MP representa contra outdoors de políticos

Ministério Público do Estado do Pará

MPPA eleitoral representa contra políticos por propaganda fora do tempo permitido

Dezenas de outdoors estão expostos na cidade com homenagens pelo aniversário, mas que indicam promoção pessoal

SANTARÉM

A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.

As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.

Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.

Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.

Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.

Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

Texto: Assessoria de Comunicação - MPPA 

Feliz dia do Trabalhador!

 Feliz 1° de maio dia do trabalhador!!!

Vírus Covid 19 Vilão ou Professor?

Não existe castigo divino, maldição ou destino, apenas escolhas e consequências.

Pandemia - Covid 19 Vilão ou Professor?

Muitos podem pensar que o Vírus Covid 19 é uma maldição, afinal ele está matando milhões de pessoas indiscriminadamente, independente de idade, religião, raça, sexo ou nacionalidade.

Muitos acreditam que é um castigo divino e até mesmo o "fim dos tempos", no entanto eu não acredito em nada disso, acredito que Deus não se daria ao trabalho de criar um vírus só para atormentar ou "castigar" a humanidade simplesmente porque não seria preciso.

As Leis universais buscam sempre o equilibrio, quando este equilíbrio é perturbado provoca reações e consequências até que o equilíbrio seja restabelecido.

Na natureza existe um frágil equilíbrio que mantém a vida em nosso planeta, ao longo da história do nosso mundo, todas as vezes que este eqilíbrio foi perturbado houveram grandes catástrofes, como a Era Glacial, e a queda do grande meteoro que extinguiu os dinossauros e quase toda a vida na terra.

O desmatamento, a poluição e o aquecimento global tem exposto o homem a uma variedade muito grande de vírus, que ao sair do seu ambiente natural onde estava confinado, expõe a humanidade a doenças mortais. 

O mundo está todo conectado pelos modernos meios de transporte, o que facilita a propagação da doença, e sendo assim Deus não tem nada a ver com isso, a pandemia é apenas a consequencia da ganância, da ignorância e da irresponsabilidade dos seres humanos, enfim das suas próprias escolhas.

A pandemia sob o ponto de vista moral

Desde a antiguidade o dinheiro, depois que foi inventado, se tornou tão ou mais importante que a própria vida, já que as pessoas matam e morrem por ele, o dinheiro é o verdadeiro Deus da humanidade. Hoje se paga até para receber a graça divina e para ser ouvido por Deus.

Então aparece o vírus e obriga a humanidade a escolher entre o dinheiro e a vida. 

A luta é feroz, existem países e governantes que escolhem a vida e param o país (lockdown) suportando pressões terríveis dos que amam o dinheiro mais que tudo. 

Existem outros que escolhem o dinheiro, mesmo que o preço seja a morte de milhões de inocentes. O amor ao dinheiro enlouqueceu a humanidade.

No início o vírus estava matando os idosos e os doentes, o dinheiro não se abalou, afinal velhos e doentes não trabalham e não dão lucro, só despesas, eles não são importantes para a economia, no máximo são importantes para suas famílias, e as vezes nem isso, eles são são apenas um fardo, isso além de "quebrar" a previdência, sendo assim, que morram, o capital não é coveiro.

Mas o vírus, se adaptou e evoluiu já que quanto mais ele se replica mais evolui. Sendo assim, os novos vírus mais fortes e contagiosos passaram a contaminar e a matar também os jovens e as gestantes, e além de matar provocam graves sequelas que incapacitam as pessoas para o trabalho.

Então chegou a vacina e o dinheiro achou que tinha vencido, no entanto, governos e populações irresponsáveis não tomam as devidas providências para estancar a pandemia, assim o vírus se replica descontroladamente, evoluindo, se adaptando e se tornando mais forte a ponto de tornar ineficases as vacinas atuais, em um circulo vicioso mortal.

Vejam que tudo é consequência, não existe maldição, castigo de Deus e nada sobrenatural, é a Lei de Ação e Reação, Escolhas e Consequências.

Com a destruição do meio ambiente e a ganância desenfreada, a humanidade caminha para o abismo e a extinção, e tudo é somente uma questão de escolhas. 

O vírus, como um bom mestre, trouxe à luz a grande verdade: Dinheiro não compra milagres, religião e charlatães não curam doenças, quem cura doenças é a ciência.

O modelo da sociedade atual baseado no lucro e no consumismo já não funciona e está ultrapassado, a escolha para a humanidade é simples, é a mesma que oferece o assaltante de esquina: O dinheiro ou a vida?

André Resistência

Futuras gerações esclarecidas

 

Educação

Futuras gerações esclarecidas

Paiva Netto

Nas vindouras gerações esclarecidas repousa a Esperança de um mundo melhor! Por isso, costumo afirmar que o jovem é o futuro no presente. Confiemos nele!

Não foi sem razão que o célebre filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C.) declarou: “Todos quantos têm meditado na arte de governar o gênero humano acabam por se convencer de que a sorte dos impérios depende da educação da mocidade”.

Eis aí! Por isso, fiz colocar essa máxima do famoso estagirita, grafada em letras douradas, em um grande totem, ao lado do frontispício do Instituto de Educação da LBV, na capital paulista. A escola faz parte do Conjunto Educacional Boa Vontade, formado também pela Supercreche Jesus. 

Educação de qualidade, Solidariedade e Espiritualidade Ecumênica são indispensáveis à formação do ser integral. Tais valores refletem a Pedagogia do Afeto e a Pedagogia do Cidadão Ecumênico, que compõem a linha educacional que criamos e que é aplicada com sucesso na rede de ensino da LBV e nos serviços e programas socioeducacionais da Instituição.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

De onde vem a maldade dos homens?

De onde vem a maldade dos homens?

Uma pergunta que todos fazemos a nós mesmos de vez em quando é: De onde vem a maldade dos homens?

1- Muitos dirão que veio do "pecado original."

2 - Outros dirão que vem do "demônio".

3 - Outros dirão que vem dos instintos animais do homem.

4 - Outros ainda dirão que é da "falta de fé em Deus".

5 - Outros também dirão que vem de transtornos mentais, por exemplo a psicopatia.

Na verdade, destes acredito que somente transtornos mentais seja uma causa da "maldade", na verdade não seria maldade pois o mal, neste caso, não é intencional, mas provém de uma doença, mas mesmo que fosse maldade, não seria o principal motivo.

Acredito que o verdadeiro motivo, pelo menos o mais importante e fundamental seja a ignorância, mas não a ignorância acadêmica ou religiosa e sim a ignorância das Leis Universais.

Por exemplo: normalmente pensamos na maldade como se ela fosse apenas individual, no entanto devemos pensar em termos de sociedade e da humanidade como um todo.

Quanto mais evoluido um povo, quanto mais uma sociedade for mais justa e humanitária, quanto mais o cidadão pensar no coletivo, menos o mal vai ter espaço na mente do cidadão e na sociedade.

Prova disso é a maldade e a violência nos países menos desenvolvidos socialmente, veja bem, eu estou falando de países desenvolvidos SOCIALMENTE, já que existem países como os EUA que são desenvolvidos economica e tecnologicamente, são um povo religioso, e no entanto o ódio e a violência predominam em sua sociedade, as prisões estão lotadas e são semelhantes a masmorras.

Agora compare com os países escandinavos, com a sua sociedade mais igualitária e com qualidade de vida para TODOS os cidadãos. Nestes países a taxa de criminalidade é baixíssima e as prisões são fechadas por estarem ociosas. 

Vejam o nível de escolarização deste povo. Nestes países as diferenças sociais são pequenas, o pai de família não tem de se preocupar ou se desesperar por comida, escola, ou um teto para abrigar sua família, pois a sociedade lhe garante o básico (uma renda mínima). 

Uma sociedade sadia e igualitária não gera cidadãos criminosos, os crimes violentos e a corrupção nestes países são excessões e não regras.

Lá quase não há crime, e grande parte da população é atéia ou acreditam nos Deuses dos seus ancestrais. Então religião não impede a maldade, as vezes como demonstra a história, a intolerância religiosa é a maior causa de guerras, perseguições e violência de todos os tipos, muitos religiosos (não todos) cultuam a violência, a morte e o preconceito contra quem não compartilha de suas crenças, valores e costumes. Claro que não é uma sociedade perfeita, pois não existem pessoas perfeitas, no entanto são um modelo para o resto do mundo.

Conhecedor das Leis Naturais, os homens de conhecimento sabem que existe a Lei de Ação e Reação, e que o mal é um círculo vicioso que precisa ser quebrado. Um povo que ontem foi oprimido, hoje oprime outros povos e pode voltar a ser oprimido amanhã.

A violência de um povo contra outro gera reação e consequencias para todos os seus integrantes individualmente. É a Lei de Ação e Reação.

A maldade de um povo cedo ou tarde se volta contra este mesmo povo, já que a energia negativa gerada, sempre retorna para quem a gerou, acrescida ainda pela energia do ódio e mágoa de suas vítimas. Deus não tem nada a ver com isso, é a Lei do Retorno, escolhas e conseguências.

Então se queremos de verdade acabar com a maldade, basta criar uma sociedade justa e igualitária, devemos reconhecer que a humanidade e todos os seres fazem parte de um grande organismo vivo, como todas as células e seres que vivem dentro de nós e fazem parte do nosso corpo físico, se qualquer parte destes seres e do nosso corpo ficar doente, todo o corpo adoece.

Enquanto houver um só ser humano infeliz, maltratado e abandonado, a humanidade não poderá ser completamente feliz.

Esta é a Lei.

André Resistência.