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terça-feira 12 2010

O que você tem a ver com a corrupção?

Vídeo da campanha conjunta promovida pelo Ministério Público - SC e Tribunal de Contas - SC. O público infanto-juvenil é o principal alvo.

Julgamento de Sancler - Comentários do Folha de Tucuruí

Após a leitura do parecer do relator um juiz pediu vistas ao processo, o que é um procedimento normal e legítimo. Portanto o julgamento deve continuar na próxima quinta-feira.Vamos analisar os fatos ocorridos até o presente momento neste processo:

1 - O parecer do Ministério Público Eleitoral é pela cassação do prefeito.
2 - O Relator do Processo, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral deu parecer em seu relatório pela cassação do prefeito.
3 - O Juiz Dr. Paulo Gomes Jussara Júnior pediu vistas ao processo e o julgamento foi adiado.

Diante disso podemos concluir que temos conhecimento apenas do voto do Juiz Relator pela cassação do prefeito, já que o Juiz provavelmente não vai votar contra o seu próprio relatório. Devemos esclarecer que nada foi decidido até o presente momento, já que não conhecemos os votos dos outros cinco juizes.

É improvável, mas não impossível que quatro juizes votem favoravelmente a Sancler e contra os pareceres do Ministério Público Eleitoral  e do Relator, neste caso ele não é cassado. No caso dos votos empatarem (3x3) o voto de desempate é do presidente do TRE.

Vamos aguardar e que se faça justiça...

Radialista incita o povo contra a justiça eleitoral


No mínimo foram irresponsáveis as colocações do radialista João Marques no Programa Tucuruí Agora (de grande audiência na cidade) quanto ao processo que o prefeito responde no TRE. O radialista comparou eleições e crimes eleitorais a jogo de futebol, alegando que se a bola entrou é gol e que estão tentando ganhar as eleições no "tapetão". Ora, estamos atravessando um momento delicado e sério em que vários e poderosos interesses estão em jogo. Temos os funcionários em cargos de confiança e os contratados na prefeitura, temos os empreiteiros e comerciantes (inclusive os donos da Rádio Floresta e patrões do radialista) amigos do prefeito que dependem comercialmente e financeiramente da prefeitura. Todo este pessoal está com os nervos à flor da pele com medo de perderem suas vantagens e lucros.

Notamos que há algum tempo pessoas ligadas ao prefeito como o Charão (diretor da CTTUC), o Dep. Gualberto (DEM) e agora o radialista da Rádio Floresta estão usando a mídia no município, tentando jogar a população contra uma possível decisão do TRE desfavorável ao prefeito. Isso é de uma irresponsabilidade monstruosa já que pode incitar os partidários do prefeito a ações violentas caso a decisão da justiça seja pela cassação. A direção do Sistema Floresta no comando de um meio de comunicação em massa e de utilidade pública, deveria ter mais cuidado e mais responsabilidade em seus posicionamentos perante a população.

A justiça está julgando baseada na legislação vigente, quem achar que a lei está errada que procure o poder legislativo e altere a lei, e caso consigam, quem sabe no futuro os crimes eleitorais em Tucuruí passem a ser julgados por juizes de futebol em vez de juizes de direito, ou quem sabe pela direção da Rádio Floresta.
Mas enquanto isso não acontece, prevalece a legislação em vigor. Caso a decisão do TRE seja desfavorável ao prefeito e houver manifestações agressivas por parte dos seus partidários, com certeza uma boa parte da responsabilidade será da Rádio Floresta. Nós do Folha de Tucuruí temos nos limitado a informar somente  o que está acontecendo, sem emitir pareceres jurídicos, pois acreditamos que o julgamento compete à justiça eleitoral, e decisão judicial não se discute, cumpre-se.

Adiado o julgamento de Sancler

Foi adiado para a próxima quinta-feira o julgamento do prefeito Sancler. O Juiz Relator do processo deu parecer pela a cassação do prefeito, logo após o juiz Dr. Paulo Jussara pediu vistas alegando que teve pouco tempo para analizar o processo. Segundo nossas fontes o Juiz Relator foi muito incisivo em seu relatório pela cassação do prefeito. Mais tarde deveremos entrar em mais detalhes sobre o assunto. Aguardem.