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terça-feira 13 2010

Entrevista com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski à Folha

O sr. tomou decisões a favor dessa lei negando recursos de candidatos. É uma sinalização da Justiça Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa é para valer?

O juiz faz justiça ao caso concreto. Os sete casos que examinei não apresentavam plausibilidade jurídica que permitisse a concessão do efeito suspensivo.

A eleição está começando, há candidatos que têm incompatibilidade com a lei da Ficha Limpa e já estão recorrendo. Corremos o risco de candidatos serem eleitos mesmo assim. Qual a mensagem que pode ser passada para o eleitor?

É uma situação bastante comum, faz parte do cotidiano da Justiça Eleitoral. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e tem seu diploma cassado. A mesma situação eventualmente pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, um efeito suspensivo, ter seu registro deferido, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.

O sr. não pode falar por seus colegas do STF, mas sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?

Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular, contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O Congresso, em suas duas casas, aprovou por uma votação absolutamente maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Portanto, passou por vários crivos e penso, inclusive nossa decisão aqui baseou-se em decisões do STF, que deram pela constitucionalidade da lei 64/90, que também tratava de inelegibilidade e também sobre precedentes de que essa lei complementar se aplicava imediatamente. Então, tenho a convicção de que essa lei vingará mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal.

É possível dizer que políticos com ficha criminal incompatível com a lei, mesmo que consiga uma liminar, a hora deles vai chegar?

Vai chegar, sem dúvida nenhuma. Se alguém tiver agora o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que nessas eleições é feito por eles, pode eventualmente obter um efeito suspensivo. Mas como diz o próprio nome simplesmente suspender uma decisão final, quando ela vier, for pronunciada, o candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder seu mandato.

Veja a entrevista completa no site do MCCE:
 

A Língua Portuguesa agradece (e nossos ouvidos também!)


A Língua Portuguesa agradece

(e nossos ouvidos também!)

Mesmo que você saiba de todas essas formas corretas, passe adiante, pode ser útil para outras pessoas.

A Língua Portuguesa agradece. 

Nunca diga:

- Menas (sempre menos)
- Iorgute (iogurte)
- Mortandela (mortadela)
- Mendingo (mendigo)
- Trabisseiro (travesseiro) - essa é de doer, hein!
- Cardaço (cadarço)
- Asterístico (asterisco)
- Meia cansada (meio cansada) 

E lembre-se:

- Mal - Bem
- Mau - Bom

Trezentas gramas (a grama pode ser de um pasto). Se você quer falar de peso, então é O grama: trezentOs gramas.

- Di menor, di maior (é simplesmente maior ou menor de idade).

- Beneficiente (beneficente - lembre-se de Beneficência Portuguesa)

- O certo é BASCULANTE e não VASCULHANTE, aquela janela do banheiro ou da cozinha.

- Se você estiver com muito calor, poderá dizer que está "suando" (com u) e não "soando", pois quem "soa" é sino ! 

- A casa é GEMINADA (do latim geminare = duplicar) e não GERMINADA que vem de germinar, nascer, brotar.

- O peixe tem ESPINHA (espinha dorsal) e não ESPINHO. Plantas têm espinhos.

- Homens dizem OBRIGADO e mulheres OBRIGADA. 

"FAZ dois anos que não o vejo“ e não “FAZEM dois anos”

- "HAVIA muitas pessoas no local" e não "HAVIAM”

- "PODE HAVER problemas" e não "PODEM HAVER...."  (os verbos fazer e haver são impessoais!!)

- PROBLEMA e não POBLEMA ou POBREMA (deixe isso para o Zé Dirceu)

- A PARTIR e não À PARTIR 

-   O certo é HAJA VISTA (que se oferece à vista) e não HAJA VISTO.

- POR ISSO e não PORISSO (muito comum nas páginas de recado do orkut, junto com o AGENTE pode marcar algo... Se é um agente, ele pode ser secreto, aduaneiro, de viagens...)

A GENTE = NÓS 

-          O certo é CUSPIR e não GOSPIR. 

-          HALL é RÓL não RAU, nem AU. 

Para EU fazer, para EU comprar, para EU comer e não para MIM fazer, para mim comprar ou para mim comer... (mim não conjuga verbo, apenas "eu, tu, eles, nós, vós, eles") 

- Você pode ficar com dó (ou com um dó) de alguém, mas nunca com "uma dó"; a palavra dó no feminino é só a nota musical (do, ré, mi, etc etc.)

- As pronúncias: CD-ROM é igual a ROMA sem o A. Não é CD-RUM (nem CD-pinga, CD-vodka etc).  ROM é abreviatura de Read Only Memory - memória apenas para leitura. 

E agora, o horror divulgado pelo pessoal do TELEMARKETING:

Não é 

“eu vou ESTAR mandando”
“vou ESTAR passando”
“vou ESTAR verificando”  

E sim 

eu vou MANDAR
vou PASSAR
vou VERIFICAR  

(muito mais simples, mais elegante e CORRETO).

Da mesma forma é incorreto perguntar: 

COM QUEM VOCÊ QUER ESTAR FALANDO?

- Veja como é o correto e mais simples: COM QUEM VOCÊ QUER FALAR?

- Ao telefone não use: Quem gostaria? (É de matar...)

- Não use: peraí, agüenta aí, só um pouquinho (prefira: Aguarde um momento, por favor)

- Por último, e talvez a pior de todas: Por favor, arranquem os malditos SEJE e ESTEJE do seu vocabulário  (estas palavras não existem!!)

- Não é elegante você tratar ao telefone, pessoas que não conhece, utilizando termos como: querido(a), meu filho(a), meu bem, amigo(a)... (a não ser que você esteja ironizando-a(o). Utilize o nome da pessoa ou senhor(a).

Agora, explicações de algumas expressões   que usamos e nem sempre sabemos  de onde originou-se: 

Mande aos seus amigos:

Se circula tanta bobagem pela internet, porque não circular coisa útil?

Separados celebram projeto que prevê divórcio imediato

Do G1 SP  

PEC reduz burocracia e acaba com a figura da separação judicial. Aprovado no Senado, projeto deve ser promulgado nesta terça-feira.

A separação é um momento doloroso e desgastante para todos que passam por ela. Por causa disso, a possibilidade de se divorciar rapidamente é vista como positiva por quem decidiu romper o casamento. Isso será possível assim que entrar em vigor uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a burocracia e prevê o divórcio imediato, sem a necessidade da separação judicial.

O projeto foi aprovado na semana passada pelo Senado e deve ser promulgado em uma sessão marcada para esta terça-feira (13).

A PEC acaba com a figura da separação judicial. Atualmente, para se divorciar, o casal precisa ter pelo menos um ano de separação decretada por um juiz ou dois anos do rompimento de fato - quando marido e mulher passam a viver separados. Com o projeto, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir.

Comitê eleitoral já recebeu 15 denúncias


O disque-denúncia do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral começou a funcionar ontem e, já no primeiro dia, 15 denúncias foram realizadas contra candidatos às próximas eleições. Deste total, grande parte diz respeito à compra de votos através de cestas básicas e medicamentos. 

O Comitê é coordenado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Denuncie: 0800 730 8666. Horário: 8h às 17h. A partir do 15º dia antes das eleições o atendimento será de 24h.