Candidatos já podem fazer propaganda

A partir de hoje, os candidatos às eleições de 2010 já podem fazer propaganda eleitoral nas ruas. Será permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas.

Alto-falantes e amplificadores de som podem ser colocados apenas nas sedes dos partidos dos candidatos. Os carros-som não poderão circular a menos de 200 metros de órgãos públicos, hospitais, casas de saúde, escolas e igrejas.

O assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), Vespasiano Neto, explicou que esse tipo de propaganda deve ser móvel e não pode dificultar a movimentação de pessoas e veículos nas ruas da cidade. “Os candidatos que não cumprirem com as exigências da legislação eleitoral, poderão pagar multas e ter o material de propaganda recolhido”. Ele ressaltou ainda que está proibida a confecção e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes em geral.

Os comícios estão vedados desde 48 horas antes até 24 horas depois das eleições. Já os showmícios não podem acontecer, mesmo se o candidato for artista.

Ainda segundo a legislação eleitoral, a propaganda não pode ser feita em bens públicos de uso comum como pontes, viadutos e postes. “Os bens de uso comum para a legislação são todos os locais que a população tem acesso, como lojas, clubes, cinemas, centro comerciais”, explicou o assessor jurídico do tribunal.

Uma das grandes novidades é a propaganda através da internet. Os candidatos podem utilizar redes sociais (orkut, twitter, facebook) para divulgarem sua candidatura. Eles também podem enviar e-mail para endereços cadastrados gratuitamente. O que não pode na internet é a propaganda paga, em sites de pessoas jurídicas, ou em sites de governo.

O eleitor que quiser denunciar propagandas irregulares, pode entrar em contato com TRE. “Essa eleição será fiscalizada por todos. Ministério Público, TRE e principalmente pela população”.

SERVIÇO

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do site do TRE (www.tre-pa.gov.br) ou pelo telefone: 08000960007.

Se a propaganda for irregular, o candidato será notificado para retirá-la em 48h. Caso não seja retirada, será aplicada multa que varia de R$ 2 mil a R$ 25 mil.

O QUE É LIBERADO E O QUE É PROIBIDO

CARRO SOM

Pode: Ser colocado nas sedes dos partidos, das 8 às 22h.

Não pode:

Circular a menos de 200 metros de órgãos públicos, hospitais e casas de saúde, além de escolas, igrejas e bibliotecas.

MATERIAL DE PARTIDO

Pode: Ser distribuído desde que não tenha o nome e o número do candidato ou o cargo em disputa. Panfletos, caminhada, carreata e passeata podem ocorrer até às 22h do dia anterior à eleição.

Não pode: Brindes em geral como camisetas, bonés e canetas.

ÁREAS PÚBLICAS

Pode: Cavaletes, cartazes, bonecos podem ser colocados na rua, desde que sejam móveis e não dificultem o andamento do trânsito e a circulação das pessoas.

Não pode: Propaganda em árvores, jardins e tapumes.

INTERNET

Pode: No site do candidato ou no site do partido. Mensagens eletrônicas também podem ser enviadas para endereços cadastrados.

Não pode: Propaganda paga, nem em sites de pessoas jurídicas ou em sites do governo. (Diário do Pará)

Procurador vai pedir cassação de Jader e Paulo Rocha

Do Blog do Jeso - Da Agência Estado:

O procurador eleitoral Daniel César Avelino vai pedir ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a impugnação das candidaturas dos deputados federais Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), que concorrem ao Senado.

Embora só comece a analisar a partir de amanhã os pedidos de registros dos candidatos, Avelino entende que Barbalho e Rocha, que renunciaram ao mandato para escapar de eventual processo de cassação, estariam inelegíveis, de acordo com a nova Lei da Ficha Limpa.

Barbalho se diz tranquilo quanto ao deferimento de sua candidatura pelo TRE. O fato de ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, segundo ele, ocorreu em meio a um processo político e à postura da Comissão de Ética do Senado, que à época era “pressionada” a abrir processo de cassação.

“A minha renúncia foi uma medida preventiva”, disse Barbalho. Ele acrescentou que só irá se manifestar sobre pedido de impugnação de Avelino depois que tiver acesso aos argumentos do Ministério Público Eleitoral.

Para Barbalho, a lei do Ficha Limpa, no aspecto em que aborda a inelegibilidade de quem renunciou para escapar de eventual cassação, seria “inconstitucional”. E ironizou: “a Constituição brasileira, pelo que sei, foi escrita em português e não em aramaico”.

Já o deputado Paulo Rocha não foi encontrado para comentar a intenção do procurador eleitoral.

Dizem pela cidade...

Comentam-se nos locais de discussão política em Tucuruí que as próximas eleições municipais serão disputadíssimas. Nomes como o do Navegantes, Parsifal, Cláudio e Claudiney Furman, James, Joilson, Tom, Jones são constantemente citados como possíveis candidatos a prefeito, além é claro o nome do prefeito Sancler.

Por enquanto é só conversa nos meios políticos, geralmente acompanhadas de muito bate-papo, cerveja e tira-gosto, MAS... É assim mesmo que tudo começa, quem pensa que as candidaturas se iniciam em reuniões fechadas, sérias e formais está redondamente enganado, pode até acontecer, mas são casos muito raros, as candidaturas geralmente nascem nas rodas de discussões políticas dos formadores de opinião, a coisa cresce, a população comenta e as pesquisas internas dos partidos confirmam ou não a viabilidade do candidato.

Claro que estamos muito longe ainda das eleições municipais, mas os balões de ensaio já estão subindo, e a movimentação e o ti ti ti já começou...

Mais uma reforma II

Mais uma reforma, desta vez na Rua "C" Jardim do Paraíso (Casa de Passagem). O imóvel pertence à família da Nilda, Secretária de Recursos Humanos.

Não somos contra o prefeito construir e equipar as Secretarias e Departamentos da prefeitura, mesmo acreditando que a prefeitura tem outras prioridades, como por exemplo: Colocar Internet em todos as secretarias e departamentos, comprar materiais de expediente, limpeza e higiene que está racionado, quanto tem, e urbanizar os bairros da periferia. 

Existem ruas inteiras completamente intrafegáveis nos bairros mais afastados , e tantos outros problemas mais urgentes.

Mas até que daria para aceitar se as "reformas" que na verdade são construções, não estivessem em terrenos particulares, garantimos que se o dinheiro fosse do prefeito ele não teria coragem de construir prédios em terreno alheio. 

Quando terminar o mandato do prefeito seus amigos estarão muito bem com seus imóveis supervalorizados e a prefeitura sem nada. 

O mais lamentável é que não tem ninguém para fiscalizar e muito menos para tomar alguma providência.

Pobre Tucuruí...

HRT - O Cartório Fantasma

Todo equipado com mobília, computadores e "inaugurado" a uns dois meses com a presença da imprensa e tudo que tem direito, o Cartório que deveria funcionar dentro do Hospital Regional, agilizando certidões de nascimento, óbito e outros documentos, nunca funcionou.

É dinheiro público que foi gasto e que até agora o serviço não atende à sua finalidade.

O que está faltando?

Seja o que for tem que resolver o problema e atender à população.

Vamos ver se agora que este assunto se tornou público alguém se mexe...