Presidente do TRE do PA descarta nova eleição para o Senado

Do Congresso em Foco

Edson Sardinha

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), João Maroja, descartou hoje (28) a possibilidade de convocar nova eleição para senador no estado. “No dia 17, vamos diplomar o primeiro e o quarto candidatos mais votados. 

 

Esse é o entendimento que a corte toma”, declarou o magistrado em entrevista à GloboNews. Maroja se refere ao senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o mais votado, e à vereadora Marinor Brito (Psol-PA), quarta colocada na disputa ao Senado.

Na avaliação do presidente do TRE-PA, a legislação prevê a realização de novas eleições quando os votos nulos correspondem a mais da metade de toda a votação apenas para cargos do Executivo, como governador e presidente da República. “Estamos falando de eleição para o Parlamento”, ressaltou.

A possibilidade de realização de nova eleição para senador no Pará foi levantada porque dois candidatos barrados pela Lei da Ficha – os deputados Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado, e Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado – tiveram, juntos, 57% dos votos para o Senado. Ou seja, mais da metade da votação. Como os dois foram barrados pela Ficha Limpa, por terem renunciado ao mandato para escapar da cassação em legislaturas anteriores, os votos dados a eles foram considerados nulos.

“Os demais tiveram votos suficientes”, pontifica o presidente do TRE-PA. Segundo ele, essa posição também é defendida pelo Ministério Público Eleitoral no Pará.

Ontem, o STF decidiu negar o recurso de Jader que contestava a aplicação da nova lei nas eleições deste ano. Como a decisão tem repercussão geral, a definição vale também para os demais casos, como o de Paulo Rocha. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que também integra o STF , declarou durante o julgamento que a convocação ou não de novas eleições no estado era de responsabilidade do TRE-PA.

Conflito de interesses PSDB/PMDB antes mesmo da lua de mel

Antes mesmo do resultado das eleições para governador no Pará, surge um conflito de interesses entre o PSDB e PMDB. O PMDB quer novas eleições para Senador, o que não é do interesse do PSDB , já que o seu candidato está eleito.

Para o PSDB (mesmo que não admitam) uma nova eleição é um risco, e seria difícil para o partido, assim como para o Flecha abrir mão de um mandato de Senador já ganho e sacramentado. Além do risco, tem os gastos de campanha, seriam milhões gastos desnecessariamente somente para eleger um desgastado Ficha Suja (Jader Barbalho) ou algum outro inexpressivo pemedebista, e ainda por cima fortalecer o PMDB e a sua voracidade por cargos públicos e fatias de poder, o que futuramente seria um sério problema para o futuro Governador (vejam o exemplo do PT).

Este é apenas o primeiro conflito PSDB/PMDB, outros e mais desgastantes conflitos virão (caso Jatene vença as eleições), quando Jader e os Maiorana começarem a disputa pelos milionários contratos de publicidade institucional do Estado.

O futuro do Pará segue em rumo incerto.

Para o Ministério Público as eleições para o Senado no Pará são válidas

Do Blog da Profª. Edilza Fontes

Para o Ministério Público, as eleições para o senado no Pará serão válidas, ao pesquisarmos no site da Procuradoria Geral da República, em matéria publicada no dia 8/10/2010, encontramos a matéria "Eleitor paraense optou por ficha limpa", no qual o procurador-chefe do MPF, Ubiratan Cazetta defende que os senadores eleitos são Flexa e Marinor. Veja a matéria completa.

Campanha suja

Do Blog do Jeso 

Por Jeso Carneiro  

Sociólogo e professor universitário, Válber Almeida comenta o post Vem mais panfletos aí, gente!:  

Vou fazer um comentário bem ideológico. Jamais anularia meu voto, porque sei do peso histórico, das lutas humanas que foram travadas para que ele se tornasse uma realidade. Porém, não voto em Jatene, nem em Serra, porque o PSDB até hoje só trouxe desgraça para o estado e para a nação. 

A arrogância com que Jatene e Serra, de resto os intelectuais boçais e provincianos que se conglomeram dentro dessa facção política, se dirige aos seus adversários políticos e, em especial, às suas opositoras nestas eleições, dão mostras de que são pessoas que não conhecem nem respeitam o ser humano. 

Como são dados a um tipo de postura intelectual arrogante e melindrosa, demonstram não estar abertos para aprender com as contradições de idéias, valores, necessidades, interesses e condições sociais que compõem a sociedade. 

Por isso, são incapazes de conhecer e se sensibilizar, de fato, com os problemas mais profundos que residem nos estratos mais sofridos da sociedade. 

Assim, a vitória de um e de outro representa o pior para o Pará e para o Brasil. Todos sabem que esse pessoal não tem nada de bom a oferecer para a coletividade, que seus compromissos são com interesses quase criminosos e bandoleiros, porque desprovidos de qualquer senso de bem-comum. 

Então, e apesar de não concordar com o rumo tomado pelo governo de Ana Júlia, ainda assim a considero moralmente melhor do que Jatene, e essa campanha suja que tanto Jatene quanto Serra vem promovendo somente demonstra o submundo ético onde esse pessoal chafurda, totalmente desprovido de escrúpulos de qualquer tipo.

Novas eleições para o senado, no Pará

Do Blog do Bacana

 

A lei eleitoral fala que com mais de 50% dos votos nulos, uma nova eleição deve ocorrer. Com base nisso, e no fato de que entre nulos, brancos, votos de Jader e de Paulo Rocha ao Senado soma-se 57% o PMDB entra amanhã com recurso solicitando nova eleição para o senado no Pará.

 

O TRE deverá sacramentar a lei. 

 

Contando com o fato de que o recurso de Paulo Rocha ainda não foi votado pelo STF e que as urnas eletrônicas devem ficar 60 dias periciadas antes de uma eleição e que a partir de janeiro vence o prazo de renúncia de Barbalho na época que era senador, o que o torna "elegível" novamente, o que deve acontecer será;

 

1 - O TRE deverá fazer nova eleição para o senado no Pará.

2 - Tudo zera e Jader poderá ser candidato novamente.

3 - A história toda ainda está longe do fim. 

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Nota do Folha: Os Fichas Sujas não desistem enquanto houver chance de reverter à situação.

Depois de séculos de impunidade e abusos não vão largar o osso com facilidade.

Jader deve colocar novamente um teto de mais R$ 10.000.000,00 dez milhões para a sua nova campanha, para concorrer com os R$ 200.000,00 duzentos mil da Marinor. Será novamente o tostão contra o milhão.