Meio ambiente - Denúncia, desabafo, quem poderá defender a natureza?

Matéria do nosso colaborador na área ambiental...

Tudo por conta da ELN, o FASCISMO atropelou o FEDERALISMO, tornando um ANARQUISMO às Leis da República, onde a CORRUPÇÃO desintegra o “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!”.

Vejam só....

A Lei Federal Nº 6.938/81, que se torna obrigatório em “todo o território nacional” o Licenciamento Ambiental – LA;

A Lei Federal Nº 9.605/98 de Crimes Ambientais que prevê, multas, embargo, apreensão, paralisação temporária ou definitiva para quem não apresentar e/ou não possuir a Licença Ambiental LA.

A Lei Federal Nº 9.985/18/07/2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece Critérios e Normas para a Criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação, onde qualquer empreendimento a ser implantado na UC, deverá estar contida no plano de manejo sustentável, conjuntamente com anuência do conselho gestor.

Como conseqüência vai de encontro com a Lei de Improbidade Administrativa, onde o gestor público coloca em risco o recurso público, respondendo administrativamente e juridicamente pelo uso indevido dos recursos públicos, podendo ser cassado....!

Mas o pivô dessa ban........, O Senhor Palocci, figurinha carimbada das arrecadações e do PT, “dono da ELN”, vende todos os paraenses em busca de arrecadação e negociação, fazendo alianças com outros partidos.

Políticos (PMDB...), e ainda por cima cooptando os prefeitos que não podem ouvir falar em promessa de assinatura de convênio que eles... São totalmente iludidos e desmobilizados, lógico, com ajudinha e anuência do Estado.

E o pior de tudo, é que a mascara e recheada de dinheiro público, corrompendo, atropelando e passando por cima das leis, envolvendo juízes, promotores, militares, policiais, intelectuais, sindicatos, lideranças constituídas, Ongs e ate mesmo contraventores que são corrompidos com dinheiro público, com aval de políticos e aliados do sinhozinho intocável, dono do Pará e da ELN.

Diante da situação, o judiciário fica banalizando, desmoralizado impedido de atuar em defesa da sociedade e das leis de proteção à natureza, ate mesmo a imprensa fica impedida de cumprir com o papel de transparência, e os órgãos fiscalizadores passam a ser arrecadadores...!

Quem atira a primeira pedra... ??? Ou seja, quem vai pedir a LA???

Quem vai fiscalizar??? Ou seja, quem vai fiscalizar o fiscalizador???

E a obra continua...,

Dane-se o Meio Ambiente, as leis Federais, Estaduais, Municipais, a transparência, a ética, o Legislativo, o judiciário, inclusive quem escreve essa matéria...!!!

Haja ditadura!

Justiça inocenta Ademir de fraude na CDP

Do Blog do Jeso

A Justiça Federal divulgou na última quinta-feira (10) a primeira decisão que condena envolvidos no sistema de fraudes em licitações na Companhia Docas do Pará (CDP), desbaratado em 2006 pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal.

A decisão suspende por 8 anos os direitos políticos dos réus Nelson Pontes Simas, diretor de gestão portuária da CDP na época das fraudes, e Renato Bessa Sobrinho, então representante da empresa Copbessa, beneficiada em licitações irregulares.

Simas e Sobrinho também terão que pagar, cada um, multa de R$ 23 mil e ficaram proibidos de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.

A juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, determinou, ainda, que Sobrinho e a ré Maria de Fátima Peixoto Carvalho devem ressarcir os cofres públicos em R$ 3 mil, valor correspondente à diferença entre o valor de uma das obras contratadas e a proposta desclassificada ilegalmente.

No total, a operação resultou em 12 ações civis públicas e ações criminais contra 31 pessoas envolvidas no sistema.

Em abril, a juíza Hind Kayath inocentou os réus Osvaldo Pereira dos Santos, Maraglai Fátima Cassol, Ademir Galvão Andrade, Marcos Antônio Barros Cavaleiro de Macedo, Nelson Pontes Simas e Cássio Coelho Andrade da acusação de irregularidades que favoreceram e empresa Engemar.
 
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Transmissão ao vivo das sessões da CMT

O Solano Moraes teria sugerido aos vereadores que as transmissões ao vivo das sessões da Câmara Municipal retornassem. O valor do contrato sugerido seria de R$ 3.000,00 três mil. Ocorre que a CMT já tem um contrato de publicidade com o Sistema Floresta no valor de R$ 12.000,00 doze mil mensais.

Independentemente do valor da transmissão achamos difícil que ela retorne, já que muitos vereadores não têm do que se orgulhar da sua atuação, aliás, muito pelo contrário poderiam ficar "constrangidos", já que um maior número de pessoas acompanharia sua atuação medíocre, omissa e subserviente no legislativo.

A Polícia Federal está na área

Temos informações de que a Polícia Federal está em Tucuruí, e já tem diversos estabelecimentos comerciais lacrados e algumas pessoas detidas. A bronca é com relação a medicamentos. Logo que soubermos de mais detalhes estaremos informando.

Já não era sem tempo, Tucuruí precisa de um choque de legalidade...

Graças a Deus, uma luz no fim do túnel...

Sejam Bem-Vindos

Mais revelações sobre o "Aterro Sanitário"

Segundo informações não oficiais, a prefeitura comprou uma Área de Preservação Permanente do Pastor Adauto para construir o tal "Aterro Sanitário". Segundo relatos a compra teria sido intermediada pelo Secretário de Gabinete da PMT.

A área de 35 alqueires teria custado R$ 30.000,00 trinta mil por alqueire,  totalizando R$ 1.050.000,00 um milhão e cinqüenta mil. Ora, em se tratando de APP caso o pastor tivesse vendido a R$ 5.000 cinco mil o alqueire (O que daria R$ 150.000,00 com uma economia de R$ 900.000,00) ainda estaria no lucro, pois o proprietáro legalmente não poderia fazer nada nesta área, mas o prefeito pode, já que ele não respeita Lei nenhuma mesmo.

Ainda mais que o prefeito conta com o apoio da Eletronorte que quer fazer de Tucuruí a sua lata de lixo, não se importando com o meio ambiente. Pior é que ainda deram o ISO 14001 para a Eletronorte, gostaríamos de saber que critério eles usaram para fazer a avaliação da estatal.

Alô SEMA Estadual, alô IBAMA, alô Conselho de Meio Ambiente (se é que existe), alô organizações de defesa do meio ambiente. A natureza pede socorro!!!