Matéria do nosso colaborador na área ambiental...
Tudo por conta da ELN, o FASCISMO atropelou o FEDERALISMO, tornando um ANARQUISMO às Leis da República, onde a CORRUPÇÃO desintegra o “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!”.
Vejam só....
A Lei Federal Nº 6.938/81, que se torna obrigatório em “todo o território nacional” o Licenciamento Ambiental – LA;
A Lei Federal Nº 9.605/98 de Crimes Ambientais que prevê, multas, embargo, apreensão, paralisação temporária ou definitiva para quem não apresentar e/ou não possuir a Licença Ambiental LA.
A Lei Federal Nº 9.985/18/07/2000, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece Critérios e Normas para a Criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação, onde qualquer empreendimento a ser implantado na UC, deverá estar contida no plano de manejo sustentável, conjuntamente com anuência do conselho gestor.
Como conseqüência vai de encontro com a Lei de Improbidade Administrativa, onde o gestor público coloca em risco o recurso público, respondendo administrativamente e juridicamente pelo uso indevido dos recursos públicos, podendo ser cassado....!
Mas o pivô dessa ban........, O Senhor Palocci, figurinha carimbada das arrecadações e do PT, “dono da ELN”, vende todos os paraenses em busca de arrecadação e negociação, fazendo alianças com outros partidos.
Políticos (PMDB...), e ainda por cima cooptando os prefeitos que não podem ouvir falar em promessa de assinatura de convênio que eles... São totalmente iludidos e desmobilizados, lógico, com ajudinha e anuência do Estado.
E o pior de tudo, é que a mascara e recheada de dinheiro público, corrompendo, atropelando e passando por cima das leis, envolvendo juízes, promotores, militares, policiais, intelectuais, sindicatos, lideranças constituídas, Ongs e ate mesmo contraventores que são corrompidos com dinheiro público, com aval de políticos e aliados do sinhozinho intocável, dono do Pará e da ELN.
Diante da situação, o judiciário fica banalizando, desmoralizado impedido de atuar em defesa da sociedade e das leis de proteção à natureza, ate mesmo a imprensa fica impedida de cumprir com o papel de transparência, e os órgãos fiscalizadores passam a ser arrecadadores...!
Quem atira a primeira pedra... ??? Ou seja, quem vai pedir a LA???
Quem vai fiscalizar??? Ou seja, quem vai fiscalizar o fiscalizador???
E a obra continua...,
Dane-se o Meio Ambiente, as leis Federais, Estaduais, Municipais, a transparência, a ética, o Legislativo, o judiciário, inclusive quem escreve essa matéria...!!!
Haja ditadura!
