domingo 21 2013
O que os membros dos Conselhos Municipais devem saber
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| Membros do CONDEMA se dirigindo para reunião do Conselho. |
OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS PRECISAM SABER QUE:
a) os conselhos municipais representam a população junto ao Poder Executivo;
b) os conselhos municipais estão vinculados à estrutura organizacional da Prefeitura, mas são órgãos INDEPENDENTES, ou seja, não têm subordinação aos governantes (prefeito, vice-prefeito e secretários);
c) as políticas públicas do município (que devem contemplar as deliberações das conferências municipais!) devem ser formuladas, executadas e fiscalizadas pelo Poder Executivo em parceria com os conselhos municipais, sejam os conselhos deliberativos ou consultivos;
d) as resoluções dos conselhos deliberativos (por exemplo, Saúde, Educação, Juventude, etc.) têm força de lei; elas devem ser homologadas pelo Chefe do Poder Executivo. Caso as resoluções não sejam homologadas pelo Chefe do Poder Executivo, os conselhos podem (e devem) acionar o Ministério Público;
e) os conselheiros municipais podem ser processados por improbidade administrativa, pois são considerados agentes (funcionários) públicos, conforme Lei nº 8.429/92;
f) o Poder Executivo deve dar apoio administrativo para que os conselheiros possam desempenhar satisfatoriamente suas atribuições, isto é, instalações físicas (sala), telefone, computador e funcionário para secretariar suas atividades. Inclusive há cidades que contam com a CASA DOS CONSELHOS;
g) os presidentes dos conselhos devem ser eleitos por seus pares. Nesse sentido, o Decreto nº 3.101/06 que nomeia o presidente do COMUPLAN contraria princípios constitucionais democráticos, porque compromete a independência do conselho, considerando que os secretários municipais são escolhidos prefeito e estão subordinados ao prefeito;
h) o princípio da publicidade deve ser rigorosamente observado pelos conselhos. Assim, a fim de criar um fluxo de informações com a população, os conselhos municipais devem divulgar amplamente as leis de criação, regimentos internos, atos de nomeação dos membros, relatórios de conferências e audiências; prestações de conta do conselho e dos conselheiros; endereços (e-mail e telefones dos conselheiros), etc.
i) os fundos administrados pelos conselhos municipais estão sujeitos às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00);
j) ser conselheiro é exercer um trabalho duro, de extrema relevância, alta complexidade e responsabilidade, que exige muito tempo e muita dedicação. É impossível que um conselho possa desempenhar satisfatoriamente suas funções reunindo-se apenas poucas horas mensais. A exigência de horas e horas de trabalho pode ser confirmada mediante uma simples leitura das atribuições legais dos conselhos – veja-se, por exemplo, a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde.
Somente a atribuição do COMUPLAN de fiscalizar a execução do Plano Diretor é um trabalho hercúleo, considerando que o Plano Diretor é o instrumento básico da gestão municipal que deve contemplar geração de emprego e renda, moradia, saneamento, meio ambiente, transporte, segurança, saúde, educação, esporte, cultura e lazer. Além disso, o Plano Diretor é a base para a elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
AMARRIBO BRASIL
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Nota do Folha - Os Conselheiros Municipais que estão omissos e os que estão coniventes com irregularidades cometidas pela administração municipal, também são responsáveis e podem responder criminalmente pelos atos do gestor municipal.
Desafiamos por exemplo aos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) a nos dizer quanto é que tem no Fundo Municipal do Meio Ambiente e como este dinheiro está sendo gasto. Apesar dos senhores serem responsáveis pela fiscalização e administração destes recursos, duvidamos que os senhores tenham pelo menos esta informação.
Agora não vale "chutar" e mentir, digam quanto tem e provem que este dinheiro está na conta do Fundo.
Tatuagem nos olhos pode causar glaucoma e até cegueira
Oftalmologistas alertam: prática não tem segurança comprovada e não traz benefício algum à saúde
iG São Paulo
A tatuagem que colore a esclera, a parte branca dos olhos , é uma técnica que vem timidamente sendo difundida no Brasil. Originária dos Estados Unidos, a eyeball tatoo, como é conhecida por lá, já é oferecida por alguns tatuadores brasileiros e terá espaço durante a terceira edição da Tatoo Week, um encontro internacional de tatuadores e body piercers que ocorre na capital paulista de sexta (19) a domingo (21) no pavilhão de exposições Expo Center Norte.
A tatuagem feita nos olhos é irreversível, afirma especialista
O procedimento, puramente estético, impõe riscos à saúde dos olhos. O oftalmologista Alfredo Tranjan explica que, na tatuagem, a tinta é injetada entre a esclera, a parte branca do olho, e a conjuntiva, uma espécie de "filme" que recobre a esclera.
“É uma opção individual, mas existem riscos a serem considerados. Ainda não há estudos científicos assertivos sobre a toxicidade da tinta usada, e também há o relato de um caso em que a tinta foi para dentro do olho, talvez por uma microperfuração ou por um afinamento da esclera”, conta o especialista.
Outro problema que pode acontecer, diz Trajan, é o tatuador injetar uma quantidade maior de tinta, levando a um aumento da pressão ocular, que pode resultar em glaucoma e cegueira.
“Outro risco é da tinta causar uveíte, que é uma infecção na íris (a parte colorida do olho), uma estrutura muito sensível”, alerta o médico.
O oftalmologista esclarece que a coloração do branco dos olhos não é um procedimento feito na medicina porque é agressivo ao olhos e não traz benefício algum à saúde.
“É algo estético, não vale a pena correr essa série de riscos”, explica Tranjan.
O tatuador Rafael Leão, do estúdio Dhar-Shan Body Art, é um dos que oferecem a técnica.
“O pigmento usado é a base de materiais orgânicos. Já fiz a tatuagem ocular em 20 pessoas – 18 brasileiros e 2 argentinos, e nenhum deles apresentou problemas. Todos, porém, sentiram uma pequena ardência nos olhos e um pouco de sensibilidade à luz por alguns dias”, diz o tatuador.
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Leão conta que estudou a técnica por um bom tempo antes de colocá-la em prática. E lembra que, quando decidiu fazer a primeira eyeball tattoo, ficou apreensivo.
“Fiz primeiro um olho da pessoa e o outro após 10 dias. Testei em um olho artificial antes de fazer o primeiro, mas mesmo assim senti um pouco de medo antes de fazer”, conta.
Dentro da oftalmologia existe uma técnica de coloração da córnea, para quem sofreu lesões na íris e na pupila, como traumas, queimaduras químicas ou térmicas, perfurações, ou para pessoas que nasceram sem a íris ou com a pupila branca (que normalmente é preta), explica Trajan.
“Em geral nós indicamos o uso de lentes de contato estéticas, coloridas, para preencher a falta da cor. Existem, porém, aqueles que preferem pigmentar a córnea", diz o médico. “O procedimento da pigmentação de íris ou pupila é feito quando a pessoa já perdeu a visão, ou seja, não há nada a perder”.
"Nestes casos a pigmentação é feita com uma agulha, pelo oftalmologista, com uma tinta a base de prata, que não é tóxica, fazendo microfuros na córnea e passando o pincel com a tinta. Com o tempo, as células se regeneram e a tinta vai perdendo a cor, sendo necessário refazer a pigmentação. Por isso preferimos que o paciente use as lentes", explica o oftalmologista.
Tranjan alerta ainda para o cuidado com as condições em que o procedimento é feito.
“Assim como qualquer outro tipo de tatuagem ou piercing, deve existir um processo completo de assepsia e cuidados. Como sempre, não é possível fazer um procedimento invasivo sem seguir uma regra segura”, orienta.
sábado 20 2013
IstoÉ: Propinoduto desviou milhões do transporte nos governos do PSDB
A revista ISTOÉ revela na edição desta semana um grandioso esquema de desvio de dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos, montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada, segundo a publicação.
"Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos.
Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão", diz a ISTOÉ.
O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeiras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo.
Ainda de acordo com a revista, o Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema.
A ISTOÉ diz também que esta rede criminosa tem conexões em paraísos fiscais e teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.
SUSPEITOS
As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia.
Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes.
De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha.
Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista.
Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados.
O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações. Leia a matéria na ISTOÉ.
Amizade faz bem para a saúde
Pesquisas revelam que cultivar amigos traz benefícios ao organismo e diminui risco de doenças
Neste sábado (20) é comemorado o Dia do Amigo. E manter boas amizades faz bem para a saúde. Segundo especialistas, manter um círculo de amizades traz inúmeros benefícios. Estudos científicos sobre este tema são realizados há mais de 70 anos. E já em 1937, na Universidade de Havard, nos Estados Unidos, uma das mais conceituadas em todo o mundo, já era defendo que possuir amigos exercia influencia direta na saúde das pessoas. E que afastar-se do convívio em comunidade poderia abrir as portas para os mais variados malefícios, tanto do corpo quanto da mente.
No universo desses males está a solidão, uma das responsáveis pelo aumento do cortisol na corrente sanguínea. Este hormônio catabólico é diretamente ligado ao sistema emocional, ao controle do estresse, as ações anti-inflamatórias e ao metabolismo da glicose. Por atuar em tantas áreas do nosso organismo, o nível elevado de cortisol no sangue pode contribuir para o surgimento de várias doenças como obesidade, pressão alta, osteoporose, baixa imunidade, mal de Alzheimer e a temida depressão.
A psicóloga do Sistema Hapvida Saúde, Raíssa Martins, explica as consequências que uma fase de instabilidade pode causar. 'A solidão, quando não bem experienciada, pode deixar o sujeito propenso a vivências autodestrutivas (alcoolismo, compulsão alimentar etc.) bem como desencadear patologias mais severas, como a depressão”, expõe.
Já ter os amigos por perto e tê-los em bons momentos libera seretonina no cérebro, substância química responsável pela transmissão de sinais dos neurônios entre si e para outras células. A seretonina é responsável, entre outras coisas, pela regulação do sono, do apetite, do humor e da libido. “As boas amizades contribuem para a manutenção da estabilidade emocional, permitindo-nos encarar o dia a dia com menos angústia e mais otimismo', explica Raíssa.
Melodrama contemporâneo
Cerca de 128 milhões de pessoas no mundo estão deprimidas atualmente. A depressão mata mais de 850 mil pessoas todos os anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, 18,4% da população sofre com algum grau de depressão, perdendo apenas para os Estados Unidos (19,2%) e a França (21%).
Um dado curioso da OMS é que as nações desenvolvidas sofrem mais com depressão que os países pobres, devido ao estilo de vida contemporâneo. A rotina de trabalho excessivo, tempo escasso e caos urbano, aliada à expansão vertiginosa dos meios de comunicação e das novas tecnologias, formam cidadãos mais consumistas e individualistas, comprometendo uma maior interação espontânea entre as pessoas. O resultado – uma sociedade refém de seus próprios comportamentos e aquisições.
Redação Portal ORM
sexta-feira 19 2013
Qual animal tem a melhor visão?
Não existe nenhum ranking oficial, porque os cientistas nunca fizeram um estudo comparando a capacidade visual dos animais. Mas, tomando por base os diversos estudos isolados sobre a visão dos bichos, dá para apostar com bastante certeza: as aves de rapina são quem enxerga melhor no planeta.
Isso, claro, levando em conta o alcance da visão. Para esses animais, a precisão visual é um requisito básico para conseguir o almoço de cada dia. No pódium dos bons de olho, a medalha de bronze vai para o falcão. Quando está caçando, ele enxerga presas pequenas a 1 500 metros de altitude.
O segundo lugar é do abutre-de-rüppel (Gyps rueppellii), o pássaro que voa mais alto no mundo, atingindo mais de 11 mil metros. Em suas viagens estratosféricas pelo continente africano, o abutre identifica um coelho a 2 500 metros de distância. Mas o grande vencedor é mesmo a águia-de-asa-redonda (Buteo buteo), que consegue focalizar um ratinho tentando se esconder no gramado enquanto voa a 5 mil metros de altitude. E em que lugar fica o homem nessa lista de visão? Ninguém sabe ao certo, mas certamente não chegaríamos nem no top 10. Isso porque, além das aves de rapina, os felinos também são bons de olho.
Os olhos desses animais contam com células especiais que melhoram muito a visão no entardecer e à noite - há estudos que demonstram que a visão deles é seis vezes melhor que a nossa! No quadro ao lado, a gente conta mais detalhes sobre esses supervencedores, mostrando ainda mais três campeões com outros tipos de habilidades quando o assunto é visão.
Olho no lance
Enxergar bem é questão de vida ou morte para caças e caçadores
Visão panorâmica
Os campeões são os coelhos, que têm uma incrível visão periférica de 360 graus. O segredo é que os olhos desses bichos ficam posicionados na lateral, permitindo que eles vigiem os arredores para fugir dos predadores. "Para esses bichos, o que importa é ter um amplo campo de visão, que lhes dê a chance de acompanhar tudo o que se passa ao redor", afirma a oftalmologista Beatriz Simões Correa, da Sociedade Brasileira de Oftalmologia
Visão noturna
No escuro, a medalha de ouro da visão vai para a coruja, que enxerga um ratinho a mais de 80 metros de distância e isso numa noite sem lua! Seus olhos são equipados com um tipo de lente especial, que faz com que eles funcionem como um telescópio que aproxima a imagem
Visão de longo alcance
A águia-de-asa-redonda enxerga pequenos roedores quando está voando a 5 mil metros de altura. Essa extraordinária capacidade é possível porque a retina desse pássaro tem milhões de fotorreceptores, células sensíveis à luz que aumentam o alcance visual
Visão colorida
O rei das cores é o Squilla mantis, um tipo de camarão capaz de enxergar uma gama de cores muito maior que a observada pelo olho humano. Esse crustáceo leva vantagem sobre nós por ter uma retina com mais tipos de cones, os pigmentos que permitem enxergar colorido. Enquanto o Squilla mantis tem 12 tipos de cones, nós temos três. Perdemos até para os pombos, que tem cinco!
quinta-feira 18 2013
Crime ambiental, prefeito manda Buriti derrubar mais um pedaço de mata nativa do Bosque de Tucuruí.
| MAPA DA DESTRUIÇÃO - Clique na imagem para ampliar |
Prosseguindo com sua sanha de destruição da natureza em Tucuruí o Prefeito Sancler contratou a Buriti para fazer o muro do Bosque de Tucuruí. Só que me vez de fazer o muro no lugar da cerca a Buriti entrou bosque adentro e derrubou diversas árvores nativas, inclusive uma grande e saudável cajazeira que ficava em frente da Empresa do Chico da Coima, mais um crime, já que o muro poderia passar por fora e poupado à linda e grande árvore.
Mas o lema do Prefeito é: Se podemos derrubar as árvores porque não derrubar? Eu quero é que a natureza se exploda!!!
Além disso, o prefeito mandou derrubar uma parte da Mata nativa remanescente do Bosque, demonstrando todo o seu desprezo e o seu ódio pela natureza. Enquanto na Turquia o povo fez uma quase revolução por causa de um parque, a população de Tucuruí assiste atônita o Prefeito cometer reiterados crimes contra o Meio Ambiente e a natureza.
Onde está o Ministério Público, onde está o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e onde está o IBAMA?
Pior é que o Prefeito e seus aliados não se contentam em destruir a natureza em Tucuruí, estão exportando estas práticas para o município de Breu Branco. Em Breu Branco não deve ter nem prefeito e nem vereador, se tivesse estariam defendendo o meio ambiente e o município deles dos políticos de Tucuruí.
E a empresa Buriti, agora virou empreiteira da Prefeitura? É bom a população ficar de olho, pois tem coelho neste mato e caroço neste angu...
Primeira foto - Imagem da mata natural de uma parte do Bosque de Tucuruí antes do Sancler ser prefeito e começar a desmatar.
Segunda foto - Sancler já começa a por em prática a sua sanha destruidora da natureza.
Terceira foto - Sancler termina (?) sua obra e o Bosque de Tucuruí perde mais uma parte da mata nativa. Aos poucos o Prefeito destrói todo o verde da área urbana de Tucuruí. Esta administração é um verdadeiro desastre ecológico.
Eu teria vergonha de fazer parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA).
E agora, quem poderá defender Tucuruí?????
Pelo amor de Deus, denunciar a quem???
Nem ao Bispo dá para denunciar, já que a Igreja Católica compactua e se beneficia com a ocupação do Bosque.
Governo Federal - Liberação de verbas para Tucuruí
Número Convênio: 738091
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA PROF. ZOLIMA TENÓRIO
Órgão Superior: MINISTÉRIO DO ESPORTE
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Valor Total: R$ 487.500,00
Data da Última Liberação: 10/07/2013
Valor da Última Liberação: R$146.250,00
quarta-feira 17 2013
Prefeito com medo - Prefeitura de Tucuruí divulga Folha de Pagamento incompleta na Internet
A prefeitura de Tucuruí divulgou a Folha de Pagamento da PMT incompleta
em sua página na internet.
Falta o salário dos servidores e o total
da Folha de Pagamento. Como na prestação de contas da prefeitura as informações estão incompletas, com certeza para dificultar a transparência e a fiscalização por
parte dos cidadãos de Tucuruí.
Agora, o gestor público que esconde
informações, por certo tem medo de ser fiscalizado e tem medo da opinião
pública.
Qual o mistério?
Por que o Prefeito tem medo de que a
população de Tucuruí saiba quanto ganham os servidores da Prefeitura?
Para ter uma ideia, CLIQUE AQUI e veja a Folha de Pagamento do Estado,
está completa, com salário base, descontos, e salário líquido de todos os
servidores. O Governador Jatene não tem medo de mostrar quanto o Governo
do Pará paga ao funcionalismo, já o Sancler tem.
Agora CLIQUE
AQUI, e veja a Folha de
Pagamento da Prefeitura que copiamos da página da PMT na Internet, e compare as informações do Governo do Estado
com as informações que o Prefeito Sancler liberou na Internet.
O Prefeito tem medo de colocar a Folha de
Pagamento da Prefeitura completa na Internet, o que Sancler está tentando esconder do povo de Tucuruí, seria salários milionários dos apadrinhados e marajás da Prefeitura? Será isso que ele quer esconder do povo de Tucuruí?
O Prefeito Sancler está tentando enganar a população e o Ministério Público, apresentando a Folha de Pagamento incompleta na Internet para dificultar (a exemplo da Prestação de Contas) a transparência pública e a fiscalização popular.
Quem não deve não teme Prefeito!!!
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