Direto do Plenário: presidente do STF empata em 5 a 5 julgamento do RE de Joaquim Roriz

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, acaba de se manifestar pelo provimento do RE 630147, ajuizado na Corte pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Neste momento a Corte analisa como será resolvido o empate. 

Ficha Limpa: Em caso de empate

Do Blog do Noblat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, começou a ler o voto há pouco.

O placar até o momento é 5 a 4 contra pela aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições do próximo dia 3 de outubro.

Desde a saída do ministro Eros Graus, que se aposentou no início do mês passado, apenas 10 cadeiras do Supremo estão ocupadas.

Caso Peluso iguale o placar entre as alternativas para o desempate está: 

1) O presidente Cezar Peluso apresenta um “voto de qualidade”. Ou seja, vota pela segunda vez. 

2) Os ministros evocam o artigo 146 do regimento interno do STF que diz” Havendo, por ausência ou falta de um ministro, empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-á julgada a questão proclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta.

Ou seja, prevalece o entendimento contrário ao recurso do candidato ao governo de Joaquim Roriz (PSC) que pede a não aplicação das novas regras de inelegibilidade para esse ano. 

3) Os ministros podem optar ainda por aguarda a indicação do 11° ministro que após assumir a cadeira daria o voto sobre a Ficha Limpa. A escolha de um novo ministro deve ocorrer apenas depois das eleições.

Vox Populi mostra Dilma com 51% e Serra com 24%

Candidatos petista e tucano mantiveram a mesma pontuação do último levantamento Vox Populi, de 17 de setembro

Agência Estado

A vantagem da candidata Dilma Rousseff (PT) sobre o seu adversário José Serra (PSDB) na disputa presidencial segue em 27 pontos porcentuais. 

Divulgada nesta quinta-feira (23), pesquisa Vox Populi de intenções de voto, encomendada pela TV Bandeirantes e pelo portal iG, mostra a petista com 51%, enquanto o tucano tem 24%. 

Na mostra anterior, de 17 de setembro, os porcentuais dos dois candidatos eram os mesmos. Se as eleições fossem hoje, Dilma venceria a disputa no primeiro turno, levando em conta os votos válidos.

A candidata do PV, Marina Silva, subiu de 8% para 10%, em relação ao levantamento anterior. Os demais candidatos não chegaram a 1% das intenções de voto. O total de votos brancos e nulos é de 5% e 9% não sabem ou não responderam em quem vão votar. A TV Bandeirantes não divulgou o cenário da pesquisa em um eventual segundo turno.

A pesquisa foi realizada com 3.000 eleitores entre os dias 18 e 21 de setembro. A margem de erro é de 1,8 ponto porcentual para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo número 31.705/2010.

Lula fala ao Terra sobre o PIG, eleições e democracia.

Trechos da entrevista do Lula ao Portal Terra 

 

Mídia

"A imprensa brasileira deveria assumir categoricamente que ela tem um candidato e tem um partido, que falasse. Seria mais simples, seria mais fácil. O que não dá é para as pessoas ficarem vendendo uma neutralidade disfarçada".

"Então, o que nós achamos é que o Brasil, independentemente de quem esteja na Presidência da República, vai ter que estabelecer o novo marco regulatório de telecomunicações desse País. Redefinir o papel da telecomunicação. E as pessoas, ao invés de ficarem contra, deveriam participar, ajudar a construir, porque será inexorável".

"O velho Frias (Octavio Frias de Oliveira, publisher da Folha, falecido em abril de 2007) me dizia: “Lula, o pessoal do andar de cima não vai permitir você subir lá...”

"Eu quero até que vocês coloquem em negrito isso aqui. Eu duvido que exista um país na face da Terra com mais liberdade de comunicação do que neste País da parte do governo. Agora, a verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse País. A verdade é essa".

Golpe

"Eu acho que nós tivemos muita, mas muita, muita dificuldade em 2005. Foi um momento em que os setores conservadores deste País tentaram repetir Getúlio Vargas, tentaram repetir João Goulart, tentaram repetir Juscelino (Kubistchek). Porque mostra-se a parte boa de Juscelino, mas não mostra que diziam: “Juscelino não pode ser presidente”, “se for, não pode ganhar, não pode tomar posse” e “se tomar posse, a gente derruba”. Era assim que eles falavam!".

"Eles não sabiam da força que eu tinha na rua. Eu reuni o governo aqui e eu disse: “olhe, vocês fiquem aqui porque essa gente vai me enfrentar é na rua (bate na mesa)”. Eu não sei se a intenção era essa... não quero tratar isso de forma , eu diria, pequena. Eu acho que eles não foram mais adiante de medo de não saber o que iria acontecer. E acho que não foram mais adiante porque já tinham me desgastado demais" 

Serra

"O Serra foi candidato contra mim em 2002 quando o povo queria mudança e eu era mudança e ele, situação. Agora, ele quer mudança quando o povo quer continuidade. Então, foram dois momentos muito delicados. A mesma coisa fui eu. Fui candidato contra o Plano Real e era um massacre".

"Já faz tempo que o Serra fez oposição, foi 1970, porque depois já virou secretário da Fazenda do (Franco) Montoro. Então as pessoas desabituaram a fazer oposição e fazem isso com certo preconceito, com uma certa raiva. Eu antigamente ficava ofendido com o preconceito. Hoje, eu acho que nós já vencemos todos os preconceitos. O PT também errou muito quando era oposição. Nós erramos muito"

Democracia

"E a democracia ela só será exercitada – vocês estão lembrados que eu dizia quando era líder sindical ainda -, democracia não é o povo ter o direito de gritar que está com fome, democracia é o povo ter direito de comer. Nós estamos chegando lá"

Bovespa

"A Bovespa que tinha ódio de mim e quando tinha medo de mim, ela tinha apenas 11 mil pontos. Hoje, ela já chegou a 72, já chegou a 68. Ou seja, acima dos 60 mil pontos. E vai exatamente um presidente da República, que tanta gente tinha medo, fazer a maior capitalização da história da humanidade"

Reforma Política

"A reforma política não é uma coisa do presidente da República. A reforma política é uma coisa dos partidos políticos".

"Eu mandei duas propostas de reforma, de coisas que precisariam mudar para poder melhorar a política brasileira e que não foi votado".

"Quando eu deixar a presidência, eu quero, primeiro dentro do PT, convencer o PT da necessidade de fazer uma reforma política, convencer os partidos da base aliada do governo sobre a necessidade de se fazer uma reforma política neste País pra que a gente não fique com legenda de aluguel, como nós temos agora.

América Latina e poder

"Eu acho que houve um avanço excepcional na América Latina. Também acho que a rotatividade no poder é importante. Defendo isso porque acho importante a prática democrática. Se vai ser dois mandatos, três mandatos, quatro mandatos, cinco mandatos... Nenhum americano hoje se queixa do (Franklin) Roosevelt ter sido presidente quatro vezes. Ninguém".

"O problema hoje é que quem está em crise são os ricos. Nós estamos muito bem aqui na América Latina. Você sabe quanto que a gente tinha de balança comercial com a Argentina? Nove bilhões. Agora a gente chegou a R$ 30 bilhões"

Antonio Prada 

Bob Fernandes 

Gilberto Nascimento

Portal Terra

Nova pesquisa IBOPE

Hoje ainda deve sair uma nova pesquisa IBOPE para Presidente.

Nesta semana deverão ser divulgadas diversas pesquisas eleitorais.

Haja coração!!!