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quarta-feira 12 2021

Bolsonaristas em Tucuruí afrontam a Lei Eleitoral

Outdoor no centro de Tucuruí, com propaganda ilegal e extemporânea promovendo candidato.

Propaganda Eleitoral Ilegal

Em Santarém o Ministério Público Eleitoral representou contra políticos que tiveram instalados outdoors com comemorações pelos seus aniversários. 

Os promotores (com razão), consideraram os outdoors como Propaganda Irregular Extemporânea, inclusive o Folha de Tucuruí publicou a matéria do MPPA.

Já em Tucuruí, alguns outdoors com propaganda eleitoral do Presidente Bolsonaro, foram colocados em locais estratégicos e movimentados pela cidade, sem que ninguém tenha tomado nenhuma providência.

Entre outros outdoors que foram colocados a meses pela cidade, destaco o que foi colocado na BR margeando o lago entre a Vila do KM 11 e a Hidroelétria de Tucuruí, e o outdoor colocado no centro da cidade na Av. Brasília perto da Praça da Bica (imagem acima).

Vejam na imagem que a propaganda ilegal é tão explícita, que além da imagem do Bolsonaro e frases usadas por sua campanha nas últimas eleições presidenciais, o outdoor mostra o ano de 2022, que é o ano da eleição para Presidente da República em que Bolsonaro é candidato à reeleição.

A pergunta que não quer calar: Será que em Santarém a Lei Eleitoral é a mesma que em Tucuruí? Ou será que o Bolsonaro está acima da Lei?

André Resistência

segunda-feira 10 2021

MP representa contra outdoors de políticos

Ministério Público do Estado do Pará

MPPA eleitoral representa contra políticos por propaganda fora do tempo permitido

Dezenas de outdoors estão expostos na cidade com homenagens pelo aniversário, mas que indicam promoção pessoal

SANTARÉM

A promotoria de Justiça da Eleitoral de Santarém ingressou nesta segunda-feira, 10 de maio, com Representação ao Juízo da 20ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular extemporânea e por meio de outdoor, praticada por políticos em Santarém, requerendo que seja determinada de imediato a retirada forçada de todas as placas que trazem a mensagem de felicitações de aniversário espalhadas em locais estratégicos da cidade, e que servem como propaganda pessoal dos representados.

O promotor de Justiça Tulio Chaves Novaes ingressou com representação contra os políticos Henderson Pinto, que ocupa o cargo de secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, e Ney Santana, mas destaca que todos os demais que forem flagrados em propaganda semelhante serão igualmente representados pelo MPPA eleitoral. Em relação a Henderson Pinto, a representação informa que há pelo menos 33 outdoors fixados na cidade, com mensagens que denotam promoção pessoal para auferir ganhos políticos e eleitorais.

As mensagens, embora pareçam “inocentes” homenagens, subscrita por amigos pela passagem de seu aniversário, “na verdade escondem claras propagandas políticas e eleitorais extemporâneas”, alerta o MP. O conteúdo antijurídico do ato da campanha política alavanca o nome do representado antes do tempo e promove a figura de futuro candidato a cargo eletivo nas eleições que se realizarão somente em 2022.

Além disso, também poluem visualmente o espaço público e apresentam potencial para conduzir artificiosamente a vontade do eleitor, prejudicando o seu livre arbítrio e ferindo a proibição própria do sistema eleitoral, que abomina qualquer propaganda política por meio de outdoor, ressalta a promotoria.

De acordo com a Representação, esse tipo de promoção, que comumente a mídia política chama de “alavancagem do nome do futuro candidato”, ou “ter o seu nome lembrado”, o MPPA configura como abuso que extrapola a mera promoção pessoal. “O fato é que, fenomenologicamente, aquilo que está longe dos olhos é comumente esquecido e o esquecimento é o pior que pode ocorrer para um político profissional previamente e durante uma campanha eletiva. A imagem estimula a memória dos potenciais eleitores, qualificando aquele que se valeu do estratagema como uma possível opção de escolha”.

Na representação contra Henderson Pinto, a promotoria destaca que o aniversário do político foi no dia 24 de abril, porém até esta data as placas continuam espalhadas, todas com a mesma arte e fotografia, identificando propósito único, mesmo que tentem passar a ideia de terem sido patrocinados por grupos de pessoas diferentes com o objetivo de homenageá-lo. No conteúdo, o nome do candidato e a frase “liderança se faz com trabalho” estão destacados em negrito, bem mais do que frase “feliz aniversário”, o que demonstra a intenção de divulgar a pessoa do representado.

Por esses motivos, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação de liminar em caráter de urgência, sem ouvir a parte contrária, para a retirada forçada, com base no poder de polícia, de todos os outdoors que indicam propaganda eleitoral extemporânea e irregular, bem como de outros iguais a estes, que estejam espalhados pelas ruas da cidade, fazendo cessar imediatamente a propaganda ilícita.

Requer a notificação do representado para, caso queira, apresentar defesa no prazo de 48 horas, bem como apresentar notas fiscais e documentos que indiquem a quantidade produzida e os custos totais e individuais dos outdoors, e a identificação e posterior notificação da empresa responsável pela produção e publicação, para que esclareça ao Juízo a quantidade e o custo da propaganda.

Ao final, sendo julgada procedente, requer a condenação do Representado na pena prevista no § 3º do art. 36 da Lei 9.504/97 e artigo 1º, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/2015 (pela propaganda extemporânea), sendo a multa pecuniária aplicada em seu grau máximo, considerando os custos da propaganda e a capacidade financeira elevada, bem como a ousadia do Representado, e a necessidade de se desestimular condutas semelhantes de terceiros.

Texto: Assessoria de Comunicação - MPPA 

sexta-feira 30 2021

Vírus Covid 19 Vilão ou Professor?

Não existe castigo divino, maldição ou destino, apenas escolhas e consequências.

Pandemia - Covid 19 Vilão ou Professor?

Muitos podem pensar que o Vírus Covid 19 é uma maldição, afinal ele está matando milhões de pessoas indiscriminadamente, independente de idade, religião, raça, sexo ou nacionalidade.

Muitos acreditam que é um castigo divino e até mesmo o "fim dos tempos", no entanto eu não acredito em nada disso, acredito que Deus não se daria ao trabalho de criar um vírus só para atormentar ou "castigar" a humanidade simplesmente porque não seria preciso.

As Leis universais buscam sempre o equilibrio, quando este equilíbrio é perturbado provoca reações e consequências até que o equilíbrio seja restabelecido.

Na natureza existe um frágil equilíbrio que mantém a vida em nosso planeta, ao longo da história do nosso mundo, todas as vezes que este eqilíbrio foi perturbado houveram grandes catástrofes, como a Era Glacial, e a queda do grande meteoro que extinguiu os dinossauros e quase toda a vida na terra.

O desmatamento, a poluição e o aquecimento global tem exposto o homem a uma variedade muito grande de vírus, que ao sair do seu ambiente natural onde estava confinado, expõe a humanidade a doenças mortais. 

O mundo está todo conectado pelos modernos meios de transporte, o que facilita a propagação da doença, e sendo assim Deus não tem nada a ver com isso, a pandemia é apenas a consequencia da ganância, da ignorância e da irresponsabilidade dos seres humanos, enfim das suas próprias escolhas.

A pandemia sob o ponto de vista moral

Desde a antiguidade o dinheiro, depois que foi inventado, se tornou tão ou mais importante que a própria vida, já que as pessoas matam e morrem por ele, o dinheiro é o verdadeiro Deus da humanidade. Hoje se paga até para receber a graça divina e para ser ouvido por Deus.

Então aparece o vírus e obriga a humanidade a escolher entre o dinheiro e a vida. 

A luta é feroz, existem países e governantes que escolhem a vida e param o país (lockdown) suportando pressões terríveis dos que amam o dinheiro mais que tudo. 

Existem outros que escolhem o dinheiro, mesmo que o preço seja a morte de milhões de inocentes. O amor ao dinheiro enlouqueceu a humanidade.

No início o vírus estava matando os idosos e os doentes, o dinheiro não se abalou, afinal velhos e doentes não trabalham e não dão lucro, só despesas, eles não são importantes para a economia, no máximo são importantes para suas famílias, e as vezes nem isso, eles são são apenas um fardo, isso além de "quebrar" a previdência, sendo assim, que morram, o capital não é coveiro.

Mas o vírus, se adaptou e evoluiu já que quanto mais ele se replica mais evolui. Sendo assim, os novos vírus mais fortes e contagiosos passaram a contaminar e a matar também os jovens e as gestantes, e além de matar provocam graves sequelas que incapacitam as pessoas para o trabalho.

Então chegou a vacina e o dinheiro achou que tinha vencido, no entanto, governos e populações irresponsáveis não tomam as devidas providências para estancar a pandemia, assim o vírus se replica descontroladamente, evoluindo, se adaptando e se tornando mais forte a ponto de tornar ineficases as vacinas atuais, em um circulo vicioso mortal.

Vejam que tudo é consequência, não existe maldição, castigo de Deus e nada sobrenatural, é a Lei de Ação e Reação, Escolhas e Consequências.

Com a destruição do meio ambiente e a ganância desenfreada, a humanidade caminha para o abismo e a extinção, e tudo é somente uma questão de escolhas. 

O vírus, como um bom mestre, trouxe à luz a grande verdade: Dinheiro não compra milagres, religião e charlatães não curam doenças, quem cura doenças é a ciência.

O modelo da sociedade atual baseado no lucro e no consumismo já não funciona e está ultrapassado, a escolha para a humanidade é simples, é a mesma que oferece o assaltante de esquina: O dinheiro ou a vida?

André Resistência

quinta-feira 29 2021

Futuras gerações esclarecidas

 


Educação

Futuras gerações esclarecidas

Paiva Netto

Nas vindouras gerações esclarecidas repousa a Esperança de um mundo melhor! Por isso, costumo afirmar que o jovem é o futuro no presente. Confiemos nele!

Não foi sem razão que o célebre filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C.) declarou: “Todos quantos têm meditado na arte de governar o gênero humano acabam por se convencer de que a sorte dos impérios depende da educação da mocidade”.

Eis aí! Por isso, fiz colocar essa máxima do famoso estagirita, grafada em letras douradas, em um grande totem, ao lado do frontispício do Instituto de Educação da LBV, na capital paulista. A escola faz parte do Conjunto Educacional Boa Vontade, formado também pela Supercreche Jesus. 

Educação de qualidade, Solidariedade e Espiritualidade Ecumênica são indispensáveis à formação do ser integral. Tais valores refletem a Pedagogia do Afeto e a Pedagogia do Cidadão Ecumênico, que compõem a linha educacional que criamos e que é aplicada com sucesso na rede de ensino da LBV e nos serviços e programas socioeducacionais da Instituição.

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com