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segunda-feira 15 2010

EDUCAÇÃO EM TUCURUÍ: RETROCESSO


O SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará através deste meio de comunicação, após receber denúncias, vem divulgar imagens do retrato da Educação em nossa cidade. As fotos são dos barracões improvisados alugados pela Secretaria de Educação para atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. 

As fotos correspondem ao barracão no bairro do Getat, alunos da Escola Gumercindo Gomes, e ao barracão no bairro Jardim Colorado, alunos da Escola Maria Bernadete. O Colégio Positivo também está alugado para a Secretaria de Educação, e funciona como anexo da Escola Francisco de Assis Rios. Neste último, alugaram as piores salas, sem espaço adequado, sem ventilação, um ambiente totalmente inóspito. 

As condições destes locais como se pode perceber nas imagens, são bastante precárias, o que nos impressiona bastante, pois em Tucuruí a arrecadação mensal do FUNDEB, (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ultrapassa R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil), e ainda soma-se a este valor o repasse constitucional do município para a Educação. Além das condições inadequadas, o calor chega a ser insuportável, é constante a falta de água e a falta de merenda escolar. Consideramos, toda esta situação, um retrocesso e um descaso para com a Educação. Não sabemos quanto está custando estes aluguéis. O SINTEPP protocolou pedido da cópia do contrato, mas até o momento a Secretaria de Educação não atendeu. 

O fato é que nos últimos quatro anos não foi construído nenhuma sala de aula. Isto demonstra que o atual gestor, (assim como o ex-prefeito) não tem compromisso com a Educação do nosso município. Já ouvimos falar muito da construção de novas escolas, mas nunca vimos nenhum projeto, até agora só propaganda. E, consequentemente, o resultado da falta de investimento em Educação é a precarização da Educação pública, é a superlotação dos alunos em sala de aula, falta de estrutura adequada, falta do mínimo necessário para se ofertar uma educação pública com qualidade.

Da Constituição Brasileira:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
(...)
VII - garantia de padrão de qualidade. (Grifo nosso)

Após estas constatações, fica também para nós muitos questionamentos. Os alunos estão tendo a igualdade de condições prescrita na nossa Constituição? Cadê a garantia do padrão de qualidade? Quais os rumos da Educação em Tucuruí?

Coordenação do SINTEPP de Tucuruí