Nova espécie de ave no Brasil, o Tucano tarja preta...

CMT - O Poder Legislativo é coisa séria vereadores...

       

Durante as Sessões da Câmara Municipal de Tucuruí acontece de tudo, gracinhas, galhofa, zombaria, piadinhas, deturpação dos pronunciamentos de vereadores, demagogia e tem até Vereador com torcida organizada em plenário... 

                   

Acontecem tantos absurdos durante as sessões, que nem o Presidente cumpre e faz cumprir o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal, permitindo até manifestação de torcida organizada de vereador durante as sessões em plenário.

             

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
             
TÍTULO IV

DAS SESSÕES DA CÂMARA

CAPÍTULO I

DAS SESSÕES EM GERAL

               

Art. 112 – As Sessões da Câmara serão Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais, assegurado o acesso às mesmas do público em geral.

              

 Redação dada pela Resolução nº 006/2005-05-24, de 24/05/05

      

§ 1º - As sessões solenes realizar-se-ão sem acesso do público.

§ 2º - Para assegurar-se a publicidade ás sessões da Câmara, publicarse-

á a pauta e o resumo dos seus trabalhos na portaria da Câmara.

§ 3º - Qualquer cidadão poderá assistir às sessões da Câmara, na parte

do recinto reservado ao público, exceto as sessões solenes, desde que:

I – apresente-se convenientemente trajado;

II – não porte arma;

III – conserve-se em silêncio durante os trabalhos;

IV – não manifeste apoio ou desaprovação ao que se passa em Plenário;

V – atenda às determinações do Presidente.

§ 4º - O Presidente determinará a retirada do assistente que se conduza

de forma a perturbar os trabalhos e evacuará o recinto sempre que julgar

necessário.

Decepção - Câmara Municipal de Tucuruí, poucos motivos para sorrir e muitos para chorar...

Hoje eu fui pela primeira vez a uma sessão na Câmara Municipal de Tucuruí nesta nova legislatura, fui esperançoso de encontrar uma Câmara Municipal renovada e sem os vícios das legislaturas passadas, no entanto tive poucas alegrias e muitas decepções.

            

Se eu fosse pessimista ou tivesse menos fé em Deus, eu acreditaria que não tem jeito mesmo para a Câmara Municipal em Tucuruí. Mas eu vou continuar acreditando que um dia esta realidade vai mudar, mesmo que eu me decepcione sei que nada dura para sempre nem mesmo os vícios do legislativo em Tucuruí.

          

A minha alegria foi perceber que existe alguns (poucos na verdade) vereadores que parecem querer acertar e isso já é uma evolução, antes TODOS queriam somente "se dar bem" a qualquer preço. No entanto minha alegria durou pouco diante dos absurdos e das mentiras que presenciei na sessão de hoje. 

         

O assunto dominante, como não poderia deixar de ser, foi a problemática da água em Tucuruí, um problema que já poderia ter sido solucionado há muitos anos, caso houvesse vontade política e interesse dos prefeitos e dos vereadores que passaram pela prefeitura e câmara municipal pelos últimos dez anos. 

           

Vejam um trecho de uma matéria de 2012 quando a Eletronorte entregou a Estação de Tratamento de água para a Prefeitura e população de Tucuruí, faltando apenas à parte da Prefeitura canalizando a água tratada, de boa qualidade e abundante para a população de Tucuruí,e assim resolvendo o problema da água na cidade.

            

Leiam um trecho da matéria:

                  

Tucuruí: Diretoria da Eletrobras e Eletronorte entregam obras

          

Placa de inauguração da Estação de Tratamento de Água na Vila Residencial

Inaugurada e entregue para a PMT em 2012.

          

Construídas pelo PIRTUC, e a tempos esperada.

            

"A comitiva da Eletrobras Eletronorte esteve em Tucuruí, sudeste paraense, nesta segunda-feira (12), para realizar uma vasta agenda de visitas às obras asseguradas através dos recursos destinados pelo Plano de Inserção Regional dos Municípios à Montante da UHE Tucuruí (PIRTUC). Estiveram presentes o diretor presidente da estatal, Josias Matos de Araújo, o diretor de Produção e Comercialização, Wady Charone Junior, o diretor de Planejamento e Engenharia, Adhemar Palocci, o superintendente de Meio Ambiente, Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra e o superintendente de Geração Hidráulica, Antônio Augusto Bechara Pardauil.

     

ETA - A programação teve início com o descerramento da placa e a entrega oficial da Estação de Tratamento de Água de Tucuruí (ETA) à Prefeitura de Tucuruí. O contrato foi assinado em março de 2010, a obra foi orçada no valor de mais de R$ 12 milhões recursos do governo federal através do PIRTUC.

        

Aa instalações da ETA, já estavam finalizadas desde novembro de 2012, aguardando apenas os serviços por parte da prefeitura, que já se estende há quase um ano, para a interligação da captação e bombeamento de água do Rio Tocantins até a Estação, para o seu tratamento e armazenamento nos dois reservatórios com capacidade cada um de 750 mil m³ de água, e após a finalização da interligação da canalização da Vila Permanente até a cidade, a água potável seguirá por meio de gravidade até a Estação de Distribuição de Água na BR 422 no bairro Santa Mônica, que teve suas obras finalizadas em 2004, com capacidade de 750 mil litros de água nos reservatórios apoiados e mais 350 mil litros na caixa d’água superior, com a finalização do processo de captação, tratamento e distribuição, que agora, está apenas no aguardo da finalização das obras por parte da prefeitura de Tucuruí, a população passará a receber em suas torneiras água tratada, com qualidade e abundância, para atender mais de 200 mil habitantes, 24 horas por dia." Leia a matéria completa.

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Como podem ver, desde 2012 (cinco anos) quando a Eletronorte entregou as obras da Estação de Tratamento de água para a Prefeitura de Tucuruí, a população deveria estar sendo atendida com água tratada de boa qualidade 24 horas por dia, senão tem é porque em Tucuruí só tem político incompetente, irresponsável e mentiroso.

                  

Portanto quando vem um vereador dizer que o problema da água em Tucuruí é difícil de resolver ele está MENTINDO na maior cara-de-pau, difícil não é dar água para o povo, difícil é encontrar um político em Tucuruí, disposto a defender a população de Tucuruí. 

       

Teatro, picadeiro, campo de futebol ou o Programa do Ratinho?

            

Hoje na Sessão da Câmara Municipal eu fiquei em dúvida se estava em um teatro, em um campo de futebol, em um picadeiro, ou no Programa do Ratinho, foi uma série de absurdos jamais vistos. 

              

Água de Graça 

                 

Para começar, parece que os Vereadores não entendem que a água de graça prometida pelos políticos há vinte anos, se refere à água para uso residencial e sem desperdício, ou seja, dez mil litros diários são suficientes para uma família, o excedente e o desperdício devem ser cobrados, já que a água na verdade não é de graça, esta água já é paga pela população de Tucuruí através dos impostos. Já os que usam a água para atividade econômica como comércio e prestadores de serviço (incluindo lava jatos) devem pagar.

                            

Compromisso de Campanha

              

Horrível e repugnante foi ouvir alguns vereadores dizendo que o Prefeito deveria quebrar a sua palavra dada em público na campanha eleitoral, onde ele diz que vai dar água de graça, esquecer a sua promessa e fazer o contrário do que prometeu em campanha??? 

Como um vereador tem coragem de dizer esta barbaridade de que o prefeito não deve cumprir com os seus compromissos de campanha? Será que eles pensam que o Prefeito deve quebrar a sua palavra como eles quebraram com milhares de pessoas prometendo emprego na prefeitura em troca de votos sabendo que não poderiam dar emprego para todos? E os eleitores que votaram no prefeito porque ele prometeu água de graça e de boa qualidade, ele vai devolver os votos destas pessoas? De que lado os vereadores estão dizendo que o prefeito deve esquecer seus compromissos de campanha e agir como um politico mentiroso e enganador? Acredito que o Prefeito Jones não é louco de fazer uma coisa dessas.

                 

Povo sem passado e sem memória, o paraíso dos políticos corruptos

             

Tem vereador que se melindra quando alguém fala dos desmandos e da corrupção em mandatos anteriores, como se os erros das administrações passadas não estivessem trazendo problemas e mazelas hoje em dia e trará no futuro. Os políticos não devem lembrar os erros dos prefeitos passados para justificar seus erros no presente, mas devem lembrar-se destes erros para evitar cometer estes mesmos erros no presente e no futuro. 

      

Não vi e ouvi nenhum vereador preocupado em recuperar as centenas de milhões (só em um processo a administração passada foi acusada de desviar R$ 38.000.000,00 Trinta e oito milhões) que foram desviados da Prefeitura e que estão fazendo falta hoje, eu só vi e ouvi demagogia e hipocrisia. 

               

Torcida organizada e intimidação 

                

Teve momentos em que eu pensei estar em um campo de futebol ou em um programa de auditório, já que teve vereador que levou até torcida organizada para a sessão, torcida inflamada que aplaudia, gritava palavras de ordem e faziam o maior barulho sempre que o vereador se pronunciava, e sempre as mesmas pessoas, não se sabe se eram fanáticos ou cabos eleitorais querendo emprego na Prefeitura em troca de apoio. 

                 

Mas o que me chamou mais a atenção foi a omissão do Presidente da Câmara Municipal ao deliberadamente ignorar as manifestações da "torcida organizada" do vereador, sendo que os servidores municipais e cidadãos de Tucuruí, já foram humilhados expulsos do plenário na legislatura passada (que o presidente fez parte) por se manifestarem durante a sessão, parece que o presidente só cumpre o regimento da CMT quando lhe convém e quando é do seu interesse. 

                    

A torcida organizada do vereador, a meu ver, tem como objetivo fazer com que o vereador "apareça" sendo aplaudido por seus discursos demagógicos e para intimidar os outros vereadores e o executivo fazendo parecer que o mesmo tem apoio popular, uma vergonha.

                

Vejam o que diz o Regimento Interno da CMT:

              

TÍTULO IV

DAS SESSÕES DA CÂMARA

CAPÍTULO I

DAS SESSÕES EM GERAL

              

Art. 112 – As Sessões da Câmara serão Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais, assegurado o acesso às mesmas do público em geral.

              

 Redação dada pela Resolução nº 006/2005-05-24, de 24/05/05

      

§ 1º - As sessões solenes realizar-se-ão sem acesso do público.

§ 2º - Para assegurar-se a publicidade ás sessões da Câmara, publicarse-

á a pauta e o resumo dos seus trabalhos na portaria da Câmara.

§ 3º - Qualquer cidadão poderá assistir às sessões da Câmara, na parte

do recinto reservado ao público, exceto as sessões solenes, desde que:

I – apresente-se convenientemente trajado;

II – não porte arma;

III – conserve-se em silêncio durante os trabalhos;

IV – não manifeste apoio ou desaprovação ao que se passa em

Plenário;

V – atenda às determinações do Presidente.

§ 4º - O Presidente determinará a retirada do assistente que se conduza

de forma a perturbar os trabalhos e evacuará o recinto sempre que julgar

necessário

                     

Falta de consideração e demagogia para com os colegas vereadores

         

Outra coisa deprimente foi a demagogia e a falta de respeito e de consideração de alguns vereadores para com seus colegas, por exemplo, em algumas oportunidades alguns vereadores, distorceram de propósito as palavras do Vereador Gualberto para fazer discursos demagógicos e "jogar para a galera", tentando "aparecer" à custa do colega, por exemplo afirmando que o Gualberto teria dito que a culpa do problema da água em Tucuruí é da Câmara Municipal e ele não disse isso, apesar de que se tivesse dito seria a mais pura verdade, a Câmara Municipal sempre foi omissa com relação ao problema da água em Tucuruí e tentaram na administração passada privatizar a água em conluio com o ex-prefeito. 

                     

A Água em Tucuruí já foi privatizada e não deu certo, foi privatizada em Novo Repartimento e não está dando certo, estão cobrando até de quem não usa a água como fizeram em Tucuruí no passado, já em Parauapebas a população tem água tratada de boa qualidade em 100% das residências e o serviço é prestado pela prefeitura.

             

Em minha opinião a exaltação e "nervosismo" de alguns vereadores se deve às promessas de emprego a centenas de pessoas na campanha eleitoral, e agora não tem como atender às cobranças, já que não se conformam com a cota de indicações de contratados na Prefeitura, que por sinal não é uma cota pequena. 

     

No final da administração passada a Prefeitura tinha 2.600 contratados, supondo que 600 foram indicações do Prefeito e Secretários (acho que não dá isso), sobram 2.000, sendo que na CMT tem 13 vereadores, cada um portanto teria pela lógica mais de 150 indicações. Não sei quantos são agora, mas se fala em 20 ou trinta indicações por vereador neste mandato, se a informação procede são 260 contratados se forem 20 por vereador e 390 se forem trinta, é muito, mas tem gente achando pouco e isso explicaria o nervosismo de muita gente em Tucuruí, tanto nervosismo, que a palavra CPI foi pronunciada duas vezes na Câmara, sendo que o atual prefeito está há apenas 74 dias no cargo... O que tem por trás disso?

                

Programa do Ratinho ou picadeiro?

                

Mais deprimente ainda foi ver vereador fazendo gracinha como se estivesse em um programa de auditório, em uma festa ou em uma roda de amigos ou em um boteco, em vez de uma sessão da Câmara Municipal e tratando de assuntos tão sérios e de interesse da população de Tucuruí. Se para o vereador os problemas de Tucuruí não são sérios e devem ser tratados na base da galhofa, para o povo é muito sério.

            

Alguém tem de explicar a alguns vereadores quais são as suas atribuições, seus deveres, obrigações e principalmente o que é decoro e respeito pela instituição que representa e para com o povo que os elegeram e comparecem nas sessões da CMT. 

                 

Lamentável o que se passou hoje na Câmara Municipal, mas apesar das decepções nós não vamos desistir de Tucuruí.

         

Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí toma medidas para adequar a CMT à Legislação Vigente

Câmara Municipal de Tucuruí

O Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, Vereador Bena Navegantes, tomou medidas para moralizar a administração da CMT e adequar a Câmara Municipal à legislação vigente. 

      

Licitações e contratos anulados 

    

Para começar anulou as licitações de números 001/2017, 002/2017 e 003/2017, assim como anulou as Cartas Contratos de número 001/2017, 002/2017 e 004/2017. 

     

Supersalários, contratos e licenças indevidas

       

1 - O Presidente determinou que fosse feito um recadastramento de todos os servidores da CMT e que o Portal da Transparência seja mantido atualizado, com isso a população pode acompanhar as despesas da CMT, inclusive ter conhecimento da Folha de Pagamento da Câmara todos os meses. 

       

2 - Determinou que todas as licenças por tempo determinado sejam sem remuneração, tinha servidor há anos residindo fora do município, trabalhando em outros órgãos públicos em outras cidades e recebendo salário da CMT. 

      

3 - Exonerou um servidor aposentado que continuava a trabalhar na CMT e chegava a receber várias vezes o salário do Prefeito Municipal.

     

4 - Determinou que em cumprimento à Lei, nenhum servidor da CMT pode receber mais que o Prefeito Municipal, já que por Lei o salário do Prefeito é o teto máximo do funcionalismo público municipal. 

      

5 - Tomou medidas para adequar as Licitações da CMT à Legislação vigente. 

      

6 - Deu carta branca para a Assessoria Jurídica da CMT para tomar as medidas que sejam necessárias para que a Administração da CMT trabalhe de acordo com a Lei. 

        

Vejam os Editais

         

     

            

         

O prefeito foi ao local onde um desmatamento causou pane no sistema de abastecimento de água em Tucuruí

O Prefeito Jones William e vários vereadores foram ao local em que um desmatamento ilegal assoreou o igarapé que abastece o reservatório de captação de água de Tucuruí. O assoreamento do igarapé tornou a água barrenta o que impossibilitou a sua filtragem e tratamento, causando o desabastecimento de água tratada para a maior parte da população de Tucuruí.

    

Males que vem para o bem

    

Até mesmo esta tragédia ambiental teve seu lado positivo, já que o Prefeito se comprometeu a concluir o mais rápido possível as obras que permitirão que a água tratada da barragem da hidroelétrica, depois de doze anos de espera chegue finalmente a Tucuruí e atenda a população, resolvendo o problema de água na cidade pelos próximos vinte ou trinta anos.

     

O sistema de captação e tratamento de água na Vila Residencial tem a capacidade para abastecer uma cidade de trezentos mil habitantes, como Tucuruí tem em torno de cem mil habitantes, a água deste novo sistema tem a capacidade para atender uma população três vezes maior.

     

Esta obra deveria ter sido concluída há vários anos, caso houvesse interesse e vontade política dos dois últimos prefeitos de Tucuruí, que simplesmente trataram esta questão com desinteresse e pouco caso.

     

No entanto este desastre vai contribuir para que esta obra finalmente seja concluída o mais rápido possível, já que ao que parece agora finalmente existe vontade política e interesse para que o problema de água tratada em Tucuruí seja resolvido por décadas.

      

Agora o abastecimento de água no momento deve ser restabelecido aos poucos, conforme o andamento das obras de contenção da lama que está sendo despejada no igarapé devido às fortes chuvas.

     

Vejam o vídeo.