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quinta-feira 06 2010

Vale, Fundos de Pensão e BNDES investirão R$ 605 milhões em reflorestamento no Pará

Do Blog do Val Mutran
Um patrimônio de R$ 605 milhões para a proteção e recomposição das áreas desmatadas do sudeste paraense. Esse é o montante do Vale Florestar, um fundo de investimento em participações (FIP), anunciado ontem, na sede da Vale, no Rio de Janeiro, com o objetivo de criar uma sociedade de propósito específico (SPE) responsável por gerir os ativos da companhia no ramo florestal.

O fundo tem como cotistas os fundos de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef), além de aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A experiência, primeira do gênero no País, pode ainda ter a participação de investidores estrangeiros. "O Brasil está na moda. A Amazônia, então, nem se fala. Tem gente no Bahrein e na China que já se mostraram disposta a investir nesse fundo", disse o presidente da Vale, Roger Agnelli.

Serão 1,5 mil km² de proteção e recomposição de árvores e espécies originais, agregadas a 1,5 mil km² de reflorestamento industrial nos municípios situados no eixo da rodovia Belém-Brasília: Paragominas (35,1% da distribuição), Dom Eliseu (33,1%), Ulianópolis (29,6%), Rondon do Pará (2,2%). Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins estão em estudo e também poderão ser beneficiados. Um investimento de US$ 300 milhões até o ano de 2015.  Leia a matéria completa...

Imprensa livre

Do Blog da Franssinete 

“Como expressiva parcela do povo o jornalista não deve permanecer passivo diante dos problemas, limitando-se a expô-los ou criticá-los leviana e inconseqüentemente. A sua posição é de um efetivo participante da elaboração do Direito, da luta pelo desenvolvimento constante das condições econômicas e sociais das comunidades a cujo serviço se encontra, de contribuinte na obra de entrosamento dos cidadãos na vida política da nação, de colaborador permanente na tarefa da paz e do entendimento entre todos os povos do mundo.”

(Luiz Beltrão, ao publicar em 1960 o livro clássico Iniciação à Filosofia do Jornalismo. Leiam a íntegra na postagem no blog do Manuel Dutra, jornalista, doutor em Comunicação e professor da UFPA).

quarta-feira 05 2010

Câmara derruba mudanças sugeridas ao Ficha Limpa

Do Blog do Noblat

Em meio a muita controversia, o plenário da Câmara começou a votar as mudanças (emendas) sugeridas pelos deputados ao texto-base do Ficha Limpa aprovado na madrugada desta quarta-feira (5). A conclusão da votação do projeto ficou para a próxima semana.

Durante a sessão desta noite, as duas alterações que estão entre as mais polêmicas foram derrubadas. Ambas foram apresentadas pelo vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

A primeira suprimia do texto do Ficha Limpa o trecho que definia o tempo de inelegibilidade do candidato.
“Há inconstitucionalidade com a supressão do prazo. Não pode haver inelegibilidade eterna”, contestou Flavio Dino (PCdoB/MA). A alteração foi derrubada com o apoio de 362 deputados.

Na segunda alteração sugerida, o candidato que cometesse crimes como corrupção e gasto ilícito de campanha só se tornaria inelegível se o processo fosse transitado em julgado.

“Essa mudança arrebenta com o Ficha Limpa”, disparou o deputado Indio da Costa (DEM/RJ), relator do grupo de trabalho que reuniu os projetos sobre o tema.

“A situação atual prevê o transito em julgado. O avanço foi no sentido de admitir que haja a possibilidade [de inelegibilidade] por decisão de órgão colegiado [mais de um juiz]”, acrescentou Flávio Dino.

Diante do impasse, os líderes do PMDB, PP e PTB liberaram os integrantes das bancadas para votarem. Os demais partidos orientaram pelo voto contra.

No final, a segunda proposta também foi rejeitada, desta vez por 377 votos contra e dois a favor. Os votos favoráveis foram de Beto Mansur (PP-SP) e Edinho Bez (PMDB-SC). Curiosamente, Cunha se absteve.
Logo em seguida, a sessão foi encerrada. Uma nova - que analisará as demais emendas - está prevista para a próxima terça-feira (11).

De autoria de iniciativa popular, o Ficha LImpa contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. Na primeira versão, bastava uma simples condenação do juiz para que um candidato torna-se inelegível.

O projeto sofreu várias mudanças na Câmara. O texto atual foi elaborado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ).

Na comissão, Cardozo estabeleceu que em caso de ser condenado por órgão colegiado, o candidato pode pedir a suspensão da decisão na instância superior.

Por exemplo: se um deputado for condenado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele pode pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da inelegibilidade. Após o julgamento dessa suspensão, o colegiado jugará a conduta que gerou o processo.

Ficha limpa sim, bandidos na política não!!!

A Ficha Limpa está por um fio! Deputados contra o projeto de lei, estão organizando uma última tentativa acabar com a Ficha Limpa: eles estão propondo destaques (emendas) para desfigurar completamente o texto. Alguns estão tentando esvaziar o Congresso para que não haja votação!

Precisamos bloquear as linhas telefônicas dos líderes dos partidos que estão propondo os destaques. Precisamos deixar clara a nossa mensagem: “Sem boicotes nem alterações – vote na Ficha Limpa!”. Clique abaixo para ver o telefone dos líderes:

http://www.avaaz. org/po/mobilize_ ficha_limpa/ ?vl

O movimento pela Ficha Limpa já percorreu um longo caminho – a nossa petição com mais de 2 milhões de nomes foi entregue no Congresso Nacional em um ato espetacular que gerou grande atenção da mídia e parlamentares.

Ninguém falou que acabar com a corrupção seria fácil, mas com uma pressão final momentos antes da votação, nós podemos ganhar! Tudo que você precisa falar é “Sem boicotes, nem alterações – vote na Ficha Limpa hoje!” Ligue agora:

http://www.avaaz. org/po/mobilize_ ficha_limpa/ ?vl

Com esperança,

Graziela, Ricken, Alice, Luis, Pascal, Iain, Benjamin, Paul e toda equipe Avaaz

Veja a repercussão do ato no Congresso Nacional:

http://oglobo. globo.com/ pais/fotogaleria /2010/11598/ default.asp

Jornal Nacional:
http://g1.globo. com/videos/ jornal-nacional/ v/projeto- ficha-limpa- pode-nao- valer-para- eleicoes- desse-ano/ 1257774/# /Edi%C3%A7% C3%B5es/20100504 /page/1

Manifestantes lavam rampa do Congresso e pedem faxina na política:
http://www.estadao. com.br/noticias/ nacional, manifestantes- lavam-rampa- do-congresso- e-pedem-faxina- na-politica, 546923,0. htm

FICHA LIMPA: Texto principal é aprovado


FICHA LIMPA: Texto principal é aprovado, mas discussão de destaques prossegue hoje (05) - Confira o voto do seu deputado!!

Expectativa de quarta-feira (5) é a votação de 12 destaques

MCCE

Depois da aprovação absoluta do projeto de lei da Ficha Limpa, no fim da noite de terça-feira (04), a expectativa se concentra na votação de doze destaques, propostos pelos líderes partidários. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende conhecer as sugestões antes da votação, prevista para o fim do dia. “Estamos em diálogo permanente com os deputados para que a lei aprovada seja a desejada pela sociedade brasileira”, afirmou a diretora da Secretaria Executiva, do MCCE, Jovita José Rosa.

Ainda hoje, o movimento se reúne com alguns senadores que apóiam o projeto, dando continuidade à discussão da matéria para que o Senado vote com rapidez. O MCCE não descarta a chance do projeto ser aprovado e sancionado pelo presidente Lula a tempo de valer para 2010, ou seja até junho. O prazo seria até as convenções partidárias.

Dos 390 deputados que participaram da sessão de ontem, 388 votaram a favor do projeto. Outros 123 parlamentares faltaram à sessão. Acompanhe abaixo os deputados que participaram da votação, no Pará: 

Pará (PA)

Asdrúbal Bentes  PMDB   Sim
Bel Mesquita  PMDB  Sim
Beto Faro  PT     Sim
Elcione Barbalho  PMDB Sim
Gerson Peres  PP     Sim
Lira Maia  DEM     Sim
Lúcio Vale  PR     Sim
Nilson Pinto  PSDB     Sim
Paulo Rocha  PT     Sim
Vic Pires Franco  DEM     Sim
Wandenkolk Gonçalves  PSDB     Sim
Wladimir Costa  PMDB  Sim
Zé Geraldo  PT     Sim
Zenaldo Coutinho  PSDB     Sim 

Total Pará: 14

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE- MCCE. 

Betina Sarue
Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade
(ABRACCI)

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