A eleição sem segundo turno para o executivo é democrática?

Quem vence a eleição sempre tem a maioria?

Depende, se o candidato tiver 51% dos votos válidos no primeiro turno sim. Na democracia deveria ganhar a eleição quem tivesse o voto da maioria dos eleitores, e isso só ocorre normalmente no Brasil (salvo raras exceções em que o candidato tem a maioria dos votos no primeiro turno) somente no segundo.

Já nas cidades com menos de 200 mil habitantes, como  no caso de Tucuruí, ganha o candidato que tiver mais votos que os seus adversários, mesmo que não tenha a maioria dos votos dos eleitores.

Exemplo: Se de três candidatos um tem 20%, o segundo 25% e o terceiro tem 35%  dos votos válidos (os outros 20% são brancos e nulos), ganha o que tiver 35%, ou seja o candidato ganha com bem menos que a metade dos votos, portanto é eleito pela minoria. A maioria não queria que ele fosse eleito, e isso é uma distorção, não é democracia. Esta situação também beneficia o candidato do governo, já que ele tem a seu dispor a máquina  estatal, e  pior, não precisa  ter a maioria dos votos dos eleitores para vencer a eleição.

Na reforma política deveríamos estender o segundo turno a todas as eleições e em todos os municípios, para garantir que o candidato eleito seja eleito pela maioria dos eleitores.

No caso de Tucuruí, esta situação talvez ajude a explicar como a tanto tempo não conseguimos eleger um prefeito competente, comprometido com o bem estar da população, e com o desenvolvimento do município.

Equipe Folha.

Liberdade de expressão e de imprensa

Supremo reforça direito de crítica da imprensa

 

Por Rodrigo Haidar - Conjur O direito dos jornalistas de criticar pessoas públicas, quando motivado por razões de interesse coletivo, não pode ser confundido com abuso da liberdade de imprensa. 

 

Esse foi o fundamento do ministro Celso de Mello para rejeitar pedido de indenização do desembargador aposentado Francisco de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contra o jornalista Cláudio Humberto.
A decisão do ministro foi acompanhada por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Os argumentos de Celso de Mello foram reafirmados ao decidir Agravo de Instrumento interposto pelo desembargador contra decisão do próprio ministro, tomada em agosto de 2009.

"A crítica que os meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas, por mais dura e veemente que possa ser, deixa de sofrer, quanto ao seu concreto exercício, as limitações externas que ordinariamente resultam dos direitos de personalidade", afirmou Celso de Mello.

O desembargador entrou com ação contra o jornalista por conta de uma nota escrita por Cláudio Humberto em sua coluna, que é publicada em diversos jornais do país. A nota tinha o seguinte teor: "O Judiciário catarinense é uma ilha de agilidade.

Em menos de 12 horas, o desembargador Francisco de Oliveira Filho reintegrou seis vereadores de Barra Velha, após votar contra no mesmo processo. Os ex-cassados tratavam direto com o prefeito, ignorando a Constituição. A Câmara vai recorrer. O povão apelidou o caso de Anaconda de Santa Catarina".

Para Celso de Mello, o jornalista se limitou a exercer sua "liberdade de expressão e de crítica". O decano do Supremo ressaltou que a nota passou longe de evidenciar prática ilícita contra a honra do juiz. De acordo com o ministro, a Constituição "assegura, a qualquer jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e mesmo que em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades".
A decisão da 2ª Turma do Supremo derrubou a condenação imposta ao jornalista pelo Tribunal de Justiça catarinense.

O ministro Celso de Mello lembrou que o direito de crítica não tem caráter absoluto, como nenhum outro direito tem. Mas ressaltou que "o direito de crítica encontra suporte legitimador no pluralismo político, que representa um dos fundamentos em que se apóia, constitucionalmente, o próprio Estado Democrático de Direito".
Ao julgar o Agravo do desembargador, o ministro acolheu apenas o pedido relativo à fixação dos honorários de sucumbência, que estabeleceu em 10% do valor da causa.

Clique aqui para ler a ementa do julgamento e aqui para ler o voto do ministro Celso de Mello.

Matéria enviada por Luiz Augusto.

Humor...

As quatro garrafas que representam a vida de um homem.

1 - Criança. 

2 - Adolescente.  

3 -  Adulto  

4 - Idoso.

Quantas dimensões existem?

por Victor Bianchin; Marina Motomura

Quantas dimensões a física conhece? Oficialmente, apenas quatro, mas há teorias que sugerem até dez dimensões. Uma das correntes científicas que defendem as dez dimensões é a Teoria das Supercordas, que afirma que as dez dimensões interagiriam entre si como as cordas de um violino. 

Mas tudo fica só na especulação: os próprios cientistas admitem que, com a tecnologia - atual, ainda não é possível comprovar as dez dimensões.

Os dez mandamentos

Na Teoria das Supercordas, dimensões vão de uma simples reta até um conjunto de big-bangs.

1. Antes da primeira dimensão, existe a dimensão zero, que é apenas um ponto. A conexão entre dois pontos forma a primeira dimensão, que é uma reta. Nosso conceito de largura vem dessa conexão entre os pontos.

2. O plano é a segunda dimensão. Para ser bidimensional, um objeto precisa de dois valores numéricos (correspondentes aos nossos conceitos de largura e comprimento) para ser situado, porque ele tem dois eixos.

3. A terceira dimensão é o espaço. Para um objeto, isso significa ganhar profundidade e se tornar tridimensional, ou seja, ser dono de três valores numéricos que o situem (largura, comprimento e profundidade).

4. A quarta dimensão é a duração ou o tempo. Ela é a linha que leva cada ser quadrimensional (como nós, seres humanos) do começo (eu bebê) ao final da existência (eu velhinho). Nós não percebemos essa dimensão, por isso não podemos voltar ou avançar no tempo para ver nossos "eus" passados e futuros.

5. Na quarta dimensão, a cada momento, uma série de variáveis define o que seremos no instante seguinte. A versão que fica (o eu "normal") é apenas uma entre infinitas que poderiam rolar (como o "eu viking", "eu pirata" e "eu palhaço"). A quinta dimensão é o conjunto de todas essas versões.

6. A sexta dimensão é o caminho entre as possibilidades da 5D. Seria como se todas as suas infinitas versões estivessem dispostas em um plano, como uma folha, e você pudesse dobrar essa folha, encostando um lado (o "eu normal", por exemplo) em outro lado (como o "eu viking").

7a. Os vários "eus" possíveis da 6D estão dentro de um universo. A sétima dimensão pega o conceito de linha temporal da 4D e aplica a todo esse universo, traçando uma linha do tempo que começa no big-bang, evento que teria dado início a tudo.

7b. Mas não é só: a sétima dimensão também diz que, assim como cada um de nós, o universo também pode ter várias versões, e estabelece que existem universos alternativos ao nosso, originados do mesmo big-bang.

7c. O "nosso" big-bang é apenas uma possibilidade. Podem existir outros big-bangs diferentes que podem ter dado origem a outros universos, os quais também podem ter infinitas versões. A 7D reúne todos os big-bangs e todos os infinitos universos possíveis.

8. Imagine que cada uma dessas bolinhas da imagem acima é um dos big-bangs (com seus respectivos universos derivados) existentes na sétima dimensão. A oitava dimensão é um vértice, um ponto de intersecção a partir do qual se pode chegar a qualquer uma das "bolinhas".

9. Partindo da figura da 8D, imagine que o vértice é um ponto onde o plano formado antes pode ser dobrado. A nona dimensão nada mais é do que uma dobra nesse plano, para encostar um big-bang no outro e permitir viajar entre eles - como as viagens entre os "eus" na 6D.

10. A décima dimensão é o conjunto de todos os caminhos para todos os big-bangs, que dão origem a todos os universos. Imagine pegar todas as nove dimensões e juntar tudo num pontinho. Essa é a décima dimensão - o fim do caminho, de onde não há mais para onde ir

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