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terça-feira 16 2010

CMT - Folha divulga o trabalho em benefício do povo na última sessão...

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Concentração de renda

Do Blog da Franssinete
 
O Congresso Nacional é o espelho da desigualdade social. Vejam só: cada paraense teria de trabalhar durante 281 anos para gerar riqueza equivalente à média do patrimônio de seus deputados federais. 
E ralar 519 anos, sem gastar um centavo, para gerar o equivalente ao patrimônio de seus senadores. Os dados são da Transparência Brasil e se referem a dezembro de 2007. De lá para cá, essa diferença já engordou, e muito.

segunda-feira 15 2010

Vale condenada

Do Blog da Franssinete

A Vale foi condenada pelo juiz Jônatas Andrade, da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, a pagar R$ 100 milhões em danos morais e R$ 200 milhões por "dumping social" (redução de custos da produção a partir da eliminação de direitos trabalhistas). 
Teria impedido empresas terceirizadas de registrar em planilhas de custo o pagamento das horas gastas em trânsito aos locais de trabalho e as terceirizadas, por sua vez, deixado de pagar essas horas aos empregados. 
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Comentário do Folha - A justiça não está brincando, esse negócio de aumentar os lucros das empresas negando direitos trabalhistas aos funcionários não está mais compensando. Se a empresa que você trabalha explora o seu trabalho (não paga hora-extra, adicional noturno, vale transporte etc.), saiba que é só denunciar que "o bicho pega" pro lado do explorador. 
Fica de olho e não seja mais escravo de ninguém.

Corrupção - Mazela nacional

Do blog da Franssinete

A Polícia Federal investiga desde 2003, nos 27 Estados brasileiros, cerca de 30 mil crimes contra a administração pública: corrupção, peculato (quando servidor se apropria de dinheiro ou bem público), tráfico de influência, fraudes em licitações, emprego irregular de verbas, prevaricação (quando autoridade retarda ou deixa de praticar ato de ofício por interesse próprio) e concussão (extorsão praticada por funcionário público).

É tanto crime que a PF pede a criação e estruturação de duas divisões com atribuições específicas, uma para reprimir desvios de recursos e outra para investigar servidores e políticos envolvidos em malversação. .

EDUCAÇÃO EM TUCURUÍ: RETROCESSO


O SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará através deste meio de comunicação, após receber denúncias, vem divulgar imagens do retrato da Educação em nossa cidade. As fotos são dos barracões improvisados alugados pela Secretaria de Educação para atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. 

As fotos correspondem ao barracão no bairro do Getat, alunos da Escola Gumercindo Gomes, e ao barracão no bairro Jardim Colorado, alunos da Escola Maria Bernadete. O Colégio Positivo também está alugado para a Secretaria de Educação, e funciona como anexo da Escola Francisco de Assis Rios. Neste último, alugaram as piores salas, sem espaço adequado, sem ventilação, um ambiente totalmente inóspito. 

As condições destes locais como se pode perceber nas imagens, são bastante precárias, o que nos impressiona bastante, pois em Tucuruí a arrecadação mensal do FUNDEB, (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ultrapassa R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil), e ainda soma-se a este valor o repasse constitucional do município para a Educação. Além das condições inadequadas, o calor chega a ser insuportável, é constante a falta de água e a falta de merenda escolar. Consideramos, toda esta situação, um retrocesso e um descaso para com a Educação. Não sabemos quanto está custando estes aluguéis. O SINTEPP protocolou pedido da cópia do contrato, mas até o momento a Secretaria de Educação não atendeu. 

O fato é que nos últimos quatro anos não foi construído nenhuma sala de aula. Isto demonstra que o atual gestor, (assim como o ex-prefeito) não tem compromisso com a Educação do nosso município. Já ouvimos falar muito da construção de novas escolas, mas nunca vimos nenhum projeto, até agora só propaganda. E, consequentemente, o resultado da falta de investimento em Educação é a precarização da Educação pública, é a superlotação dos alunos em sala de aula, falta de estrutura adequada, falta do mínimo necessário para se ofertar uma educação pública com qualidade.

Da Constituição Brasileira:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
(...)
VII - garantia de padrão de qualidade. (Grifo nosso)

Após estas constatações, fica também para nós muitos questionamentos. Os alunos estão tendo a igualdade de condições prescrita na nossa Constituição? Cadê a garantia do padrão de qualidade? Quais os rumos da Educação em Tucuruí?

Coordenação do SINTEPP de Tucuruí