET sem a Folha de Pagamento do Instituto. Clique na imagem para ampliar, só tem a relação de diárias no portal porque o Editor do Folha denunciou ao TCM e ao MPE, o que permitiu à população tomar conhecimento do absurdo de diárias pagas pelo Instituto. Este é o papel dos omissos vereadores e  dos "companheiros" dos sindicatos "representantes" do Funcionalismo Municipal. 

        
André Resistência.