Conselho Municipal de Saúde denuncia irregularidades na gestão dos recursos da saúde pública em Tucuruí

O Folha de Tucuruí publica as mais recentes denuncias do Conselho Municipal de Saúde aos órgãos fiscalizadores em nível Municipal, Estadual e Federal.

1 - Ofíco do CMS ao Folha de Tucuruí:
2 - COFFIAS (Ministério da Saúde)
3 - Ouvidoria do SUS
4 - Ministério Público Estadual
5 - CGU
6 - Ministério Público Federal
7 - Polícia Federal

Ofício do CMS ao Folha:

Ofício do CMS ao COFFIAS

Ofício a Ouvidoria do SUS

Oficio ao Ministério Público Estadual

Ofício à CGU

Ofício ao Ministério Público Federal

Oficio à Polícia Federal

Estamos providenciando mais documentos.

Impunidade, conivência e caos na Saúde Pública em Tucuruí

Segundo representação do Conselho Municipal de Saúde protocolada no Ministério Público Estadual, o CMS comunica que não aprovou as Prestações de Contas e os Relatórios de Gestão dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 da Prefeitura de Tucuruí. As contas de 2010 e 2011 não puderam ser analisadas porque o CMS não teve acesso as mesmas

O Conselho Municipal de Saúde também não aprovou a mudança da Maternidade Municipal para o Hospital Regional de Tucuruí, e alerta para os riscos desta mudança para as gestantes e para a população em geral. O CMS também alega que a Prefeitura de Tucuruí recebe altos valores do SUS, e colocou a seguinte questão: Como ficarão destinados estes recursos (AIHS)? Serão repassados ao Hospital Regional, que é de responsabilidade do Estado do Pará? Como ficará o Controle Social?

O Conselho de Saúde Municipal também alerta para o fato de que o Prefeito não assinou o TAC junto com o Ministério Público. Ora, o prefeito anteriormente mesmo assinando TACs, não cumpriu integralmente os compromissos assumidos com o Ministério Público Estadual, porque cumpriria este, que ele nem mesmo assinou? É evidente, diante dos exemplos passados, que o Prefeito não tem intenção de cumprir com os compromissos assumidos na Audiência Pública, já que é mais conveniente e lucrativo “jogar” as despesas (sem abrir mão dos recursos) com a saúde pública que é de responsabilidade do município, para o Estado. O CMS pede ainda ao MPE uma auditoria contábil e financeira no Fundo Municipal de Saúde.

É incrível que o Conselho Municipal de saúde tenha apontado irregularidades na gestão dos recursos da saúde pública em Tucuruí de 2005 até agora 2011, portanto há quase sete anos, e nenhuma providência foi tomada, e nenhuma fiscalização do TCU e do Ministério da Saúde tenha detectado estas irregularidades.

Segundo os membros do Conselho de Saúde, denúncias e cópias destes e de outros documentos já foram enviadas ao Tribunal de Contas dos Municípios, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Corregedoria e Ouvidoria do SUS. Segundo o Conselho houve alguma resposta (mesmo que tímida) apenas do Conselho Nacional de Saúde. A CGU enviou representantes que vieram a Tucuruí, se reuniram com o Prefeito (sem a participação do Conselho) e ficou por isso mesmo.

Alguma coisa muito séria está acontecendo, o prefeito de Tucuruí tem uma blindagem tão impenetrável que não adianta denunciar. Enquanto isso as irregularidades se avolumam ano após ano, dia após dia, mandato após mandato, e quem sofre, e quem perde é a população, e perdemos todos nós.

O Brasil infelizmente está entregue à própria sorte. Existem feudos no Brasil que são impenetráveis e onde impera a ilegalidade e a impunidade.

Isso é uma vergonha.

Abaixo a cópia da representação do CMS ao MPE (imagem 1), e o Parecer onde o Conselho afirma que o prefeito não assinou o TAC (imagem 2). No final da matéria têm um link para um arquivo zip, com vários outros documentos. Na próxima matéria divulgaremos cópias dos ofícios aos órgãos citados, e dos quais não houve nenhuma resposta, pelo contrário, as denuncias foram e são completa e estranhamente ignoradas.

Representação:

CMS não concorda com a transferência da maternidade municipal para o HRT, e diz o prefeito não assinou o TAC.

Veja outros documentos.

Torpedos ~~~~ >----------------->>> ~~~~~

Mais uma da "saúde"

Daqui a pouco mais uma matéria sobre a saúde municipal, estamos escaneando alguns documentos para colocar à disposição dos nossos visitantes.

Ainda a "saúde"? 

Informação de membros do Conselho de Saúde Municipal dá conta de que o Prefeito Sancler não assinou o TAC com o MPE para a mudança da Maternidade Municipal para o Hospital Regional. Se isso for verdade a pretensa autorização do MPE para que fosse feita a mudança não tem qualquer valor. 

Outra conclusão é que se o prefeito não assinou o TAC, é por que ele não tem intenção de retirar a Maternidade do Regional e a audiência pública seria apenas teatro. Com o tempo o prefeito espera que a população se acostume com a situação e fique tudo por isso mesmo. Sendo assim, mais uma vez o prefeito fez todos de bobos.

Vamos solicitar ao MPE a cópia do TAC para conferir...

E AGORA, QUEM PODERÁ NOS DEFENDER?

Fraude

Ainda estamos investigando, mas já temos elementos suficientes para afirmar que dois vereadores da CMT fraudaram o Seguro Defeso. 

Te cuidem que suas batatas estão assando!!!

Voltam os convênios da ASERT

A ASERT voltou hoje a liberar os convênios que estavam suspensos por falta de repasse da PMT. As dependências da associação estavam lotadas de servidores para serem atendidos.

A PMT tem até o dia 10 deste mês para repassar os valores de junho.

Rede Celpa, descaso e desrespeito para com a população

É impressionante o descaso da Rede Celpa para com os seus clientes. Parece até que nós devemos favores à empresa. Nós do Pará pagamos a energia mais cara do mundo, e mesmo assim somos tratados com descaso.

Além do péssimo serviço de distribuição de energia, somos obrigados a nos submeter aos caprichos de funcionários sem qualquer consideração para com os usuários.

Um membro da Equipe Folha está sendo vítima está sofrendo as conseqüências da falta de consideração e profissionalismo dos funcionários e prestadores de serviço da Rede Celpa.

A Rede Celpa cobra valores abusivos pelos seus serviços, um exemplo é a taxa para o aumento de carga. Para o consumidor passar de 110 para 220 V paga nada mais, nada menos que R$ 168,49 só de taxa, e mesmo assim com muita humilhação.

O nosso amigo já foi três vezes solicitar o serviço, pegou senha e esperou durante o horário comercial, só para ser feito de palhaço. Os técnicos da Celpa em vês de orientar os consumidores sobre todas as exigências técnicas, exigem os procedimentos à conta gota, uma a cada visita, e a cada visita dos “técnicos” o consumidor é obrigado a voltar à Rede Celpa e enfrentar nova fila.

Por que não fazem uma lista das exigências técnicas e entregam aos consumidores no dia em que os coitados solicitam os serviços? Comentam que os técnicos da Celpa fazem instalações em suas horas de folga, e todas naturalmente são aprovadas, enquanto as instalações feitas por outros eletricistas não são aprovadas.

Nesta quarta vês que o nosso amigo do Folha foi à Rede Celpa, eles bateram o Record de sacanagem, após esperar durante horas, houve uma queda de energia no próprio escritório da Celpa. Sem sistema os funcionários dispensaram os pobres consumidores sem hora para o restabelecimento do serviço. Muitas das pessoas que ali estavam são da zona rural e não tem condições de esperar indefinidamente a boa vontade dos funcionários e pagar pela incompetência da Rede Celpa.

Nosso amigo vai contratar um engenheiro elétrico para dar um laudo para as instalações de sua residência, caso estas instalações estejam dentro dos padrões, o nosso amigo vai acionar a Celpa na justiça, e exigir a execussão do serviço e indenização pelos transtornos causados e pelo tempo perdido.

Além disso, vamos enviar cópia desta matéria ao escritório da Celpa na capital, para que a direção seja informada do que está acontecendo em Tucuruí.

Ao lado a imagem de três protocolos que o nosso amigo já fez na incompetente Rede Celpa, e abaixo a imagem desolada dos pobres clientes da Celpa ao serem informados de que não seriam Atendidos.