A via crucis de Bernadete

Do Blog do Hiroshi

Dado importante, não repercutido, sobre a cassação do registro da candidatura da deputada Bernadete ten Caten (PT): a decisão do TRE foi tomada pela unanimidade de seus membros

O voto de minerva do presidente do tribunal, João Maroja, deveu-se ao impasse formado pela votação do tempo de inegebilidade da parlamentar, que teve empate em três votos nas duas teses defendidas entre oito ou três anos.

Detalhes aqui.

Nota do Blog: dois advogados consultados informam que dificilmente o TSE revogará decisão unânime do TRE.

Deley pode ser punido pelo PV

Do Blog do José Carlos

Partido punirá infiéis

O Partido Verde resolveu abrir procedimento para apurar falta ética de dois parlamentares, o deputado Deley Santos e o vereador Orlando Reis. 

Os dois parlamentares descumpriram o que foi deliberado na Convenção, órgão máximo da democracia partidária, além de praticar atos que desgastaram a imagem do PV, ferindo artigos do nosso estatuto, inclusive realizando reunião paralela como se fosse um evento oficial do Partido.

A Comissão de Ética, instalada, avaliará as denuncias, dará amplo direito de defesa e depois fará um relatório com sugestões de penalidades à Executiva Estadual, que tomará a decisão final. 

Em caso da direção optar pelo desligamento dos parlamentares, haverá, principalmente no caso do vereador Orlando Reis, o desdobramento sobre se deve ou não o PV reivindicar o mandato, pois o mandato, por lei, pertence ao Partido.

Como sou eu o primeiro suplente de vereador, já deixei claro ao PV que não pretendo assumir o cargo de vereador de Belém em decorrência de uma eventual desligamento do titular atual. 

Todos os mandatos eleitivos que exerci até a presente data, um de vereador e dois de deputado estadual, foram conquistados democraticamente por meio de votos e pretendo que assim continue.

Presidente do TRE-SP diz que Tiririca leu e escreveu e será diplomado

Segundo Walter de Almeida Guilherme, palhaço será diplomado independente de decisão final de processo aberto contra deputado federal eleito. 

Anne Warth, da Agência Estado 

SÃO PAULO - O presidente do TRE-SP, Walter de Almei Guilherme, afirmou nesta quinta-feira, 11, que o deputado federal eleito, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR) - o mais votado por São Paulo, com um total de 1,353 milhão de votos, será diplomado independente da decisão do processo para comprovar se ele é ou não é alfabetizado. Guilherme afirmou ainda que o palhaço conseguiu ler e escrever o que foi pedido no teste. 

A audiência para essa avaliação ocorre nesta quinta no TRE-SP com a presença do deputado, seu advogado Ricardo Porto, o juiz Aloísio Silveira e o promotor Maurício Lopes, que abriu o processo contra Tiririca pela suspeição de que a declaração em que afirmou ser alfabetizado para concorrer ao cargo de deputado tenha sido preenchida por outra pessoa. 

Tiririca chegou ao TRE por volta das 9h20 e deixou o tribunal por volta das 12h40, sem falar com os repórteres que fazem plantão no local. Após uma pausa para almoço, audiência foi retomada às 14 horas. Não foi divulgada nenhuma informação a respeito do teste que o deputado pode ser submetido para a coleta de material gráfico que confronte a sua caligrafia com o texto do documento entregue à Justiça Eleitoral. 

Num contraponto à acusação do promotor eleitoral Maurício Lopes de que Tiririca fraudou a declaração em que afirma ser alfabetizado para concorrer ao cargo, a defesa afirma que o deputado federal é alfabetizado, porém, admitiu que ele teve a ajuda da mulher para redigir o documento por ser portador de síndrome que o impede de unir o indicador e polegar. Filiado ao PR, Tiririca foi eleito neste pleito pela coligação Juntos por São Paulo (PR/PT/PRB/PC do B/PT do B).

Projeto de Lei estipula prazo de validade para Carteira de Identidade

Do Blog Pelos Corredores do Planalto

Avança proposta que estipula prazo de validade para Carteira de Identidade

Divulgacão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade de carteiras de identidade.

Pela mudança aprovada, a carteira de identidade emitida antes dos 18 anos deverá ser revalidada em no máximo 10 anos e aquelas emitidas após os 18 deverão ser revalidadas pelo menos a cada 20 anos. Atualmente, não há prazo de validade para esses documentos.

A proposta também inclui na lei 7.116/83, que regula a validade de documentos de identificação, os documentos emitidos por órgãos federais e pelos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Como tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.

O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., a proposta agora será encaminhada ao Senado. Atualmente, a legislação prevê validade nacional apenas para os documentos emitidos pelos estados e pelo Distrito Federal.
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Folha de Tucuruí - O resultado de mais esse projeto é o aumento da burocracia estatal e fazer com que o povo perca mais tempo e dinheiro renovando a identidade. É claro que haverá o pagamento de taxas para a renovação. 

Se os políticos podem complicar, para quê facilitar, não é mesmo? 

Isso é uma vergonha!!!

Brasília vai sediar a 1ª Corrida contra a Corrupção, em dezembro

Com objetivo de fortalecer a luta contra a corrupção no Brasil e comemorar o dia mundial de combate à corrupção, no próximo dia 9 de dezembro será realizada em Brasília, no domingo dia 12 de dezembro, a 1 Corrida contra a Corrupção. O evento terá largada e chegada na Esplanada dos Ministérios e pretende deixar marcada na sociedade a necessidade da união de todos contra a corrupção, corruptos e corruptores.

A corrida é uma realização das Organizações Não Governamentais: MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Contas Abertas, o IFC (Instituto de Fiscalização e Controle e a Cipae (Comunidade de Inteligência Policial e Análise Evidencial) em parceria com várias outras entidades.

O evento está sendo formatado para três percursos diferentes. Os participantes poderão optar pelo circuito de 10km com largada na Esplanada dos Ministérios subindo até o Memorial JK e retornando à Esplanada para a bandeirada final, como também pela prova de 5Km que faz a volta na Rodoviária do Plano Piloto e retorna para a Esplanada. 

A terceira opção será uma caminhada de aproximadamente 1.500 metros, que visa reunir adultos e crianças em uma confraternização que tem por objetivo mostrar que a sociedade tem que continuar mobilizada para combater a corrupção em todos os níveis.

O evento deverá abrir suas inscrições na próxima semana com número limite de participantes e premiará todos que cruzarem a linha de chegada com medalhas de participação além de troféus e medalhas para os primeiros colocados em cada categoria.