quarta-feira 14 2010
terça-feira 13 2010
Entrevista com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski à Folha
O sr. tomou decisões a favor dessa lei negando recursos de candidatos. É uma sinalização da Justiça Eleitoral de que a Lei da Ficha Limpa é para valer?
O juiz faz justiça ao caso concreto. Os sete casos que examinei não apresentavam plausibilidade jurídica que permitisse a concessão do efeito suspensivo.
A eleição está começando, há candidatos que têm incompatibilidade com a lei da Ficha Limpa e já estão recorrendo. Corremos o risco de candidatos serem eleitos mesmo assim. Qual a mensagem que pode ser passada para o eleitor?
É uma situação bastante comum, faz parte do cotidiano da Justiça Eleitoral. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e tem seu diploma cassado. A mesma situação eventualmente pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, um efeito suspensivo, ter seu registro deferido, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.
O sr. não pode falar por seus colegas do STF, mas sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?
Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular, contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O Congresso, em suas duas casas, aprovou por uma votação absolutamente maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Portanto, passou por vários crivos e penso, inclusive nossa decisão aqui baseou-se em decisões do STF, que deram pela constitucionalidade da lei 64/90, que também tratava de inelegibilidade e também sobre precedentes de que essa lei complementar se aplicava imediatamente. Então, tenho a convicção de que essa lei vingará mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal.
É possível dizer que políticos com ficha criminal incompatível com a lei, mesmo que consiga uma liminar, a hora deles vai chegar?
Vai chegar, sem dúvida nenhuma. Se alguém tiver agora o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que nessas eleições é feito por eles, pode eventualmente obter um efeito suspensivo. Mas como diz o próprio nome simplesmente suspender uma decisão final, quando ela vier, for pronunciada, o candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder seu mandato.
Veja a entrevista completa no site do MCCE:
O juiz faz justiça ao caso concreto. Os sete casos que examinei não apresentavam plausibilidade jurídica que permitisse a concessão do efeito suspensivo.
A eleição está começando, há candidatos que têm incompatibilidade com a lei da Ficha Limpa e já estão recorrendo. Corremos o risco de candidatos serem eleitos mesmo assim. Qual a mensagem que pode ser passada para o eleitor?
É uma situação bastante comum, faz parte do cotidiano da Justiça Eleitoral. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e tem seu diploma cassado. A mesma situação eventualmente pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, um efeito suspensivo, ter seu registro deferido, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.
O sr. não pode falar por seus colegas do STF, mas sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?
Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular, contou com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O Congresso, em suas duas casas, aprovou por uma votação absolutamente maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Portanto, passou por vários crivos e penso, inclusive nossa decisão aqui baseou-se em decisões do STF, que deram pela constitucionalidade da lei 64/90, que também tratava de inelegibilidade e também sobre precedentes de que essa lei complementar se aplicava imediatamente. Então, tenho a convicção de que essa lei vingará mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal.
É possível dizer que políticos com ficha criminal incompatível com a lei, mesmo que consiga uma liminar, a hora deles vai chegar?
Vai chegar, sem dúvida nenhuma. Se alguém tiver agora o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que nessas eleições é feito por eles, pode eventualmente obter um efeito suspensivo. Mas como diz o próprio nome simplesmente suspender uma decisão final, quando ela vier, for pronunciada, o candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder seu mandato.
Veja a entrevista completa no site do MCCE:
A Língua Portuguesa agradece (e nossos ouvidos também!)
A Língua Portuguesa agradece
(e nossos ouvidos também!)
Mesmo que você saiba de todas essas formas corretas, passe adiante, pode ser útil para outras pessoas.
(e nossos ouvidos também!)
Mesmo que você saiba de todas essas formas corretas, passe adiante, pode ser útil para outras pessoas.
A Língua Portuguesa agradece.
Nunca diga:
- Menas (sempre menos)
- Iorgute (iogurte)
- Mortandela (mortadela)
- Mendingo (mendigo)
- Trabisseiro (travesseiro) - essa é de doer, hein!
- Cardaço (cadarço)
- Asterístico (asterisco)
- Meia cansada (meio cansada)
E lembre-se:
- Mal - Bem
- Mau - Bom
Trezentas gramas (a grama pode ser de um pasto). Se você quer falar de peso, então é O grama: trezentOs gramas.
- Di menor, di maior (é simplesmente maior ou menor de idade).
- Beneficiente (beneficente - lembre-se de Beneficência Portuguesa)
- O certo é BASCULANTE e não VASCULHANTE, aquela janela do banheiro ou da cozinha.
- Se você estiver com muito calor, poderá dizer que está "suando" (com u) e não "soando", pois quem "soa" é sino !
- A casa é GEMINADA (do latim geminare = duplicar) e não GERMINADA que vem de germinar, nascer, brotar.
- O peixe tem ESPINHA (espinha dorsal) e não ESPINHO. Plantas têm espinhos.
- Homens dizem OBRIGADO e mulheres OBRIGADA.
"FAZ dois anos que não o vejo“ e não “FAZEM dois anos”
- "HAVIA muitas pessoas no local" e não "HAVIAM”
- "PODE HAVER problemas" e não "PODEM HAVER...." (os verbos fazer e haver são impessoais!!)
- PROBLEMA e não POBLEMA ou POBREMA (deixe isso para o Zé Dirceu)
- A PARTIR e não À PARTIR
- O certo é HAJA VISTA (que se oferece à vista) e não HAJA VISTO.
- POR ISSO e não PORISSO (muito comum nas páginas de recado do orkut, junto com o AGENTE pode marcar algo... Se é um agente, ele pode ser secreto, aduaneiro, de viagens...)
A GENTE = NÓS
- O certo é CUSPIR e não GOSPIR.
- HALL é RÓL não RAU, nem AU.
Para EU fazer, para EU comprar, para EU comer e não para MIM fazer, para mim comprar ou para mim comer... (mim não conjuga verbo, apenas "eu, tu, eles, nós, vós, eles")
- Você pode ficar com dó (ou com um dó) de alguém, mas nunca com "uma dó"; a palavra dó no feminino é só a nota musical (do, ré, mi, etc etc.)
- As pronúncias: CD-ROM é igual a ROMA sem o A. Não é CD-RUM (nem CD-pinga, CD-vodka etc). ROM é abreviatura de Read Only Memory - memória apenas para leitura.
E agora, o horror divulgado pelo pessoal do TELEMARKETING:
Não é
“eu vou ESTAR mandando”
“vou ESTAR passando”
“vou ESTAR verificando”
E sim
“vou ESTAR verificando”
E sim
eu vou MANDAR
vou PASSAR
vou VERIFICAR
(muito mais simples, mais elegante e CORRETO).
vou VERIFICAR
(muito mais simples, mais elegante e CORRETO).
Da mesma forma é incorreto perguntar:
COM QUEM VOCÊ QUER ESTAR FALANDO?
- Veja como é o correto e mais simples: COM QUEM VOCÊ QUER FALAR?
- Ao telefone não use: Quem gostaria? (É de matar...)
- Não use: peraí, agüenta aí, só um pouquinho (prefira: Aguarde um momento, por favor)
- Por último, e talvez a pior de todas: Por favor, arranquem os malditos SEJE e ESTEJE do seu vocabulário (estas palavras não existem!!)
- Não é elegante você tratar ao telefone, pessoas que não conhece, utilizando termos como: querido(a), meu filho(a), meu bem, amigo(a)... (a não ser que você esteja ironizando-a(o). Utilize o nome da pessoa ou senhor(a).
Agora, explicações de algumas expressões que usamos e nem sempre sabemos de onde originou-se:
Mande aos seus amigos:
Se circula tanta bobagem pela internet, porque não circular coisa útil?
Separados celebram projeto que prevê divórcio imediato
Do G1 SP
PEC reduz burocracia e acaba com a figura da separação judicial. Aprovado no Senado, projeto deve ser promulgado nesta terça-feira.
A separação é um momento doloroso e desgastante para todos que passam por ela. Por causa disso, a possibilidade de se divorciar rapidamente é vista como positiva por quem decidiu romper o casamento. Isso será possível assim que entrar em vigor uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a burocracia e prevê o divórcio imediato, sem a necessidade da separação judicial.
O projeto foi aprovado na semana passada pelo Senado e deve ser promulgado em uma sessão marcada para esta terça-feira (13).
O projeto foi aprovado na semana passada pelo Senado e deve ser promulgado em uma sessão marcada para esta terça-feira (13).
A PEC acaba com a figura da separação judicial. Atualmente, para se divorciar, o casal precisa ter pelo menos um ano de separação decretada por um juiz ou dois anos do rompimento de fato - quando marido e mulher passam a viver separados. Com o projeto, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir.
Comitê eleitoral já recebeu 15 denúncias
O disque-denúncia do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral começou a funcionar ontem e, já no primeiro dia, 15 denúncias foram realizadas contra candidatos às próximas eleições. Deste total, grande parte diz respeito à compra de votos através de cestas básicas e medicamentos.
Denuncie: 0800 730 8666. Horário: 8h às 17h. A partir do 15º dia antes das eleições o atendimento será de 24h.
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