Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência

Agência Brasil

 

Imagem do Folha

BRASÍLIA - O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticou nesta segunda-feira a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem interpretado o princípio da presunção de inocência. Na avaliação do ministro, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus.

Hage, no entanto, elogiou a iniciativa do presidente da corte, Cezar Peluso, que propôs um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) - acatada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) - prevendo a redução do número de recursos a que o réu tem direito antes de ir à prisão.

A PEC nº 15/2011 permite a execução imediata de sentenças de segunda instância, e o réu só seria libertado após decisão de tribunais superiores.

- O entendimento do Supremo sobre a forma como a atual legislação aborda a presunção de inocência favorece demais ao réu. A cadeia simplesmente não existe enquanto prevalecer essas regras - disse Hage à Agência Brasil, após participar do 32º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai).

Ele também explicou como passará a ser prisão do réu caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional:

- A prisão [do réu suspeito] passa a ocorrer após a condenação pelo Tribunal de Justiça ou pelo Tribunal Regional Federal, que é a segunda instância.

Desperdício - Prefeitura paga outra placa de obra acima do valor de mercado

Desperdício

Como mostramos em matéria anterior, a prefeitura pagou R$ 3.491,25 pela confecção de uma placa de obra que valeria R$ 1.050,00 a preço de mercado (R$ 70,00 o M²).

Acontece que o prefeito achou o preço de mercado muito baixo, e como ele tem bom coração e o dinheiro não sai do seu bolso, ficou com pena do fornecedor e deu um aumento de apenas 232% a mais que o valor da placa.

Em outra escola o prefeito achando que ainda estava pouco, aumentou mais 5% no valor da placa e a PMT pagou desta vez R$ 3.675,00.

Notem que as duas placas tem a mesma metragem, é feita com os mesmos materiais e o mesmo tipo de pintura.

Estão vendo como o nosso prefeito é bonzinho e valoriza o trabalho dos amigos? 

Esta é a primeira placa, valor: R$ 3.491,25

Esta é a outra placa, valor: R$ 3.675,00

Desperdício, Prefeitura de Tucuruí gastou R$ 11.421.665,72 em combustível só em 2010

A Prefeitura de Tucuruí gastou R$ 11.421.665,72 em combustíveis no ano passado (2010).

Só para que a população tenha uma idéia do que é isso, vamos fazer alguns cálculos.

Vamos supor que este valor tenha sido gasto com a compra de gasolina (que é mais cara que o diesel), o valor gasto pela prefeitura daria para comprar 2.928.632 (Dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e dois) litros de gasolina.

Vamos supor que todos os carros da prefeitura rodem em média 100 km por dia, em um ano este carro terá rodado 36.500 trinta e seis mil e quinhentos km.

Se este carro fizer em média 15 km por litro (rodando dentro da cidade) ele gastará 2.434 dois mil quatrocentos e trinta e quatro litros de combustível por ano (arredondando para menos).

Então pegando os 2.928.632 de litros comprados pela PMT em 2010 e dividindo pelo consumo anual de um carro (2.434 lt), chegamos à conclusão de que a frota de veículos da PMT é de 1.203 (Mil duzentos e três) carros rodando em média 100 km por dia, sem parar, inclusive nos sábados, domingos, feriados e recessos.

E olha que não estamos contando com os 250.000 (Duzentos e cinqüenta mil) litros de óleo diesel doado pela Eletronorte para a PMT recuperar vicinais (convênio PIRTUC), o combustível foi “gasto” e a recuperação não foi feita.

Por estes números caros cidadãos, vocês entendem por que a prefeitura está falida, e por que se instalou o caos na saúde e na educação pública. A sangria dos cofres públicos já se transformou em hemorragia incontrolada.

Se nós fôssemos vereadores ou auditores do Tribunal de Contas nos sentiríamos ofendidos e insultados em nossa inteligência, ao recebermos uma prestação de contas desta de um prefeito.

O prefeito chamou tacitamente todos vocês de idiotas e tapados, ao lhes enfiar goela abaixo uma prestação de contas fajuta como esta. E isso é só a ponta do iceberg, tem muito mais para revelarmos.

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Vejam a prestação de contas:

Onde está o SINTEP? Tucuruí precisa de ajuda

Está na hora de acordar!!!

Já está passando da hora do SINTEP se manifestar sobre o caos na Educação em Tucuruí, afinal como sindicato o SINTEP tem o dever de lutar, não só por melhores salários para os professores, como também pela melhoria na qualidade de ensino e por melhores condições de trabalho para os professores, por merenda escolar digna e melhores instalações e infra-estrutura nas escolas e salas de aula.

Vimos no Blog do Professor Augusto a intenção de greve do Sintep, mas isso não é o bastante. A greve é uma arma do trabalhador, mas mais importante que isso é mostrar à população a real situação da Educação em Tucuruí, e combater a propaganda enganosa, milionária e paga com dinheiro público do governo municipal.

Desculpem a direção do SINTEP em Tucuruí, mas a impressão que tem a população é de que o SINTEP em Tucuruí está acuado e paralisado pela Secretária de Educação, que afinal, apesar da arrogância, truculência e empáfia, não é nenhuma bicho-papão e pode ser enfrentada com êxito, basta ter coragem, vontade, disposição, espírito público e persistência.

Vamos lá pessoal, chega de letargia, Tucuruí e as nossas crianças precisam de quem os defenda e lute por eles de forma altruísta e sem estabelecer prazos para resultados. Façam a sua parte, lutem, plantem as sementes e deixem o resto com Deus e o tempo.

Sabemos que a luta por um mundo melhor e contra governos ineptos é longa e sofrida, mas vale à pena se tivermos disposição, espírito público e principalmente fé no bem e em Deus.

Atraso e protestos marcaram a visita do Governador

Com quatro horas de atraso o Governador chegou a Tucuruí e logo no aeroporto já se deparou com vários manifestantes com faixas e cartazes.

Horas de atraso e o forte calor amazônico não diminuiu o ânimo dos manifestantes. É claro que muitas pessoas passaram mal devido a longa espera e o calor sufocante, e tiveram que se retirar, mas os que ficaram até o fim, puderam demonstrar ao Governador e comitiva o seu descontentamento.

Na oportunidade foram apresentados os carros cedidos para a polícia (Que foram alugados), que deverão atender a Tucuruí e outros municípios da região. 

O interessante é que o Jatene criticou tanto o aluguel de carros no governo passado e fez a mesma coisa agora depois de eleito. 

Aliás, este governo é a cópia mal acabada do governo anterior, os mesmos vícios e os mesmos erros e mais alguns novos, com o tempero do desprezo pelos mais pobres. 

A diferença é que este governo tem o apoio e a tolerância da grande imprensa.