OAB volta a ser uma instituição a serviço da democracia e da sociedade

A OAB volta enfim a despertar (Depois de um longo período de letargia), e novamente passa a defender a democracia, o Estado de Direito, a legalidade e o respeito à moralidade no poder público.

Nossos parabéns a OAB/Pará e ao ilustre Doutor JARBAS VASCONCELOS - Presidente da OAB/PA. 

Sua atitude não passa despercebida, e é apoiada entusiasticamente por todos os cidadãos íntegros e honestos deste Estado.

Do Blog Espaço Aberto 

OAB encaminha novas denúncias ao CNJ
Da Assessoria de Imprensa da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará encaminhou na manhã desta sexta-feira, ao Conselho Nacional de Justiça, uma petição retificando informações relativas ao desembargador Ricardo Nunes, Presidente do TRE-PA, constante às fls 04 do Pedido de Instauração de Sindicância já mencionada.
Além disso, a Ordem informa também que a OAB-PA, abriu hoje, um link em sua pagina (www.oabpa.org.br) para receber denúncias de parentes de desembargadores em magistrados que possuem parentes ate o terceiro grau nomeados assessores no Gabinete do Governador ou em Secretaria ou ainda órgão da administração direta ou indireta do Estado e já coleciona novas denúncias, as quais serão oportunamente informadas a esta Corregedoria. 

Clique aqui para ver os atos publicados no Diário Oficial do Estado.

Abaixo, a íntegra da petição:

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"EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ELIANA CALMON, MINISTRA CORREGEDORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

REFERENTE AO PROC. Nº 0001178-28.2011.2.00.0000

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.070.008/0001-48, com sede nesta cidade na Praça Barão do Rio Branco nº 93, Campina, CEP 66.015-060, representada neste ato pelo Presidente do Conselho Seccional, JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, já qualificado nos autos do processo nº 0001178-28.2011.2.00.0000, vem perante Vossa Excelência, RETIFICAR a informação relativa ao Desembargador Ricardo Nunes, Presidente do TRE-PA, constante às fls 04 do Pedido de Instauração de Sindicância já mencionado, o fazendo nos seguintes termos:
No dia de ontem, 16.03., recebemos na OAB, recortes de Diário Oficial, ora anexados, dando conta que:

01- Em 14.02.2006, o seu irmão Rômulo Marcelo Ferreira Nunes, foi exonerado de cargo em comissão do TJE, por ato do então presidente Milton Nobre, em cumprimento a normativa deste CNJ de combate ao Nepotismo.

02- Mas, foi nomeado como Assessor do Governador em 01.03.2006, onde permanece, conforme se depreende do recorte do DOE n. 30655, de 04.04.2006 e pela portaria de férias anexos.

03- Em 17.01.2005, sua esposa Claudia Vidigal Tavares Nunes, foi exonerada do cargo de assessora especial I, e seguidamente nomeada, em mesma data, para o cargo de assessora especial II, gozando suas ultimas ferias no período de 01.12.2010 a 30.12.2010, conforme DOE de 26.11.2010 (copia anexa) e hoje, consta como lotada na Procuradoria Geral do Estado, conforme estampado no site deste órgão no dia 16.03.07. (copia anexa)

Por oportuno, informa-se a sua Excelência, a Corregedora, que a OAB-PA, abriu hoje, um link em sua pagina (www.oabpa.org.br) para receber denuncias de parentes de desembargadores e magistrados que possuem parentes ate o terceiro grau nomeados assessores no Gabinete do Governador ou em Secretaria ou ainda órgão da administração direta ou indireta do Estado e já coleciona novas denúncias, as quais serão oportunamente informadas a esta Corregedoria.

Por fim, a OAB-PA, lamenta a manifestação da AMB e da AMEPA em favor dos juízes e desembargadores elencados inicialmente como atores de nepotismo cruzado, que se escora no argumento formal e antiético de que só há nepotismo cruzado se houver reciprocidade de nomeações. Para a OAB, ocorre Nepotismo cruzado toda vez que um integrante de um poder emprega os familiares que não pode empregar (nepotismo direto) em outro poder prevalecendo-se da sua condição de agente político do Estado.

Espera Investigação.

Belém (PA), 17 de março de 2011.
JARBAS VASCONCELOS
Presidente da OAB/PA

Professores do Colégio Municipal Odinéia Leite Caminha fizeram pedágio solidário para ajudar professora

Os professores do Colégio Municipal Odinéia Leite Caminha, fizeram pedágio solidário para ajudar a professora Vanderlina Maciel Santos a se deslocar a Teresina para fazer uma Ressonância Magnética e diagnosticar a sua progressiva perda de visão.

O médico Doutor Lourimar (da ASSERT) que a atendeu, a encaminhou com urgência para fazer os exames, no entanto como a professora não conseguiu o TFD, está impedida por motivo econômico de viajar e corre sério risco de perder de vez a visão.

O funcionário da Secretaria Municipal de Saúde que atendeu a professora, disse que ela tem que esperar por tempo indeterminado pelo TFD para poder viajar. 

Enquanto isso o Secretário de Saúde Municipal Charles Tocantins, em vez de resolver os problemas da sua Secretaria e da saúde pública de Tucuruí, funçao para a qual é pago com recursos públicos para administrar de forma eficiente a Saúde Pública em Tucuruí, em vez de trabalhar, se ausenta do município em busca de aventuras políticas, cargos e projeção social.

Isso é uma vergonha!!!

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O Folha apela para a solidariedade e espírito Cristão dos Tucuruienses para que ajudem a professora Vanderlina, depositando qualquer quantia na conta:

Caixa Econômica Federal

Agência: 0924

Opc. 001

Conta: 00007993-8

Cliente: Vanderlina Maciel Santos

Suspeita de fraude em recurso que acusa o Prefeito Bersa de Novo Repartimento

O mistério parece que foi desvendado, o motivo da comentada censura aos jornais de Belém  de maior circulação em Tucuruí, pode ser a matéria que aponta suspeita de fraude em recurso do advogado que acusa o prefeito Bersajones (PSB) de Novo Repartimento.

Segundo a matéria do Jornal Amazônia (que escapou da censura) e foi entregue a um membro da Equipe Folha, a fraude pode ter ocorrido no Cartório Eleitoral da Cidade.

O documento  que questionava a procedência das acusações contra o prefeito foi submetido ao Centro de Perícias Científicas (CPC) de Abaetetuba. O laudo aponta falhas na assinatura da Advogada Tatiane Alves da Silva, e uma rasura na data de entrada do pedido no Cartório Eleitoral.

O advogado de defesa do Bersa deverá protocolar representação à corregedoria do TRE e pedir a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o funcionário do cartório que recebeu o documento, e a suspensão temporária da decisão até que este fato de fraude seja apurado.

Se comprovado que os prazos judiciais não foram cumpridos, e que existe irregularidades, a validade do processo será questionada pelos advogados do prefeito.

Vale lembrar que a esposa do ex-deputado Zé Lima, dona Valmira é a segunda colocada nas ultimas eleições municipais em Novo Repartimento, e assumiria o cargo de prefeita municipal caso Bersa tivesse seu mandato cassado definitivamente pela Justiça Eleitoral. Lembramos ainda que a Dona Valmira é sogra do prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS) e mãe da Drª. Tatiane Alves da Silva, advogada de acusação no processo contra Bersajones.

Vejam abaixo a matéria do Jornal Amazônia (clique na imagem para ampliar):

Prefeitura aterra área de proteção ambiental

Em seu Blog, na matéria: Giro pela cidade, o Miguel denuncia o aterro de uma área de manancial entre os bairros Liberdade, São Francisco e São Sebastião na cidade de Tucuruí.

No Blog o Miguel publica as fotos da devastação.

Segundo moradores as máquinas que estão fazendo o aterro, estão a serviço da PMT.

Sancler não vai descansar enquanto não destruir todas as Áreas de Proteção Ambiental de Tucuruí, sob o olhar complacente da população, do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA), do GET de Tucuruí e da SEMMA.

O Meio Ambiente em Tucuruí pede socorro!!!

Quem poderá nos defender????

Filho feio não tem pai, propaganda enganosa

O prefeito de Tucuruí, habituado a assumir como de sua administração os programas do Governo Federal e Estadual, sempre nas Propagandas Institucionais a PMT dizia que o Projovem programa Federal, era na verdade um programa da prefeitura.

Acontece que há três meses os professores do programa não recebem salários e resolveram entrar em greve, o que está prejudicando mais de 500 alunos beneficiados. A prefeitura até agora não se manifestou a respeito e nem propôs qualquer solução. 

Quer dizer, fazer propaganda do programa como se fosse seu a PMT sabe, mas na hora de pagar a conta o prefeito disfarça e se faz de desentendido. E o povo, que se dane.

Quem quiser saber realmente o que é o Projovem, clique aqui.